Parlamento aprova atribuição de 31 insígnias honoríficas açorianas

A Assembleia Legislativa Regional aprovou hoje a atribuição de 31 insígnias honoríficas açorianas, cuja imposição terá lugar a 24 de Maio, na ilha do Corvo, durante a sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores.

Entre os distinguidos contam-se este ano 30 personalidade e uma empresa regional, que vão receber Insígnias Autonómicas de Valor (2), de Reconhecimento (11), de Mérito Profissional (3), de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (3), de Mérito Cívico (11) e de Dedicação (1).

Este ano, a Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante das insígnias honoríficas açorianas, distinguirá a título póstumo os antigos Presidentes da República Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, ambos naturais dos Açores, o primeiro do Faial e o segundo de S. Miguel.

Com a atribuição destas insígnias, o Parlamento açoriano traduz o “reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e politica do povo açoriano”.

De acordo com a mesma Resolução, a Assembleia Legislativa Regional pretende também, de forma simbólica, “estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular”.

As insígnias honoríficas açorianas foram instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro, com o objectivo de prestar homenagem a pessoas singulares ou colectivas que, em múltiplas vertentes da sua actuação e em actos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em beneficio da comunidade e na valorização dos Açores.

A materialização desses símbolos de agraciamento só se operou, todavia, através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marco, reportando-se ao ano de 2007 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

Insígnia Autonómica de Valor:

- Manuel José de Arriaga Brum da Silveira
- Joaquim Teófilo Braga

Insígnia Autonómica de Reconhecimento:

- Artur Cunha de Oliveira
- Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues
- Gustavo M. Soares Moura
- Daniel Augusto Raposo de Sá
- Norberto Ávila
- José Henrique Álamo Oliveira
- Eduíno Moniz de Jesus
- Ernesto Augusto de Melo Antunes
- José Nuno da Câmara Pereira
- Raul Gomes dos Santos
- Rui Ferreira Ribeiro de Meireles

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional:

- José Paim de Bruges da Silveira Estrela Rego
- Jorge Homem de Gouveia
- George do Nascimento

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola:

- António Maria da Cunha
- Adalberto Hélio de Sousa Martins
- Fábrica de Chá Gorreana

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico:

- Durval Terceira
- Carlos Eduardo da Silva Melo Bento
- Manuel Goulart Serpa
- Pedro Pimentel Cepo
- Ruben Rodrigues
- Maria dos Santos Machado
- Manuela Medeiros
- Francisco Jorge da Silva Ferreira
- João António Gomes Vieira
- Bruno Domingues da Ponte
- José Decq Mota

Insígnia Autonómica de Dedicação:

- Rui Manuel Miranda de Mesquita


GaCS/FG