A edição deste ano do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ) está sujeita a um novo Regulamento, que foi hoje publicado em Jornal Oficial.
O documento, aprovado por Despacho Normativo do Secretário Regional da Presidência, entra em vigor amanhã e enquadra um total de sete subprogramas destinados a jovens entre os 15 e os 23 anos, consoante a opção feita.
“Ocupação em Férias”, “Férias com Cultura”, “Ambiente”, “Ciência em Férias”, “Jovens Estudantes”, “Jovens Solidários” e “Jovens Activos” são os subprogramas oferecidos pelo OTLJ na sua edição de 2011.
Os subprogramas “Ocupação em Férias”, “Férias em Cultura”, “Ambiente” e “Ciência em Férias” são destinados a jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 20 anos, que tenham concluído o ensino básico ou que frequentem o 9.º ano de escolaridade ou o último ano de um curso de formação profissional de nível II, desde de que não tenham módulos em atraso, relativos aos 1.º e 2.º anos do respectivo curso.
Por sua vez, o subprograma “Jovens Estudantes” destina-se a jovens com idades entre os 16 e os 21 anos que, no acto de inscrição, comprovem estar matriculados no ensino secundário, ou equiparado, no máximo em três disciplinas, e a jovens que, tendo concluído o ensino secundário, em qualquer das suas modalidades, não tenham ingressado no ensino superior, devendo, neste caso, apresentar documento comprovativo de candidatura e/ou de desistência de frequência do 1.º ano do ensino superior.
Podem ainda participar neste subprograma jovens estudantes do ensino superior, com idades entre os 19 e os 24 anos, que, no acto de inscrição, comprovem ter uma carga lectiva semanal não superior a 20 horas e não tenham usufruído deste subprograma, enquanto alunos de um curso do ensino superior, em dois anos consecutivos.
Já o subprograma “Jovens Solidários” tem como destinatários os jovens com idades compreendidas entre os18 e os 23 anos com escolaridade obrigatória, destinando-se o subprograma “Jovens Activos” a jovens, entre os 15 e os 23 anos, inclusive, com menos oportunidades e que não tenham a escolaridade obrigatória.
Quanto à sua duração, os subprogramas “Ocupação em Férias”, “Férias com Cultura”, “Ciência em Férias”, “Ambiente”, “Jovens Activos” e “Jovens Solidários” decorrem nos meses de Julho ou de Agosto, em data a fixar, em projectos com a duração de quatro semanas, a iniciar sempre no início do mês, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 17 horas e 30 minutos semanais.
Por sua vez, o subprograma “Jovens Estudantes” decorre entre a primeira semana de Novembro e a última semana de Maio, em data a fixar, desenvolvendo-se exclusivamente nos dias úteis, num conjunto de 15 horas semanais, em projectos com a duração mínima de um mês e máxima de cinco meses.
Nos termos do Regulamento agora publicado, as inscrições dos jovens são efectuadas no endereço electrónico da Direcção Regional da Juventude (DRJ) e o seu prazo decorre a partir de 1 de Outubro para o subprograma “Jovens Estudantes” e entre 15 de Março e 15 de Abril para os restantes subprogramas.
Os projectos das entidades enquadradoras são apresentados, em formulário electrónico disponibilizado pela DRJ, a partir de 1 de Outubro para candidatura ao subprograma “Jovens Estudantes” e de 15 de Março a 15 de Abril para as candidaturas aos restantes seis subprogramas.
Todos os jovens ocupados no OTLJ estão cobertos por um contrato de seguro contra acidentes pessoais garantido pela DRJ, sendo-lhes atribuída uma bolsa no valor de dois euros por hora de efectiva ocupação.
GaCS/FG
Publicado por: Jorge Gonçalves
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