terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Aprovado novo regime de ajudas aos agricultores para fazer face ao custo acrescido dos adubos



As ajudas a conceder aos agricultores açorianos para fazer face ao custo acrescido do adubo e correctivos alcalinizantes serão sujeitas, nas candidaturas de 2011, a um novo regime.

Deste novo regime de ajudas, aprovado por Portaria da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, podem beneficiar todos os agricultores em nome individual ou colectivo que utilizem adubo e/ou correctivos alcalinizantes nas terras agrícolas em produção da sua exploração, até a um montante máximo individual de 10.000 euros.

Nos termos do diploma, que revoga a Portaria n.º 7/2003, de 20 de Fevereiro, a ajuda ao adubo é atribuída, anualmente, por hectare e por cultura, calculada de acordo com os valores constantes do seu Anexo I.

No caso do candidato, no ano a que respeita a candidatura, utilizar adubo de disponibilidade controlada, na percentagem mínima de 25% de adubo potencialmente apoiado, tem uma majoração de 65% da ajuda atribuída.

Por sua vez, a ajuda aos correctivos alcalinizantes é atribuída anualmente, no montante de 0,08€/Kg de correctivo alcalinizante adquirido, até ao limite de 4.000 Kg/ha/ano.

A formalização das candidaturas é efectuada, junto dos Serviços de Desenvolvimento Agrário (SDA), durante o período em que decorrer a apresentação dos pedidos de apoio/pagamento às Medidas do Eixo 2 do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.

Este regime de ajudas visa fazer face ao custo acrescido do adubo derivado dos encargos com o transporte marítimo para a Região Autónoma dos Açores.

Face a essa realidade, o Governo dos Açores considera que “é de toda a justiça estabelecer apoios destinados à diminuição dos custos de aquisição de fertilizantes, sem prejuízo de se estabelecerem regras tendentes a uma utilização racional de adubo, consentânea com a preservação do meio ambiente e defesa da saúde pública”.


GaCS/FG
Publicado por: Jorge Gonçalves

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