O Governo dos Açores vai comparticipar em 600 mil euros a realização de obras de recuperação de cerca de 30 habitações degradadas, em várias freguesias do concelho de Santa Cruz da Graciosa, no âmbito do programa de reabilitação urbana.
Segundo Ana Paula Marques, que visitou hoje seis das 30 habitações que já estão a ser intervencionadas, esta iniciativa resulta de um contrato ARAAL de colaboração que envolve a Vice-Presidência do Governo (VPG), a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (SRTSS) e a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa (CMSCG).
O acompanhamento e o controlo da execução do projecto são da responsabilidade da SRTSS, ficando, ainda, este departamento do Governo dos Açores encarregue de prestar o apoio técnico que lhe for solicitado pela CMSCG, de fiscalizar e acompanhar a aplicação da verba atribuída ao fim previsto no respectivo contrato e de garantir o financiamento do projecto no montante estabelecido no mesmo.
Já a autarquia graciosense, como dono da obra, compete, entre outros, garantir que as obras sejam executadas de acordo com as regras de boa execução, fiscalizar, acompanhar e gerir as mesmas, bem como elaborar um relatório técnico, por imóvel apoiado, de acompanhamento das obras e do montante investido em cada uma delas e remetê-lo aos serviços da SRTSS.
Na visita, a governante regional destacou a importância desta iniciativa que visa dinamizar a economia local, assim como proporcionar melhores condições de habitabilidade às famílias carenciadas.
A reabilitação urbana, a recuperação de habitação degradada e o incentivo ao arrendamento, este último no âmbito do Programa Famílias com Futuro, foram outras das medidas realçadas por Ana Paula Marques.
GaCS/SM
Publicado por: Jorge Gonçalves
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