Marionetas/fantoches, dias 18 e 19 de Abril no Centro Cultural

O Grupo de Teatro Jodicus de Beja leva à cena um teatro de Marionetas/fantoches intitulado "É um regalo na vida à beira da água morar", nos dias 18 de Abril às 17h e dia 19 de Abril às 10h, no Centro Cultural da Graciosa.

CMSCG

Apresentação Pública do Projecto da Praça

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informa toda a população que na próxima 2ª feira dia 19 de Abril, pelas 20h30, vai ter lugar nos Paços do Concelho a apresentação e discussão pública do projecto da Praça Fontes Pereira de Melo e zonas envolventes.

Convida-se toda a população a estar presente e a participar para em conjunto se poder encontrar a melhor solução para o embelezamento da Praça.

Contamos com os graciosenses.

CMSCG

Pesca com armadilhas tem novas regras

Governo dos Açores decidiu limitar o exercício da pesca com armadilhas na zona até às 6 milhas da costa às embarcações de pesca registadas ou com armamento num porto da ilha em causa.

A medida consta de uma Portaria do Subsecretário Regional das Pescas, hoje publicada em Jornal Oficial, e é justificada com a necessidade de “melhor garantir um equilíbrio sustentável das actividades da pesca”.

Com esta alteração à regulamentação da pesca com armadilhas na subárea dos Açores da ZEE Nacional para as embarcações registadas nos portos da Região, que datava já de Abril de 2004, o Governo pretende também “ordenar a actividade de pesca com estas artes de forma a reforçar as zonas de protecção à pesca artesanal local”.

Todavia, em casos bem fundamentados, o membro do Governo Regional responsável pelas pescas poderá autorizar temporariamente qualquer embarcação de pesca a exercer a actividade de pesca com armadilhas em zonas entre a costa e as 6 milhas da costa de ilha diferente da do seu porto de registo ou de armamento.

Nos termos desta Portaria, a concessão dessas autorizações temporárias será sempre precedida de audição da associação representativa da frota de pesca da ilha em causa, bem como do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores.

Essa autorização poderá ser concedida desde que a embarcação em causa tenha a bordo equipamento de monitorização contínua, vulgarmente conhecido por MONICAP ou caixa azul, ou que, não o tendo, tal situação não resulte de causas imputáveis ao armador ou mestre ou à falta de condições da própria embarcação.


GaCS/FG

Câmara Municipal da Graciosa realiza a tradicional sardinhada do 25 de Abril

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa vai realizar, no dia 25 de Abril pelas 14h30, a habitual sardinhada no Parque de Merendas da Feteira.

O momento de convívio decorrerá pela tarde com distribuição de sardinhas e animação musical a cargo da Filarmónica Recreio dos Artistas.

À noite haverá ainda, a partir das 21h00, um concerto no Centro Cultural com o Grupo Música Nostra de S. Miguel.

CMSCG

Santorini com exposição a bordo chega à Graciosa no dia 21 de Abril

A Presidência do Governo Regional, através da Direcção Regional da Cultura, promoverá de 17 a 24 de Abril de 2010 um ciclo de cinema e uma exposição que viajarão pelos mares dos Açores percorrendo 8 ilhas do arquipélago a bordo do navio “Santorini”, da AtlânticoLine.

O ciclo de cinema intitulado “Dos livros para o Cinema” foi organizado pela Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada e apresentará 10 filmes comerciais, cujas obras cinematográficas resultaram da adaptação de livros à sétima arte, entre os quais “O Nome da Rosa”, “O Pianista”, “Código da Vinci”, “Henry Potter e a ordem da Fénix”.

A exposição “Escritas dos Açores, Escritas do Mundo” é constituída por 12 painéis com textos de escritores açorianos, que incluem poemas e excertos de obras, e foi concebida pelo escritor Daniel de Sá.

Para o Director Regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, “esta iniciativa terá continuidade e pretende facilitar o acesso do público à cultura e ao conhecimento, num ambiente diferente do habitual, pelo que estamos certos que despertará o interesse e curiosidade dos açorianos”.

O navio “Santorini” efectuará uma viagem, entre os dias 17 e 24 de Abril, pelas seguintes ilhas, com permanência de um dia em cada uma delas, podendo ser visitado pelo público em geral: S. Jorge (17 de Abril - chegada às Velas às 8h00); Pico (18 de Abril – chegada a S. Roque às 9h00); Flores (19 de Abril – chegada às Lajes às 8h00); Faial (20 de Abril – chegada à Horta às 8h00); Graciosa (21 de Abril – chegada à Praia às11h00); Terceira (22 de Abril – chegada a Angra às11h30); Santa Maria (23 de Abril – chegada a Vila do Porto às 8h00) e S. Miguel (23 de Abril – chegada a Ponta Delgada às 23h30, onde permanecerá durante todo o dia 24 de Abril).

Os interessados, nomeadamente os responsáveis por escolas, poderão obter mais informações através da Direcção Regional da Cultura pelo e-mail: drac.info@azores.gov.pt ou pelo telefone 205 403 000.


GaCS/DRaC

Subida do petróleo nos mercados internacionais leva a ajustamento do preço dos combustíveis

A subida constante do preço do petróleo nos mercados internacionais vai originar uma actualização dos preços máximos de venda ao público praticados nos Açores para as gasolinas e para os gasóleos rodoviário, agrícola e pescas a partir das 00h00 desta sexta-feira.

Os aumentos serão de um cêntimo por litro para as gasolinas e de dois cêntimos por litro para os gasóleos rodoviário, agrícola e pescas. O gás e o fuel indústria mantêm os preços máximos sem qualquer alteração.

De salientar, no entanto, que os combustíveis continuam a ser vendidos na Região a um preço significativamente inferior ao registado no mercado nacional, com diferenças que variam entre menos 14,8 por cento no caso do gasóleo rodoviário e menos 49,2 por cento de diferença no que diz respeito ao fuel indústria. No caso das gasolinas 95 e 98, essas diferenças situam-se em menos 16,6 por cento e em menos 16,2 por cento para os preços praticados nos Açores.

No caso dos gasóleos agrícola e pescas essa diferença é ainda mais significativa com os preços praticados na Região a situarem-se 27,5 por cento e 28,6 por cento abaixo dos preços praticados no território continental.

Assim, as gasolinas de 95 e 98 octanas, passam a ser comercializadas nos Açores a €1,23 e €1,29 por litro respectivamente, enquanto que no continente são comercializadas a €1,43 e €1,49 por litro.

O gasóleo rodoviário será comercializado nos Açores a um preço máximo de €1,04 por litro, ou seja, menos 14,8 por cento em relação ao continente, onde o seu preço por litro se encontra fixado em €1,19.

Para o gasóleo agrícola o preço máximo por litro é agora fixado nos Açores em 64 cêntimos por litro. No continente o preço praticado para este combustível é de 81 cêntimos por litro.

No caso do gasóleo pescas, o preço máximo por litro fixado na Região é de 50 cêntimos por litro, enquanto que no continente esse valor é de 64 cêntimos por litro.

