terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Secretário Regional da Saúde confia numa solução célere para a farmácia da Graciosa

O Secretário Regional da Saúde manifestou confiança de que será possível agilizar os processos legais de modo a conseguir uma solução para a nova farmácia da Graciosa num bastante prazo bastante inferior ao que foi referido em notícias divulgadas hoje.

Luís Cabral considerou que os prazos avançados pela Antena 1, “apesar de serem os legalmente previstos, são os prazos máximos", assegurando que "tudo será feito para que esses prazos sejam encurtados".

“Nós, como Secretaria da Saúde, não iremos levar os 150 dias úteis previstos na legislação para fazer a apreciação do processo e esperamos que haja agilidade da parte do proponente que vier a obter o alvará no sentido de não demorar dois anos a iniciar a atividade”, afirmou.

Luís Cabral salientou acreditar que “num prazo bastante menor se tenha a questão da farmácia da Graciosa resolvida”, admitindo que se possam também pensar outras medidas no sentido de “salvaguardar os interesses dos habitantes da Graciosa”.

O Secretário Regional da Saúde frisou ainda que, “ao contrário do que é avançado na notícia, não há qualquer divergência interna na Secretaria Regional da Saúde sobre esta matéria, até porque as alternativas propostas, nomeadamente a venda ou o trespasse, não são decisões que passem pela Secretaria”.

“Não podemos obrigar um privado a vender ou trespassar a sua farmácia”, disse Luís Cabral, acrescentando que, “do ponto de vista legal, apenas se pode fazer o que está a ser feito”.



Anexos:
2014.02.04-SRS-FarmáciaGraciosa.mp3
GaCS



Publicado por: Jorge M. Gonçalves

Sem comentários:

Enviar um comentário

Obrigado pelo vosso comentário