quinta-feira, 30 de junho de 2011

Navio-escola `Sagres´ vem aos Açores



O Presidente do Governo dos Açores recebeu em audiência, no Palácio de Sant´Ana, o Comandante da Zona Militar dos Açores, Almirante António Maria Mendes Calado, que lhe foi dar conta da vinda aos Açores, neste mês de Julho, do navio-escola “Sagres” em missão que se integra na formação de cadetes.

O N.R.P “Sagres”, com uma guarnição de 139 elementos, é comandado, desde 16 de Maio de 2011, pelo Capitão-de-Fragata Sardinha Monteiro.

O actual navio-escola “Sagres” foi construído em Hamburgo, em 1937, tendo recebido o nome de Albert Leo Schlageter. Era o terceiro de uma série de quatro navios encomendados pela marinha alemã. No final da II Grande Guerra, aquando da partilha dos despojos pelos vencedores, ficou na posse dos Estados Unidos da América.

Em 1948 foi cedido à marinha do Brasil, pelo valor simbólico de 5.000 dólares, como compensação pelos danos causados pelos submarinos alemães aos seus navios durante a guerra. Foi, então, baptizado de “Guanabara”, nome da célebre baía brasileira para onde inicialmente foi rebocado.

A 30 de Novembro de 1960 foi abatido ao efectivo da marinha brasileira, sendo adquirido por Portugal em Outubro de 1961, pelo valor de 150.000 dólares, para substituir o antigo “Sagres”, que, curiosamente, também havia sido um navio alemão.

Desde 1962, o navio-escola “Sagres” tem efectuado anualmente viagens de instrução com cadetes da Escola Naval, funcionando também como embaixada itinerante de Portugal.

No âmbito das suas missões, cumpriu já três viagens de circum-navegação, bem como outras viagens de duração superior a cinco meses que o levaram a participar na regata Colombo (1992), a integrar as comemorações dos 450 anos da chegada dos portugueses ao Japão (1993) e ainda nas celebrações por ocasião dos 500 anos do achamento do Brasil (2000).


GaCS/CT

Publicado por: Jorge Gonçalves

terça-feira, 28 de junho de 2011

Ensino de Inglês no 1º Ciclo tem decorrido com normalidade e sem alterações



A Secretária Regional da Educação e Formação revelou hoje que o ensino de Inglês no 1º Ciclo continua a realizar-se da mesma forma que em anos anteriores.

Cláudia Cardoso disse aos jornalistas que “não há nenhuma diferença de fundo em relação a isso. Os kits da Scholastic foram implementados há alguns anos, têm vindo a ser sistematicamente utilizados pelas unidades orgânicas, sem terem sido levantadas quaisquer questões relativamente à sua utilização”.

A governante salientou ainda que este ano foi apenas enviado um ofício às unidades orgânicas da Região a indicar que os kits continuarão a ser utilizados.

A Secretária Regional da Educação e Formação lembrou também que “não há um manual validado pelo Ministério da Educação para o Inglês ao nível do 1º ciclo, por isso não faria sentido recomendar-se a adopção de um” na Região, quando não há nenhum manual validado por parte do Ministério da Educação.

Nesta matéria, explicou Cláudia Cardoso, “o que temos feito é, na altura própria, seguir aquilo que são as orientações nacionais nessa matéria, uma vez que entendemos, por exemplo, que a este nível, que é um nível ainda inicial do inglês, só deveríamos partir para a adopção de um manual, se validado, o que não existe a nível nacional, neste momento.



GaCS/HB

Publicado por: Jorge Gonçalves

Preço máximo de venda dos combustíveis actualizado nos Açores



As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta actualização consiste na diminuição em três cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas 95 e 98, e de um cêntimo por litro nos gasóleos rodoviário, agrícola e pescas, mantendo-se o preço dos restantes combustíveis inalterado.

De salientar que o preço máximo de todos os combustíveis mantém-se dentro dos limites definidos pelo Governo dos Açores como diferença mínima para os preços em vigor no continente português.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98, a diferença nos preços máximos por litro praticados nos Açores em relação ao mercado nacional será de menos 11 por cento. No caso do Gasóleo Rodoviário, essa diferença será igualmente de menos 11 por cento em relação ao preço verificado no mercado nacional.

Os gasóleos agrícola e pescas terão um preço máximo por litro, nos Açores, inferior em 21 por cento ao registado no continente.

Em relação ao gás doméstico, a diferença entre os preços máximos por quilo praticados nos Açores e os preços praticados no continente é de menos 34 por cento. No caso do fuel a diferença de preço entre os Açores e o continente é de menos 23 por cento.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, os preços máximos praticados nos Açores são inferiores em menos 6 por cento para a gasolina 95, e em menos 10 por cento para a gasolina 98.

No que respeita ao gasóleo rodoviário, a diferença entre o preço máximo por litro praticado nos Açores e o preço registado na Madeira é de menos 5 por cento, enquanto no gasóleo agrícola o preço máximo por litro nos Açores é inferior ao daquela Região Autónoma em menos 15 por cento.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.


GaCS/NM

Publicado por: Jorge Gonçalves

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Preço máximo de venda dos combustíveis actualizado nos Açores



As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.

Esta actualização consiste no aumento de dois cêntimos por litro para os gasóleos agrícola e pescas, de dois cêntimos por quilo para o gás doméstico e de um cêntimo por litro para o gasóleo rodoviário e por quilo para o fuel.

De salientar que o preço máximo de todos os combustíveis respeita as margens definidas pelo Governo dos Açores como diferença mínima para os preços em vigor no continente português.

De referir, igualmente, que desde a última alteração verificada a nível regional no preço máximo de venda ao público do gás doméstico, este combustível aumentou já no mercado nacional cerca de sete cêntimos.

Assim, no caso das gasolinas 95 e 98, a diferença dos preços máximos praticados nos Açores para o mercado nacional é de menos 11 por cento. No caso do Gasóleo Rodoviário, essa diferença será de menos 12 por cento.

Em relação aos gasóleos agrícola e pescas, o preço máximo praticado nos Açores será inferior em 22 por cento em relação ao preço praticado no continente português.

No caso do gás doméstico, a diferença entre o preço máximo praticado nos Açores e o preços praticado no continente será de menos 34 por cento. No caso do fuel a diferença de preço entre os Açores e o continente será de menos 22 por cento.

Em relação à Região Autónoma da Madeira, os preços máximos praticados nos Açores são inferiores em menos 3 por cento para a gasolina 95, menos 8 por cento para a gasolina 98, e menos 4 por cento para o gasóleo rodoviário.

O preço máximo por litro no gasóleo agrícola será inferior nos Açores em menos 13 por cento em relação com o preço praticado na Madeira.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sábado.


GaCS/NM

Publicado por: Jorge Gonçalves

terça-feira, 21 de junho de 2011

Carlos César deseja felicidades ao novo Governo da República



O Presidente do Governo dos Açores desejou “felicidades e bom sucesso” ao novo Governo da República. As palavras de Carlos César foram proferidas aos jornalistas após a cerimónia de tomada de posse do XIX Governo Constitucional que decorreu hoje no Palácio Nacional da Ajuda, onde esteve presente.

Referindo-se aos discursos de Cavaco Silva e de Pedro Passos Coelho na cerimónia, Carlos César considerou que se inserem na perspectiva que vinha a ser desenvolvida quer pelo Presidente da República quer pelo agora Primeiro-Ministro.

“Tenho pena que não tenha havido dois detalhes, que eram importantes do ponto de vista da coesão institucional e deste novo período que estamos a iniciar”, registou o Presidente do Governo dos Açores. “Por um lado, uma consideração especial no plano institucional das regiões autónomas que foram omissas em ambos os discursos e, no caso do Primeiro-Ministro, pareceu-me que era conveniente, nesta fase que o país atravessa, um apelo mais insistente e uma declaração de princípio mais inequívoca do ponto de vista de uma colaboração que se exige às oposições em geral e ao maior partido da oposição”, acrescentou Carlos César.

“Não há estabilidade política que seja apenas fundada na maioria parlamentar”, sublinhou o Presidente do Governo dos Açores. “É necessário, para a coesão social e para a estabilidade social e para a paz social no nosso país, um contrato muito firme e uma vontade muito inequívoca do Governo da República nesse sentido entre o Governo e o maior partido da oposição”, concluiu.



GaCS/CT/SF

Publicado por: Jorge Gonçalves

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Governo avança com rampa roll on-roll off no porto comercial da Graciosa



O Governo dos Açores anunciou hoje ter dado orientação à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para, até Outubro do corrente ano, “lançar o procedimento relativo à empreitada de construção da rampa roll on–roll off no Porto Comercial da Praia da Graciosa, num investimento de cerca de um milhão de euros”.

A decisão foi revelada pelo Secretário Regional da Presidência, ao apresentar o comunicado da reunião do Conselho do Governo, que reuniu esta semana na Graciosa.

Na mesma reunião, foi decidido apoiar a realização da III Bienal de Turismo Subaquático na ilha Graciosa, agendada para Outubro próximo, e dar orientação à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa “para a contratação de um piloto de barra para assegurar o serviço de apoio ao tráfego marítimo de passageiros e de mercadorias na ilha da Graciosa”.

Resolveu, ainda, autorizar a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a executar uma empreitada para a construção de duas habitações de tipologia T3, no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato, que se destinam ao alojamento de famílias carenciadas, e elaborar o programa funcional para a reabilitação do edifício da Escola Básica e Jardim de Infância da Vila da Praia, em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Prosseguir o plano de restauro do património histórico da Igreja Matriz de Santa Cruz, apoiar a transmissão online da Rádio Graciosa, comparticipar em 42.500 euros os cinco espaços TIC da ilha Graciosa e atribuir ao Sporting Clube da Guadalupe um apoio no valor de 6.670 euros para a aquisição de uma viatura, foram outras das decisões hoje anunciadas pelo Governo.



