Desporto na Graciosa para este fim de semana

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OTLJ com novos sub-programas

O Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, OTLJ, apresentado hoje em conferência de imprensa em Ponta Delgada, apresenta duas novidades: o sub-programa Férias com Cultura e o sub-programa Jovens Activos.

Promovido pela Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, o OTLJ tem por objectivo proporcionar aos jovens uma forma inovadora de ocupar os seus tempos livres, contribuindo para a sua educação não formal, pela aquisição de novos saberes, normas e valores inerentes a uma cidadania responsável, bem como o acumular de experiências sociais e profissionais decisivas para a formação de cidadãos habilitados e responsáveis.

O Programa OTLJ, este ano, desenvolve-se por sete sub-programas: Ocupação em Férias; Férias com Cultura; Ambiente; Ciência em Férias; Jovens Estudantes; Jovens Solidários; e Jovens Activos.

“Resultado de uma avaliação continuada”, como referiu o Director Regional da Juventude “o Programa que se apresenta contém duas novidades, nomeadamente, os sub-programas Férias com Cultura e Jovens Activos”, os quais constituem uma nova resposta, cada vez mais consentânea com as expectativas dos jovens.

O sub-programa Férias com Cultura tem como objectivo estimular o interesse dos jovens por actividades de carácter cultural e compreende actividades nas seguintes áreas: recuperação das tradições populares; protecção do património cultural; promoção de actividades de investigação, animação e divulgação do património histórico e cultural; museologia e conservação; arqueologia e arqueologia submarina.

No que respeita ao Jovens Activos, Bruno Pacheco salientou que “ este sub-programa vem no seguimento de um projecto-piloto que foi implementado em 2007, denominado Projectos de Integração, e visa contribuir para o fortalecimento do respeito pela diferença e possibilitar, aos jovens com menos oportunidades, experiências de aprendizagem não formal, através do contacto com diversas áreas de actividade profissional”.

A reformulação do OTLJ também pretende prepará-lo para que, num futuro próximo, seja possível, a partir dos projectos desenvolvidos pelos jovens, certificar as competências adquiridas em contexto não formal.

Também para dar nova resposta às expectativas dos jovens, o sub-programa Jovens Estudantes decorrerá entre a primeira semana de Novembro e a última semana de Maio, ao contrário dos anos anteriores cujo terminus era a última semana do mês de Março, em projectos com a duração mínima de um mês e máxima de cinco meses.

Tendo em conta que Programa do Governo Regional prevê a evolução e reforço do programa OTLJ, este será enquadrado nas estratégias e planos regionais e europeus relacionados com as políticas de juventude, os quais estabelecem como prioridade de acção a valorização da aprendizagem não formal e o papel complementar na formação cívica das actividades educativas não formais, enquanto parte integrante da aprendizagem ao longo da vida.

O Director Regional da Juventude apelou ainda a “todas as entidades com projectos no âmbito do programa para que cumpram os prazos estipulados no regulamento, sobretudo no que respeita aos mapas de assiduidade dos jovens participantes”.

Inscrições podem ser feitas online clicando aqui neste link: http://www.otl.drj.azores.gov.pt/

GaCS/DRJ

Mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina 2006” na Graciosa

A mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina 2006” vai estar patente na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa de 12 de Abril a 5 de Maio.

A exposição surge na sequência da visita aos Açores, em Julho de 2009, de Craig Mello a convite da Presidência do Governo Regional e tem como principal objectivo dar a conhecer a todos os açorianos aspectos da vida e da obra do laureado bem como sensibilizar e motivar o interesse dos jovens açorianos pelo conhecimento científico.

Após a sua apresentação no Museu Municipal da Ribeira Grande, concelho de origem dos familiares ascendentes de Craig Mello, e no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, esta mostra estará presente agora em Santa Cruz da Graciosa e ainda no primeiro semestre do corrente ano, em Angra do Heroísmo, percorrendo as restantes ilhas dos Açores no decurso do segundo semestre e no próximo ano.

A inauguração na Biblioteca Pública de Santa Cruz da Graciosa terá lugar pelas 10:30 horas e contará com a presença de alunos, do curso de ciência e tecnologia, da Escola Básica e Secundária da Graciosa. Na ocasião será proferida uma conferência por Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres e da Educação, que, em conjunto, procuram mobilizar jovens e os açorianos para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta mostra.

A mostra consiste num “kit expositivo” constituído por um conjunto de módulos expositores onde está patente, entre outros, a medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. É ainda possível visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.



GaCS/FA/DRaC

Cinema da Graciosa começa esta Sexta-feira com horário de Verão

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informa que o cinema abre a bilheteira às 21h e o filme será projectado às 22h, já a partir desta Sexta- Feira, iniciando-se assim o horário de Verão.

CMSCG

Agenda Cultural de Abril do Museu da Graciosa

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, em colaboração com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e a Ecoteca da Graciosa, promovem, durante este mês, um Ateliê de Informática na sede da referida associação.

Ainda durante o mês de Abril, o Centro Cultural da Graciosa abre portas à exposição de Renato Marques, e a Biblioteca Municipal recebe entre os dias 12 e 30 a exposição intitulada “Craig de Mello – Prémio Nobel da Medicina 2006”.

O Centro Cultural da Graciosa recebe ainda, nos dias 18 e 19, um teatro de marionetas com a peça “É um regalo na vida à beira de água morar”, do Grupo de Teatro Jodicus de Beja, uma iniciativa que decorre em parceria com a Ecoteca da ilha e a autarquia local.

Integrado na “Açores Temporada de Música 2010”, irá realizar-se o recital de canto e piano com a participação de Isabel Alcobia, soprano José Corvelo, barítono, e Carla Seixas no piano. A decorrer no Centro Cultural da ilha no dia 24 pelas 21:30 horas.

Ainda no Centro Cultural, será lembrado o dia 25 de Abril, com um concerto comemorativo do 36º aniversário, onde irá actuar o Grupo “Música Nostra”, da ilha de São Miguel, com a participação de Ana Medeiros (violão e voz), Rafael Carvalho e Ricardo Melo, ambos na viola da terra. O espectáculo irá decorrer no dia 26 de Abril, pelas 21 horas.


GaCS/AMP

O filme "INVICTUS" será exibido esta Sexta-feira no Centro Cultural

O filme "INVICTUS" será exibido esta Sexta-feira no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa, dia 9 de Abril, pelas 22H00.

País: EUA

Género: Drama

Duração: 133 min.

Classificação: M/12Q

Realização: Clint Eastwood

Intérpretes: Matt Damon, Morgan Freeman, Scott Eastwood

Sinopse:

Recentemente eleito presidente, Nelson Mandela (Morgan Freeman) sabia que o seu país continuava racista e economicamente dividido, fruto do apartheid. Acreditando que poderia unir o seu povo através da linguagem universal do desporto, Mandela apelou à equipa de rugby, que fez uma improvável caminhada até à final do Campeonato do Mundo de 1995.

CMSCG

Imagens do novo projecto para o Parque Infantil e Praça de Santa Cruz da Graciosa

Imagens da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

CMSCG

Actividades culturais para o mês de Abril na Ilha Graciosa

36º Aniversário 25 de Abril

Descrição

Actuação do Grupo Música Nostra, S. Miguel no Centro Cultural dia 25 de Abril às 21h.

Música Regional dos Açores com Ana Medeiros (violão e voz), Rafael Carvalho e Ricardo Melo (ambos na viola da terra).

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Exposição de 12 a 30 de Abril na Biblioteca Municipal

Descrição

Na Biblioteca Municipal vai estar patente ao público uma exposição intitulada Craig Mello - Prémio Nobel da Medicina 2006. A mostra pode ser visitada de 12 a 30 de Abril.

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Exposição de pintura de 1 a 30 de Abril

Descrição

Exposição de pintura da autoria de Renato Marques patente ao público no Centro Cultural da Ilha Graciosa de 1 a 30 de Abril

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Marionetas/fantoches, dias 18 e 19 de Abril - Centro Cultural

Descrição

O Grupo de Teatro Jodicus de Beja leva à cena um teatro de Marionetas/fantoches intitulado É um regalo na vida à beira da água morar, nos dias 18 de Abril às 17h e dia 19 de Abril às 10h, no Centro Cultural da Graciosa.