O gás de consumo doméstico mantém o seu preço máximo fixado em €1,05 por quilo, o que equivale a uma diferença de 39,6 por cento em relação ao preço praticado no continente, que é de €1,46 por quilo.

Já no caso do fuel indústria, a diferença de preços entre o continente e os Açores é ainda mais significativa: na Região este combustível é vendido a um preço máximo de €0,380 por quilo enquanto que no continente o seu preço por quilo é de €0,562.




GaCS/NM

O filme "Nas nuvens" no cinema da Graciosa para esta Sexta-feira

O filme "Nas Nuvens" será exibido esta Sexta-feira, dia 16 de Abril, no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa pelas 22H00

Descrição

País: EUA

Género: Comédia, Drama

Duração: 109 min.

Classificação: M/12

Realização: Jason Reitman

Intérpretes: George Clooney, Vera Farmiga, Anna Kendrick, Jason Bateman

Sinopse: Ryan Bingham (George Clooney), um perito em downsizing corporativo, é protótipo máximo do moderno viajante. Ryan habituou-se a um estilo de vida livre por entre aeroportos, hotéis e carros de aluguer. Consegue levar tudo o que necessita no seu pequeno trolley; é membro VIP de todos os programas de fidelização que existem; e está prestes a atingir o seu objectivo de vida: 10 milhões de milhas, como cliente regular - e porém... Ryan não tem na vida a que se possa agarrar. Quando se apaixona por uma companheira de viagem (Vera Farmiga), o seu patrão (Jason Bateman), inspirado por uma ambiciosa jovem perita em eficiência (Anna Kendrick), ameaça limitá-lo ao escritório, longe das constantes viagens. Deparando-se com a perspectiva, simultaneamente aterradora e excitante de ter de deixar de voar, Ryan começa a vislumbrar o verdadeiro significado de ter um lar.

CMSCG

Express Santorini vem à Graciosa neste mês de Abril com uma exposição itinerante dos Centros de ciência dos Açores

Os Centros de Ciência dos Açores vão percorrer as ilhas do arquipélago a bordo do Express Santorini, até ao final do mês de Abril.

A exposição itinerante, uma iniciativa conjunta da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e da Atlanticoline, irá demonstrar o trabalho científico que tem vindo a ser desenvolvido em cada um dos seis Centros de Ciência dos Açores.

Além dos painéis temáticos, vai ser exibido o filme alusivo a cada um dos Observatórios – o OASA, Observatório Astronómico de Santana, o Expolab, o OVGA, Observatório Vulcanológico e Geotérmico dos Açores, o OMA, Observatório do Mar, o OAA; Observatório do Ambiente, e o OMIC, Observatório Microbiano das Furnas.

A mostra inclui ainda módulos interactivos que habitualmente despertam a curiosidade de crianças e adultos, pois associam a ciência à diversão. A iniciativa lúdico-pedagógica pretende estimular o gosto pela investigação científica através de jogos didácticos.

Numa das áreas sociais do barco os visitantes podem ver parte da exposição patente no Expolab ““Evolução: resposta a um planeta em mudança”.

A partir de sexta-feira a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos convida os açorianos a embarcarem na aventura da ciência viva e divertida, a bordo do Santorini, nas diferentes ilhas dos Açores.


GaCS/VS

Governo Regional investe em novos recursos interactivos para os alunos do Ensino Básico

A Secretaria Regional de Educação e Formação adquiriu uma plataforma digital de ensino assistido, intitulada Recursos Interactivos para a Educação nos Açores – RIED Açores, com conteúdos que visam melhorar os resultados escolares de alunos do1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.

Esta plataforma foi concebida pela Universidade de Aveiro e visa contribuir para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Esta iniciativa é mais uma medida que vem ao encontro da aposta da tutela no1º e 2º Ciclos do Ensino Básico.

Os conteúdos programáticos disponibilizados abrangem no 1º Ciclo do Ensino Básico as disciplinas de Português, Matemática e Estudo do Meio e no 2º Ciclo Português, Matemática, História e Ciências Naturais.

As unidades orgânicas que vão participar neste projecto piloto integram escolas que obtiveram nas Provas de Avaliação Sumativa Externa resultados abaixo da média, nos diferentes graus de ensino e disciplinas nos últimos três anos.

Os conteúdos digitais da plataforma permitem a partilha de recursos e a criação de provas de avaliação e diagnóstico comuns aos vários utilizadores deste recurso interactivo criado para a Educação nos Açores.

Além disso a plataforma permite, entre outras funcionalidades, obter indicadores de utilização, pesquisa de utilizadores, produção de inquéritos e fichas de avaliação.

A colaboração com a Universidade de Aveiro compreende, ainda, formação específica para professores que vão ter de utilizar a nova plataforma e conteúdos.

A Secretária Regional da Educação e Formação assiste, sexta-feira, pelas 11 horas, na Escola Básica dos Biscoitos, na Terceira, ao encerramento da primeira sessão de formação, frequentada por cerca de 20 docentes.

Até Maio a mesma formação vai decorrer nas ilhas do Faial (19 a 21 de Abril) e de São Miguel (11 a 13 de Maio).


GaCS/RM

Jovens que apresentaram “Ilhéus da Restinga” da Escola Básica da Graciosa são apurados finalistas no concurso de multimédia dos Açores

O Governo dos Açores anunciou os finalistas do concurso de trabalhos multimédia “Açores, onde a Europa chega mais longe”, iniciativa integrada no programa da Região Europeia do Ano 2010, destinada a estudantes do ensino do secundário da Região.

Inscreveram-se 26 equipas e foram entregues 18 trabalhos, que foram apreciados e avaliados pelo júri, composto pelo jornalista Rui Goulart e pelo repórter de imagem Alexandre Jesus, da RTP-Açores, bem como por elementos dos Gabinetes do Secretário Regional da Presidência e do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa.

Foram apuradas as seguintes equipas finalistas: - Os “Eurocorvos” da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira, os “Bordões” da Escola Básica e Secundária das Flores, os “AMT” da Escola Secundária Manuel de Arriaga, os “Vulcões” Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico, os “Ilhéus da Restinga” da Escola Básica e Secundária da Graciosa, os “FPS EuroTeam” da Escola Básica e Secundária da Calheta de São Jorge, “As Ultraperiféricas” da Escola Básica e Secundária do Nordeste e “As Cagarras” da Escola Básica e Secundária de Santa Maria.

As equipas finalistas, formadas por 3 alunos, participarão, agora, no próximo dia 6 de Maio, na Escola Básica e Secundária das Flores, nas comemorações do Dia da Europa, onde serão anunciados e premiados os melhores trabalhos multimédia.

Os elementos das equipas finalistas disputarão, ainda, o concurso “Europa Quiz”, cujos vencedores receberão como prémio uma viagem a Bruxelas, incluindo visitas às instituições da União Europeia e aos locais mais emblemáticos do centro de decisão política da Europa, sendo atribuídos, também, prémios para os segundos e terceiros classificados, bem como brindes a todos os participantes na final.

