A Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza segunda-feira na cidade da Horta, numa organização conjunta do Governo Regional e da Assembleia Legislativa, ficará assinalada pela imposição de 37 Insígnias Honoríficas, sendo que uma delas será atribuída à Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa.
As insígnias açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, “visam distinguir, em vida ou a título póstumo, os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro espécies de insígnias honoríficas: a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante, destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou de “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, que é a segunda na hierarquia, visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que “distingam-se pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
A Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das personalidades e instituições, hoje aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:
Insígnia Autonómica de Valor (1):
- Carlos Manuel Martins do Vale César
Insígnia Autonómica de Reconhecimento (12):
- António Clemente Pereira da Costa Santos
- Ariel Edison Guadalupe Cabrera (a título póstumo)
- Artur Teodoro de Matos
- Francisco Cota Fagundes
- Heitor Miguel Medeiros Sousa
- Manuel Edward de Mello (a título póstumo)
- Maria João da Câmara da Silva
- Mário João de Oliveira Ruivo
- Meaghan Benfeito
- Nuno Duarte Gil Mendes Bettencourt
- Seminário Episcopal de Angra
- Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (3):
- Augusto Pamplona Monjardino (a título póstumo)
- Dinis Manuel Pacheco Martins
- Vasco Augusto Sodré Aguiar
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (5):
- Artur Ribeiro Ramos
- Emiliano Arruda de Castro Carneiro (a título póstumo)
- João Batista dos Santos
- José Aurélio Martins Mendonça
- Luís Alberto Meireles Martins Mota
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (9):
- António José Pimentel Cassiano
- Fernanda Correia Garcia Trindade
- Filarmónica Lira Corvense
- Fundação Faialense
- José Cardoso Romeiro
- José Simões Borges (a título póstumo)
- José Soares Nunes
- Júlio da Rosa
- Obra Social Madre Maria Clara – Açores
Insígnia Autonómica de Dedicação (7):
- Adelaide Maria Medina Teles
- Ana Paula de Medeiros Andrade Constância
- Arminda Maria Ávila Pimentel da Silveira
- Carlos Alberto Marques
- Francisco da Encarnação Afonso
- José Costa Melo
- Maria de Simas Cardoso
GaCS
