O investimento público nos Açores deverá atingir no próximo ano os 815,7 milhões de euros, indica a proposta de Plano Anual Regional, que hoje começa a ser debatida pelas diferentes comissões especializadas do Parlamento açoriano.
Deste total, cerca de 516,9 milhões de euros dizem respeito a verbas previstas no próprio plano de investimentos, enquanto os restantes 298,8 milhões de euros serão suportados por outros fundos.
Dotado com 124,6 milhões de euros, o programa “aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal” é o maior dos 22 programas que integram o plano regional para 2010. Por ordem de grandeza, seguem-se-lhe os programas “desenvolvimento dos transportes aéreos” (98,2 ME), “qualificação profissional e defesa do consumidor” (91,7 ME), “consolidação e modernização dos transportes marítimos” (61,4 ME), “desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo” (58,8 ME) e “fomento da competitividade” (55,9 ME).
Com dotações entre os 20 e os 40 milhões de euros, a proposta de plano contém uma dezena de programas: “ordenamento do território, qualidade ambiental e energia” (40,5 ME), “rede viária regional, transportes terrestres e equipamentos colectivos” (37 ME), “valorização do mundo rural” (34 ME), “modernização das infra-estruturas e da actividade da pesca” (27,6 ME), “habitação” (25 ME), “administração pública, planeamento e finanças” (24 ME),”desenvolvimento do turismo” (23,8 ME), “património e actividades culturais” (22,5 ME), “desenvolvimento de infra-estruturas e do sistema de saúde” (20,7 ME) e “desenvolvimento do sistema de solidariedade social” (20,2 ME).
“Cooperação externa e migrações”, com 17,4 milhões de euros, “ciência, tecnologia, sistemas de informação e comunicações” (15 ME), “desenvolvimento desportivo” (13,8 ME), “protecção civil” (10,7 ME), “juventude” (5,6 ME) e “informação e comunicação” (1,4 ME) completam a lista dos programas do Plano Anual Regional para 2010.
Por ilhas, os maiores investimentos serão feitos em S. Miguel (234,7 milhões de euros), Terceira (153,5 ME), S. Jorge (66,5 ME), Faial (56,2 ME) e Pico (54,2 ME).
As restantes verbas serão repartidas pelas Flores (44,5 milhões de euros), Santa Maria (33,5 ME), Graciosa (32,4 ME) e Corvo (5,7 ME), havendo ainda, pela natureza de alguns investimentos, uma dotação não desagregável de 134,1 milhões de euros.
Das dotações previstas no plano, um quarto (129,5 milhões de euros) estará afecto à Secretaria Regional da Economia. Com “fatias” entre os 14,6 e os 11,7 por cento do total, surgem depois as Secretarias Regionais da Agricultura e Florestas (75,2 ME), da Educação e Formação (72,7 ME), do Ambiente e do Mar (61,2 ME) e da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (60,6 ME).
GaCS/FG
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