Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Edificação Urbana

A Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Edificação Urbana - documento final para discussão pública já está disponivel para consulta de todos os munícipes.

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CMSCG

Publicada lista de colocações para contratação de pessoal docente

Foi publicada na passada Sexta-feira, dia 27 de Agosto de 2010, a lista de colocações da oferta de emprego para contratação de pessoal docente, para a satisfação de necessidades transitórias das unidades orgânicas do sistema educativo regional, e cujas fases de candidatura decorreram de 29 de Janeiro a 11 de Fevereiro e de 5 a 14 de Julho de 2010.

As 825 vagas apuradas resultam de diversas necessidades transitórias, entre as quais se destacam a substituição de docentes requisitados, destacados, em comissão de serviço, em outras funções de reconhecido interesse público, dispensados para o exercício de funções sindicais, afectação a programas específicos de recuperação de escolaridade, aposentados depois da abertura do último concurso para os quadros, tendo sido colocados 806 candidatos.

Foram opositores a este concurso 3025 candidatos detentores de habilitação profissional ou própria, para o exercício da actividade docente.

O prazo de aceitação de colocação decorre de 30 de Agosto a 1 de Setembro de 2010.

A colocação é dada a conhecer aos candidatos através de notificação enviada para o endereço de correio electrónico indicado pelos candidatos e por SMS.

Para mais informações consultar http://concursopessoaldocente.azores.gov.pt/


GaCS/SF/SREF

Vale Saúde já tem modelo publicado em Jornal Oficial

O modelo do Vale Saúde, um documento que tem como objecto o pagamento de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde, foi hoje publicado em Jornal Oficial, entrando em vigor amanhã.

Para efeitos de aceitação do Vale Saúde, o beneficiário deverá “deslocar -se ao hospital ou, no caso de ilha sem hospital, ao centro de saúde da área da sua residência no prazo de cinco dias úteis a contar da recepção do Vale Saúde”.

Conforme explica o próprio documento, cujo modelo foi aprovado por Portaria do Secretário Regional da Saúde, o consentimento do beneficiário “é prestado por escrito e entregue no hospital ou no centro de saúde, no caso de ilha sem hospital”.

O beneficiário deverá “comparecer na data marcada para a realização da cirurgia e na data para os actos que lhe estão associados e para os quais seja convocado, nomeadamente consultas, exames e tratamentos”.

Criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que foi regulamentado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A, de 7 de Abril, o Vale Saúde é um “documento pré-numerado, pessoal e intransmissível que só pode ser utilizado para a realização da cirurgia na entidade prestadora indicada e dentro do prazo de validade aposto”.

Do Vale Saúde podem beneficiar “os utentes que se encontrem na lista de espera cirúrgica regional das especialidades previstas na portaria conjunta dos membros do
Governo Regional competentes em matéria de finanças e de saúde, emitida anualmente”.

O montante do Vale Saúde corresponde “ao valor do acto cirúrgico a realizar previsto na convenção celebrada com as entidades prestadoras”, refere o mesmo diploma, o qual determina ainda a atribuição de “prioridade aos beneficiários com maior antiguidade na lista de espera cirúrgica regional”.


GaCS/FG

Prazo de validade das receitas médicas com vacinas para a gripe sazonal alargado nos Açores

As receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2010-2011, prescritas a partir de 1 de Setembro de 2010, são válidas até 31 de Dezembro do corrente ano.

A decisão de dilatar o prazo de validade deste tipo de receitas médicas consta de um Despacho do Secretário Regional da Saúde, hoje publicado em Jornal Oficial, e visa permitir a prescrição antecipada da vacina para a próxima época gripal.

Com esta medida, o Governo pretende ultrapassar os “constrangimentos existentes nos serviços de saúde, com repercussões nos utentes, nomeadamente os mais vulneráveis, resultantes do facto deste tipo de vacinação, em cada época gripal, implicar a prescrição anual de um elevado número de vacinas, num período de tempo limitado, bem como pela data do início da comercialização das mesmas.”

No seu Despacho, Miguel Correia adianta ainda que o alargamento do prazo de validade das receitas médicas com vacinas para a gripe sazonal, uma medida que vem sendo aplicada desde 2007, constituiu “uma mais-valia, quer para os profissionais de saúde, quer para os utentes”.


GaCS/FG

Concerto da Filarmónica União Progresso de Guadalupe esta Quinta-feira

A Filarmónica União Progresso de Guadalupe actua na Praça Fontes Pereira de Melo no próximo dia 2 de Setembro pelas 22h. Concerto integrado na Animação de Verão.