Com mais esta iniciativa, promovida pelo Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, integrada no Programa da Região Europeia do Ano 2010, o Governo dos Açores pretende contribuir para uma maior divulgação de temáticas relativas à União Europeia, em particular junto dos estudantes da Região, bem como estimular a criatividade nos alunos e a utilização de novos meios audiovisuais e de comunicação.

Os resultados finais e outras informações podem ser consultadas na página do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, no portal do Governo dos Açores, http://www.azores.gov.pt/.


GaCS/LFC

Governo investe mais 286 mil euros em habitação

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Habitação, atribuiu mais um pacote de apoios à habitação, num investimento superior a 286 mil euros.

O novo pacote de investimentos abrangeu 13 agregados familiares oriundos das ilhas S. Miguel, Pico, Graciosa e Terceira.

No âmbito do programa de apoio à recuperação de habitação degradada, o Governo investiu mais de 198 mil euros, tendo sido, ainda, concedido um montante superior a 88 mil euros através do programa de apoio à construção e aquisição de habitação.

Com estes apoios, o Governo dos Açores visa proporcionar às famílias abrangidas melhores condições de segurança e de habitabilidade.


GaCS/SM

Graciosa representada por 4 alunos nos jogos Mega Sprinter e Mega Salto

Um total de 80 alunos açorianos vão disputar, terça e quarta-feira, a Fase Regional do MegaSprinter/ MegaSalto Escolar, uma prova desportiva que vai decorrer no Complexo Desportivo Tomás de Borba, na ilha Terceira.

Estarão representados os alunos apurados nas respectivas fases de ilha em representação de diferentes escolas do arquipélago, com excepção da ilha do Pico.

A Terceira estará representada por 54 alunos, S. Miguel por 11, São Jorge por cinco, Graciosa por quatro, seguindo-se Santa Maria e o Corvo com dois alunos e as Flores e o Faial com apenas um.

O Projecto MegaSprinter/MegaSalto visa entre outros objectivos, a detecção de jovens com capacidade ao nível da velocidade, já que esta é uma capacidade motora condicional transversal à grande maioria das modalidades desportivas.

As provas consistem numa corrida na distância de 40 metros e num salto em comprimento.
Na terça-feira, das 14h30 até às 16h30, será realizado um estágio de aperfeiçoamento técnico, com a participação de todos os participantes, orientado pelos técnicos da Associação de Atletismo da Ilha Terceira, Hugo Bernardo e Ricardo Matias.

As provas propriamente ditas serão disputadas na quarta-feira.

Esta organização da Direcção Regional do Desporto e do Serviço de Desporto da Terceira, conta com o apoio da Associação de Atletismo da Terceira, da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, da Câmara Municipal da Praia da Vitória, dos alunos do Curso Tecnológico de Desporto da Escola Secundária Vitorino Nemésio, da Delegação da Cruz Vermelha em Angra do Heroísmo e o patrocínio das seguintes empresas; Hipermercado Modelo de Angra do Heroísmo, Escritório Digital, Gertal, Unicol/Pronicol, Luís Vicente, SA

Os participantes com a melhor marca por escalão/sexo, na corrida e/ou no salto, deste que ultrapassem os mínimos exigidos, serão apurados para representarem os Açores na Fase Nacional do MegaSprinter / MegaSalto.


GaCS/RM

Alteração de trânsito

A Câmara Municipal deliberou alterar o sentido de trânsito da Estrada da Pesqueira, no troço compreendido entre o Pavilhão Desportivo Municipal e o Hotel Graciosa, que ficará apenas com um sentido (direcção Pavilhão/Hotel).

CMSCG

Governo defende equilíbrio nas mais-valias geradas na fileira do leite

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas defendeu domingo à noite, na Vila Nova, Praia da Vitória, um equilíbrio entre os diversos agentes nas mais-valias geradas na fileira do Leite.

Noé Rodrigues, que falava na sessão de encerramento das III Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, precisou que esse equilíbrio deve acontecer com os rendimentos dos produtores, da transformação e da distribuição.

“Aos produtores pede-se que produzam com qualidade e maior eficiência, aos transformadores pede-se que façam chegar ao mercado produtos diversificados, com maior valor acrescentado, e à distribuição pede-se que pratique preços justos, ou seja, aqueles que o mercado e o consumidor estão dispostos a pagar”, enunciou o governante.

Esse entendimento permitirá que “haja uma distribuição harmoniosa do rendimento do sector, o que é determinante para a sustentabilidade de todas as actividades ligadas à fileira”, acrescentou Noé Rodrigues,

Esta simbiose não está a acontecer, como mostram dados de do Comité Económico e Social da Comunidade Europeia indicando que quando o preço do leite subiu em 2007 houve um correspondente aumento do preço ao consumidor, “mas quando, em 2008 e 2009, o preço da matéria-prima baixou e representou descidas do preço de produtos lácteos lançados no mercado, em alguns casos com percentagens na casa dos dois dígitos, houve uma diminuição de apenas 2% no preço ao consumidor”, exemplificou o Secretário Regional.

Noé Rodrigues disse, por outro lado, que a incerteza que alguns produtores dizem sentir perante o desmantelamento das quotas leiteiras é a mesma que aconteceu aquando da implantação desse método de controlo da produção europeia de leite. Defendeu que o fundamental é as explorações continuarem o caminho da modernização, criando condições para serem cada vez mais produtivas e competitivas, aumentando, assim, o rendimento.

“Temos condições naturais para produzir leite com qualidade e com rentabilidade”, sublinhou, acrescentando que a produção animal continua a ser a área com melhores condições de sustentabilidade e quantidade, apesar de a diversificação agrícola estar a revelar-se um sucesso, “mas sempre limitado porque raramente se pode produzir hortícolas, frutícolas, vinícolas e florícolas acima dos 200 metros de altitude”.

As jornadas decorreram sexta-feira, sábado e domingo, com diversos painéis técnicos, organizacionais e de política agrícola.



GaCS/FA

Governo Regional vai fortalecer os direitos dos utentes do sector da Saúde

O Secretário Regional da Saúde salientou, esta manhã, em Ponta Delgada, o grande objectivo do Governo Regional dos Açores em concretizar uma reforma no sector da Saúde, na Região, sustentada no fortalecimento dos direitos dos respectivos utentes.

Miguel Correia, que falava na sessão de abertura da 10.ª Reunião Anual da Primavera da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia, precisou, a respeito, que, medidas como a criação Provedor do Utente, a criação da Inspecção Regional de Saúde, o novo enquadramento jurídico das farmácias e das unidades privadas e a implementação dos Tempos Máximos de Resposta, constituem os eixos fundamentais da reforma que o Governo pretende executar.

Aos participantes no importante encontro da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia, o Secretário Regional destacou algumas das medidas e acções que estão em curso, no sector da Saúde, na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente, a entrada em execução do Plano Regional de Saúde 2009-2012, que integra onze programas específicos de saúde pública. Miguel Correia referiu a intenção de se melhorar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças cardiovasculares, das doenças oncológicas, das doenças respiratórias, da diabetes e das doenças mentais.

