terça-feira, 26 de abril de 2011

Governo cria Programa 60+/Açores para 2010-2011



O Governo dos Açores criou o Programa 60+/Açores para 2010-2011, que será gerido pela Fundação INATEL, nos termos e condições expressos no regulamento fixado em protocolo, publicado hoje em Jornal Oficial.

Com este programa, o executivo pretende “incentivar os cidadãos residentes nos Açores, com 60 ou mais anos de idade, ao contacto com as outras ilhas do arquipélago, possibilitando que estes usufruam de um período de férias e de convívio em regime de pensão completa, durante um período de sete dias e seis noites, mediante um valor simbólico de participação”.

O sucesso atingido pelo Programa 60+/Açores em 2008 e 2009, que já permitiu o acesso a cerca de 2000 cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores, possibilita manter “válidas as razões para os denominados Programas de Turismo Sénior, atenta a respectiva função social e de dinamização da economia regional, razões essas reforçadas pela actual conjuntura económica e inerentes reflexos na actividade turística, hoteleira e da restauração”.

Nos termos daquele despacho conjunto do Secretário Regional da Economia e da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, o financiamento do Programa é de € 500 000 euros, o qual será assegurado em partes iguais por ambas as entidades governamentais.

A transferência para a INATEL da verba referida será processada em 50% até 14 de Dezembro de 2010; 40% até 15 de Março de 2011 e o restante após a apresentação do relatório de execução do programa.

Por sua vez, foi criada uma Comissão de Acompanhamento, composta por representantes da INATEL e das Secretarias Regionais da Economia e do Trabalho e Solidariedade Social com a incumbência de acompanhar a sua execução e elaborar o relatório final.


GaCS/HO

Publicado por: Jorge Gonçalves

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