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Recital de Canto e Piano - dia 24 de Abril às 21h - Centro Cultural

Descrição

No próximo dia 24 de Abril às 21h no Centro Cultural tem lugar um recital de Canto e Piano.

Isabel Alcobia, soprano; José Corvelo, barítono; Carla Seixas, piano.

CMSCG

Governo reedita e actualiza desdobráveis sobre trilhos pedestres regionais

O Governo dos Açores vai proceder à reedição de todos os desdobráveis dos percursos pedestres regionais, anunciou hoje o Secretário Regional da Economia, durante uma visita ao trilho da Baía da Folga, na ilha Graciosa.

Segundo Vasco Cordeiro, a decisão de proceder à reedição dos desdobráveis, visa responder “ao elevado nível de procura registado nos postos de turismo regionais”.

Além disso, referiu o Secretário Regional da Economia, este tipo de produto consitui, igualmente, “mais um importante elemento para a valorização das actividades relacionadas com o pedestrianismo, precisamente, uma das áreas consideradas prioritárias no plano estratégico do turismo”.

Os desdobráveis que agora serão reeditados, num total de 140 mil exemplares, são referentes às quase sete dezenas de trilhos homologados.

Na ilha Graciosa existem actualmente três trilhos, estando a decorrer os estudos necessários para a elaboração de outros percursos que possam receber a homologação da Secretaria Regional da Economia.



GaCS/NM

Governo dos Açores já investiu cerca de 1 milhão e cem mil euros em infraestruturas de apoio às pescas na ilha Graciosa nesta legislatura

O Subsecretário Regional das Pescas disse hoje na Graciosa que o Governo dos Açores já investiu cerca de um milhão e cem mil euros nesta legislatura em infra-estruturas de pesca na ilha. Referia-se à construção do edifício para armazém de aprestos do Porto da Praia, ao assinalamento marítimo, pavimentação, redes de águas e eléctricas do Porto da Praia, e à reparação do cais do Porto de Santa Cruz.

Marcelo Pamplona acompanhou o Presidente do Governo na visita efectuada à obra de construção da nova lota da Praia da Graciosa que representa um investimento de cerca de 612 mil euros. Está previsto ainda investir cerca de 934.000 euros na presente legislatura referentes à instalação do sistema de leilão electrónico na lota, na instalação do sistema de frio na lota, na construção de casas de aprestos no Porto da Praia, na construção de um espigão para melhoramento da agitação no interior do porto e na instalação de um pórtico de varagem no Porto da Praia. Estima-se por isso na presente legislatura investir nesta ilha cerca de três milhões de euros.

A nova lota da Praia da Graciosa terá um espaço aberto com cerca de 200 m2, onde se procederá à recepção, armazenagem, exposição e venda do pescado fresco, em circuito contínuo. À entrada será instalada uma máquina de fabrico de gelo com 12 toneladas de capacidade de produção diária, bem como o respectivo silo de armazenagem e uma câmara de conservação de congelados com cerca de 16 m2, revestida com painéis termoplacados que permitem um bom isolamento térmico e poupanças energéticas em relação ao existente na lota actual.

Para responder às necessidades dos pescadores da Graciosa, vão ser montados três tanques para recepção e conservação de crustáceos, equipamento que não existia na actual lota. As áreas de acesso público, de apoio aos utilizadores da lota, afectas aos serviços administrativos, instalações do veterinário e de apoio aos funcionários encontram-se concentradas de modo a racionalizar a circulação de pessoas e a facilitar a movimentação do pescado na lota, desde a recepção até à entrega aos compradores.

A LOTAÇOR vai instalar na lota da Praia da Graciosa um moderno sistema de leilão electrónico, que vem substituir o actual sistema de leilão à voz. Vai ser também instalado um novo sistema informático que permitirá a ligação on-line ao sistema do edifício sede, facilitando, racionalizando e conferindo maior rigor a todo o trabalho administrativo inerente ao funcionamento da lota. Este investimento ronda os cem mil euros.

Além da nova lota, o investimento previsto pelo Governo Regional inclui a construção de um pórtico de varagem e obras para reduzir a agitação marítima. “Estamos a realizar um estudo para encontrar uma solução que reduza a agitação marítima no interior do porto”, afirmou Marcelo Pamplona, adiantando que a melhor solução, “tudo indica, seja a construção de esporões", mas não descartou a hipótese de um alargamento do molhe.



GaCS/LC

Centro de Gestão de Resíduos da Graciosa vai acabar com aterros sanitários na ilha

O Centro de Gestão de Resíduos da Graciosa, em construção, num investimento do Governo dos Açores na ordem dos seis milhões de euros, vai permitir acabar com os lixos perecíveis, através de compostagem, e com todos os outros resíduos recicláveis através da exportação.

A garantia foi dada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que hoje visitou as obras, e explicou que parte dos resíduos será transformada em composto, útil como adubo natural ou, simplesmente, apto a ser lançado à terra, sem qualquer risco ambiental.

O restante será exportado como mais-valia para reciclagem, ficando na ilha apenas os entulhos resultantes de construções, havendo já, para esse efeito, um aterro licenciado.

Depois de referir que esta infra-estrutura é um dos maiores investimentos na Graciosa e, a par de um centro idêntico nas Flores, o maior investimento em curso na área do Ambiente nos Açores, Álamo Meneses disse também que o centro vai permitir aos diversos operadores da ilha encaminhar os detritos para reciclagem e acabar com a proliferação de sucatas e depósitos de vários materiais em diversos pontos da ilha.

Para o efeito estão a ser construídas baias onde vão ser colocados contentores apropriados que poderão ser usados pelos diferentes operadores da ilha para a exportação dos resíduos.



GaCS/FA

Governo continua a criar condições para a melhoria do maneio animal

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas inaugurou, no Núcleo Florestal da Serra Branca, na ilha Graciosa, um novo parque de retém para o gado facultando uma estrutura adequada para um melhor maneio e controlo dos animais.

Esta obra, orçada em cerca de 40 mil euros, possui uma área de implantação de 240 metros quadrados.

Paralelamente, estão a instalar-se ensaios de adaptabilidade de diversas essências florestais com vista ao ordenamento deste núcleo de pastagens, através do estabelecimento de cortinas de abrigo.

Na Graciosa, os Núcleos Florestais da Caldeira e da Serra Branca constituem as áreas que se encontram submetidas ao Regime Florestal, caracterizados principalmente pelas áreas de pastagens baldias (68 hectares na Serra Branca e 79 hectares na Caldeira), que desempenham uma importante função económica e social, dado garantirem a viabilidade de muitas explorações agro-pecuárias da ilha.

São várias as centenas de cabeças de gado que dão entrada nas pastagens baldias todos os anos, e mais de 100 os agricultores beneficiados, sendo o Serviço Florestal da Graciosa responsável pelo maneio dos animais durante a sua permanência nestas áreas.

Noé Rodrigues presidiu ainda à sessão de apresentação do projecto de construção do caminho rural do Barreiro/Vales, uma obra orçada em cerca de 650 mil euros que vai beneficiar 50 agricultores numa área de 150 hectares de pastagens.

Este caminho rural, com cerca de 3,5 quilómetros vai ainda possibilitar a ligação ao caminho rural das Rilheiras, melhorando as condições de funcionamento das explorações agrícolas sedeadas nesta área.


GaCS/MS

Governo anuncia vários investimentos públicos na Graciosa

O Governo dos Açores e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa vão celebrar um acordo de cooperação/investimento com vista a assegurar o financiamento necessário para a construção de um edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais naquela ilha do Grupo Central.

A decisão, que envolve uma comparticipação governamental até 3,1 milhões de euros, foi anunciada hoje à tarde pelo Executivo açoriano, no final da sua visita estatutária, de dois dias, à ilha Graciosa.

Com capacidade para cerca de 100 crianças e jovens, nas suas várias valências, este novo equipamento reforçará substancialmente a oferta de actividades de apoio à infância existente na ilha.