A apresentação do Plano Regional de Saúde Escolar e Saúde Infanto-juvenil, que prevê o acompanhamento das crianças e jovens até aos 18 anos, foi, igualmente, realçada pelo Secretário Regional da Saúde, como uma iniciativa prioritária, que vai promover uma avaliação periódica dos parâmetros de saúde das crianças e jovens nos Açores.

No domínio das infra-estruturas, Miguel Correia salientou a construção, em curso, do novo hospital da ilha Terceira e referiu que, em breve, será assinado o contrato de parceria para a construção do Centro de Radioterapia dos Açores. O concurso para a construção no bloco C do Hospital da Horta será lançado, proximamente, e, também, avançam as obras do novo Centro de Santa Cruz da Graciosa, estando em elaboração os projectos para a construção de novos centros de saúde em Ponta Delgada e Madalena do Pico.

Na reunião de Ponta Delgada participam várias dezenas de especialistas que vão discutir temáticas relacionadas com as doenças alérgicas. A este propósito, o Secretário Regional da Saúde sublinhou a importância do encontro tanto para o enriquecimento da prática clínica, como para o aumento do conhecimento das inovações tecnológicas que vão surgindo. Miguel Correia considerou que as doenças imuno-alérgicas têm um impacto social significativo, tornando-se, normalmente, doenças crónicas que condicionam a vida das pessoas, resultando daí consequências indirectas no rendimento escolar e do trabalho, afectando-se, com isso, o funcionamento da sociedade. Por isso, concluiu o governante, tudo deve ser feito para se aumentar a qualidade de vida das pessoas tornando a sociedade mais produtiva.



GaCS/JMB

Desporto na Graciosa para este fim de semana

Acompanhe a cobertura jornalística em vídeo desta e outras notícias actuais da nossa ilha e em directo na página "Graciosa Online" de Luís Costa. Para aceder ao site basta apenas clicar aqui neste banner do desporto.

Para mais notícias da Graciosa poderá ainda visitar o "Jornal Informativo da Rádio Graciosa", clicando aqui neste link.

OTLJ com novos sub-programas

O Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, OTLJ, apresentado hoje em conferência de imprensa em Ponta Delgada, apresenta duas novidades: o sub-programa Férias com Cultura e o sub-programa Jovens Activos.

Promovido pela Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, o OTLJ tem por objectivo proporcionar aos jovens uma forma inovadora de ocupar os seus tempos livres, contribuindo para a sua educação não formal, pela aquisição de novos saberes, normas e valores inerentes a uma cidadania responsável, bem como o acumular de experiências sociais e profissionais decisivas para a formação de cidadãos habilitados e responsáveis.

O Programa OTLJ, este ano, desenvolve-se por sete sub-programas: Ocupação em Férias; Férias com Cultura; Ambiente; Ciência em Férias; Jovens Estudantes; Jovens Solidários; e Jovens Activos.

“Resultado de uma avaliação continuada”, como referiu o Director Regional da Juventude “o Programa que se apresenta contém duas novidades, nomeadamente, os sub-programas Férias com Cultura e Jovens Activos”, os quais constituem uma nova resposta, cada vez mais consentânea com as expectativas dos jovens.

O sub-programa Férias com Cultura tem como objectivo estimular o interesse dos jovens por actividades de carácter cultural e compreende actividades nas seguintes áreas: recuperação das tradições populares; protecção do património cultural; promoção de actividades de investigação, animação e divulgação do património histórico e cultural; museologia e conservação; arqueologia e arqueologia submarina.

No que respeita ao Jovens Activos, Bruno Pacheco salientou que “ este sub-programa vem no seguimento de um projecto-piloto que foi implementado em 2007, denominado Projectos de Integração, e visa contribuir para o fortalecimento do respeito pela diferença e possibilitar, aos jovens com menos oportunidades, experiências de aprendizagem não formal, através do contacto com diversas áreas de actividade profissional”.

A reformulação do OTLJ também pretende prepará-lo para que, num futuro próximo, seja possível, a partir dos projectos desenvolvidos pelos jovens, certificar as competências adquiridas em contexto não formal.

Também para dar nova resposta às expectativas dos jovens, o sub-programa Jovens Estudantes decorrerá entre a primeira semana de Novembro e a última semana de Maio, ao contrário dos anos anteriores cujo terminus era a última semana do mês de Março, em projectos com a duração mínima de um mês e máxima de cinco meses.

Tendo em conta que Programa do Governo Regional prevê a evolução e reforço do programa OTLJ, este será enquadrado nas estratégias e planos regionais e europeus relacionados com as políticas de juventude, os quais estabelecem como prioridade de acção a valorização da aprendizagem não formal e o papel complementar na formação cívica das actividades educativas não formais, enquanto parte integrante da aprendizagem ao longo da vida.

O Director Regional da Juventude apelou ainda a “todas as entidades com projectos no âmbito do programa para que cumpram os prazos estipulados no regulamento, sobretudo no que respeita aos mapas de assiduidade dos jovens participantes”.

Inscrições podem ser feitas online clicando aqui neste link: http://www.otl.drj.azores.gov.pt/

GaCS/DRJ

Mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina 2006” na Graciosa

A mostra itinerante “Craig Mello, Prémio Nobel da Medicina 2006” vai estar patente na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa de 12 de Abril a 5 de Maio.

A exposição surge na sequência da visita aos Açores, em Julho de 2009, de Craig Mello a convite da Presidência do Governo Regional e tem como principal objectivo dar a conhecer a todos os açorianos aspectos da vida e da obra do laureado bem como sensibilizar e motivar o interesse dos jovens açorianos pelo conhecimento científico.

Após a sua apresentação no Museu Municipal da Ribeira Grande, concelho de origem dos familiares ascendentes de Craig Mello, e no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, esta mostra estará presente agora em Santa Cruz da Graciosa e ainda no primeiro semestre do corrente ano, em Angra do Heroísmo, percorrendo as restantes ilhas dos Açores no decurso do segundo semestre e no próximo ano.

A inauguração na Biblioteca Pública de Santa Cruz da Graciosa terá lugar pelas 10:30 horas e contará com a presença de alunos, do curso de ciência e tecnologia, da Escola Básica e Secundária da Graciosa. Na ocasião será proferida uma conferência por Luísa Mota Vieira, investigadora principal na área da genética do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sobre o laureado e a investigação que conduziu à atribuição do Prémio Nobel da Medicina e Fisiologia em 2006.

Esta é uma iniciativa da Presidência do Governo, através da Coordenação dos Palácios e da Direcção Regional da Cultura, com a colaboração das Direcções Regionais da Ciência, Tecnologia e Comunicações, dos Equipamentos e dos Transportes Terrestres e da Educação, que, em conjunto, procuram mobilizar jovens e os açorianos para participarem e se integrarem no estímulo e no espírito que representa esta mostra.

