segunda-feira, 5 de abril de 2010

Celeridade é mais valia no funcionamento do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores




O Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) tem vindo a ser aperfeiçoado com o objectivo de ser dotado com cada vez maior celeridade na análise, processo de decisão e de pagamento, e de forma a responder com eficácia às necessidades dos empresários açorianos, defendeu esta manhã, em Santa Cruz da Graciosa, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava durante uma sessão de esclarecimento sobre as alterações recentemente introduzidas pelo Governo dos Açores no funcionamento do SIDER considerou que têm sido acautelados dois pontos essenciais para a confiança dos investidores: a celeridade na análise dos processos de candidatura, por um lado, e, posteriormente, por outro lado, a rapidez no pagamento dos incentivos aprovados pelas respectivas comissões de análise.

Para o Secretário Regional da Economia é, por isso, necessário apostar cada vez mais na capacidade de resposta às necessidades dos empresários: “um sistema de incentivos não vale apenas pela sua taxa de comparticipação”, disse Vasco Cordeiro, salientando que “nunca terão sido conseguidos prazos de análise tão curtos como os obtidos neste momento”.

De facto, explicou o Secretário Regional da Economia, “actualmente é dada uma resposta a qualquer candidatura num espaço de dois meses a dois meses e meio”. Uma resposta rápida que se reflecte igualmente no pagamento dos incentivos aprovados e que “também não ultrapassa, em média, também os dois meses a dois meses e meio meses”. Esta rapidez na análise e processamento de candidatura constitui, segundo Vasco Cordeiro, “um elemento extremamente importante” para a confiança dos empresários privados no SIDER.

Vasco Cordeiro garantiu ainda todo o empenho do Governo dos Açores na análise intercalar do SIDER, que se irá desenvolver ao longo do segundo semestre deste ano.

Apesar de considerar de que existem exemplos, na Graciosa, mas não só, de que “os seus objectivos estão a ser cumpridos”, Vasco Cordeiro recordou que o Governo adopta uma postura de permanente insatisfação motivada pelo desejo de alcançar sempre mais e melhor: “nós queremos sempre mais, queremos melhorar o funcionamento dos sistemas de incentivos e, para que esse objectivo seja conseguido, estamos abertos a propostas e a sugestões dos empresários”.

“Se da parte do empresariado houver um bom aproveitamento dos sistemas de incentivo para o cumprimento daqueles que são os seus objectivos, isto é motivo mais do que suficiente para o Governo dar por cumprida a missão desse sistema”.



GaCS/NM

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