GaCS/SF/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves

Graciosa vai passar a ter banco de sangue



A ilha Graciosa vai passar a ter um banco de sangue que garanta “a existência permanente de unidades de sangue a serem utilizadas em casos de emergência”.

Para possibilitar a sua criação, o Governo dos Açores, que esta semana visitou aquela ilha do Grupo Central, autorizou a aquisição de um equipamento frigorífico especial.

O comunicado da reunião do Conselho do Governo, hoje apresentado pelo Secretário Regional da Presidência, dá igualmente conta de ter sido autorizada a abertura de concurso para a contratação de mais um médico de família para o Centro de Saúde da Graciosa.

Na mesma reunião, foi igualmente decidido mandar elaborar o projecto de consolidação da área não intervencionada do Porto de Santa Cruz e realizar, em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, uma campanha de sensibilização para a recolha separativa de resíduos.

A realização, em cooperação com a Câmara Municipal e com as associações empresariais e de agricultores, de uma campanha de promoção da utilização da marca “Biosfera Açores”, e a requalificação dos equipamentos de frio do entreposto da Folga, com vista a potenciar o desenvolvimento de produtos de pesca congelados de origem regional, foram outras das decisões hoje anunciadas por André Bradford.



GaCS/SF/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo cria programa de apoio financeiro às organizações de produtores agrícolas



O Governo dos Açores anunciou hoje a aprovação de um programa, no valor de 1.180.000 euros, destinado ao apoio financeiro das organizações de produtores agrícolas.

De acordo com o comunicado da reunião do Conselho do Governo realizada esta semana na Graciosa, a iniciativa visa “o fomento da modernização, da produtividade, da rentabilidade e da melhoria qualitativa dos produtos das explorações agro-pecuárias”.

Com a criação deste programa, o Executivo de Carlos César pretende ainda “apoiar a divulgação agrária, a melhoria organizacional na concentração dos factores e produtos agrícolas e os serviços de assistência técnica junto dos agricultores da Região”.

Segundo revelou o Secretário Regional da Presidência, o Conselho do Governo resolveu também declarar a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de construção da Rotunda do Carmo, já em curso, e requalificação da Rua D. Jaime Garcia Goulart, no concelho da Madalena do Pico.

De acordo com André Bradford, foi ainda aprovada uma resolução que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno indispensável à execução da empreitada de beneficiação da E. R. n.º 1 – 1ª, no troço correspondente à Rua Direita do Ramalho e acesso à Avenida Príncipe do Mónaco, em Ponta Delgada, obra que se encontra a decorrer.

Na mesma reunião, o Governo resolveu também proceder à alteração da fórmula de cálculo que regula a concessão de apoio socioeconómico aos funcionários e ex-funcionários da Administração Regional Autónoma dos Açores em situações socialmente gravosas e urgentes.

Conforme explicou André Bradford, com a alteração agora introduzida “passam a ser deduzidas ao rendimento líquido do agregado familiar as respectivas despesas”. Para o governante, essa alteração vai de ao espírito e ao objectivo do diploma original, “que era o de prevenir ou resolver dificuldades financeiras decorrentes de situações de emergência resultantes de doença ou de insuficiência de rendimentos que não possam ser satisfeitas através dos regimes gerais de protecção social”.

A pedido dos municípios envolvidos, o Governo decidir também revogar “os incentivos à deslocação e fixação de funcionários e agentes das carreiras dos grupos técnico superior e técnico, bem como ao pessoal dirigente ou equiparado, quando colocados nos serviços das câmaras municipais do Nordeste e da Povoação”.

O comunicado governamental explicita, porém, que “mantém-se o regime estabelecido para as situações constituídas ao seu abrigo, pelo período de dois anos, sendo que no primeiro ano o subsídio de fixação será reduzido para 20% e no segundo para 10%, sobre o vencimento líquido”.



GaCS/SF/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves

Ana Paula Marques visita as obras do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz



A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visitou hoje as obras de remodelação do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz, orçadas em 500 mil euros.

As obras, que decorrem a “bom ritmo”, visam a eliminação de barreiras arquitectónicas, adaptação das instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiência, colocação de nova pavimentação, pintura de interior e exterior do edifício, paredes interiores e exteriores, remodelação da cozinha, incluindo a implementação do HACCP, plano de emergência e detecção de incêndios.

Esta intervenção compreende, ainda, a remodelação das instalações eléctricas e instalações de sistema solar térmico para aquecimento de água e aquecimento central.

Recorde-se que este edifício já foi alvo de remodelação a nível da cobertura, num investimento na ordem dos 150 mil euros.



GaCS/SM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo e organizações não governamentais debatem ambiente na Graciosa






O Secretário Regional do Ambiente e do Mar reuniu na tarde desta sexta-feira com as duas organizações não-governamentais com actividade na área do ambiente na Graciosa.

No encontro, realizado em Santa Cruz, com representantes da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e da Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Graciosa foi feito um balanço dos problemas ambientais na ilha e da evolução da sua eliminação ao longo do último ano.

Conforme disse aos jornalistas Álamo Meneses, estas reuniões que se realizam anualmente aquando da visita estatutária do Governo às várias ilhas, não obstante haver mais encontros, em outras deslocações, “são sempre momentos importantes”.

Explicando, Álamo Meneses acrescentou que, por um lado, “conhecer os interesses, os anseios, as vontades, as críticas, enfim, o que pensam as organizações em relação à política concreta de ambiente que está a ser seguida”, e, por outro lado, permitem “gerar um polo de contacto e um relacionamento mais estreito entre a Secretaria e as organizações”.

Esse intercâmbio de ideias “tem sido extremamente útil, quer no planeamento da actividade da Secretaria na ilha, quer no conhecimento de problemas ambientais concretos, assegurou o governante.

A concluir, Álamo Meneses acrescentou que nestas reuniões é feito o balanço da actividade ao longo do último ano, tal como é feito o lançamento de novas iniciativas.



GaCS/FA

Publicado por: Jorge Gonçalves

Comunicado do Conselho do Governo






O Governo dos Açores, reunido na ilha Graciosa, no dia 15 de Junho de 2011, no âmbito da visita estatutária àquela ilha, tomou as seguintes deliberações:

1. Prosseguir o plano de restauro do património histórico da Igreja Matriz de Santa Cruz, nomeadamente das pinturas da Capela do Espírito Santo.

2. Apoiar, no âmbito do programa de apoio à comunicação social privada, a transmissão online da Rádio Graciosa, único órgão regular de comunicação social da ilha.

3. Apoiar os cinco espaços TIC da ilha Graciosa no montante de 42.500€, destinados a formação e ao seu funcionamento.

4. Elaborar o Programa Funcional para a reabilitação do edifício da Escola Básica e Jardim de Infância da Vila da Praia, em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa. O Governo irá comparticipar esta obra em 15%.

5. Apoiar o Sporting Clube da Guadalupe no valor de 6.670€ para a aquisição de uma viatura no âmbito da celebração de um contrato-programa, correspondente a 40% do valor global de aquisição.

6. Atribuir um apoio ao Centro Social e Paroquial da Luz destinado a melhoramentos e aquisição de equipamentos para o plano de funcionamento do Centro de Dia gerido por aquela instituição.

7. Autorizar a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social a executar uma empreitada para a construção de duas habitações de tipologia T3, no Loteamento da Rua Barão da Fonte do Mato, que se destinam ao alojamento de famílias carenciadas.

8. Dar orientação à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para a contratação de um piloto de barra para assegurar o serviço de apoio ao tráfego marítimo de passageiros e de mercadorias na ilha da Graciosa.

9. Apoiar a realização da III Bienal de Turismo Subaquático na ilha Graciosa, em Outubro, consolidando, assim, a projecção desta ilha como destino de turismo náutico.

10. Dar orientação à Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para, até Outubro do corrente ano, lançar o procedimento relativo à empreitada de construção da rampa roll on–roll off no Porto Comercial da Praia da Graciosa, num investimento de cerca de um milhão de euros.

11. Autorizar a aquisição de um equipamento frigorífico especial para criar um banco de sangue na Graciosa, que garanta a existência permanente de unidades de sangue a serem utilizadas em casos de emergência.

12. Autorizar a abertura de concurso para a contratação de mais um médico de família para o Centro de Saúde da Graciosa.

13. Aprovar o Plano de Mudança de Equipamentos e Serviços para o novo Centro de Saúde, para que, atempadamente e garantindo a segurança dos utentes, se proceda à transferência das valências necessárias ao funcionamento da nova unidade de saúde no primeiro trimestre de 2012.

14. Renovar os protocolos de cooperação e parceria com as organizações de agricultores da ilha Graciosa, por forma a aprofundar os serviços por elas prestados à actividade dos produtores agrícolas e à melhoria da respectiva capacidade de gestão.

15. Determinar à IROA, SA. que proceda ao lançamento da empreitada de construção e beneficiação do caminho agrícola “Canada Jorge Nunes”, incluindo rede de abastecimento de água e piso em betão betuminoso, num valor previsto de 350 mil euros.

16. Determinar também à IROA, SA. que proceda ao lançamento da empreitada de ligação do furo das Fontes à rede de abastecimento de água à pecuária do Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, incluindo o equipamento do furo, construção de reservatório e tubagem, num valor estimado de 280 mil euros.