A mostra consiste num “kit expositivo” constituído por um conjunto de módulos expositores onde está patente, entre outros, a medalha e o diploma do Prémio Nobel, bem como o livro com a genealogia do laureado, editado pela Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. É ainda possível visionar a conferência proferida por Craig Mello durante a sua estada na ilha de São Miguel e aceder, através de terminais interactivos, a páginas da Internet relacionadas com a sua vida e trabalhos científicos.



GaCS/FA/DRaC

Cinema da Graciosa começa esta Sexta-feira com horário de Verão

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informa que o cinema abre a bilheteira às 21h e o filme será projectado às 22h, já a partir desta Sexta- Feira, iniciando-se assim o horário de Verão.

CMSCG

Agenda Cultural de Abril do Museu da Graciosa

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, em colaboração com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e a Ecoteca da Graciosa, promovem, durante este mês, um Ateliê de Informática na sede da referida associação.

Ainda durante o mês de Abril, o Centro Cultural da Graciosa abre portas à exposição de Renato Marques, e a Biblioteca Municipal recebe entre os dias 12 e 30 a exposição intitulada “Craig de Mello – Prémio Nobel da Medicina 2006”.

O Centro Cultural da Graciosa recebe ainda, nos dias 18 e 19, um teatro de marionetas com a peça “É um regalo na vida à beira de água morar”, do Grupo de Teatro Jodicus de Beja, uma iniciativa que decorre em parceria com a Ecoteca da ilha e a autarquia local.

Integrado na “Açores Temporada de Música 2010”, irá realizar-se o recital de canto e piano com a participação de Isabel Alcobia, soprano José Corvelo, barítono, e Carla Seixas no piano. A decorrer no Centro Cultural da ilha no dia 24 pelas 21:30 horas.

Ainda no Centro Cultural, será lembrado o dia 25 de Abril, com um concerto comemorativo do 36º aniversário, onde irá actuar o Grupo “Música Nostra”, da ilha de São Miguel, com a participação de Ana Medeiros (violão e voz), Rafael Carvalho e Ricardo Melo, ambos na viola da terra. O espectáculo irá decorrer no dia 26 de Abril, pelas 21 horas.


GaCS/AMP

O filme "INVICTUS" será exibido esta Sexta-feira no Centro Cultural

O filme "INVICTUS" será exibido esta Sexta-feira no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa, dia 9 de Abril, pelas 22H00.

País: EUA

Género: Drama

Duração: 133 min.

Classificação: M/12Q

Realização: Clint Eastwood

Intérpretes: Matt Damon, Morgan Freeman, Scott Eastwood

Sinopse:

Recentemente eleito presidente, Nelson Mandela (Morgan Freeman) sabia que o seu país continuava racista e economicamente dividido, fruto do apartheid. Acreditando que poderia unir o seu povo através da linguagem universal do desporto, Mandela apelou à equipa de rugby, que fez uma improvável caminhada até à final do Campeonato do Mundo de 1995.

CMSCG

Imagens do novo projecto para o Parque Infantil e Praça de Santa Cruz da Graciosa

Imagens da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

CMSCG

Actividades culturais para o mês de Abril na Ilha Graciosa

36º Aniversário 25 de Abril

Descrição

Actuação do Grupo Música Nostra, S. Miguel no Centro Cultural dia 25 de Abril às 21h.

Música Regional dos Açores com Ana Medeiros (violão e voz), Rafael Carvalho e Ricardo Melo (ambos na viola da terra).

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Exposição de 12 a 30 de Abril na Biblioteca Municipal

Descrição

Na Biblioteca Municipal vai estar patente ao público uma exposição intitulada Craig Mello - Prémio Nobel da Medicina 2006. A mostra pode ser visitada de 12 a 30 de Abril.

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Exposição de pintura de 1 a 30 de Abril

Descrição

Exposição de pintura da autoria de Renato Marques patente ao público no Centro Cultural da Ilha Graciosa de 1 a 30 de Abril

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Marionetas/fantoches, dias 18 e 19 de Abril - Centro Cultural

Descrição

O Grupo de Teatro Jodicus de Beja leva à cena um teatro de Marionetas/fantoches intitulado É um regalo na vida à beira da água morar, nos dias 18 de Abril às 17h e dia 19 de Abril às 10h, no Centro Cultural da Graciosa.

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Recital de Canto e Piano - dia 24 de Abril às 21h - Centro Cultural

Descrição

No próximo dia 24 de Abril às 21h no Centro Cultural tem lugar um recital de Canto e Piano.

Isabel Alcobia, soprano; José Corvelo, barítono; Carla Seixas, piano.

CMSCG

Governo reedita e actualiza desdobráveis sobre trilhos pedestres regionais

O Governo dos Açores vai proceder à reedição de todos os desdobráveis dos percursos pedestres regionais, anunciou hoje o Secretário Regional da Economia, durante uma visita ao trilho da Baía da Folga, na ilha Graciosa.

Segundo Vasco Cordeiro, a decisão de proceder à reedição dos desdobráveis, visa responder “ao elevado nível de procura registado nos postos de turismo regionais”.

Além disso, referiu o Secretário Regional da Economia, este tipo de produto consitui, igualmente, “mais um importante elemento para a valorização das actividades relacionadas com o pedestrianismo, precisamente, uma das áreas consideradas prioritárias no plano estratégico do turismo”.

Os desdobráveis que agora serão reeditados, num total de 140 mil exemplares, são referentes às quase sete dezenas de trilhos homologados.

Na ilha Graciosa existem actualmente três trilhos, estando a decorrer os estudos necessários para a elaboração de outros percursos que possam receber a homologação da Secretaria Regional da Economia.



GaCS/NM

Governo dos Açores já investiu cerca de 1 milhão e cem mil euros em infraestruturas de apoio às pescas na ilha Graciosa nesta legislatura

O Subsecretário Regional das Pescas disse hoje na Graciosa que o Governo dos Açores já investiu cerca de um milhão e cem mil euros nesta legislatura em infra-estruturas de pesca na ilha. Referia-se à construção do edifício para armazém de aprestos do Porto da Praia, ao assinalamento marítimo, pavimentação, redes de águas e eléctricas do Porto da Praia, e à reparação do cais do Porto de Santa Cruz.

Marcelo Pamplona acompanhou o Presidente do Governo na visita efectuada à obra de construção da nova lota da Praia da Graciosa que representa um investimento de cerca de 612 mil euros. Está previsto ainda investir cerca de 934.000 euros na presente legislatura referentes à instalação do sistema de leilão electrónico na lota, na instalação do sistema de frio na lota, na construção de casas de aprestos no Porto da Praia, na construção de um espigão para melhoramento da agitação no interior do porto e na instalação de um pórtico de varagem no Porto da Praia. Estima-se por isso na presente legislatura investir nesta ilha cerca de três milhões de euros.