Na sua reunião de segunda-feira, o Governo resolveu também autorizar a abertura do concurso público destinado à reabilitação de 9,5 km do troço da Estrada Regional Limeira-Porto Afonso, por um valor base de dois milhões de euros, bem como a celebração de um contrato plurianual entre a Região e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A) com vista à construção de uma rampa “Ro-Ro” no porto da Praia, ilha Graciosa, num investimento estimado em cerca de um milhão de euros.

No âmbito do programa de reabilitação urbana, o Executivo decidiu celebrar um contrato ARAAL com o Município de Santa Cruz da Graciosa, no montante de 600.000 euros, para recuperação de cerca de 30 habitações degradadas.

Comprometeu-se também a apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa a desencadear o processo de caracterização das propriedades nutritivas e físico-químicas do Alho da Graciosa, com vista à preparação e elaboração do respectivo caderno de especificações, indispensável ao pedido para a sua protecção como produto com IGP ou DOP.

O comunicado final revela ainda que o Governo determinou que o IROA, SA dê início aos trabalhos de execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea na zona das Fontes, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, orçados em cerca de 220.000 euros.

Estudar a viabilidade de instalação na ilha Graciosa de uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas, e desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação do caminho rural Barreiro/Vales, através de uma empreitada de obras públicas, no valor de 650.000 euros, foram outras das decisões tomadas pelo Executivo nesta sua visita à ilha-Branca.

O Governo assumiu ainda o compromisso de desenvolver o projecto e lançar a concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia, em cuja infra-estrutura será implementado um novo sistema de gestão, em colaboração com os diversos representantes das diversas actividades marítimas que a utilizam.


GaCS/FG

Governo atribui comparticipação à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa

O Governo dos Açores concedeu à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa uma comparticipação financeira no valor de 63.600 euros para assegurar as despesas com a execução do plano de actividades aprovado para a ecoteca desta ilha.

Em despacho hoje publicado em Jornal Oficial, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar justifica o apoio com a natureza das actividades de natureza técnico-pedagógica, no âmbito da sensibilização e promoção ambiental, que a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa projecta desenvolver o longo do ano.

Segundo refere Álamo Meneses, aquele tipo de projectos e de actividades enquadram-se dentro das prioridades definidas pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar em matéria de educação e promoção ambiental.

Argumenta ainda ser objectivo do X Governo Regional dos Açores prosseguir com a política de promoção, educação e sensibilização ambiental através do reforço da implementação da Rede Regional de Ecotecas.


GaCS/FG

Comunicado do Conselho do Governo

O Governo dos Açores, reunido na ilha Graciosa, no dia 5 de Abril de 2010, no âmbito da visita estatutária àquela ilha, tomou as seguintes deliberações:

1. Adjudicar ao Gabinete Arquivisão o projecto museográfico do Museu da Graciosa, pelo valor de €36.000,00 (trinta e seis mil euros) e um prazo de execução de 90 dias. O projecto procurará articular o acervo existente no museu com o contexto histórico de caracterização da ilha.

2. No contexto da expansão do plano de descentralização, modernização e simplificação administrativa, instalar um Posto de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), na freguesia da Luz, no concelho de Santa Cruz da Graciosa, no próximo ano.

3. Celebrar um acordo de cooperação/investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, prevendo uma comparticipação até ao valor de 3.100.000,00€ (três milhões e cem mil euros), com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais no Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
Aquele equipamento reforçará decisivamente a oferta de actividades de apoio à infância existente na ilha e terá capacidade para cerca de 100 crianças e jovens, nas suas várias valências.

4. Autorizar a celebração de um contrato ARAAL com o Município de Santa Cruz da Graciosa para recuperação de habitação degradada, no montante de €600.000,00 (seiscentos mil euros), abrangendo cerca de 30 habitações degradadas, no âmbito do programa de reabilitação urbana.

5. Aprovar uma resolução que autoriza a celebração de um contrato plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A), para a realização de um investimento no montante estimado de perto de um milhão de Euros, destinado à construção de uma rampa “Ro-Ro” no Porto da Praia, ilha Graciosa.

6. Apoiar os 11 espaços TIC, em 2010, com uma verba de €78.000 (setenta e oito mil euros), destinados ao funcionamento e à promoção da inclusão digital dos jovens e dos cidadãos de Santa Cruz, Ribeirinha, Vitória, Pedras Brancas, S. Mateus e Luz.

7. Autorizar o procedimento para a aquisição de sinalização vertical e temporária, no montante global de €50.000 (cinquenta mil euros), destinada à melhoria da segurança rodoviária das Estradas Regionais da Graciosa.

8. Autorizar a abertura do concurso para a empreitada de conclusão do Mirante do Aeroporto, por um preço base de €100.000 (cem mil euros) e um prazo de execução de 150 dias.

9. Autorizar a abertura do concurso público destinado à reabilitação de 9,5 km do troço da Estrada Regional Limeira-Porto Afonso, por um valor base de €2.000.000,00 (dois milhões de euros) e um prazo de execução de 365 dias.

10. Apoiar o Clube Naval da Ilha Graciosa com o montante de €5.000,00 (cinco mil euros), destinado a comparticipar na reparação de prejuízos causados pelo mau tempo em diversos equipamentos ao serviço daquela associação.

11. Apoiar a Associação Graciosense de Promoção de Eventos (AGRAPROME) no montante de €25.000,00 (vinte e cinco mil euros), destinados a comparticipar a realização do Open de Fotografia Subaquática, evento de importância essencial na afirmação turística da ilha Graciosa, no âmbito das actividades náuticas.

12. Aprovar a participação do Governo Regional na reanálise técnica e no financiamento do projecto da Marina da Barra e Arranjo da Zona Envolvente.

13. Incrementar a assistência médica programada nos lares de idosos com a entrada de mais um médico para os quadros do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

14. Renovar equipamento do Serviço de Urgência do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, autorizando a aquisição de um desfibrilhador com pacing externo, assim como de uma sonda cardíaca.

15. Prosseguir com o processo de cooperação com as organizações de produtores da ilha Graciosa, com o objectivo de qualificar e diversificar os serviços por estas prestados aos agricultores, nomeadamente no âmbito do contraste leiteiro, sanidade animal e apoio a projectos de investimento agrícola.

16. Apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa a desencadear o processo de caracterização das propriedades nutritivas e físico-químicas do Alho da Graciosa, com vista à preparação e elaboração do respectivo caderno de especificações, indispensável ao pedido para a sua protecção como produto com IGP ou DOP.

17. Reforçar o parque de equipamentos e alfaias agrícolas, permitindo operações de ensilagem de erva, visando um melhor aproveitamento da produção forrageira e bem assim a melhoria dos processos de armazenagem e acondicionamento para reduzir as dificuldades sazonais de alimentos nas explorações agro-pecuárias.

18. Prosseguir com o Programa de Ovulação Múltipla e Transferência Embrionária em Bovinos – Programa OMTE, visando a produção in vivo de embriões de segunda geração.

19. Proceder ao estudo e avaliação da viabilidade de instalação na ilha Graciosa de uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.

20. Determinar à IROA, SA. que dê início aos trabalhos de execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea na zona das Fontes, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, no valor de €219.185,52 (duzentos e dezanove mil, cento e oitenta e cinco Euros, e cinquenta e dois cêntimos).

21. Desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação do caminho rural Barreiro/Vales, através de uma empreitada de obras públicas, no valor de €650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros).

22. Desenvolver um projecto de ordenamento florestal e de melhoria das pastagens baldias da Graciosa.

23. Proceder aos estudos necessários à protecção da Caldeirinha e áreas vizinhas como sítio de interesse regional.

24. Executar o projecto de protecção costeira da Rua do Mar, em Santa Cruz.

25. Prosseguir os trabalhos de operacionalização da Reserva da Biosfera e do Parque Natural da Graciosa, criando o respectivo Conselho de Gestão.

26. Autorizar o lançamento do concurso público para a execução dos arranjos exteriores do Centro de Visitação da Furna do Enxofre.