17. Desencadear os procedimentos necessários à conclusão das obras de beneficiação do caminho rural Barreiros/Vales (S. Mateus – Santa Cruz) – 2ª e 3ª fases, através da construção do piso em betão betuminoso e rede de drenagem, num investimento previsto de 800 mil euros.

18. Determinar que se dê continuidade à execução do Plano de Gestão do Núcleo Florestal da Caldeira, nomeadamente a construção de dois miradouros, com a colaboração do Parque Natural da ilha, e arborização de 1,5 hectares de pastagem marginal.

19. Determinar que se dê continuidade ao Plano de Ordenamento Florestal das pastagens do Baldio da Serra Branca, instalando dois quilómetros de cortinas de abrigo.

20. Determinar ao IAMA que, em estreita colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, proceda à escolha final dos terrenos para a imediata elaboração do projecto do novo Matadouro da Graciosa.

21. Estabelecer um protocolo de apoio especializado à gestão do projecto de investimento da Adega e Cooperativa da Graciosa, visando a sua modernização. Este protocolo permitirá afectar um técnico do sector agrícola à execução do investimento que melhora a resposta organizacional à diversificação da agricultura graciosense e, em particular, à comercialização da meloa, do alho e do vinho.

22. Proceder à delimitação dos perímetros de protecção das origens de águas subterrâneas (nascentes e furos) captadas para abastecimento público para consumo humano da ilha Graciosa.

23. Neste mesmo contexto, proceder também à extensão da rede de monitorização da qualidade das águas subterrâneas à ilha Graciosa, passando a assegurar a vigilância dos parâmetros de qualidade das águas captadas para abastecimento público.

24. Em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, realizar uma campanha de sensibilização para a recolha separativa de resíduos, para coincidir com o arranque do funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa.

25. Realizar, em cooperação com a Câmara Municipal e com as associações empresariais e de agricultores, uma campanha de promoção da utilização da marca “Biosfera Açores”.

26. Mandar elaborar o projecto de consolidação da área não intervencionada do Porto de Santa Cruz.

27. Efectuar a requalificação dos equipamentos de frio do entreposto da Folga, com vista a potenciar o desenvolvimento de produtos de pesca congelados de origem regional.
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O Governo decidiu igualmente:

28. Proceder à alteração da fórmula de cálculo constante Decreto Legislativo Regional nº 8/2009/A, de 20 de Maio, que regula a concessão de apoio socioeconómico aos funcionários e ex-funcionários da Administração Regional Autónoma dos Açores em situações socialmente gravosas e urgentes.
Com a alteração agora introduzida, passam a ser deduzidas ao rendimento líquido do agregado familiar as respectivas despesas, prosseguindo-se assim de forma mais eficiente o espírito e o objectivo do diploma original, que era o de prevenir ou resolver dificuldades financeiras decorrentes de situações de emergência resultantes de doença ou de insuficiência de rendimentos que não possam ser satisfeitas através dos regimes gerais de protecção social.

29. Revogar, a solicitação dos municípios envolvidos, os incentivos à deslocação e fixação de funcionários e agentes das carreiras dos grupos técnico superior e técnico, bem como ao pessoal dirigente ou equiparado, quando colocados nos serviços das câmaras municipais do Nordeste e da Povoação.
Não obstante, mantém-se o regime estabelecido para as situações constituídas ao seu abrigo, pelo período de dois anos, sendo que no primeiro ano o subsídio de fixação será reduzido para 20% e no segundo para 10%, sobre o vencimento líquido.

30. Declarar a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da empreitada de Construção da Rotunda do Carmo, já em curso, e requalificação da Rua D. Jaime Garcia Goulart, no concelho da Madalena do Pico.
A rotunda em causa será construída junto à saída norte da Madalena, ao Carmo, numa zona de entrocamento de três arruamentos municipais, a fim de solucionar o ordenamento de todas as vias e acessos para bem da segurança rodoviária e fluidez do tráfego, sendo igualmente necessário melhorar as condições de circulação na Rua D. Jaime Garcia Goulart, mediante a substituição do actual pavimento em calçada por betão betuminoso, a construção de passeios e a criação de lugares de estacionamento.
Foi também aprovada uma resolução que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno indispensável à execução da empreitada de beneficiação da E. R. n.º 1 – 1ª, no troço correspondente à Rua Direita do Ramalho e acesso à Avenida Príncipe do Mónaco, em Ponta Delgada, obra que se encontra a decorrer.

31. Aprovar uma resolução destinada ao apoio financeiro das organizações de produtores agrícolas, visando o fomento da modernização, da produtividade, da rentabilidade e da melhoria qualitativa dos produtos das explorações agro-pecuárias,
O programa agora, no montante global de € 1 180 000 (um milhão e cento e oitenta mil euros), visa também apoiar a divulgação agrária, a melhoria organizacional na concentração dos factores e produtos agrícolas e os serviços de assistência técnica junto dos agricultores da Região.
O Governo dos Açores prossegue, assim, um esforço consolidado de parceria com as organizações do sector agrícola, em prol da contínua melhoria das condições de actividade dos agentes do sector e, consequentemente, dos benefícios daí decorrentes para a economia regional.



GaCS/SRP

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo comparticipa obras de recuperação de cerca de 30 habitações degradadas na Graciosa



O Governo dos Açores vai comparticipar em 600 mil euros a realização de obras de recuperação de cerca de 30 habitações degradadas, em várias freguesias do concelho de Santa Cruz da Graciosa, no âmbito do programa de reabilitação urbana.

Segundo Ana Paula Marques, que visitou hoje seis das 30 habitações que já estão a ser intervencionadas, esta iniciativa resulta de um contrato ARAAL de colaboração que envolve a Vice-Presidência do Governo (VPG), a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (SRTSS) e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa (CMSCG).

O acompanhamento e o controlo da execução do projecto são da responsabilidade da SRTSS, ficando, ainda, este departamento do Governo dos Açores encarregue de prestar o apoio técnico que lhe for solicitado pela CMSCG, de fiscalizar e acompanhar a aplicação da verba atribuída ao fim previsto no respectivo contrato e de garantir o financiamento do projecto no montante estabelecido no mesmo.

Já a autarquia graciosense, como dono da obra, compete, entre outros, garantir que as obras sejam executadas de acordo com as regras de boa execução, fiscalizar, acompanhar e gerir as mesmas, bem como elaborar um relatório técnico, por imóvel apoiado, de acompanhamento das obras e do montante investido em cada uma delas e remetê-lo aos serviços da SRTSS.

Na visita, a governante regional destacou a importância desta iniciativa que visa dinamizar a economia local, assim como proporcionar melhores condições de habitabilidade às famílias carenciadas.

A reabilitação urbana, a recuperação de habitação degradada e o incentivo ao arrendamento, este último no âmbito do Programa Famílias com Futuro, foram outras das medidas realçadas por Ana Paula Marques.



GaCS/SM

Publicado por: Jorge Gonçalves

quinta-feira, 16 de junho de 2011

SIDER já permiu investimento privado de 10 milhões de euros na Graciosa



O Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, reuniu-se esta tarde, em Santa Cruz, com a direcção do Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa, num encontro que se destinou a analisar um conjunto de áreas e de questões com relevância para a economia da ilha.

Durante o encontro, o governante destacou o papel do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) como elemento fundamental para a dinamização da economia da ilha, “revelando-se cada vez mais como um efectivo instrumento de coesão que se afirma ainda mais relevante nas ilhas de menor dimensão”.

De facto, desde o início da sua vigência, o SIDER possibilitou já a concretização de mais de duas dezenas de projectos de investimento privado que ultrapassam os dez milhões de euros.

Além destes números, “que demonstram a dimensão que um sistema como o SIDER pode ter em ilhas como a Graciosa”, é de salientar, ainda, o facto destes projectos representarem “a criação de mais de quatro dezenas de postos de trabalho, o que é também muito significativo”.

Durante esta tarde, o Secretário Regional da Economia reuniu-se igualmente com empresários do sector do turismo para proceder a uma análise da realidade do sector nesta ilha, marcado, nos últimos meses “por um crescimento muito assinalável” e que se deve “não só ao trabalho desenvolvido pelo Governo, nomeadamente com a concretização dos investimentos relativos à construção do Hotel da Graciosa e das Termas do Carapacho”, mas também “ao dinamismo que tem vindo a ser demonstrado pelos próprios empresários”, que são uma peça fundamental para o sucesso do turismo na Região”.

Ao fim do dia, o governante reuniu-se igualmente com a administração da empresa de Transportes Marítimos Graciosenses.



GaCS/NM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Álamo Meneses visita obra de protecção da Rua do Mar na Graciosa



O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visitou hoje a obra de protecção da Rua do Mar, em Santa Cruz, na ilha Graciosa.

De acordo com Álamo Meneses, este investimento insere-se num conjunto de pequenas obras de intervenção costeira levadas a cabo pelo Governo dos Açores que tem como finalidade resolver problemas pontuais de sítios em que o mar galga estradas ou põe em risco estruturas.

Referindo-se em concreto à ilha da Graciosa, o governante regional explicou que havia três sítios com este género de problemas: um nos Fenais- onde estão a ser feitas obras de correcção e de ampliação na zona de protecção, encontrando-se as mesmas em fase de conclusão; um na Praia – onde está a ser reforçada parte da muralha existente naquela localidade e que apresentava sinais de infraescavação, e outro na Rua do Mar, onde será colocado um pequeno enrocamento com vista a evitar que o mar galgue a muralha e atinja as propriedades situadas nesta zona.



