terça-feira, 6 de abril de 2010

Governo anuncia vários investimentos públicos na Graciosa



O Governo dos Açores e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa vão celebrar um acordo de cooperação/investimento com vista a assegurar o financiamento necessário para a construção de um edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais naquela ilha do Grupo Central.

A decisão, que envolve uma comparticipação governamental até 3,1 milhões de euros, foi anunciada hoje à tarde pelo Executivo açoriano, no final da sua visita estatutária, de dois dias, à ilha Graciosa.

Com capacidade para cerca de 100 crianças e jovens, nas suas várias valências, este novo equipamento reforçará substancialmente a oferta de actividades de apoio à infância existente na ilha.

Na sua reunião de segunda-feira, o Governo resolveu também autorizar a abertura do concurso público destinado à reabilitação de 9,5 km do troço da Estrada Regional Limeira-Porto Afonso, por um valor base de dois milhões de euros, bem como a celebração de um contrato plurianual entre a Região e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A) com vista à construção de uma rampa “Ro-Ro” no porto da Praia, ilha Graciosa, num investimento estimado em cerca de um milhão de euros.

No âmbito do programa de reabilitação urbana, o Executivo decidiu celebrar um contrato ARAAL com o Município de Santa Cruz da Graciosa, no montante de 600.000 euros, para recuperação de cerca de 30 habitações degradadas.

Comprometeu-se também a apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa a desencadear o processo de caracterização das propriedades nutritivas e físico-químicas do Alho da Graciosa, com vista à preparação e elaboração do respectivo caderno de especificações, indispensável ao pedido para a sua protecção como produto com IGP ou DOP.

O comunicado final revela ainda que o Governo determinou que o IROA, SA dê início aos trabalhos de execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea na zona das Fontes, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, orçados em cerca de 220.000 euros.

Estudar a viabilidade de instalação na ilha Graciosa de uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas, e desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação do caminho rural Barreiro/Vales, através de uma empreitada de obras públicas, no valor de 650.000 euros, foram outras das decisões tomadas pelo Executivo nesta sua visita à ilha-Branca.

O Governo assumiu ainda o compromisso de desenvolver o projecto e lançar a concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia, em cuja infra-estrutura será implementado um novo sistema de gestão, em colaboração com os diversos representantes das diversas actividades marítimas que a utilizam.


GaCS/FG

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