CMSCG

O filme "Ela é demais para mim" no Cinema da Graciosa esta Sexta-feira, dia 27 de Agosto

O filme "Ela é demais para mim" será exibido esta Sexta-feira, dia 27 de Agosto, no Centro Cultural da Graciosa pelas 22h00.

País: EUA
Género: Comédia, Romance
Duração: 104m
Classificação: M12
Realização: Jim Field Smith
Interpretação: Jay Baruchel, Alice Eve, T.J. Miller
Hora: 22h

Sinopse:
Kirk (Jay Baruchel), um tipo banal, mal consegue acreditar na sua sorte. Preso a um emprego monótono e sem futuro como segurança no aeroporto, e contra todas as probabilidades, Molly (Alice Eve), uma bem sucedida e extraordinariamente bonita miúda, apaixona-se por ele. Kirk fica estupefacto. Tal como os seus amigos, a sua família e até mesmo a sua ex-namorada. Agora, ele tem de descobrir uma forma de fazer a sua relação funcionar, mesmo que ele próprio seja o primeiro a admitir que ter uma rapariga de nível 10 a dar troco a um mísero 5 (bem esticadinho...) como Kirk, é, mesmo, demais para ele!

cmscg

Campanha de Prevenção das Toxicodependências

Actuação do Grupo Folclórico da Casa do Povo de Guadalupe

O Grupo Folclórico da Casa do Povo de Guadalupe actua na Praça Fontes Pereira de Melo na próxima Quinta-feira, dia 26 de Agosto, pelas 22h. Concerto integrado na Animação de Verão.

CMSCG

O filme "Princípe da Pérsia: as areias do tempo" no cinema da Graciosa esta Sexta-feira, dia 20 de Agosto

O filme "Princípe da Pérsia: as areias do tempo" será exibido esta Sexta-feira, dia 20 de Agosto, pelas 22H00, no Centro Cultural da Graciosa.

País: EUA
Género: Aventura, Fantástico
Duração: 116m
Classificação: M12
Realização: Mike Newell
Interpretação: Jake Gyllenhaal, Ben Kingsley, Gemma Arterton, Alfred Molina
Hora: 22h

Sinopse
Nas místicas terras da Pérsia, um príncipe trapaceiro (Jake Gyllenhaal) une forças, contra a sua vontade, com uma misteriosa princesa (Gemma Arterton) e, juntos, irão enfrentar as forças do mal para proteger uma antiga insígnia capaz de libertar as areias do tempo - um presente dos deuses com o poder de voltar atrás no tempo que dará a quem o possuir a capacidade de dominar o mundo...

CMSCG

Alteração na "Animação de Verão" de hoje!

A Câmara Municipal informa que actuará hoje na Praça Fontes Pereira de Melo a Filarmónica União Progresso de Guadalupe em vez do grupo "Alma Nova" como estava previsto no cartaz de "Animação de Verão".

CMSCG

Preço do fuel ajustado nos Açores

As alterações que se têm vindo a verificar no preço do petróleo nos mercados internacionais vão levar, a partir das 00h00 desta quinta-feira, a uma actualização do preço máximo de venda do fuel na Região Autónoma dos Açores.

Assim, o novo preço máximo fixado para este combustível será de €0,430 por quilo, o que representa uma subida de um cêntimo por quilo em relação ao preço até aqui praticado.

Nos Açores o preço máximo por quilo deste combustível tem um valor de menos 39,1 por cento em relação ao praticado no continente português que é de €0,598 por quilo.

Também nos outros combustíveis mantêm-se diferenças significativas em relação aos preços praticados no território nacional, oscilando entre os menos 12,1 por cento na gasolina 98 (€1,31 por litro nos Açores e €1,46 no continente) e os menos 39,4 por cento para o gás de consumo doméstico (€1,06 por quilo nos Açores e €1,47 por quilo no mercado nacional).

Nos outros combustíveis, estas variações situam-se em menos 12,3 por cento na gasolina 95 (€1,25 nos Açores e €1,40 no mercado nacional), e em menos 12,2 por cento no gasóleo rodoviário (€1,31 nos Açores e €1,46 no continente português).

No caso do gasóleo agrícola essa diferença é de menos 23,1 por cento (65 cêntimos por litro nos Açores e 80 cêntimos por litro no continente) e de menos 23,8 por cento no preço do gasóleo pescas (50 cêntimos por litro nos Açores e 61 cêntimos por litro no continente).