A nova lota da Praia da Graciosa terá um espaço aberto com cerca de 200 m2, onde se procederá à recepção, armazenagem, exposição e venda do pescado fresco, em circuito contínuo. À entrada será instalada uma máquina de fabrico de gelo com 12 toneladas de capacidade de produção diária, bem como o respectivo silo de armazenagem e uma câmara de conservação de congelados com cerca de 16 m2, revestida com painéis termoplacados que permitem um bom isolamento térmico e poupanças energéticas em relação ao existente na lota actual.

Para responder às necessidades dos pescadores da Graciosa, vão ser montados três tanques para recepção e conservação de crustáceos, equipamento que não existia na actual lota. As áreas de acesso público, de apoio aos utilizadores da lota, afectas aos serviços administrativos, instalações do veterinário e de apoio aos funcionários encontram-se concentradas de modo a racionalizar a circulação de pessoas e a facilitar a movimentação do pescado na lota, desde a recepção até à entrega aos compradores.

A LOTAÇOR vai instalar na lota da Praia da Graciosa um moderno sistema de leilão electrónico, que vem substituir o actual sistema de leilão à voz. Vai ser também instalado um novo sistema informático que permitirá a ligação on-line ao sistema do edifício sede, facilitando, racionalizando e conferindo maior rigor a todo o trabalho administrativo inerente ao funcionamento da lota. Este investimento ronda os cem mil euros.

Além da nova lota, o investimento previsto pelo Governo Regional inclui a construção de um pórtico de varagem e obras para reduzir a agitação marítima. “Estamos a realizar um estudo para encontrar uma solução que reduza a agitação marítima no interior do porto”, afirmou Marcelo Pamplona, adiantando que a melhor solução, “tudo indica, seja a construção de esporões", mas não descartou a hipótese de um alargamento do molhe.



GaCS/LC

Centro de Gestão de Resíduos da Graciosa vai acabar com aterros sanitários na ilha

O Centro de Gestão de Resíduos da Graciosa, em construção, num investimento do Governo dos Açores na ordem dos seis milhões de euros, vai permitir acabar com os lixos perecíveis, através de compostagem, e com todos os outros resíduos recicláveis através da exportação.

A garantia foi dada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que hoje visitou as obras, e explicou que parte dos resíduos será transformada em composto, útil como adubo natural ou, simplesmente, apto a ser lançado à terra, sem qualquer risco ambiental.

O restante será exportado como mais-valia para reciclagem, ficando na ilha apenas os entulhos resultantes de construções, havendo já, para esse efeito, um aterro licenciado.

Depois de referir que esta infra-estrutura é um dos maiores investimentos na Graciosa e, a par de um centro idêntico nas Flores, o maior investimento em curso na área do Ambiente nos Açores, Álamo Meneses disse também que o centro vai permitir aos diversos operadores da ilha encaminhar os detritos para reciclagem e acabar com a proliferação de sucatas e depósitos de vários materiais em diversos pontos da ilha.

Para o efeito estão a ser construídas baias onde vão ser colocados contentores apropriados que poderão ser usados pelos diferentes operadores da ilha para a exportação dos resíduos.



GaCS/FA

Governo continua a criar condições para a melhoria do maneio animal

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas inaugurou, no Núcleo Florestal da Serra Branca, na ilha Graciosa, um novo parque de retém para o gado facultando uma estrutura adequada para um melhor maneio e controlo dos animais.

Esta obra, orçada em cerca de 40 mil euros, possui uma área de implantação de 240 metros quadrados.

Paralelamente, estão a instalar-se ensaios de adaptabilidade de diversas essências florestais com vista ao ordenamento deste núcleo de pastagens, através do estabelecimento de cortinas de abrigo.

Na Graciosa, os Núcleos Florestais da Caldeira e da Serra Branca constituem as áreas que se encontram submetidas ao Regime Florestal, caracterizados principalmente pelas áreas de pastagens baldias (68 hectares na Serra Branca e 79 hectares na Caldeira), que desempenham uma importante função económica e social, dado garantirem a viabilidade de muitas explorações agro-pecuárias da ilha.

São várias as centenas de cabeças de gado que dão entrada nas pastagens baldias todos os anos, e mais de 100 os agricultores beneficiados, sendo o Serviço Florestal da Graciosa responsável pelo maneio dos animais durante a sua permanência nestas áreas.

Noé Rodrigues presidiu ainda à sessão de apresentação do projecto de construção do caminho rural do Barreiro/Vales, uma obra orçada em cerca de 650 mil euros que vai beneficiar 50 agricultores numa área de 150 hectares de pastagens.

Este caminho rural, com cerca de 3,5 quilómetros vai ainda possibilitar a ligação ao caminho rural das Rilheiras, melhorando as condições de funcionamento das explorações agrícolas sedeadas nesta área.


GaCS/MS

Governo anuncia vários investimentos públicos na Graciosa

O Governo dos Açores e a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa vão celebrar um acordo de cooperação/investimento com vista a assegurar o financiamento necessário para a construção de um edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais naquela ilha do Grupo Central.

A decisão, que envolve uma comparticipação governamental até 3,1 milhões de euros, foi anunciada hoje à tarde pelo Executivo açoriano, no final da sua visita estatutária, de dois dias, à ilha Graciosa.

Com capacidade para cerca de 100 crianças e jovens, nas suas várias valências, este novo equipamento reforçará substancialmente a oferta de actividades de apoio à infância existente na ilha.

Na sua reunião de segunda-feira, o Governo resolveu também autorizar a abertura do concurso público destinado à reabilitação de 9,5 km do troço da Estrada Regional Limeira-Porto Afonso, por um valor base de dois milhões de euros, bem como a celebração de um contrato plurianual entre a Região e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A) com vista à construção de uma rampa “Ro-Ro” no porto da Praia, ilha Graciosa, num investimento estimado em cerca de um milhão de euros.

No âmbito do programa de reabilitação urbana, o Executivo decidiu celebrar um contrato ARAAL com o Município de Santa Cruz da Graciosa, no montante de 600.000 euros, para recuperação de cerca de 30 habitações degradadas.

Comprometeu-se também a apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa a desencadear o processo de caracterização das propriedades nutritivas e físico-químicas do Alho da Graciosa, com vista à preparação e elaboração do respectivo caderno de especificações, indispensável ao pedido para a sua protecção como produto com IGP ou DOP.

O comunicado final revela ainda que o Governo determinou que o IROA, SA dê início aos trabalhos de execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea na zona das Fontes, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, orçados em cerca de 220.000 euros.

Estudar a viabilidade de instalação na ilha Graciosa de uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas, e desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação do caminho rural Barreiro/Vales, através de uma empreitada de obras públicas, no valor de 650.000 euros, foram outras das decisões tomadas pelo Executivo nesta sua visita à ilha-Branca.

O Governo assumiu ainda o compromisso de desenvolver o projecto e lançar a concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia, em cuja infra-estrutura será implementado um novo sistema de gestão, em colaboração com os diversos representantes das diversas actividades marítimas que a utilizam.