GaCS/SM


Publicado por: Jorge Gonçalves

Conclusão do Centro de Processamento e Valorização de Resíduos da Graciosa prevista para Setembro



O Centro de Processamento e Valorização de Resíduos da Graciosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, anunciou hoje o Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, durante uma visita à obra.

Segundo o governante regional, a futura infra-estrutura implicará “uma alteração profunda de hábitos” em matéria de resíduos.

Na ocasião, Álamo Meneses considerou mesmo que “as pessoas têm que aprender a fazer a separação e que a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa tem que montar um sistema de recolha separativa que permita que os resíduos cheguem aqui, ao centro, todos devidamente separados”.

O Secretário Regional demonstra-se, por isso, expectante que após o primeiro ano de funcionamento do Centro de Processamento e Valorização de Resíduos, este investimento público esteja a funcionar à “velocidade de cruzeiro” e que as pessoas já tenham aprendido a fazer a separação de resíduos.



GaCS/SM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Inaugurada estação de monitorização de ensaios nucleares na Graciosa



O Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, presidiu esta tarde à cerimónia de inauguração da estação infra-sons de monitorização de ensaios nucleares na Graciosa, que passa a integrar uma rede mundial de segurança com sede em Viena de Áustria.

Falando na ocasião, o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia sublinhou que esta e outras duas estações em São Miguel e nas Flores colocam os Açores numa posição importante nesta matéria, com reconhecimento internacional.

José Contente relevou “a profícua colaboração entre os parceiros envolvidos no projecto”, sob a coordenação do Governo Regional dos Açores, através da Secretaria que tutela, “partilhada e suportada pelo Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores (CVARG), interlocutor essencial no acompanhamento dos trabalhos, em ligação permanente com os técnicos do organismo responsável pela rede e com a empresa que instalou a rede de comunicação e energia (Tegael, Telecomunicações, Gás e Electricidade, S.A) e pela preparação dos terrenos, acessos e instalação da infra-estrutura (Aero Solutions, LCC).

O governante elogiou, também, o papel da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, “no apoio incondicional à implementação do projecto, na colaboração com o Governo e com as empresas e no contacto e ligação com os proprietários privados”, reservando a estes últimos “um agradecimento especial pela forma como acarinharam o projecto, permitindo a respectiva implementação nos seus terrenos”.

A sua operação e manutenção da estação ficam à responsabilidade do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores, “a quem são sobejamente reconhecidas as suas competências técnico-científicas, a quem desejamos o maior êxito na concretização desta missão e na divulgação da estação e a quem se agradece toda a colaboração prestada”, disse ainda José Contente.

“Agora haverá que tirar o melhor partido e usufruto dos benefícios desta infraestrutura, dignificante e emblemática para a Região, no contexto dos acordos internacionais de manutenção de paz no mundo, mas, também, porque se revela potenciadora de qualificação técnico-científica e tecnológica avançada, com inerentes mais-valias para a comunidade científica regional e para a sua projecção no contexto nacional e internacional”, sublinhou o governante.

Neste contexto, o Secretário Regional anunciou que está em preparação um workshop científico a realizar na Graciosa no próximo ano, que deverá reunir perto de uma centena de cientistas de todo o mundo, um prenúncio das potencialidades em turismo científico que se abrem à ilha.

. Por outro lado, a sua localização numa ilha pequena terá sempre repercussões socioeconómicas decorrentes dos trabalhos de acompanhamento da infra-estrutura e da atracção e curiosidade, inclusive, do ponto de vista científico-turístico.

“O Governo Regional reafirma que este projecto, e outros da mesma natureza, como o da Estação da ESA, em Santa Maria; o Pico-Nare, ligado a questões climáticas; o Green Islands; ou as futuras novas estações de geodesia e radioastronomia das Flores e Santa Maria, integradas na Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas Espaciais –, aproximam a nossa Região de novos pólos de investigação e fazem dos Açores uma plataforma de cruzamento de saberes e experiências, que podem e devem ser transferidos para o desenvolvimento regional. São também, é justo dizê-lo, consequência de um trabalho persistente do Governo dos Açores na gestão destas atractividades”, concluiu José Contente.



GaCS/FA

Publicado por: Jorge Gonçalves

Presidente do Governo afirma que investimento no apoio a idosos é recompensador



Carlos César foi recebido hoje no Centro Cultural da Ilha Graciosa por dezenas de idosos que lhe mostraram os trabalhos desenvolvidos no âmbito do projecto “ Envelhecer com Dignidade”, desenvolvido pela gerontóloga e animadora cultural de idosos Mariza Oliveira, e foi obsequiado com diversos presentes, todos eles fruto do trabalho naquele projecto.



O Presidente do Governo agradeceu “a recepção carinhosa” e referiu que “um dos aspectos mais recompensadores para quem governa é verificar que os apoios que são prestados são bem utilizados e contribuem para o bem-estar e para a felicidade das pessoas”.
Nas palavras que dirigiu aos idosos que preencheram o auditório, Carlos César afirmou que ”o investimento que nós fazemos em muitas áreas sociais, no apoio à infância, às pessoas com deficiência ou para as famílias mais pobres, mas também de forma muito grata no apoio aos mais idosos, é um investimento muito recompensador. Primeiro porque isso significa que os governos e as gerações activas e aqueles que estão a trabalhar, cumprem a sua obrigação solidária. Porque o mundo tem de progredir assim. Uns vão ajudando os outros. Cada um, em determinada fase da vida tem um determinado papel, uma determinada exigência de actividade, uma determinada contribuição a dar. Nuns períodos da vida nós temos de dar mais do que recebemos e noutros é justo recebermos mais do que damos. E é isso que acontece conforme a idade e as necessidades que nós temos”.
“Estes programas”, acrescentou o governante, “e designadamente este, um programa criativo e que tem todas as componentes de estímulo às vossas vivências, é também uma contribuição para se distraírem, para se envolverem colectivamente, para terem um espaço de convívio e para sentirem e descobrirem, no momento da vida de cada um de vós, um sentido de construção, um sentido de existência, que é muito importante para nós, seja qual for a nossa idade”.
O Presidente do Governo considerou que ” hoje temos nos Açores um esforço muito especial dedicado aqueles que são mais idosos, porque temos uma sociedade onde temos um grupo muito numeroso de pessoas com mais de 60 anos em todas as nossas ilhas, e é por isso também que estamos a desenvolver programas de construção de lares, de estruturas de acolhimento, de apoio domiciliário, de ambientes assistidos, de cuidados continuados, que vão dando conteúdo àquilo que é muito importante nesta sociedade de hoje, que é uma sociedade às vezes distraída com os seus: não se descure dessa sua função solidária para com os mais idosos”.
O Projecto “Envelhecer com Dignidade” é financiado pelo Governo Regional dos Açores, sendo a entidade enquadradora a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa. Esta iniciativa tem como objectivo principal a reintegração da população idosa daquela ilha, desenvolvendo para o efeito várias actividades. O Projecto integra sete grupos de idosos, com idades compreendidas entre 60 e os 94 anos, num total de 185 idosos, dos respectivos Centros de Convívios.



GaCS/SF


Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo entrega quatro habitações na ilha Graciosa



No âmbito da Visita Estatutária à ilha Graciosa, a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, entregou hoje quatro habitações, duas das quais no Loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz, e outras duas no Loteamento da Rua Barão Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus.



Num investimento de cerca de 300 mil euros, as moradias de tipologia T3, são propriedade da Região Autónoma dos Açores e a renda a suportar pelos agregados familiares será calculada de acordo com os rendimentos, bem como o número de dependentes.
Segundo Ana Paula Marques, esta iniciativa insere-se no âmbito da política habitacional levada a cabo pelo executivo açoriano com vista a melhorar as condições de segurança e de habitabilidade dos agregados familiares abrangidos por estes apoios.
Ainda em matéria de habitação, a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social já investiu, na actual legislatura, na ilha Graciosa, mais de um milhão de euros, no âmbito dos programas de apoio à recuperação de habitação degradada, à construção e aquisição de habitação e do programa Famílias com Futuro, pela via do incentivo ao arrendamento, sendo que este ano já foram investidos mais de 251 mil euros.



GaCS/SM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Espaços TIC aproximam muitos idosos dos seus familiares na diáspora



O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos afirmou esta quinta-feira, na Graciosa, que as várias dezenas de Espaços TIC existentes nos Açores são também uma forma de aproximar muitos idosos dos seus familiares da diáspora.

Durante a visita que efectuou ao Espaço TIC de Santa Cruz, José Contente referiu que os Açores estão a avançar para uma “nova postura”, onde o conhecimento que é propiciado pela utilização desta tecnologia não servir apenas as crianças e os jovens, mas também os idosos.

“Hoje em dia, nestes espaços, há mesmo já cursos de formação para idosos que, por exemplo, tem uma interessante relação com os seus parentes e familiares da diáspora”, disse o governante.

Para o titular da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamento, isto é também um modo nos Açores de “religar” não só conhecimentos, mas também afectos e sentimentos, nomeadamente para as comunidades de emigrantes.

Segundo referiu, as ilhas açorianas, dada a sua descontinuidade territorial, necessitam de “arranjar as melhores acessibilidades, neste caso acessibilidades de ponta”. E é isto que vai suceder agora com o reforço das “redes de nova geração”, garantiu José Contente, adiantando que essas redes “vão abranger 12 concelhos da Região”, permitindo “uma revolução digital pela velocidade de acesso à internet e pela capacidade de transmissão de dados”.

“O futuro passa naturalmente também pelas boas acessibilidades em matérias de TIC que são, neste mundo moderno, uma ferramenta indispensável para que as regiões possam ter um desenvolvimento diferente, um desenvolvimento de acordo com o nosso tempo”, acrescentou o governante.