27. Desenvolver o projecto e lançar o concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia.

28. Autorizar a Lotaçor a adquirir no presente ano um pórtico de varagem para o Porto de Pescas da Praia.

29. Implementar um sistema de gestão no Porto de Pescas da Praia em colaboração com os diversos representantes das diversas actividades marítimas que utilizam aquela infra-estrutura portuária.

30. Conceder um apoio à Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca, no montante de €12.500,00, destinado a comparticipar as obras de recuperação da respectiva sede.


O Conselho do Governo decidiu igualmente:

31. Aprovar um conjunto de alterações à regulamentação dos diferentes Subsistemas do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), nomeadamente os subsistemas de apoio ao Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Estratégico, Desenvolvimento do Turismo e Desenvolvimento da Qualidade e Inovação.
De recordar que, por proposta do Governo, foram aprovadas pelo Parlamento regional, recentemente, novas condições de acesso ao SIDER, nomeadamente no que diz respeito à redução do valor do indicador de autonomia financeira que era exigido às empresas, de 25 para 15%, bem como à diminuição da contribuição em capitais próprios para financiar o projecto de investimento, de 25 para 20% - motivo que justifica as alterações regulamentares agora adoptadas.
Com este novo enquadramento, pretende o Governo proceder à implementação de diversas regras de flexibilidade, cuja concretização se pretende dinamizadora do apoio às empresas e à actividade económica, bem como potenciadora de um maior estímulo ao investimento e ao emprego.
Em 2009, deram entrada, ao abrigo do SIDER, cerca de uma centena e meia de projectos, que representaram um total de investimento privado que rondou os 70 milhões de euros.

32. Autorizar a celebração de um contrato-programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE.
Este contrato destina-se a regular os termos em que APIA fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições, bem como as contrapartidas financeiras públicas, até ao montante máximo de € 3.000.000,00 (três milhões de euros) no período 2010-2012, que lhe são atribuídas para prosseguir fins de interesse geral.
Entre as actividades da APIA que serão financiadas ao abrigo deste contrato-programa encontram-se, entre outras, a promoção e o fomento de missões empresariais ao território, em parceria com as associações empresariais e demais actores e agentes envolvidos; a organização de acções de divulgação junto dos principais mercados, incluindo os espaços de emigração e de fixação das comunidades; e a divulgação no exterior das potencialidades dos regimes de apoio financeiro ao investimento privado existentes na Região.

33. Aprovar uma resolução que autoriza a celebração de um contrato plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental S.A. (APTO, S.A), para a realização de um investimento de €600.000,00 (seiscentos mil euros), destinado à construção de rampas “Ro-Ro” nos portos da Horta, das Velas e das Lajes das Flores, bem como de oficinas e garagem para máquinas e execução do pavimento do cais comercial do Porto das Lajes das Flores.

34. Alterar, por via de Resolução, o contrato de concessão de exploração do edifício-sede do Clube Naval de Ponta Delgada, de forma a permitir que seja desenvolvida a actividade de ginásio, o que se mostra adequado pela sua dimensão e condições de operacionalidade, e em resultado do crescimento da oferta na área da restauração na zona, nomeadamente, com a nova estrutura das Portas do Mar.

35. Celebrar um acordo de cooperação/investimento com a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, prevendo uma comparticipação até ao valor de 2.600.000,00€ (dois milhões e seiscentos mil euros), com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um Centro de Actividades Ocupacionais, naquele concelho da ilha de São Miguel.
O Centro, que irá reforçar a oferta de actividades de apoio social na Ribeira Grande, de acordo com as necessidades detectadas pelo Governo Regional, terá capacidade para 50 utentes.

36. Autorizar a celebração de um contrato-programa entre o Governo Regional do Açores e a IROA, S.A., no montante global de 3.175.000,00 € (três milhões, cento e setenta e cinco mil euros), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito do programa Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal.
O contrato agora celebrado visa, entre outros objectivos, a melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas, através da reestruturação fundiária e do reforço do investimento nas redes de abastecimento de água, caminhos e electrificação, assim como a modernização das explorações agrícolas, através das acções Reforma Antecipada e Incentivo à Compra de Terras.

37. Autorizar a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a executar a “Empreitada de protecção da orla marítima adjacente à Rua da Rocha Quebrada, na Atalhada, concelho da Lagoa, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul de São Miguel.
Com esta empreitada, no valor global estimado de € 567.083,88 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), pretende-se executar um prisma de enrocamento basáltico na base da falésia, para protecção da orla marítima adjacente àquela rua, numa extensão de 450 metros.

38. Tendo em consideração que a representatividade dos valores naturais dos Açores não está suficientemente assegurada com a 1ª fase da lista nacional de sítios/Açores e considerando também a evolução do conhecimento científico sobre o património natural terrestre e marinho, o Governo Regional procedeu à aprovação de uma proposta segunda lista nacional de sítios/Açores, que abrange Sítios que se inserem na região biogeográfica da Macaronésia e na região biogeográfica Mar Macaronésico, no âmbito da Rede Natura 2000.
Trata-se, pois, agora de alargar e actualizar a primeira fase da lista nacional, incluindo as fontes hidrotermais Menez Gwen, Lucky Strike e Rainbow, bem como a zona da Serra da Tronqueira/Planato dos Graminhais, no Nordeste.


GaCS/SRP

Governo investe mais de 299 mil na construção de quatro habitações na Graciosa

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social vai investir mais de 299 mil na construção de quatro habitações na ilha Graciosa, duas das quais no Loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz, e outras duas no Loteamento da Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus.

Para o efeito, foi adjudicado ontem à firma Vila Jardim, Lda a empreitada de execução de duas habitações de tipologia T3 no Loteamento das Dores, um investimento na ordem dos 149 630, 00 euros e que tem como prazo de execução oito meses.

Hoje, o Governo adjudicou a empreitada de execução de duas moradias de tipologia T3, no Loteamento da Rua Barão Fonte do Mato à firma Gracitrans, Lda, pelo montante de 149 560,55 euros.

A obra em causa terá como prazo de execução oito meses.

Com estas iniciativas, o Governo pretende proporcionar melhores condições de segurança e de habitabilidade aos agregados familiares abrangidos por estes apoios.



GaCS/SM

Governo requalifica sobras junto á estrada regional na ilha Graciosa

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou hoje a conclusão das obras do arranjo urbanístico do Largo da Beira-Mar da Vitória, na freguesia de Guadalupe, no âmbito da visita de Governo à ilha Graciosa.

A intervenção, orçada em cerca de 280 mil euros, além do arranjo urbanístico incluiu a construção de um Parque de Diversão Infantil no Largo.

A obra, uma aspiração antiga dos moradores, veio garantir mais qualidade de vida e segurança porque além da integração paisagística, foram executados muros de protecção, passeios, baias de estacionamento e área ajardinada para lazer.

O procedimento de contratação está incluído no plano de integração paisagística e construção de miradouros, merendários e zonas de lazer junto à rede viária regional.

José Contente frisou a aposta do executivo açoriano em valorizar as sobras das estradas regionais, transformando estes espaços em locais de lazer e pontos de referência para quem visita a Região.

O governante referiu ainda que novas zonas sobrantes da estrada regional da ilha Graciosa vão sofrer projectos de intervenção semelhantes, garantindo a segurança e a integração paisagística através da plantação de árvores.



GaCS/VS

Governo investe na orla costeira da Graciosa

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visitou hoje, na Graciosa, duas obras em curso da responsabilidade do departamento governamental que tutela.

Num dos casos, trata-se de um passeio de acesso à zona balnear do Barro Vermelho, uma bacia natural protegida por linhas de rochedos, onde o acesso era difícil e perigoso por se fazer sobre calhau rolado.

Conforme constatou Álamo Meneses, a obra decorre a bom ritmo e deverá estar concluída este Verão.

A outra intervenção que o governante visitou foi a obra de beneficiação e reforço de segurança do miradouro do farol da Ponta da Restinga, no Carapacho onde, nomeadamente, está a ser construído um muro para impedir o acesso a zonas perigosas da falésia escarpada.

O miradouro, para além, de proporcionar uma vista panorâmica sobre o mar e as outras ilhas do Grupo Central, fica sobranceiro aos Ilhéus de Baixo, formações rochosas de riqueza ambiental notável.

