sábado, 6 de fevereiro de 2010

Mais de 100 empresas e entidades já se inscreveram no SRIR



O Sistema Regional de Informação sobre Resíduos entrou em funcionamento no início de 2010 e a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar tem vindo a facilitar a sua implementação promovendo acções de formação em todas as ilhas. Até à data já foram realizadas 11 acções nas ilhas do Corvo, Faial, Pico, Terceira, Graciosa e São Miguel que contaram com 154 participantes. Como resultado, mais de 100 empresas e entidades, públicas e privadas, já fizeram a sua inscrição online no SRIR através do endereço http://www.residuos-azores.org/. Até ao final de Fevereiro estão agendadas mais 8 acções nas ilhas das Flores (dias 8 e 9), Pico (dia 12), São Jorge (dias 17 e 18), Santa Maria (dia 23), São Miguel (dia 24) e Faial (dia 26).

Ao nível do transporte rodoviário de resíduos a nova Guia de Acompanhamento já é utilizada por 887 empresas e entidades nos Açores. A atribuição do número de registo é gratuita, bastando para o efeito a prévia solicitação para o mail
residuos.dra@azores.gov.pt ou através do telefone 292 207 300.

No âmbito do sistema de apoio financeiro ao transporte marítimo de resíduos, em 2009 candidataram-se 5 operadores licenciados para a gestão de resíduos que irão usufruir de um montante de apoio total de mais de 88 mil euros. Este apoio foi criado com a publicação da Portaria 58/2009, de 13/07, a qual foi recentemente alterada pela Portaria 3/2010, de 19/11, passando agora a ser possível apoiar o transporte marítimo de veículos em fim de vida das ilhas para as quais não exista operador licenciado para a sua gestão para outras ilhas para aí serem descontaminados e desmantelados.


Em 2009 foram emitidos pela Direcção Regional do Ambiente 36 alvarás de licença de operação de gestão de resíduos, sendo 33 licenças de operações de armazenagem e tratamento de diversas tipologias de resíduos e 3 de aplicação de lamas em solos agrícolas. Das 36 licenças atribuídas, 13 foram-no em São Miguel, 7 na Terceira e 5 no Faial, 3 no Pico e 3 em São Jorge, 2 nas Flores e 2 na Graciosa e uma em Santa Maria. Assim, no final de 2009, foi possível verificar que existem operadores de gestão de resíduos com instalações licenciadas na maioria das ilhas do Arquipélago, sendo a única excepção o Corvo. O aumento do número de operadores licenciados em 2009 foi catapultado por um conjunto de diplomas e iniciativas que, por decisão do Governo, criaram especiais condições de incentivo e acompanhamento.



GaCS/SF/DRA

Sem comentários:

Enviar um comentário

Obrigado pelo vosso comentário