Nos Açores existem actualmente 82 Espaços TIC, que têm uma média mensal de 2.000 utentes.



GaCS/SF/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves

Agenda do Governo Regional dos Açores para 17 e 18 de Junho



SEXTA-FEIRA, DIA 17:

Último dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa:

ACTIVIDADES DOS MEMBROS DO GOVERNO:


09H30 – Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Conselho Executivo da EBS da Graciosa, nas instalações da escola.

- Reunião do Secretário Regional do Ambiente e do Mar com o Serviço de Ambiente da Graciosa (rua Vítor Gordon, n.º 11, em Santa Cruz).

10H00 – Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social às obras em curso nas habitações degradadas abrangidas por contrato ARAAL celebrado com o Município de Santa Cruz.

- Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Associação Equestre Graciosense, na sede da associação.

11H00 – Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social às obras de remodelação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, (rua do Mercado).

- Cerimónia de assinatura, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do auto de consignação da empreitada de construção de um reservatório e de um posto de abastecimento de água à lavoura, em São Mateus da Praia, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário, em Santa Cruz.

11H30 – Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com o Coordenador do Serviço de Desporto da ilha, no Serviço de Desporto da Graciosa.

14H00 – Reunião do Secretário Regional do Ambiente e Mar com as organizações não-governamentais da área do Ambiente com actividade na ilha Graciosa, no Serviço de Ambiente da Graciosa.

NOTA: o secretário regional disponibiliza-se para prestar declarações à Comunicação Social, no final da reunião e no mesmo local.

15H30 – Apresentação, pelo Secretário Regional da Presidência, do comunicado do Conselho do Governo, no Graciosa Resort & Business Hotel.

17H05 - Partida da comitiva do Governo Regional da Ilha Graciosa.

GaCS/JMB

Publicado por: Jorge Gonçalves

Ao inaugurar a nova lota da Graciosa, Carlos César reafirma que a região precisa dos seus pescadores



Numa mensagem dirigida aos pescadores da Graciosa, mas que abrange todos os restantes profissionais da pesca da região, o Presidente do Governo dos Açores exortou-os a “inovar mais na sua actividade extractiva, de forma a dirigirem a pesca não só às espécies tradicionais de fundo, mas também a outras espécies, como por exemplo os atuns, o espadarte, as lulas, o caranguejo de profundidade ou o peixe-espada preto, entre outras.”

Para Carlos César, “só a aposta na exploração de mais espécies com potencial comercial, que existem no mar dos Açores, permitirá garantir aos pescadores uma maior estabilidade económica e assim fazerem face às flutuações dos stocks que tradicionalmente têm condicionado a sua actividade.”

Falando na cerimónia de inauguração da nova lota do porto da Praia da Graciosa, aludiu à grande prioridade que o Governo tem dado à valorização profissional dos marítimos, afirmando que, por isso, tem sido reforçado o número de acções de formação descentralizadas e com horários adaptados às necessidades dos profissionais de cada ilha do arquipélago.

Essa, salientou Carlos César, é uma forma de actualizar os conhecimentos dos pescadores, sem prejudicar os rendimentos que auferem pelo seu trabalho diário na actividade, mas, “para se melhorar a economia da pesca, e para além da necessidade de se aumentar a concorrência na fileira da comercialização, é preciso trabalhar, no que está ao nosso alcance, para a melhor protecção dos recursos.”

Como revelou, o Governo actua em duas frentes, sendo que, a nível regional, procura introduzir gradualmente mais mecanismos de ordenamento das pescarias, com o objectivo de salvaguardar e dar mais consistência à protecção das zonas até seis milhas da costa de cada ilha.

“Com isso, pretendemos que os seus stocks fiquem prioritariamente reservados para as comunidades piscatórias que não têm alternativa de irem pescar para outras zonas marítimas fora da proximidade das suas ilhas”, explicou.

Já a nível europeu, disse o Presidente do Governo, a prioridade é a de prosseguir na defesa da Zona Económica Exclusiva, “pressionando as entidades europeias para que, no regulamento orientador da reforma da política comum de pescas, se firme o direito que a Região tem a uma área de protecção, de acordo com a capacidade biológica das nossas águas e com a necessidade de garantir a sustentabilidade económica e social das nossas comunidades piscatórias.”

O objectivo é o de abrir caminho “para podermos alargar a nossa área de protecção no âmbito dos regulamentos técnicos que irão gerir as diversas pescarias exercidas pelas frotas europeias.”

A nova lota do porto da Praia da Graciosa, hoje inaugurada, permite aumentar, naquele porto, a capacidade de armazenamento de peixe congelado, que passou das 3 para as 7 toneladas, da refrigeração de pescado, de 6 para 14, e da capacidade de armazenamento de gelo, que passa a ser de 9 toneladas, face às 4 anteriores.

A infra-estrutura, que representou um investimento global de cerca de um milhão e cem mil euros, junta-se a outros modernos equipamentos já instalados, como é o caso do travel-lift que permitirá, sem quaisquer constrangimentos, as operações de varagem de todas as embarcações que compõem a frota de pesca da Graciosa.

Por outro lado, o Governo está empenhado em melhorar as condições de abrigo da zona portuária, tendo actualmente em concurso público a empreitada que irá melhorar as condições de agitação na bacia portuária, para que as embarcações possam ficar permanentemente atracadas nos seus postos de estacionamento em flutuação.

Como sublinhou Carlos César, “o Governo tem feito um bom esforço no sentido desta actividade ter as condições adequadas para o melhor desempenho nas capturas como na exportação. Continuaremos a fazê-lo, no reconhecimento, aliás, das características laboriosas desta comunidade produtiva. Os Açores precisam dos seus pescadores e estes do apoio de todos nós.”


GaCS/CT

Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos






Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, proferida hoje, na inauguração da Estação CTBO da Graciosa:

“No âmbito da visita estatutária do ano transacto, já havia sido apresentado o projecto da estação de infrassons IS42 da Graciosa, integrada no Sistema Internacional de Monitorização (IMS - Internacional Monitoring System), da responsabilidade da Comissão Preparatória da Organização do Tratado sobre a Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBTO). Esta entidade opera no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como principal objectivo o estabelecimento de um regime global de vigilância para monitorizar o cumprimento do estipulado no tratado de proibição total de ensaios nucleares. Portugal inclui-se no conjunto dos 182 países membros assinantes do Tratado e no conjunto dos 153 países que já o ratificaram integralmente. Como então afirmou o senhor PGR a concepção dos Açores como Região de valor no contexto internacional ganha, assim, também neste caso, uma projecção acrescida.

O IMS integra uma rede composta por 337 estações de diversos tipos (sísmicas, infra-sons, hidroacústicas e de radionuclídeos), encontrando-se, actualmente, 264 certificadas. Os Açores revelam, deste modo, uma importância crescente nos domínios do desenvolvimento científico e tecnológico e de suporte e apoio à segurança mundial, assumindo, neste contexto, uma posição de destaque, sendo o único território nacional a incluir 3 estações do IMS, nomeadamente a estação hidroacústica HA07, em operação certificada na ilha das Flores, a estação de radionuclídeos RN53, em Ponta Delgada, certificada no último trimestre de 2010, e a estação de infrassons IS42 da Graciosa, que hoje inauguramos oficialmente e que vem contribuir decisivamente para uma melhoria de desempenho da rede a nível mundial, através de uma melhor cobertura do Atlântico Norte.

Assim, passado um ano da sua apresentação, e conforme as expectativas previstas, a infra-estrutura encontra-se concluída e a operar, tendo obtido, após uma fase bem-sucedida de testes, a certificação formal, em 2 de Dezembro de 2010, pela Internacional Monitoring System Division da Provisional Technical Secretariat (PTS), sedeada em Viena.

É neste local, cujo espaço e instalação contou com a parceria da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, que se situa a Central de registo e recepção de dados, dos vários elementos da estação, que são transmitidos, via satélite, para serem processados pelo Centro Internacional de Dados localizado em Viena.

Paralelamente à instalação da infraestrutura enquanto tal, que se concretizou no ano transacto, outros trabalhos complementares foram entretanto implementados, sobretudo ao nível da melhoria de acessos/caminhos, limpeza, de ligação a estruturas complementares de apoio para completa autonomia, ou ainda de simples reporte de aspectos relacionados com a sua manutenção futura. Os mesmos, não colidindo com a operacionalidade da estação propriamente dita, corresponderam à necessidade de atender a pequenos detalhes solicitados pelos privados que autorizaram os acessos, a passagem e a instalação da infraestutura nos seus terrenos e à prevenção face às condições de protecção da estação e dos acessos em termos futuros.


É nesse sentido que se releva a profícua colaboração entre os parceiros envolvidos no projecto, sob a coordenação do Governo Regional dos Açores, através da SRCTE, partilhada e suportada pelo Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores (CVARG), interlocutor essencial no acompanhamento dos trabalhos, em ligação permanente com os técnicos do CTBTO e com as empresas responsáveis pela instalação da rede de comunicação e energia (Tegael, Telecomunicações, Gás e Electricidade, S.A) e pela preparação dos terrenos, acessos e instalação da infra-estrutura (Aero Solutions, LCC).

Releva-se, também, o papel da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, no apoio incondicional à implementação do projecto, na colaboração com o GRA, com as empresas e no contacto e ligação com os proprietários privados. Para estes últimos, um agradecimento especial pela forma como acarinharam o projecto, permitindo a respectiva implementação nos seus terrenos.