GaCS/NM

Governo atribui apoios a artesãos da Graciosa

A Governo dos Açores, por despacho do Secretário Regional da Economia, Vasco Cordeiro, atribuiu, ao abrigo do sistema de incentivos ao desenvolvimento do artesanato, apoios financeiros a cerca de uma centena de artesãos das ilhas de S. Miguel, Terceira, Pico, Faial, S. Jorge e Graciosa, destinados a apoiar a realização de diversos projectos de formação e à participação em feiras da especialidade, num montante total de quase 50 mil euros.

Estes incentivos têm por objectivo responder, de forma criteriosa, às necessidades mais regulares e específicas das empresas artesanais, incentivando a sua capacidade de investimento e de competitividade no mercado, aliada à qualidade da produção.

Das 380 unidades produtivas artesanais inscritas no registo do Centro Regional de Apoio ao Artesanato, perto de uma centena apresentaram candidaturas para apoio à participação em feiras, o que envolveu, só neste segmento específico, um investimento global de cerca de 40 mil euros. Os restantes apoios destinaram-se à realização de diversas acções de formação que decorreram nas ilhas de S. Miguel e Terceira.

Os incentivos agora atribuídos surgem na sequência do reforço do investimento concretizado pela Secretaria Regional da Economia na organização de Feiras para o sector, principalmente a nível regional, com o objectivo de implementar uma rede de eventos dedicados ao artesanato durante as principais festividades que se realizam nos Açores ao longo da época alta de turismo, estimulando desta forma o mercado interno e proporcionando aos artesãos de todas as ilhas importantes momentos de divulgação, promoção e comercialização dos seus produtos.

O Artesanato constitui um sector específico da economia regional que se encontra em franco crescimento contribuindo para a preservação do património cultural, para a criação de auto emprego e também como actividade complementar para o sector turístico.


GaCS/NM

Governo apoia escoamento de peixe fresco nas Ilhas da Coesão

O Governo dos Açores atribuiu um subsídio de 114.639,290 euros a cerca de uma centena de pescadores com embarcações registadas nas chamadas “Ilhas da Coesão”.

A decisão consta de uma Portaria do Subsecretário Regional das Pescas, hoje publicada em Jornal Oficial, e resulta de uma ajuda regional ao escoamento, no montante de 32 cêntimos por cada quilograma de pescado destinado à comercialização em fresco.

O apoio governamental, que incide sobre 358,2 toneladas de pescado comercializado durante o ano passado, será repartido por pescadores e armadores de Santa Maria (45.161,36 euros), S. Jorge (24.189,60 euros), Graciosa (22.323,49 euros) e Corvo (5.877,48 euros).

Por Resolução do Conselho do Governo Regional, datada de 29 de Janeiro de 2009, o Executivo liderado por Carlos César criou no arquipélago o Regime Regional de Compensação ao escoamento dos produtos da pesca das Ilhas de Coesão.

São beneficiários deste regime os promotores de candidaturas aprovadas no âmbito da Portaria n.º 83/2008, de 8 de Outubro, que tenham residência, sede, filial ou representante nas ilhas de Santa Maria, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo.


GaCS/FG

Biblioteca encerrada segunda-feira

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informa toda a população que, devido à transmissão do programa da RTP1 “Verão Total”, a Biblioteca encontrar-se-á encerrada na próxima Segunda-feira, dia 16 de Agosto.

CMSCG

"Verão Total" na Graciosa

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa convida toda a população a assistir à transmissão em directo do programa da RTP1 “Verão Total”, que terá lugar na Praça Fontes Pereira de Melo, na Segunda-feira, dia 16 de Agosto, das 9h00 às 17h00 e tem como objectivo divulgar a Furna do Enxofre, participante no concurso das 7 Maravilhas de Portugal.

O programa será apresentado por Fernando Mendes e Serenela Andrade e contará com actuações de várias bandas graciosenses bem como de artistas bem conhecidos do panorama musical português como os Perfume e Rita Guerra, que será a mandatária da nossa Maravilha.

Haverá também mostras de produtos graciosenses e muitas outras actividades.

Para facilitar a deslocação de todos à nossa Praça, durante todo o dia 16 de Agosto os autocarros serão gratuitos.

A Caldeira é um dos ex-libris da Graciosa, a mais plana ilha do arquipélago dos Açores. Na Caldeira da ilha há um tesouro subterrâneo a que se deu o nome de Furna do Enxofre. A gruta é acessível através de uma torre de 37 metros de altura, descendo 183 degraus de uma escadaria em caracol. Esta formação geológica, criada a partir de um lago de lava, tem 194 metros de comprimento e atinge 40 metros de altura na nave central. No seu interior encontram-se lamas e fumarolas com intenso teor de dióxido de carbono em permanente monitorização.

