sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Concurso de limpeza pública quer limpar os Açores até final de Agosto



As mais de 150 Juntas de Freguesia existentes nos Açores podem candidatar-se, a partir desta sexta-feira, à segunda edição do concurso de limpeza pública “Eco-Freguesia: freguesia limpa”.

Dirigido a todas as freguesias do arquipélago, este concurso é uma iniciativa da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, através da Direcção Regional do Ambiente, e tem como objectivo promover, até final de Agosto, a remoção geral dos resíduos não controlados.

Com esta iniciativa, o Governo açoriano pretende “reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de Freguesias e a colaboração das populações nas áreas de limpeza, remoção e encaminhamento para destino final dos resíduos” que estejam abandonados em espaços públicos.

O concurso visa igualmente premiar “o bom desempenho ambiental dos cidadãos e entidades intervenientes” e a sua realização é justificada pelo Executivo “pela crescente importância para o bem-estar das populações”.

Incentivo ao voluntariado, retirada de resíduos do espaço público, encaminhamento dos resíduos para destino final adequado e promoção da qualidade do ambiente e da saúde pública são as quatro vertentes deste concurso, que este ano conhece a sua segunda edição.

Ao apresentar hoje, na Horta, a segunda edição do “Eco-Freguesia: freguesia limpa”, o Director Regional do Ambiente classificou esta iniciativa como “um projecto fundamental para a limpeza” do arquipélago.

João Bettencourt adiantou ainda que, face à experiência recolhida no primeiro concurso, realizado em 2010, foi decidido nesta segunda edição “apertar um pouco mais os critérios de avaliação” no sentido de melhorar o concurso. A título de exemplo, o Director Regional do Ambiente referiu não ser aceitável que um local objecto de limpeza, no âmbito deste concurso, se veja transformado dias depois em nova lixeira.

Outra das novidades referidas por João Bettencourt prende-se com a existência de dois júris, um de âmbito local, a exemplo do que já existia, e um júri novo, de âmbito regional, com o propósito de homogenizar a avaliação das várias candidaturas.

Este ano, pela primeira vez, a selecção dos premiados será feita com base em critérios de “esforço na limpeza” e de “esforço na sensibilização”.

A inscrição, voluntária e gratuita, neste concurso, que é exclusivamente destinado às Juntas de Freguesia, decorre até 12 de Fevereiro e poderá ser feita através do endereço electrónico
eco_freguesia@azores.gov.pt ou via fax, para o número 295 403 801 . A ficha de inscrição está disponível na Página Resíduos do Portal do Governo dos Açores com o endereço http://www.azores.gov.pt/ e na plataforma online de serviços da SRAM designada DO.IT em http://serviços.sram.azores.gov.pt/doit/.

Entre 15 de Fevereiro e 12 de Março, decorrerá a primeira visita por parte do júri de avaliação.

As Juntas de Freguesia concorrentes deverão proceder depois, até 31 de Agosto, à retirada de todos os resíduos dos espaços públicos, suportando a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar os custos da entrega em destino licenciado, ao que se seguirá, entre 1 e 30 de Setembro, a visita final para avaliar os locais limpos.

A divulgação dos premiados e a entrega dos prémios – um certificado e uma bandeira, que a Junta de Freguesia distinguida poderá hastear durante um ano – decorrerá durante o mês de Novembro.



GaCS/FG
Publicado por: Jorge Gonçalves

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