Seguir-se-á, pois, daqui em diante um período de funcionamento regular da estação. A sua operação e manutenção irão ficar à responsabilidade do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos da Universidade dos Açores, a quem são sobejamente reconhecidas as suas competências técnico-científicas, a quem desejamos o maior êxito na concretização desta missão e na divulgação da estação e a quem se agradece toda a colaboração prestada.

A estação já foi apresentada internacionalmente em poster científico "IS42 Graciosa (Azores): A new IMS certified infrasound station in the North Atlantic” na Assembleia Geral do European Geosciences Union (EGU) que decorreu em Viena de 03 a 08 de Abril de 2011, assim como consta na brochura promocional da CTBTO que divulgou a Science & Technology Conference 2011, (que decorreu recentemente em Viena, de 8 a 12 de Junho), no âmbito da qual o CVARG também apresentou abstract científico da estação.

Agora haverá que tirar o melhor partido e usufruto dos benefícios desta infraestrutura, dignificante e emblemática para a Região, no contexto dos acordos internacionais de manutenção de paz no mundo, mas, também, porque se revela potenciadora de qualificação técnico-científica e tecnológica avançada, com inerentes mais-valias para a comunidade científica regional e para a sua projecção no contexto nacional e internacional. Por outro lado, a sua localização numa ilha pequena terá sempre repercussões socioeconómicas decorrentes dos trabalhos de acompanhamento da infra-estrutura e da atracção e curiosidade, inclusive, do ponto de vista científico-turístico.

Aliás já é notório o interesse científico internacional que a estação IS42 da Graciosa começa a despertar, assim como a satisfação da CTBTO pelo seu bom funcionamento, o que permite antever o seu êxito e a sua consagração como um projecto estruturante e qualificante para os Açores.

O Governo regional reafirma que este projecto, e outros da mesma natureza, como o da Estação da ESA, em Santa Maria; o Pico-Nare, ligado a questões climáticas; o Green Islands; ou as futuras novas estações de geodesia e radioastronomia das Flores e Santa Maria, integradas na Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas Espaciais –, aproximam a nossa Região de novos pólos de investigação e fazem dos Açores uma plataforma de cruzamento de saberes e experiências, que podem e devem ser transferidos para o desenvolvimento regional. São também, é justo dizê-lo, consequência de um trabalho persistente do Governo dos Açores na gestão destas atractividades.

Parabéns à Universidade dos Açores e à Graciosa!”


GaCS/VS

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo inaugura residências para idosos na ilha Graciosa



O executivo açoriano inaugurou hoje quatro moradias para idosos da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa, um evento presidido pelo Presidente do Governo dos Açores.

Num investimento público de cerca de 300 mil euros, este empreendimento permitirá, segundo a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, “alargar a capacidade de resposta já existente nesta ilha, possibilitando aos idosos alguma autonomia”.

Dirigida a casais, esta aposta visa, ainda, dar resposta às situações em que um dos elementos se encontra em situação de dependência e cuja continuidade no domicílio carece de um apoio próximo e continuado.

Inserida no âmbito da Visita Estatutária do Governo à ilha da Graciosa, a iniciativa, no entender de Ana Paula Marques, “demonstra, uma vez mais, o empenho e o investimento do Governo ao nível do apoio à população idosa”.

Referindo-se ao empenho do executivo açoriano no desenvolvimento de políticas e de medidas que permitam apoiar os mais idosos que se encontram em situação de maior fragilidade, a governante regional realçou que “a acção governativa não tem apenas em vista o reforço da capacidade existente, através do aumento de número de lugares, mas também o respeito pelos direitos dos mais idosos”.

Falando em matéria de investimentos, Ana Paula Marques referiu que actualmente existem na Região, ao nível de respostas para a 3ª idade, 28 lares e recolhimentos que acolhem cerca de 1.125 idosos; 129 centros de convívio com capacidade para 4.218 seniores; 12 centros de dia que atendem, em média, 281 idosos, e 38 serviços de apoio ao domicílio que apoiam diariamente cerca de 2.100 utentes, abrangendo no total 7.736 utentes, num esforço de financiamento anual de 11,3 milhões de euros.

Segundo acrescentou, “dos 686 acordos de cooperação de funcionamento, num montante de 52,2 milhões de euros, o Governo tem, na ilha da Graciosa, 17 acordos de cooperação de funcionamento, correspondendo a um financiamento superior a um milhão de euros”, acrescentou.

O Complemento Regional de Pensão, o qual abrange aproximadamente 36 mil pensionistas, num montante de 20 milhões de euros, e o COMPAMID, que apoia 11.206 beneficiários, num investimento que ascende a dois milhões de euros foram outras das medidas de apoio ao idoso realçadas por Ana Paula Marques.



GaCS/SM


Publicado por: Jorge Gonçalves

Consolidação da muralha da Praia da Graciosa concluída este Verão



As obras de consolidação da muralha de protecção costeira da Praia de São Mateus, ilha Graciosa, estão em fase de adiantada.



Isso mesmo constatou hoje, no local, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar que, na ocasião, explicou aos jornalistas que aquela estrutura, ao longo dos anos, tem tido “problemas vários”, essencialmente porque quando foi construída “há muitas décadas”, uma parte da muralha “foi assente sobre a própria praia, não tendo, portanto, fundações sólidas”.
Perante esta realidade, acrescentou Álamo Meneses, “tem havido infra-escavação causada pelo mar, com alguns casos de abatimentos e com debilidade estrutural” identificada em diversos pontos do paredão.
Segundo precisou, “foi feita uma inspecção em toda a muralha, foram identificados os pontos em que esse problema existia e nesta altura está a ser feita uma recarga da base da muralha e uma reconstrução daqueles pontos em que isso é necessário.
O governante concluiu dizendo que o Governo conta, com esta intervenção que ficará pronta até ao do fim do Verão, “ter a muralha totalmente recuperada e a sua segurança garantida”.



GaCS/FA

Publicado por: Jorge Gonçalves

Zona envolvente à Furna do Enxofre da Graciosa requalificada



O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visitou esta manhã as obras em curso de ordenamento e requalificação na zona de acesso e envolvente à Furna do Enxofre, no parque natural da Caldeira, na ilha Graciosa.



Segundo explicou Álamo Meneses, trata-se de uma intervenção que visa “criar condições de acesso ao Centro de Visitação e à gruta com mais dignidade e segurança ambiental”.
Uma parte da obra consiste na remoção do asfalto e das terras ali colocadas ao longo dos anos no caminho de acesso, “de forma a criar condições de permeabilidade e não haja interferência entre o acesso e o abastecimento de água à lagoa subterrânea” ali existente.
Por outro lado, a intervenção também vai impedir que haja arrastamento de lamas e pedras por ocasião de fortes chuvadas, como normalmente acontece.
Outra parte da obra é a criação de um espaço para que as viaturas, incluindo autocarros, possam manobrar e estacionar fora das proximidades da gruta, espaço reservado ao usufruto por peões.
Álamo Meneses disse ainda que esta intervenção insere-se “num conjunto de pequenas intervenções” em todo o arquipélago, nos parques naturais, “criando melhores condições para os visitantes mas, ao mesmo tempo, aproveitando para promover a conservação da natureza, eliminando situações em que a própria visitação se traduz em degradação do espaço visitado”.



GaCS/FA

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo já investiu cerca de oito milhões de euros na última década nas estradas da Graciosa



O Governo dos Açores já investiu nas estradas regionais da Graciosa cerca de oito milhões de euros ao longo dos últimos 10 anos, revelou hoje o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

A informação foi avançada por José Contente durante a visita que efectuou esta manhã à obra de reabilitação, em curso, de 2,4 quilómetros da estrada regional no troço Pedras Brancas – Limeira.

Segundo indicou, aquela empreitada, com um custo da ordem dos 910.000 euros, corresponde a “mais um avanço” na reforma viária que o Governo dos Açores tem vindo a executar, ao longo da última década, “com grande profundidade e intensidade”.

José Contente lembrou, a propósito, que a ilha Graciosa tem a particularidade de ter maior número de quilómetros de extensão de estradas do que quilómetros quadrados de superfície, o que significa “uma grande densificação da rede viária regional”.

Disse também que, a exemplo do que tem acontecido nas demais ilhas, os investimentos do Governo na rede viária não se limitam à construção de novos pavimento, já que existe também uma atenção muito especial com a construção, por exemplo, de novas drenagens, de zonas de segurança e de rotundas.

Conforme referiu José Contente, o Governo dos Açores “continua apostado em garantir as melhores condições de segurança aos açorianos também nas acessibilidades terrestres, de modo que elas constituam não só um factor de desenvolvimento acrescido, como constituam também um factor de melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

Sublinhou ainda que este trabalho é feito “em direcção às pessoas e não em qualquer modelo económico que poderia significar pura e simplesmente não fazer nada sobretudo nas ilhas mais pequenas”.

GaCS/SF/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção do Presidente do Governo



Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, proferida hoje, na cerimónia de inauguração da Lota do Porto da Praia da Graciosa:

“Esta cerimónia simples, de que estamos agora a dar nota pública, de inauguração da nova Lota do Porto da Praia da Graciosa, é não só um acto de congratulação pela obra feita, como também uma mensagem a todos os consumidores e intervenientes na comercialização dos produtos da pesca sobre as melhores condições de valorização do pescado na Graciosa que se obtêm a partir da entrada em funcionamento de mais esta infra-estrutura.

O empreendimento que agora estamos formalmente a inaugurar contempla um espaço destinado ao funcionamento da lota, uma área para manuseamento e transformação de pescado, viveiros de crustáceos, uma ETAR, um novo sistema de frio com refrigeração e congelação, e com produção de gelo em escama, bem como um gabinete veterinário e um espaço onde funcionarão serviços de secretaria.