Os ilhéus albergam, entre outras espécies de flora e fauna, colónias de aves marinhas, com destaque para o paínho de Monteiro, uma espécie que nidifica, a nível mundial, exclusivamente naquele local e no vizinho Ilhéu da Praia.



GaCS/FA

Último dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa

ACTIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H00 - Visita às obras da nova lota da Graciosa, no porto de pescas da Praia.

17H00 - Partida do Presidente do Governo, e restante comitiva governamental, da ilha Graciosa.

ACTIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H00 - Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras de beneficiação do miradouro da Restinga, no lugar do Carapacho.

09H30 - Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao porto de pescas e ao entreposto frigorífico da Folga.

- Inauguração, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do Parque de Retém de Gado da Serra Branca (caminho florestal do Canadão da Serra, em Guadalupe).

10H00 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos ao parque de diversão infantil no lugar da Beira-Mar, em Guadalupe.

- Apresentação, presidida pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, do projecto de empreitada para construção de duas habitações, no loteamento da rua da Fonte do Mato.

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar à obra em curso no Barro Vermelho, em Santa Cruz.

10H30 - Reunião da Secretária Regional da Educação e Formação com a Direcção da Academia Musical da Graciosa (rua Dr. Manuel Menezes, n.º 31, em São Mateus da Praia).

- Visita do Secretário Regional da Economia a um trilho pedestre na Baia da Folga.

11H00 - Apresentação, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do projecto de construção do caminho rural do Barreiro/Vales, em São Mateus da Praia.

14H00 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direcção da Associação Equestre Graciosense, no Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.

14H45 - Reunião do Secretário Regional da Agricultura e Florestas com a Direcção da Cooperativa de Lacticínios da Graciosa, no Serviço de Desenvolvimento Agrário da Graciosa.

15H00 - Apresentação, pelo Secretário Regional da Presidência, do comunicado do Conselho do Governo, no Graciosa Resort e Business Hotel.

- Visita do Secretário Regional do Ambiente e do Mar às obras do Centro de Processamento de Resíduos, em Santa Cruz.

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas ao porto Afonso.

GaCS/MJB/JMB

Governo tem respondido de forma satisfatória às necessidades dos empresários da Graciosa

O montante de investimentos que foram realizados na ilha Graciosa, no âmbito dos sistemas de incentivos do actual quadro comunitário em vigor, “é bastante superior ao montante que no quadro anterior foi utilizado, mesmo que desse volume global sejam retirados os apoios concedidos para a construção do novo hotel”, referiu hoje, em Santa Cruz da Graciosa, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava a diversos orgãos de comunicação social, no final de uma reunião com o Núcleo Empresarial da Ilha Graciosa, acrescentou ainda que “também o número de projectos aprovados é já superior, o que demonstra que a economia da ilha está a fazer o seu percurso e a construir as condições para o seu sucesso”.

O encontro com os empresários da Graciosa, segundo Vasco Cordeiro, foi de grande utilidade para “proceder a uma análise dos desafios que se colocam, mas também para trocar algumas impressões sobre os constantes aperfeiçoamentos que se afigurem necessários em relação a diversas matérias”.

Uma necessidade de aperfeiçoamento que, explicou o secretário Regional da Economia, “é, em primeiro lugar, afirmada e reafirmada pelo Governo”.

Segundo Vasco Cordeiro, entre as diversas matérias analisadas respeitantes à Graciosa, encontra-se o sector do turismo, que regista neste momento, “um aumento no número de dormidas e de visitantes”, assim como o das acessibilidades, “como é o caso das novas Obrigações de Serviço Público para o transporte aéreo, que contempla uma descida das tarifas, o aumento do número de frequências e de capacidade de lugares para a ilha”.

Vasco Cordeiro deu, igualmente, garantias que o projecto para a construção de uma rampa roll on roll off está já em fase de planeamento.
“O Governo dos Açores tem estado atento a um conjunto de aspectos que constituem uma resposta que acreditamos ser cabal e satisfatória para o desenvolvimento da Graciosa”, defendeu.

Assim, referiu Vasco Cordeiro, “o que tem sido feito pelo Governo é garantir que em áreas chave para o desenvolvimento da Graciosa as condições para o seu sucesso estejam criadas”.

“Há um ponto para lá do qual o Governo não pode ir porque há uma parte que deve ser da iniciativa dos próprios empresários. Estamos confiantes porque o que tem vindo a ser feito constitui um trajecto positivo para a ilha Graciosa”, concluiu.




GaCS/NM

Empresa de transporte colectivo de passageiros da Graciosa "é um bom exemplo na Região", diz José Contente

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou, no âmbito da visita de Governo, a Empresa de Transportes Colectivos da ilha Graciosa, Lda., sedeada em Santa Cruz, com o objectivo de conhecer as necessidades, desafios e a respectiva frota.

Actualmente a empresa tem uma frota de 12 viaturas – 4 mini-bus e 8 autocarros – oferece uma capacidade total de 523 lugares. Quatro destes autocarros foram comparticipados pelo Governo Regional através do SIRIART, no montante global de cerca de 290 mil euros.

Para o mês de Maio está prevista a chegada de mais um autocarro com a lotação de 26 lugares, financiado em cerca de cinquenta por cento pelo executivo açoriano.

José Contente elogiou o dinamismo da empresa porque soube captar o investimento público em prol da melhoria dos serviços, registando o facto de esta ser a única empresa do sector na Região que não diminuiu o número de passageiros transportados anualmente, demonstrando que “ continua a servir bem” os graciosenses.

O responsável pela empresa de transportes públicos graciosenses sublinhou que sem a comparticipação do Governo Regional, através do SIRIART, não era possível a renovação da frota. Com este financiamento público a empresa conseguiu oferecer melhores condições de conforto e segurança aos utentes, incluindo o transporte escolar, além dos significativos ganhos por causa da eficiência energética dos novos veículos, mais amigos do ambiente.

O Secretário Regional sublinhou o esforço de investimento do Governo Regional e dos respectivos concessionários com o objectivo de garantir um serviço de qualidade e com bons preços e “ verificamos que isso já acontece na ilha Graciosa, no transporte de adultos e no transporte escolar com veículos já devidamente adaptados com os sistemas de retenção para crianças, as chamadas cadeirinhas”, como comprovou o governante quando visitou a frota da empresa.

José Contente frisou, neste contexto, o estudo de mercado aos transportes públicos de passageiros que está a ser desenvolvido na ilha de S. Miguel e que pretende estudar novos horários, novos itinerários e tarifários - estudo que deverá ficar concluído no próximo mês – e que visa sobretudo apresentar soluções que tornem mais atractivo o uso do transporte público.

Existem oito sub-sistemas de transporte público colectivo regular de passageiros na Região, segundo as especificidades e as necessidades de cada ilha, e no caso concreto da ilha Graciosa, servida pela concessionária visitada pelo Secretário Regional, “é um operador com sucesso, serve bem as pessoas e está a renovar a respectiva frota e já para o mês que vem chega mais um novo autocarro para que a ilha, sob o ponto de vista da qualidade do serviço e da segurança, seja cada vez mais bem servida e continue a ser a melhor opção de transporte para quem vive na Graciosa e todos os dias precisa de se deslocar”.



GaCS/VS

Exposição “Ilhéu da Praia – Terra dos Paínhos de Monteiro” mostra habitat único

O Secretário regional do Ambiente e do Mar inaugurou esta tarde, na Praia de São Mateus, ilha Graciosa, a exposição “Ilhéu da Praia – Terra dos Paínhos de Monteiro”, uma mostra fotográfica e multimédia que revela a riqueza ambiental daquele ilhéu graciosense.

O ilhéu, situado a 1,5 quilómetros da costa, é o mais importante local de nidificação de várias espécies de aves marinhas nos Açores e, em conjunto com o ilhéu de Baixo, que lhe fica próximo, alberga a única comunidade a nível mundial da paínhos de Monteiro, aves marinhas assim denominadas por terem sido identificadas e estudadas por um cientista com aquele apelido.

