Parlamento aprova atribuição de 40 insígnias honoríficas açorianas

A Assembleia Legislativa aprovou hoje a atribuição de 40 insígnias honoríficas, cuja imposição terá lugar no Dia da Região Autónoma dos Açores, celebrado anualmente na segunda-feira do Espírito Santo.

Feriado regional móvel, o Dia dos Açores ocorre este ano a 13 de Junho e a respectiva sessão solene, numa organização conjunta da Assembleia e do Governo Regionais, acontecerá na cidade da Praia da Vitória, na ilha Terceira.

Entre os distinguidos com as insígnias honoríficas açorianas contam-se este ano 32 personalidades, duas empresas, duas associações, um clube desportivo, uma banda, uma comissão de festas e uma esquadra da Base Aérea n.º 4.

Para o Parlamento açoriano, a atribuição destas insígnias representa o “reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e politica do povo açoriano”.

De acordo com a Resolução hoje aprovada, a iniciativa “pretende também, de forma simbólica, estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular”.

“Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuação da nossa própria identidade”, adianta ainda o documento.

As insígnias honoríficas açorianas foram instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro, com o objectivo de prestar homenagem a pessoas singulares ou colectivas que, em múltiplas vertentes da sua actuação e em actos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comunidade e na valorização dos Açores.

A materialização desses símbolos de agraciamento só se operou, todavia, através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Março, reportando-se à celebração do Dia dos Açores em 2006 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

Nos Açores, existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a insígnia autonómica de valor, a insígnia autonómica de reconhecimento, a insígnia autonómica de mérito (com as categorias de mérito profissional, mérito industrial, comercial e agrícola e mérito cívico) e a insígnia autonómica de dedicação.

Entre 2006 e 2011, foram já atribuídas nos Açores 10 insígnias autonómicas de valor, 59 insígnias autonómicas de reconhecimento, 98 insígnias autonómicas de mérito e cinco insígnias autonómicas de dedicação, num total de 172.

É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

Insígnia autonómica de reconhecimento:
- Avelino de Freitas de Meneses
- António Pereira Vieira Goulart
- Ermelindo dos Santos Machado Ávila
- João Luís Morgado Pacheco
- João António das Pedras Saramago
- Luísa Constantina de Ataíde da Costa Gomes (a título póstumo)
- Maria da Conceição Bettencourt de Medeiros
- Maria Madalena Monteiro Velho Arruda da Câmara Pereira Férin (a título póstumo)
- Mário Bettencourt Resendes (a título póstumo)

Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito profissional):
- Jorge de Almeida Leal Monjardino (a título póstumo)
- Mário Parreira de Sousa Lima (a título póstumo)
- José Henrique Silva Rocha Lourenço

Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito industrial, comercial e agrícola):
- Jaime de Sousa Lima
- José Fraga Germano
- José Tomás Ataíde da Cunha
- Luís Filipe Pinto Basto Bensaúde
- Casa Agrícola Brum, Lda., de Francisco Maria Brum
- Cerâmica Vieira

Insígnia autonómica de mérito (categoria de mérito cívico)
- Adriano Ferreira (a título póstumo)
- António Eduardo Borges Coutinho (a título póstumo)
- António Félix Moniz (a título póstumo)
- António Roberto Aguiar de Oliveira Rodrigues
- Calvino Soares da Fonseca Santos (a título póstumo)
- Emília Isaura Soares Mendonça
- Fernando Aires de Medeiros Sousa (a título póstumo
- Francisco Ernesto de Oliveira Martins
- João Alcindo Neves Ornelas
- João de Brito Zeferino
- Jorge Manuel do Nascimento Medeiros Cabral (a título póstumo
- Jorge João de Medeiros Borges
- Weber Machado Pereira
- Veríssimo de Freitas da Silva Borges (a título póstumo
- Octávio Henrique Ribeiro de Medeiros
- Associacion Civil Los Azoreños
- Associação de Jovens da Fonte do Bastardo
- Banda Eco-Edificante da Vila do Nordeste
- Clube Desportivo Ribeirense
- Comissão das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra
- Esquadra 752 dos Puma e Aviocars da Base Aérea n.º 4

Insígnia autonómica de dedicação:
- João Domingos Pedro Taveira


GaCS/FG

Publicado por: Jorge Gonçalves