quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Autarquias locais já aderiram ao programa do governo "Eco Freguesias"



O director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, promoveu hoje uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para fazer o balanço do projecto “Eco Freguesias” na Região.

A iniciativa “Eco Freguesias: freguesia limpa” abrange um total de 108 freguesias, já inscritas, dos vários concelhos de todas as ilhas do arquipélago e pretende premiar as que melhor desempenhem as suas funções ambientais.

De acordo com Frederico Cardigos, os objectivos principais deste projecto são, essencialmente, promover os bons comportamentos ambientais no território das freguesias concorrentes e reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de Freguesia nas áreas da limpeza, remoção e destino final dos resíduos, que deverão ser reciclados ou valorizados.

Premiar o bom desempenho dos cidadãos e das entidades intervenientes é também um dos objectivos desta campanha, cuja dinamização está exclusivamente a cargo das autarquias, acrescentou o responsável.

O director regional do Ambiente revelou que as freguesias vencedoras do concurso deste ano terão direito a ostentar um galardão anual, evidenciado com uma bandeira e um certificado nas respectivas Juntas de Freguesia.

As entidades premiadas terão também prioridade na celebração de protocolos em matéria de interesse público com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

No corrente ano, o projecto destina-se particularmente à remoção de resíduos, mas no futuro poderá englobar outras temáticas. Frederico Cardigos esclareceu que a expectativa do Governo para os próximos anos será alargar este projecto a temas como os recursos hídricos e a energia.

Em relação às inscrições, as ilhas do Corvo, Faial, São Jorge, Graciosa e Santa Maria obtiveram o pleno de freguesias inscritas.

A partir deste momento, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar irá averiguar, através de um júri, qual a situação de partida de cada freguesia concorrente, apurando quais os resíduos que estão mal geridos. Esse período de verificação decorrerá de 15 de Fevereiro a 12 de Março.

Posteriormente, de 1 a 30 de Setembro, será feita a avaliação da limpeza dos resíduos e a valorização dos esforços alcançados pelas freguesias, no que respeita à dinamização de actividades de educação ambiental. A divulgação dos vencedores será feita em Outubro e a entrega dos prémios decorrerá em Novembro, na Semana dos Resíduos, explicou Frederico Cardigos.

O director regional do Ambiente realçou que, neste momento, em Portugal, este é o único concurso que tenta promover e certificar uma boa prestação ambiental das freguesias, sendo, portanto, um projecto pioneiro.



GaCS/BP

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