Segundo disse, na ocasião, Álamo Meneses, o ilhéu da Praia “é um dos lugares mais importantes, do ponto de vista da conservação da biodiversidade e da projecção dos Açores nessa área, no exterior”.

A qualidade e diversidade ambientais daquele espaço foi “um dos pontos essenciais que levaram a que a Graciosa fosse considerada «Reserva da Biosfera» pela Unesco e á por causa disso que estamos a montar um conjunto de exposições e de informação multimédia sobre o que existe no ilhéu”, sublinhou o governante.

A temática ambiental apresentada na exposição “Ilhéu da Praia – A Terra dos Paínhos de Monteiro”, destina-se a dar a conhecer a biodiversidade e a importância do pequeno espaço de terra, com apenas onze hectares, sensibilizando a comunidade para a necessidade de preservar aquele habitat natural.

A recuperação da natureza endémica só foi possível graças ao trabalho de restauro dos habitats naturais de nidificação e reprodução e à erradicação de predadores que ali tinham sido introduzidos, nomeadamente os ratos e os coelhos. Este trabalho, efectuado pelo Governo dos Açores em conjunto com a Universidade dos Açores, através do Departamento de Oceanografia e Pescas, foi, depois de anos de esforços, coroado de êxito.

A exposição hoje inaugurada integra-se, também, nas comemorações, ao longo de 2010, do Ano Internacional da Biodiversidade.



GaCS/FA

Jovens e idosos da Luz, na Graciosa, mais próximos da sociedade digital com novo Espaço TIC

“Queremos incluir cada vez mais pessoas nesta sociedade digital que está ser construída de Santa Maria ao Corvo”. Um compromisso assumido pelo Secretario Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos desde o início da actual legislatura e reafirmado hoje na inauguração de mais um Espaço TIC na ilha Graciosa.

José Contente inaugurou, no âmbito da visita estatutária à ilha Graciosa, o Espaço TIC do Centro Social e Paroquial da Luz, uma aspiração também da própria paróquia que, com este novo espaço, oferece mais oportunidades aos cidadãos para se aproximarem ainda mais das novas tecnologias da informação e da comunicação.

“Queremos oferecer a possibilidade aos graciosenses da Luz de usarem as ferramentas tecnológicas e da Internet, nomeadamente os jovens do Centro Paroquial e os idosos do Lar, que a partir de hoje têm ao seu dispor equipamentos modernos de informação e comunicação”, sublinhou o governante.

De acordo com o Secretário Regional os equipamentos do Espaço TIC permitem que as pessoas ganhem novos conhecimentos e competências, comuniquem com os parentes que estão no estrangeiro, realizem contactos com empresas e órgãos institucionais, entre outros objectivos que o Governo dos Açores pretende ver cumpridos com a proliferação destas infra-estruturas.

A propósito referiu que “temos vindo a criar novos espaços que garantem novas oportunidades, sobretudo para quem não tem acesso à internet em casa e, com estes Espaços TIC, todos podem vir integrar a rede inteligente e pensante que queremos desenvolver na sociedade açoriana E é com este espírito que nós renovamos na Luz mais um espaço que vai servir várias gerações e os graciosenses”.

Recorde-se que pelas nove ilhas existem já 80 espaços TIC. No que respeita à ilha Graciosa, só no ano de 2009 o Governo Regional, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, investiu 50 mil euros em Espaços TIC. O governante referiu ainda que nos quadriénios 2000/2004 e 2004/2008, foram investidos cerca de 80 e 180 mil euros, respectivamente. “Nós estamos a fazer um esforço de investimento que permita a difusão das tecnologias da comunicação e da informação que são fundamentais numa sociedade moderna onde queremos incluir todos os açorianos”, afirmou José Contente.

O Secretário Regional lançou ainda um desafio ao monitor do espaço, apelando para que aproveite as potencialidades dos equipamentos disponíveis, contribuindo para a dinamização do espaço, assegurando novas competências, garantindo horas de formação a fim de conseguir que o actual posto possa vir a ser transformado num núcleo, com horário alargado e mais valências.



GaCS/VS

Secretária da Educação reúne-se com representantes da comunidade escolar da Graciosa

A Secretária Regional da Educação e Formação iniciou hoje, na Graciosa, uma nova prática de auscultação sobre a realidade das escolas, reunindo-se não só com o Conselho Executivo da Escola Básica Integrada da ilha, mas também com representações das Associações de Estudantes e de Pais.

Segundo disse Lina Mendes no final dos encontros, este formato será aplicado em todas as visitas às diversas ilhas, nomeadamente nas visitas estatutárias do Governo, alargando a todos os representantes da comunidade escolar a possibilidade de analisar com a tutela a realidade de cada unidade orgânica de ensino.

“A intenção é termos uma relação mais próxima com as diferentes entidades que constituem a escola – no fundo, a comunidade educativa -, no sentido de percebermos as necessidades dos alunos, dos pais e do órgão de gestão”, explicou a governante.

Esses contactos de proximidade são considerados muito importantes por Lina Mendes,”no sentido de podermos melhor corresponder aos interesses e às expectativas de todos estes intervenientes na escola”.

No âmbito do programa da visita estatutária que o Governo dos Açores iniciou hoje à Graciosa, A Secretária regional da educação e Formação tem ainda agendada, para amanhã, uma reunião com a direcção da Academia Musical da ilha.



GaCS/FA

Novo Centro de Saúde da Graciosa pronto em 2011

O novo Centro de Saúde da ilha Graciosa, cujo contrato de empreitada foi hoje assinado, numa cerimónia que contou com a presença do Presidente do Governo, está orçado em cerca de 7,3 milhões de euros e estará concluído no final de 2011.

No discurso proferido na altura, o Secretário Regional da Saúde disse que a nova unidade, com o dobro da área construída em relação ao actual, será uma estrutura com melhores condições a todos os níveis.

Disporá de 15 camas, distribuídas por quartos e enfermarias, serviços técnicos e complementares, incluindo radiologia, laboratório e serviço de urgência, bem como todos os serviços de ambulatório, materno-infantil, fisioterapia e delegação de saúde.

O novo Centro de Saúde terá, assim, segundo Miguel Correia, melhores condições para os profissionais de saúde que ali trabalham e permitirá uma melhor assistência à população da Graciosa.

O secretário da Saúde aproveitou o momento para fazer o ponto da situação de outras obras no sector da saúde, entre as quais, o novo hospital da ilha Terceira, o Centro de Radioterapia dos Açores, os centros de saúde de Ponta Delgada e da Madalena e o Bloco “C” do Hospital da Horta, sublinhado que “as principais obras desta legislatura estão já em marcha”.

Mas mais do que estas obras essenciais, disse Miguel Correia, pretende-se operar, “uma verdadeira reforma no sector da saúde nos Açores”.

“A implementação do Provedor do Utente, a criação da Inspecção Regional de Saúde, o novo enquadramento jurídico das farmácias e a implementação dos Tempos Máximos de Resposta das entidades do Serviço Regional de Saúde constituem os eixos dessa reforma”, disse o Secretário Regional da Saúde.



GaCS/RC/SF

Graciosa com espaço TIC itinerante “Passaporte para as Novas Tecnologias"

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos inaugurou, esta tarde, na Luz, a carrinha “Passaporte para as Novas Tecnologias – Espaço TIC Itinerante”, um projecto inovador a nível nacional e regional, que pretende percorrer as freguesias da ilha para garantir acessibilidades à cultura científica e tecnológica.

A carrinha adaptada, inaugurada no âmbito da visita de Governo à ilha Graciosa, procura responder a dois objectivos estratégicos, por um lado promover a divulgação do potencial das TIC’s nas comunidades mais isoladas da Região, tanto numa perspectiva territorial como numa perspectiva social; e por outro dinamizar o desenvolvimento e a utilização profissional, educacional, lúdica e social das TIC’s na Região, contribuindo para a integração dos indivíduos na sociedade da informação.

Segundo José Contente, esta viatura com material informático e didáctico a bordo, vai disponibilizar aos jovens e à comunidade em geral a possibilidade de contactarem, directa e gratuitamente, com diversos equipamentos e materiais tecnológicos, “abrangendo sobretudo as populações mais carenciadas e os residentes locais mais isolados e afastados dos centros populacionais, oferecendo-lhes condições de acesso generalizado à informação e a recursos comunicacionais através da Internet”.

