quarta-feira, 10 de março de 2010

Governo atribui comparticipação especial para manter viabilidade financeira da Academia Musical da Ilha Graciosa



O Governo dos Açores atribuiu à Academia Musical da Ilha Graciosa uma comparticipação especial, no valor de 100.000 euros, para manter a viabilidade financeira daquela instituição durante o presente ano lectivo.

Este apoio governamental enquadra-se no Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário e resulta da celebração de um contrato para concessão de comparticipação especial entre a Secretaria Regional da Educação e Formação e a Academia Musical da Ilha Graciosa.

O acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, abrange as “comparticipações especiais à Academia Musical da Ilha Graciosa, por se integrar nos objectivos do sistema educativo, nos termos do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 6 de Março.”

Nos termos deste contrato, a Direcção Regional da Educação e Formação compromete-se a assegurar aquele apoio financeiro, que será transferido em três tranches, obrigando-se por sua vez a academia graciosense a apresentar os documentos justificativos da despesa proposta, bem como relatório, acompanhado dos respectivos documentos justificativos das despesas realizadas.


GaCS/FG

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