quinta-feira, 1 de julho de 2010

Governo melhora condições dos doentes deslocados




O aumento das diárias para deslocação de doentes, inter-ilhas e para continente, de 2009 para 2010, foi de dois euros e quarenta e dois cêntimos.

Este valor representa, para o primeiro escalão, que abrange a maioria dos doentes descolados, um acréscimo de 10% e é válido tanto o doente como para o acompanhante que também recebe a diária de deslocação. Em 2009 o valor da diária era de vinte e dois euros e cinquenta e dois cêntimos por pessoa, agora é de vinte e quatro euros e noventa e quatro cêntimos, em consonância com a recomendação da Assembleia Legislativa da região autónoma dos Açores, relativamente a esta matéria.

O primeiro escalão refere-se a doentes que têm uma deslocação inferior a 30 dias. Os restantes escalões tiveram um acréscimo de 5% em 2010.

Para o Secretário da Saúde, no novo regulamento agora publicado, existem, todavia, outros aspectos que devem ser relevados, pelo que representam em termos humanos e sociais e que foram compromissos assumidos pelo governo perante os açorianos. Estão nessas circunstâncias a possibilidade de as mulheres que estão grávidas e que vivam numa ilha sem hospital possam livremente escolher o hospital da Região onde pretendam realizar o parto.

É de igual modo de grande alcance social e humano, considera Miguel Correia, o facto de ambos os pais poderem acompanhar os filhos com menos de três anos na deslocação por doença e dos cidadãos com necessidades especiais, crianças ou adultos, terem direito a um segundo acompanhante.

Com idêntico sentido, o novo regulamento reenquadra, ainda, com maior transparência a deslocação de doentes ao estrangeiro.

Miguel Correia sublinha que o governo continuará a envidar todos os esforços no sentido de melhorar, sempre, as condições dos doentes deslocados.


GaCS/RC

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