A construção desta lota representou um investimento global de cerca de um milhão e cem mil euros.

Com este investimento, esta nova rede de conservação de pescado ganha outras capacidades, designadamente de armazenamento de peixe congelado que passou das 3 para as 7 toneladas, da refrigeração de pescado de 6 para 14 e da capacidade de armazenamento de gelo que passa a ser de 9 toneladas face às 4 anteriores.

Este porto de pescas da Praia foi apetrechado com um novo travel-lift, que permitirá, sem quaisquer constrangimentos, as operações de varagem de todas as embarcações que compõem a frota de pesca da Graciosa. Com este novo equipamento criam-se, também, as condições necessárias para que os armadores desta ilha possam planear e efectuar, de acordo com a sua programação, as acções de manutenção das suas embarcações.

Estamos empenhados, igualmente, em melhorar as condições de abrigo desta zona portuária. Temos, actualmente, em concurso público a empreitada que irá melhorar as condições de agitação na bacia portuária, para que as embarcações possam ficar permanentemente atracadas nos seus postos de estacionamento em flutuação, independentemente das condições do mar e dos ventos que assolem esta zona costeira e que, presentemente e em determinadas circunstâncias específicas, introduzem alguma ondulação no seu interior.

Nesta área das pescas do Porto da Praia já fizemos investimentos que a dotaram de cais acostáveis e passadiços flutuantes, permitindo a atracação de mais de 40 embarcações, de uma grua de 10 toneladas e um pórtico de varagem de 75 toneladas, de 26 casas de aprestos, de um edifício de apoio às actividades de formação nas pescas e de um espaço que serve a sede da Associação de Pescadores Graciosenses. Com esta nova lota ficamos com uma estrutura de grande qualidade, que reforça o seu peso e a sua contribuição para a retenção de riqueza na ilha e para a sua economia.

Hoje, é perfeitamente visível a transformação operada na frota de pesca açoriana, que tem melhores embarcações e melhores condições de trabalho e de segurança a bordo, garantindo condições dignas a quem exerce a actividade.

A frota da Graciosa também evoluiu muito nestes últimos anos, mercê de um regime excepcional de apoio à renovação da frota que foi criado na Região depois de uma negociação difícil, mas bem sucedida, com a Comissão Europeia. Agora, com o regime de renovação a terminar, importa que os armadores graciosenses aproveitem bem os apoios existentes, que chegam aos 70% a fundo perdido, para aparelharem as suas embarcações com melhores condições de conservação de pescado e com novos equipamentos e estruturas de apoio à pesca. Poderão, com isso, melhorar a qualidade da sua produção e diversificar mais as suas capturas, de forma a obterem maiores rendimentos.

Exorto, pois, os pescadores graciosenses a inovar mais na sua actividade extractiva, de forma a dirigirem a pesca não só às espécies tradicionais de fundo, mas também a outras espécies, como por exemplo os atuns, o espadarte, as lulas, o caranguejo de profundidade ou o peixe-espada preto, entre outras. Só a aposta na exploração de mais espécies com potencial comercial, que existem no mar dos Açores, permitirá garantir aos pescadores uma maior estabilidade económica e assim fazerem face às flutuações dos stocks que tradicionalmente têm condicionado a sua actividade.

A valorização profissional dos nossos marítimos também tem sido uma das nossas prioridades. É por isso que temos reforçado o número de acções de formação descentralizadas e com horários adaptados às necessidades dos profissionais de cada ilha do nosso arquipélago, de forma a conseguirmos actualizar os conhecimentos dos nossos pescadores, sem prejudicar os rendimentos que auferem pelo seu trabalho diário na actividade na pesca. Os diplomas do curso de condução de motores e os certificados profissionais que iremos entregar daqui a pouco aos marítimos, no âmbito das novas competências que adquirimos na área marítima por via do nosso Estatuto e do quadro legal da pesca açoriana, comprovam o nosso empenho no desenvolvimento dessa prioridade e reflectem uma nova dinâmica.

Mas, para se melhorar a economia da pesca, e para além da necessidade de se aumentar a concorrência na fileira da comercialização, é preciso trabalhar, no que está ao nosso alcance, para a melhor protecção dos recursos. Para isso temos duas frentes de actuação.

A nível regional, e em articulação com as associações da pesca e com o Departamento de Oceanografia e Pescas da UA, continuaremos empenhados em introduzir gradualmente mais mecanismos de ordenamento das pescarias. O objectivo é o de salvaguardar e dar mais consistência à protecção das zonas até às 6 milhas da costa de cada ilha. Com isso, pretendemos que os seus stocks fiquem prioritariamente reservados para as comunidades piscatórias que não têm alternativa de irem pescar para outras zonas marítimas fora da proximidade das suas ilhas.

A nível europeu, continuaremos a fazer notar o nosso empenhamento na defesa da nossa Zona Económica Exclusiva. Neste caso, estamos a pressionar as entidades europeias para que, no regulamento orientador da reforma da política comum de pescas, se firme o direito que a Região tem a uma área de protecção, de acordo com a capacidade biológica das nossas águas e com a necessidade de garantir a sustentabilidade económica e social das nossas comunidades piscatórias. O objectivo é o de abrir caminho para podermos alargar a nossa área de protecção no âmbito dos regulamentos técnicos que irão gerir as diversas pescarias exercidas pelas frotas europeias.
Senhor Presidente da Câmara Municipal
Caros Amigos

Termino com uma palavra de estímulo a todos os profissionais graciosenses do sector da pesca. O Governo tem feito um bom esforço no sentido desta actividade ter as condições adequadas para o melhor desempenho nas capturas como na exportação. Continuaremos a fazê-lo, no reconhecimento, aliás, das características laboriosas desta comunidade produtiva. Os Açores precisam dos seus pescadores e estes do apoio de todos nós.

Parabéns e bom trabalho.”


GaCS/CT

Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social



Texto integral da intervenção da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, proferida hoje, na cerimónia de inauguração das Residências para Idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa:

“Uma breve intervenção para, desde logo, transmitir o nosso regozijo pela concretização destas obras de remodelação e adaptação de quatro moradias para idosos da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Graciosa, as quais estamos, hoje, formalmente, a inaugurar. Esta iniciativa demonstra, uma vez mais, o empenho e o investimento do Governo ao nível do apoio à população idosa.

Num investimento público de cerca de 300 mil euros, este empreendimento permitirá alargar a capacidade de resposta já existente nesta ilha, possibilitando aos idosos alguma autonomia. Dirigida a casais, esta aposta visa, assim, dar resposta às situações em que um dos elementos se encontra em situação de dependência e cuja continuidade no domicílio carece de um apoio próximo e continuado.

Importa, ainda, destacar o forte empenho do Governo no desenvolvimento de políticas e de medidas que permitam apoiar os mais idosos que se encontram em situação de maior fragilidade. Aliás, a acção governativa não tem apenas em vista o reforço da capacidade existente, através do aumento de número de lugares, mas também o respeito pelos direitos dos mais idosos.

Actualmente existem na Região, ao nível de respostas para a terceira idade, vinte e oito lares e recolhimentos que acolhem mais de mil e cem idosos; cento e vinte e nove centros de convívio com capacidade para 4.218 seniores; doze centros de dia que atendem, em média, 281 idosos, e trinta e oito serviços de apoio ao domicílio que apoiam diariamente cerca de 2.100 utentes.

No conjunto, estão abrangidos 7.736 utentes, num esforço de financiamento anual de 11,3 milhões de euros, sendo de referir que dos 686 acordos de cooperação de funcionamento, num montante de 52,2 milhões de euros, o Governo tem, na ilha da Graciosa, 17 acordos de cooperação de funcionamento, correspondendo a um financiamento superior a um milhão de euros.

Importa, ainda, realçar outras medidas de apoio ao idoso, designadamente o Complemento Regional de Pensão, o qual abrange aproximadamente 36 mil pensionistas, num montante de 20 milhões de euros, e o COMPAMID, que apoia 11.206 beneficiários, num investimento que ascende a 2 milhões de euros.

No âmbito das políticas sociais dirigidas aos idosos pretendemos, ainda, nesta legislatura, dar continuidade ao alargamento da rede de apoio ao domicílio e do número de centros de dia e de noite, bem como à criação de pequenos lares residenciais, promovendo, desta forma, o envelhecimento activo e com dignidade.

É com este propósito, que se encontram em curso diversas obras nas diferentes ilhas do Arquipélago dos Açores. Nesta ilha, por exemplo, encontra-se a decorrer a obra de remodelação e ampliação do lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz; na ilha Terceira estamos a reabilitar o Lar Dom Pedro V, a concluir as obras da residência para idosos em São Brás, do centro de convívio de idosos do Centro Comunitário do Posto Santo e do centro de dia em Santa Bárbara; em São Miguel encontra-se, também, em fase de conclusão a construção de cozinha e lavandaria para o lar de idosos da Santa Casa da Misericórdia da Povoação; também em São Miguel, e ainda nesta legislatura, vamos concluir os serviços de apoio ao domicílio nas Capelas e o lar de idosos e centro de dia em Rabo de Peixe; no Faial encontra-se, igualmente, em fase de conclusão o centro de noite e o centro comunitário do centro comunitário do Divino Espírito Santo, nos Flamengos, e o centro de dia da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial; e em São Jorge estamos a terminar a construção do Lar da Calheta, concluindo, assim, a rede de lares em todos os concelhos da Região.