O projecto “Passaporte para as novas tecnologias – Espaço TIC Itinerante da Graciosa”, iniciativa da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa (ACDRG), é uma unidade móvel, estruturada para funcionar como Espaço TIC e Biblioteca itinerantes, capaz de se deslocar a todas as localidades da Graciosa, disponibilizando aos cidadãos os seus recursos e implementando actividades divulgativas das TIC e da leitura.

Perante a elevada dispersão e reduzido efectivo populacional que caracterizam a ilha, a criação de uma estrutura itinerante de divulgação científica e tecnológica, é encarada, na opinião do governante, “como uma indiscutível mais-valia para os seus habitantes”, projecto ao qual, a partir de agora, se poderão associar várias entidades, através de parcerias de colaboração, para a promoção da cultura e divulgação científica e tecnológica, acrescentou.

Promover a utilização da Internet e dos meios tecnológicos como instrumentos de quebra do isolamento individual e comunitário e a integração das populações na Aldeia Global e na Sociedade da Informação e do Conhecimento; combater a infoexclusão nas camadas sociais mais carenciadas e em comunidades isoladas; transferir know-how tecnológico aos indivíduos e às associações de base local, são apenas alguns dos desafios a que este projecto pioneiro na Região se propõe concretizar.

O secretário da tutela comparou este projecto, inovador a nível nacional, com o antigo autocarro associado ao projecto Calouste Gulbenkian, “semelhante mas com objectivos diferentes. Nós queremos, juntamente com a ACDRG, a difusão da cultura científica e tecnológica pelas freguesias, mas também que se dêem novos conteúdos a este tipo de equipamento, que vai permitir não só a integração da rede de leitura, como também dar novos ‘passaportes’ de conhecimentos a nível ambiental, direitos dos consumidores e outros assuntos fundamentais para a cidadania do século XXI”, afirmou.

A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos investiu 60 mil euros na concretização do projecto “Passaporte para as Novas Tecnologias”, para a aquisição e adaptação de uma viatura ligeira do tipo mini-van para implementação do Espaço TIC e Biblioteca itinerantes que, a partir de hoje, se deslocará a todas as localidades da ilha da Graciosa.

“Não queremos que ninguém fique excluído, pelo contrário, queremos cada vez mais cidadãos esclarecidos e conscientes das potencialidades das tecnologias da informação e comunicação. E por isso nós estamos a fazer um grande esforço para que os açorianos percebam que vale a pena apostar neste tipo de projectos, porque representam o futuro, as novas oportunidades e até a resposta aos desafios que a economia global no coloca diariamente”, acrescentou José Contente depois de visitar a carrinha, conhecendo as potencialidades que ela oferece.



GaCS/VS

Intervenção do Presidente do Governo Regional na inauguração da Furna do Enxofre da Ilha Graciosa

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, Carlos César, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de inauguração do Centro de Visitantes da Furna do Enxofre:

“A inauguração a que estamos a proceder assinala a concretização de um importante investimento que referencia a ilha Graciosa no plano regional e nacional, e até mesmo no plano internacional.

A Furna do Enxofre foi, justamente, um dos lugares seleccionados para a votação final das “Sete Maravilhas de Portugal”, entre centenas de outras candidaturas, pela sua beleza e peculiaridade. Estamos perante um ambiente único e um sítio que reúne valores que o tornam especial no contexto da geologia do Atlântico.

A sua valorização e bom uso ganham nova dimensão com esta obra do Centro de Visitantes, cujo arrojo construtivo e cuja qualidade estão à vista, e que implicou um investimento do Governo Regional de perto de setecentos mil euros.

Não podia ser, aliás, de outro modo. A ilha Graciosa, sendo uma das Reservas da Biosfera dos Açores – um exigente título atribuído pela UNESCO – convoca-nos para uma atenção constante às implicações atinentes à salvaguarda da qualidade ambiental, ao estrito respeito pelos valores da geodiversidade, da biodiversidade e ao equilíbrio paisagístico e estético que também quisemos acautelar neste pequeno e sensível cenário natural.

Fica construída e capacitada uma estrutura que, a partir de hoje, dará aos visitantes informações sobre o vulcanismo na Graciosa. Quem aqui chega tem acesso a um edifício concebido especificamente para a explicação do fenómeno vulcânico, com uma esclarecedora exposição e o recurso às tecnologias multimédia para descobrir a Furna do Enxofre e a Caldeira, bem como a Graciosa e os Açores em geral.

É mais um ponto de atracção que concitará a atracção não só dos turistas como, inclusivamente, de muitos interessados no vulcanismo e na espeleologia.

Por outro lado, é desde agora possível visitar a Furna do Enxofre sem descer ao seu interior, podendo aqui obter-se indicações remotas sobre as condições do aparelho vulcânico que, em certas ocasiões, limitam a sua visitação in loco. A concentração, por vezes excessiva, de dióxido e de monóxido de carbono, inimigos do sucesso turístico deste local, são agora esbatidos com a existência deste novo espaço que adopta igualmente essa função alternativa.

Decorrendo o Ano Internacional da Biodiversidade em 2010, e reportando-nos hoje à ilha Graciosa, não poderia deixar de destacar o recente reconhecimento internacional, como espécie endémica, da população de painho-das-tempestades do Ilhéu da Praia. Este reconhecimento culmina um importante legado científico que o doutor Luís Monteiro, investigador prematuramente desaparecido da Universidade dos Açores, nos deixou. O agora painho-de-Monteiro é uma prova da competência da investigação feita nos Açores, acarretando, porém, uma nova responsabilidade de gestão. Esta ave junta-se à lista das 450 espécies que apenas podem ser vistas, no seu contexto natural, por quem visitar o arquipélago dos Açores. Para além do óbvio valor deste tipo de investigação e gestão para a conservação da biodiversidade açoriana, é importante que todos tenhamos consciência que é do somatório de todas estas circunstâncias estruturantes que se constrói a imagem e a realidade de uma região apropriada ao desenvolvimento de modalidades de recepção turística como a reportada aos fluxos que apreciam a natureza protegida. A Graciosa insere-se, desse modo, nessa oferta, e qualifica-se progressivamente.

Outro exemplo dessa salvaguarda é a preocupação e o investimento do Governo na gestão de resíduos que temos em execução na Graciosa, integrado no respectivo plano regional, prevendo-se que o Centro de Resíduos desta ilha – um investimento de seis milhões de euros – fique concluído no final do corrente ano. Resíduos recicláveis ou indiferenciados partirão da Graciosa, para destinos que justifiquem a sua reciclagem ou valorização, e os orgânicos serão transformados em composto utilizável para fins agrícolas e outros. Numa acção destinada a que esta transição ocorra adequadamente, o Governo está a preparar, em cooperação com a Câmara Municipal, uma grande campanha para alteração de comportamentos individuais em matéria de selecção de resíduos.

O problema dos resíduos é, certamente, um dos maiores desafios ambientais das nossas ilhas, competindo-nos por termo às lixeiras e aterros sanitários com graves problemas de funcionamento e introduzir um sistema moderno e sustentado de gestão à escala regional. Assumimos este desígnio como um dos mais relevantes da acção do Governo neste seu mandato, e estamos neste momento a trabalhar quer nos investimentos em algumas ilhas semelhantes ao que aqui se está a fazer, quer nos aspectos relativos ao tratamento final e, ainda, na garantia do financiamento dos investimentos iniciais necessários e da sua gestão e manutenção futuras. Essa é uma das orientações de estabelecimento de prioridades que já transmiti à Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Aqui, junto à maior cúpula vulcânica da Europa, celebramos a conclusão com sucesso de mais um investimento que valoriza o nosso património natural. Estamos, pois, todos de parabéns: os graciosenses pelo bem que possuem, os Açores pela referência que valorizam e o Governo pela realização desta obra.

Obrigado.”