Aproveite e venha passar um dia agradável na nossa companhia!

CMSCG

Concerto do Grupo Musical Alma Nova, esta Quinta-feira, dia 12 de Agosto

O grupo musical Alma Nova actua na Praça Fontes Pereira de Melo esta Quinta-feira, dia 12 de Agosto, pelas 22h. Concerto integrado na Animação de Verão.

Participe e divirta-se

CMSCG

O filme "Atraídos pelo Crime" no cinema da Graciosa esta Sexta-feira, dia 13 de Agosto

O filme "Atraídos pelo Crime" será exibido esta Sexta-feira, dia 13 de Agosto, no Centro Cultural da Graciosa pelas 22 horas.

País: EUA
Género: Acção, Thriller
Duração: 132m
Classificação: M16
Realização: Antoine Fuqua
Interpretação: Richard Gere, Don Cheadle, Ethan Hawke, Wesley Snipes, Vincent D'Onofrio, Will Patton, Ellen Barkin
Hora: 22h

Sinopse
Com um casamento infeliz, Eddie (Richard Gere) procura refúgio no álcool e numa jovem prostituta, Chantel. A sete dias de se reformar, os seus rotineiros vinte anos de serviço estão prestes a chegar a um igualmente rotineiro fim, quando lhe é pedido para treinar novos recrutas. Nesses últimos sete dias, Eddie tenta redimir toda uma vida e uma carreira. Sal (Ethan Hawke) está há doze anos ao serviço e trabalha no Departamento de Narcóticos. Esforçando-se para fazer face às despesas que envolvem uma mulher grávida e cinco filhos, todas as suas esperanças estão depositadas numa "casa de sonho" que nenhum polícia poderá alguma vez comprar. Mas Sal é um pai e um marido orgulhoso, e não querendo desiludir a sua jovem família, coloca tudo em jogo para alcançar o seu sonho. Tango (Don Cheadle) passou os últimos três anos a trabalhar infiltrado com traficantes de droga e assassinos, tendo inclusive passado nove meses de prisão. Ele é agora mais gangster que polícia, mas quer recuperar a sua vida antes que seja tarde demais. Quando os seus superiores lhe oferecem a promoção pela qual ele desesperadamente anseia, Tango vê nessa promoção a hipótese de recuperar a sua mulher. Tudo o que lhe pedem para fazer é prender o seu melhor amigo Caz (Wesley Snipes), decisão que o atormenta e o coloca cada vez mais perto do abismo. Eddie, Sal e Tango nunca estiveram destinados a se conhecer, até que uma rusga anti-droga, parte da "Operação Limpeza", os encaminha para a mesma fatal cena de crime...

CMSCG

Museu da Graciosa promove exposições e concertos em Agosto

A Direcção Regional da Cultura, através, em colaboração com a Ecoteca da Graciosa e com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa, durante o mês de Agosto promovem um Ateliê de Informática na sede da referida Associação.

Na Agenda Cultural desta instituição para o mês de Agosto estão previstas três exposições: uma permanente, no Barracão dos Botes Baleeiros de Santa Cruz, sobre espólio da actividade baleeira e duas temporárias, sendo uma de fotografia de Reginaldo Silva, na Casa do Povo de Guadalupe e a outra de pintura de Luís Pedro Ribeiro, de 1 a 27, na Biblioteca Municipal, esta última uma iniciativa da autarquia local.

No âmbito da Animação de Verão, que terá lugar na Praça Fontes Pereira de Melo, Vila de Santa Cruz, em parceria com o Município local, para os dias 5, 12, 19 e 26, pelas 22.00 horas, estão previstos, respectivamente, os concertos com a Orquestra da Filarmónica Recreio dos Artistas, Sociedade Filarmónica União Praiense, Alma Nova e Grupo Folclórico da Casa do Povo de Guadalupe.


GaCS/SF/DRaC

Bilhetes para as Touradas de Praça à venda no Posto de Turismo

A Câmara Municipal informa que os bilhetes para as duas Touradas de Praça, que se realizarão nos dias 7 e 9 de Agosto, já se encontram à venda no Posto de Turismo da Praça Fontes Pereira de Melo.

CMSCG

Programa das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres

Já pode consultar o programa das festas em honra ao Senhor Santo Cristo dos Milagres 2010.

Para mais informações consulte o site sobre as festas: http://www.fscmgraciosa.com/

CMSCG