GaCS/FG

Governo atribui comparticipação à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa

O Governo dos Açores concedeu à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa uma comparticipação financeira no valor de 63.600 euros para assegurar as despesas com a execução do plano de actividades aprovado para a ecoteca desta ilha.

Em despacho hoje publicado em Jornal Oficial, o Secretário Regional do Ambiente e do Mar justifica o apoio com a natureza das actividades de natureza técnico-pedagógica, no âmbito da sensibilização e promoção ambiental, que a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa projecta desenvolver o longo do ano.

Segundo refere Álamo Meneses, aquele tipo de projectos e de actividades enquadram-se dentro das prioridades definidas pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar em matéria de educação e promoção ambiental.

Argumenta ainda ser objectivo do X Governo Regional dos Açores prosseguir com a política de promoção, educação e sensibilização ambiental através do reforço da implementação da Rede Regional de Ecotecas.


GaCS/FG

Comunicado do Conselho do Governo

O Governo dos Açores, reunido na ilha Graciosa, no dia 5 de Abril de 2010, no âmbito da visita estatutária àquela ilha, tomou as seguintes deliberações:

1. Adjudicar ao Gabinete Arquivisão o projecto museográfico do Museu da Graciosa, pelo valor de €36.000,00 (trinta e seis mil euros) e um prazo de execução de 90 dias. O projecto procurará articular o acervo existente no museu com o contexto histórico de caracterização da ilha.

2. No contexto da expansão do plano de descentralização, modernização e simplificação administrativa, instalar um Posto de Atendimento ao Cidadão, no âmbito da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), na freguesia da Luz, no concelho de Santa Cruz da Graciosa, no próximo ano.

3. Celebrar um acordo de cooperação/investimento com a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, prevendo uma comparticipação até ao valor de 3.100.000,00€ (três milhões e cem mil euros), com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de edifício para Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais no Concelho de Santa Cruz da Graciosa.
Aquele equipamento reforçará decisivamente a oferta de actividades de apoio à infância existente na ilha e terá capacidade para cerca de 100 crianças e jovens, nas suas várias valências.

4. Autorizar a celebração de um contrato ARAAL com o Município de Santa Cruz da Graciosa para recuperação de habitação degradada, no montante de €600.000,00 (seiscentos mil euros), abrangendo cerca de 30 habitações degradadas, no âmbito do programa de reabilitação urbana.

5. Aprovar uma resolução que autoriza a celebração de um contrato plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A), para a realização de um investimento no montante estimado de perto de um milhão de Euros, destinado à construção de uma rampa “Ro-Ro” no Porto da Praia, ilha Graciosa.

6. Apoiar os 11 espaços TIC, em 2010, com uma verba de €78.000 (setenta e oito mil euros), destinados ao funcionamento e à promoção da inclusão digital dos jovens e dos cidadãos de Santa Cruz, Ribeirinha, Vitória, Pedras Brancas, S. Mateus e Luz.

7. Autorizar o procedimento para a aquisição de sinalização vertical e temporária, no montante global de €50.000 (cinquenta mil euros), destinada à melhoria da segurança rodoviária das Estradas Regionais da Graciosa.

8. Autorizar a abertura do concurso para a empreitada de conclusão do Mirante do Aeroporto, por um preço base de €100.000 (cem mil euros) e um prazo de execução de 150 dias.

9. Autorizar a abertura do concurso público destinado à reabilitação de 9,5 km do troço da Estrada Regional Limeira-Porto Afonso, por um valor base de €2.000.000,00 (dois milhões de euros) e um prazo de execução de 365 dias.

10. Apoiar o Clube Naval da Ilha Graciosa com o montante de €5.000,00 (cinco mil euros), destinado a comparticipar na reparação de prejuízos causados pelo mau tempo em diversos equipamentos ao serviço daquela associação.

11. Apoiar a Associação Graciosense de Promoção de Eventos (AGRAPROME) no montante de €25.000,00 (vinte e cinco mil euros), destinados a comparticipar a realização do Open de Fotografia Subaquática, evento de importância essencial na afirmação turística da ilha Graciosa, no âmbito das actividades náuticas.

12. Aprovar a participação do Governo Regional na reanálise técnica e no financiamento do projecto da Marina da Barra e Arranjo da Zona Envolvente.

13. Incrementar a assistência médica programada nos lares de idosos com a entrada de mais um médico para os quadros do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa.

14. Renovar equipamento do Serviço de Urgência do Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, autorizando a aquisição de um desfibrilhador com pacing externo, assim como de uma sonda cardíaca.

15. Prosseguir com o processo de cooperação com as organizações de produtores da ilha Graciosa, com o objectivo de qualificar e diversificar os serviços por estas prestados aos agricultores, nomeadamente no âmbito do contraste leiteiro, sanidade animal e apoio a projectos de investimento agrícola.

16. Apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Ilha Graciosa a desencadear o processo de caracterização das propriedades nutritivas e físico-químicas do Alho da Graciosa, com vista à preparação e elaboração do respectivo caderno de especificações, indispensável ao pedido para a sua protecção como produto com IGP ou DOP.

17. Reforçar o parque de equipamentos e alfaias agrícolas, permitindo operações de ensilagem de erva, visando um melhor aproveitamento da produção forrageira e bem assim a melhoria dos processos de armazenagem e acondicionamento para reduzir as dificuldades sazonais de alimentos nas explorações agro-pecuárias.

18. Prosseguir com o Programa de Ovulação Múltipla e Transferência Embrionária em Bovinos – Programa OMTE, visando a produção in vivo de embriões de segunda geração.

19. Proceder ao estudo e avaliação da viabilidade de instalação na ilha Graciosa de uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.

20. Determinar à IROA, SA. que dê início aos trabalhos de execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea na zona das Fontes, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Santa Cruz/Guadalupe, no valor de €219.185,52 (duzentos e dezanove mil, cento e oitenta e cinco Euros, e cinquenta e dois cêntimos).

21. Desencadear os procedimentos necessários às obras de beneficiação do caminho rural Barreiro/Vales, através de uma empreitada de obras públicas, no valor de €650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros).

22. Desenvolver um projecto de ordenamento florestal e de melhoria das pastagens baldias da Graciosa.

23. Proceder aos estudos necessários à protecção da Caldeirinha e áreas vizinhas como sítio de interesse regional.

24. Executar o projecto de protecção costeira da Rua do Mar, em Santa Cruz.

25. Prosseguir os trabalhos de operacionalização da Reserva da Biosfera e do Parque Natural da Graciosa, criando o respectivo Conselho de Gestão.

26. Autorizar o lançamento do concurso público para a execução dos arranjos exteriores do Centro de Visitação da Furna do Enxofre.

27. Desenvolver o projecto e lançar o concurso público a obra de redução da agitação marítima no interior do Porto de Pescas da Praia.

28. Autorizar a Lotaçor a adquirir no presente ano um pórtico de varagem para o Porto de Pescas da Praia.

29. Implementar um sistema de gestão no Porto de Pescas da Praia em colaboração com os diversos representantes das diversas actividades marítimas que utilizam aquela infra-estrutura portuária.