Estas iniciativas têm como principal objectivo contribuir para uma melhor qualidade de vida do idoso ou da pessoa em situação de dependência, de modo a que, qualquer que seja o seu estado de saúde ou situação familiar, seja possível encontrar um sistema que responda às múltiplas necessidades diagnosticadas.

Por último, gostaria de realçar que, nos Açores, os idosos são valorizados e estas quatro moradias que hoje inauguramos são exemplos desta determinação e das consequentes políticas levadas a cabo pelo Governo no sentido de garantir a todos os açorianos um percurso de tranquilo envelhecimento.”


GaCS/SM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas



Texto integral da intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, proferida hoje, na cerimónia de inauguração da Reserva Florestal de Recreio da Caldeira:

“A floresta açoriana constitui um elemento estruturante e da identidade própria da nossa paisagem.

Ocupando cerca de 31 % do nosso território, a floresta suporta na Região um sector económico responsável por 1.400 postos de trabalho, gerando um volume de negócios anual de cerca de 1.8 milhões de euros, pela venda directa de material lenhoso, e de 10,9 milhões de euros, quando contabilizado ao nível do sector industrial da primeira transformação.

A real importância das florestas vai, contudo, muito para além do seu valor tangível, assumindo uma importância fundamental na conservação dos solos, dos recursos hidrícos, da biodiversidade, e no papel que desempenha para o bem estar e qualidade de vida das populações.

Com a rotina da vida de hoje e com a crescente circunscrição das sociedades actuais aos espaços urbanos, o acesso das populações aos espaços silvestres é cada vez mais remoto.

As Reservas Florestais de Recreio são assim espaços de excelência para um retorno ao contacto com a natureza e com a floresta, sendo justamente consideradas como um dos melhores exemplos do bom trabalho que desenvolvemos na silvicultura açoriana.

Os 26 Parques Florestais que hoje existem nos Açores, que acolhem anualmente milhares de visitantes locais e forasteiros, têm recebido um investimento contínuo na sua manutenção e nas suas infra-estruturas, como é o caso deste Parque Florestal da Caldeira da Graciosa, cujas obras de requalificação hoje inauguramos.

Esta aposta que fazemos na reabilitação e requalificação das nossas reservas florestais contribui para o esforço de sensibilização e de divulgação do nosso património florestal, das nossas espécies endémicas, da flora e da fauna, tendo nos Centros de Divulgação Florestal com que dotamos estes espaços, um elemento didático e pedagógico para todos os que os visitam e, em especial, para os mais novos.

Igualmente associamos às nossas Reservas Florestais de Recreio a promoção de estilos de vida saudáveis, através da instalação de equipamentos para o exercício físico e de circuitos de manutenção.

O Parque Florestal da Caldeira é o único deste género na ilha Graciosa, desempenhando um importante serviço à população local e aos visitantes por ser um local idealizado para o recreio florestal, onde se podem vivenciar as amenidades e o ambiente bucólico proporcionado pela floresta. As suas principais valências são as áreas de merendas, e de recreio infantil, os expositores de animais, o viveiro florestal, o Centro de Divulgação Florestal e os seus magníficos miradouros.

O projecto de requalificação deste Parque, desenvolvido entre 2007 e 2010, visou a construção e beneficiação de diversas infra-estruturas, num investimento total de mais de 500 mil euros, para além da utilização dos meios técnicos e humanos do Serviço Florestal da Graciosa.

No âmbito destas intervenções destacam-se a construção de abrigos para animais; a construção de um armazém de apoio e de instalações sanitárias; a pavimentação da estrada de acesso, do parque de estacionamento e do acesso ao armazém; a recuperação da casa para o Centro de Divulgação Florestal; a construção de muros em pedra e de duas zonas cobertas; a beneficiação da área de recreio infantil, a requalificação do mobiliário, dos miradouros e seus acessos, o desbaste de áreas sociais e a valorização do coberto vegetal.

Mas, tal como uma árvore ou uma floresta, um Parque Florestal encerra vida própria, uma vida longa, de “maturação” lenta. Ao invés da arquitectura inanimada, os projectos de arquitectura com seres vivos são um desafio permanente – de acompanhamento, de percepção, de aprendizagem e de adaptação.

A boa gestão de um Parque Florestal é dinâmica e desafiadora da inteligência e do conhecimento. É um processo sempre inacabado e que exige uma permanente renovação do trabalho e do investimento, ajustando a evolução desta realidade de vida e crescente qualificação da promoção dos Açores.

Ao inaugurar os investimentos aqui feitos sinto um enorme regozijo por devolvermos esta Reserva Florestal, com condições muito melhoradas e de qualidade, aos seus usufruidores e a todos os que gostam de tirar partido da sua riqueza paisagística, recreativa e florestal, simbolizando o empenho e a determinação com que olhamos para o nossos recursos florestais neste “Ano Internacional das Florestas” que comemoramos.

Estamos, pois, todos de parabéns e os graciosenses em particular.”


GaCS/MS

Publicado por: Jorge Gonçalves

Sucesso do Turismo é um desafio para todos os açorianos



O sucesso do turismo dos Açores “constitui um desafio para todos os açorianos” e exige “a realização de um trabalho permanente com conte com a participação de todos, tenham ou não intervenção directa no sector”, defendeu hoje, em Santa Cruz da Graciosa, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava durante a assinatura de um protocolo com a Associação AGRAPROME, para a promoção do rali ilha Graciosa, recordou que o executivo açoriano “tem vindo a fazer um esforço muito significativo na promoção do destino”, considerando, por isso, “sobremaneira relevante, na actual conjuntura, a afectação de uma verba de cerca de 10 milhões de euros com este propósito”.

O Secretário Regional da Economia recordou, por isso, que “o sucesso deste sector não se faz apenas com os agentes de viagem ou com os empresários hoteleiros: é necessário um esforço colectivo já que o turismo não é constituído apenas de visitas, mas sim de um vasto conjunto de actividades que são essenciais”.

Vasco Cordeiro recordou ainda que os apoios atribuídos pelo Governo dos Açores às iniciativas desenvolvidas para a promoção do destino e captação de fluxos turísticos “não deve ser encarado apenas como um subsídio, mas sim como algo mais vasto e que representa um trabalho importante que tem vindo a ser realizado”.

Além disso, acrescentou, “é uma exigência a quem realiza este tipo de iniciativas que se empenhe de forma a que os objectivos finais sejam efectivamente alcançados”.

No caso do protocolo hoje assinado, Vasco Cordeiro recordou que esta associação “tem-se distinguido no âmbito das parcerias com o Governo dos Açores, no que diz respeito à promoção do destino, de uma forma muito destacada, quer pela qualidade dos eventos que tem vindo a promover, quer pela regularidade exemplar com que aplica os recursos colocados á sua disposição, quer também pelos resultados que têm vindo a ser obtidos no turismo da ilha Graciosa”.

Vasco Cordeiro considerou, ainda, que a AGRAPROME tem vindo a desenvolver uma importante actividade promocional, como se comprova, não só com a realização do rali da ilha Graciosa, responsável pela captação de muitos visitantes, quer através da “promoção de um dos produtos turisticos de excelência desta ilha, com a realização da bienal de mergulho”.



GaCS/NM

Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo apoia projecto da Marina da Barra na Graciosa






A estratégia de desenvolvimento que o Governo dos Açores tem vindo a desenvolver para a Graciosa permitiu já que “esta ilha atingisse um outro patamar de desenvolvimento” que será ainda mais potenciado com a sua entrada na rede regional de marinas, salientou, esta manhã, em Santa Cruz da Graciosa, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava durante a assinatura de um contrato ARAAL com a câmara municipal de Santa Cruz da Graciosa, para a elaboração do projecto da marina da Barra e requalificação da zona envolvente, considerou este acto “mais um exemplo de parceria entre o poder regional e o poder local, proporcionando as condições para que seja iniciado um projecto que, embora tenha um forrte cariz autárquico, é acarinhado pelo Governo dos Açores e considerado estruturante não só para o desenvolvimento da ilha, mas também para a afirmação da Graciosa no turismo náutico”.

O Secretário Regional da Economia, destacou igualmente o facto do protocolo hoje assinado “não constituir um acto isolado, mas sim mais um passo dos vários que têm sido dados para o crescimento da ilha”.

“Este trabalho obedece a uma estratégia de desenvolvimento que está definida e que está a ser concretizada, e na qual se inserem outros investimentos que têm permitido um reforço notável da afirmaçao da Graciosa do ponto de vista turístico, como se comprova em iniciativas como a construção do hotel, o projecto de recuperação das Termas do Carapacho, o Centro de Interpretaçao da Furna do Enxofre, entre outros, e que têm permitido, efectivamente, que a Graciosa se coloque num outro patamar de desenvolvimento, mais adiantado e fortalecido”, disse o governante.

Aliás, considerou, “os números dão conta disso, com um crescimento, no que diz respeito ao turismo, na ordem dos dois digitos, o que comprova o acerto da estratégia e da aposta do Governo”.

Vasco Cordeiro salientou ainda que o Governo “sente-se confortável com o mérito deste projecto” e “acredita na capacidade da Câmara Municipal de Santa Cruz e do seu presidente para conduzir este processo e para o levar adiante”.

Segundo o Secretário Regional da Economia “o turismo náutico assume uma importância fundamental” sendo que “toda esta relação dos Açores com o Mar e o seu aproveitamento turístico constitui um dos caminhos de futuro para a nossa Região”.

“A Câmara de Santa Cruz assumir este desafio para o futuro da ilha é motivo de satisfação e merece todo o nosso apoio”, concluiu.



GaCS/NM

Publicado por: Jorge Gonçalves