GaCS/CT

Graciosa com condições para a exportação de genética do efectivo bovino

O elevado estatuto sanitário da agro-pecuária na ilha Graciosa vai permitir valorizar as produções regionais e alargar as fontes de rendimentos dos produtores locais através da exportação de genética do efectivo bovino.

Para que tal aconteça, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas vai reforçar o investimento na transferência embrionária do efectivo bovino da Graciosa, de forma a que os produtores obtenham novas oportunidades de negócios “que valorizem e qualifiquem as suas actividades”.

Declarações proferidas pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas no final de uma reunião com as associações Agrícola e de Jovens Agricultores da ilha Graciosa, onde revelou estar já a ser preparado um trabalho conjunto entre Governo dos Açores e produtores graciosenses no sentido de ser criada uma unidade de transferência embrionária, cuja importância servirá para afirmar a qualidade da agro-pecuária açoriana.

Para fortalecer de forma mais rápida o melhoramento genético dos efectivos bovinos leiteiros, bem como desencadear junto das explorações um plano mais eficaz para a gestão técnica da actividade leiteira, o Governo dos Açores desenvolveu um programa experimental que possibilita a obtenção de fêmeas de elite, produtoras de leite, adaptadas às condições ambientais locais, que sujeitas a um maneio adequado, vão expressar o seu potencial genético, quer em termos de produção de embriões de 2ª geração, quer em termos da sua própria produção, promovendo simultaneamente formação e conhecimentos profissionais aos agricultores.

Noé Rodrigues reuniu também com a direcção da Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa onde esteve em destaque o Programa “Vitis” que vai possibilitar a reestruturação das vinhas, tendo em linha de conta uma melhor qualidade das castas utilizadas na produção, melhoramento da estrutura das vinhas, redimensionamento de currais, curraletas, contribuindo para melhores produções e para a modernização das vinhas adaptando-as a realidade regional.



GaCS/MS

Governo avança com projecto inédito para reintegração social dos idosos na Graciosa

O Governo dos Açores vai avançar com um projecto inédito na Região, denominado “Envelhecer com Dignidade”, destinado à reintegração social da população idosa da ilha Graciosa.

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social falava aos jornalistas à margem da apresentação do referido projecto, no Centro Cultural da Graciosa.

A iniciativa visa promover diversas actividades ocupacionais, sociais, culturais desportivas, educativas e técnicas terapêuticas, estando, ainda, previstas parcerias com as várias instituições Particulares de Solidariedade Social locais e outras entidades com vista a rentabilizar os recursos locais existentes.

O projecto da autoria de Mariza Oliveira, que numa primeira fase será apenas implementado na ilha Graciosa, poderá ser estendido às restantes ilhas do Arquipélago, caso o mesmo venha a demonstrar resultados positivos.

“Se o projecto obtiver bons resultados é evidente que vamos fomentar o desenvolvimento e a incrementação destas actividades noutras ilhas, uma vez que o Governo está disponível para implementar projectos que promovam o bem-estar dos idosos”, realçou Ana Paula Marques, que apontou como exemplo de sucesso o programa 60+.

Paralelamente, no hall da entrada do Centro Cultural da Graciosa está patente uma exposição de trabalhos confeccionados pelos idosos que frequentam os centros de convívio.



GaCS\SM

Promedia II atribuiu mais de 137 mil euros nas ilhas da Coesão

O Programa de Apoio à Comunicação Social, PROMEDIA II, atribuiu durante o ano de 2009 um total de 137.441,12 Euros, nas ilhas da Coesão, correspondentes a 24 candidaturas às diversas medidas previstas, revelou hoje o Secretário Regional da Presidência, no âmbito de uma visita às instalações da Rádio Graciosa.

Embora tenha considerado “muito significativo para a dimensão das empresas de comunicação social locais o volume de apoios concedidos”, André Bradford salientou que em relação ao regime especial de apoio às ilhas da Coesão, que prevê especificamente a comparticipação mensal dos custos relativos ao consumo de energia e às comunicações telefónicas, “se notou uma procura reduzida, pelo que é nosso dever insistir na divulgação desta medida e na sua importância junto dos potenciais destinatários”.

“Se o PROMEDIA é relevante para qualquer empresa de comunicação social da Região, nomeadamente por via do estímulo à modernização tecnológica e à redução, desse modo, dos custos de produção, é-o de forma mais evidente quando falamos de mercados muito reduzidos e de estruturas produtivas mais frágeis”, acrescentou aquele responsável governamental.

A medida referente à modernização tecnológica dos meios de comunicação social foi a mais concorrida em 2009, atribuindo às ilhas de Santa Maria, S. Jorge e Flores um montante global de mais de 115 mil Euros.

Recorde-se que as empresas de comunicação social das ilhas da Coesão beneficiam de majorações de 10% em relação às restantes ilhas no que toca às medidas “Modernização Tecnológica”, “Apoio à Difusão Informativa” e “Iniciativas de Interesse Regional Relevante”, além de, no quadro de medida específica, poderem candidatar 40% das despesas de consumo de energia eléctrica e 25% das despesas com comunicações telefónicas.



GaCS/LFC

Governo visita as obras do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz

A Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visitou hoje as obras de remodelação e reabilitação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz, no âmbito da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa.

Numa primeira fase, o edifício construído há mais de 20 anos, foi alvo de remodelação da cobertura, do edifício, num investimento na ordem dos 150 mil euros.

Já a segunda fase da obra, orçada em cerca de 500 mil euros, prevê a adaptação das instalações sanitárias para pessoas portadoras de deficiência, eliminação de barreiras arquitectónicas, colocação de nova pavimentação, remodelação da cozinha, incluindo a implementação do HCCP, plano de emergência e detecção de incêndios e pintura de interior e exterior do edifício.



GaCS\SM

Celeridade é mais valia no funcionamento do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores

O Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) tem vindo a ser aperfeiçoado com o objectivo de ser dotado com cada vez maior celeridade na análise, processo de decisão e de pagamento, e de forma a responder com eficácia às necessidades dos empresários açorianos, defendeu esta manhã, em Santa Cruz da Graciosa, o Secretário Regional da Economia.

Vasco Cordeiro, que falava durante uma sessão de esclarecimento sobre as alterações recentemente introduzidas pelo Governo dos Açores no funcionamento do SIDER considerou que têm sido acautelados dois pontos essenciais para a confiança dos investidores: a celeridade na análise dos processos de candidatura, por um lado, e, posteriormente, por outro lado, a rapidez no pagamento dos incentivos aprovados pelas respectivas comissões de análise.

Para o Secretário Regional da Economia é, por isso, necessário apostar cada vez mais na capacidade de resposta às necessidades dos empresários: “um sistema de incentivos não vale apenas pela sua taxa de comparticipação”, disse Vasco Cordeiro, salientando que “nunca terão sido conseguidos prazos de análise tão curtos como os obtidos neste momento”.

De facto, explicou o Secretário Regional da Economia, “actualmente é dada uma resposta a qualquer candidatura num espaço de dois meses a dois meses e meio”. Uma resposta rápida que se reflecte igualmente no pagamento dos incentivos aprovados e que “também não ultrapassa, em média, também os dois meses a dois meses e meio meses”. Esta rapidez na análise e processamento de candidatura constitui, segundo Vasco Cordeiro, “um elemento extremamente importante” para a confiança dos empresários privados no SIDER.

Vasco Cordeiro garantiu ainda todo o empenho do Governo dos Açores na análise intercalar do SIDER, que se irá desenvolver ao longo do segundo semestre deste ano.

Apesar de considerar de que existem exemplos, na Graciosa, mas não só, de que “os seus objectivos estão a ser cumpridos”, Vasco Cordeiro recordou que o Governo adopta uma postura de permanente insatisfação motivada pelo desejo de alcançar sempre mais e melhor: “nós queremos sempre mais, queremos melhorar o funcionamento dos sistemas de incentivos e, para que esse objectivo seja conseguido, estamos abertos a propostas e a sugestões dos empresários”.

“Se da parte do empresariado houver um bom aproveitamento dos sistemas de incentivo para o cumprimento daqueles que são os seus objectivos, isto é motivo mais do que suficiente para o Governo dar por cumprida a missão desse sistema”.



GaCS/NM