30. Conceder um apoio à Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca, no montante de €12.500,00, destinado a comparticipar as obras de recuperação da respectiva sede.


O Conselho do Governo decidiu igualmente:

31. Aprovar um conjunto de alterações à regulamentação dos diferentes Subsistemas do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER), nomeadamente os subsistemas de apoio ao Desenvolvimento Local, Desenvolvimento Estratégico, Desenvolvimento do Turismo e Desenvolvimento da Qualidade e Inovação.
De recordar que, por proposta do Governo, foram aprovadas pelo Parlamento regional, recentemente, novas condições de acesso ao SIDER, nomeadamente no que diz respeito à redução do valor do indicador de autonomia financeira que era exigido às empresas, de 25 para 15%, bem como à diminuição da contribuição em capitais próprios para financiar o projecto de investimento, de 25 para 20% - motivo que justifica as alterações regulamentares agora adoptadas.
Com este novo enquadramento, pretende o Governo proceder à implementação de diversas regras de flexibilidade, cuja concretização se pretende dinamizadora do apoio às empresas e à actividade económica, bem como potenciadora de um maior estímulo ao investimento e ao emprego.
Em 2009, deram entrada, ao abrigo do SIDER, cerca de uma centena e meia de projectos, que representaram um total de investimento privado que rondou os 70 milhões de euros.

32. Autorizar a celebração de um contrato-programa, com carácter plurianual, entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE.
Este contrato destina-se a regular os termos em que APIA fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições, bem como as contrapartidas financeiras públicas, até ao montante máximo de € 3.000.000,00 (três milhões de euros) no período 2010-2012, que lhe são atribuídas para prosseguir fins de interesse geral.
Entre as actividades da APIA que serão financiadas ao abrigo deste contrato-programa encontram-se, entre outras, a promoção e o fomento de missões empresariais ao território, em parceria com as associações empresariais e demais actores e agentes envolvidos; a organização de acções de divulgação junto dos principais mercados, incluindo os espaços de emigração e de fixação das comunidades; e a divulgação no exterior das potencialidades dos regimes de apoio financeiro ao investimento privado existentes na Região.

33. Aprovar uma resolução que autoriza a celebração de um contrato plurianual entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental S.A. (APTO, S.A), para a realização de um investimento de €600.000,00 (seiscentos mil euros), destinado à construção de rampas “Ro-Ro” nos portos da Horta, das Velas e das Lajes das Flores, bem como de oficinas e garagem para máquinas e execução do pavimento do cais comercial do Porto das Lajes das Flores.

34. Alterar, por via de Resolução, o contrato de concessão de exploração do edifício-sede do Clube Naval de Ponta Delgada, de forma a permitir que seja desenvolvida a actividade de ginásio, o que se mostra adequado pela sua dimensão e condições de operacionalidade, e em resultado do crescimento da oferta na área da restauração na zona, nomeadamente, com a nova estrutura das Portas do Mar.

35. Celebrar um acordo de cooperação/investimento com a Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, prevendo uma comparticipação até ao valor de 2.600.000,00€ (dois milhões e seiscentos mil euros), com o objectivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um Centro de Actividades Ocupacionais, naquele concelho da ilha de São Miguel.
O Centro, que irá reforçar a oferta de actividades de apoio social na Ribeira Grande, de acordo com as necessidades detectadas pelo Governo Regional, terá capacidade para 50 utentes.

36. Autorizar a celebração de um contrato-programa entre o Governo Regional do Açores e a IROA, S.A., no montante global de 3.175.000,00 € (três milhões, cento e setenta e cinco mil euros), destinado a regular a cooperação entre as partes no âmbito do programa Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal.
O contrato agora celebrado visa, entre outros objectivos, a melhoria e desenvolvimento de infra-estruturas, através da reestruturação fundiária e do reforço do investimento nas redes de abastecimento de água, caminhos e electrificação, assim como a modernização das explorações agrícolas, através das acções Reforma Antecipada e Incentivo à Compra de Terras.

37. Autorizar a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. (SPRAçores), destinado a executar a “Empreitada de protecção da orla marítima adjacente à Rua da Rocha Quebrada, na Atalhada, concelho da Lagoa, no âmbito do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Costa Sul de São Miguel.
Com esta empreitada, no valor global estimado de € 567.083,88 (quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e três euros e oitenta e oito cêntimos), pretende-se executar um prisma de enrocamento basáltico na base da falésia, para protecção da orla marítima adjacente àquela rua, numa extensão de 450 metros.

38. Tendo em consideração que a representatividade dos valores naturais dos Açores não está suficientemente assegurada com a 1ª fase da lista nacional de sítios/Açores e considerando também a evolução do conhecimento científico sobre o património natural terrestre e marinho, o Governo Regional procedeu à aprovação de uma proposta segunda lista nacional de sítios/Açores, que abrange Sítios que se inserem na região biogeográfica da Macaronésia e na região biogeográfica Mar Macaronésico, no âmbito da Rede Natura 2000.
Trata-se, pois, agora de alargar e actualizar a primeira fase da lista nacional, incluindo as fontes hidrotermais Menez Gwen, Lucky Strike e Rainbow, bem como a zona da Serra da Tronqueira/Planato dos Graminhais, no Nordeste.


GaCS/SRP

Governo investe mais de 299 mil na construção de quatro habitações na Graciosa

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social vai investir mais de 299 mil na construção de quatro habitações na ilha Graciosa, duas das quais no Loteamento das Dores, na freguesia de Santa Cruz, e outras duas no Loteamento da Fonte do Mato, na freguesia de São Mateus.

Para o efeito, foi adjudicado ontem à firma Vila Jardim, Lda a empreitada de execução de duas habitações de tipologia T3 no Loteamento das Dores, um investimento na ordem dos 149 630, 00 euros e que tem como prazo de execução oito meses.

Hoje, o Governo adjudicou a empreitada de execução de duas moradias de tipologia T3, no Loteamento da Rua Barão Fonte do Mato à firma Gracitrans, Lda, pelo montante de 149 560,55 euros.

A obra em causa terá como prazo de execução oito meses.

Com estas iniciativas, o Governo pretende proporcionar melhores condições de segurança e de habitabilidade aos agregados familiares abrangidos por estes apoios.



GaCS/SM

Governo requalifica sobras junto á estrada regional na ilha Graciosa

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou hoje a conclusão das obras do arranjo urbanístico do Largo da Beira-Mar da Vitória, na freguesia de Guadalupe, no âmbito da visita de Governo à ilha Graciosa.

A intervenção, orçada em cerca de 280 mil euros, além do arranjo urbanístico incluiu a construção de um Parque de Diversão Infantil no Largo.

A obra, uma aspiração antiga dos moradores, veio garantir mais qualidade de vida e segurança porque além da integração paisagística, foram executados muros de protecção, passeios, baias de estacionamento e área ajardinada para lazer.

O procedimento de contratação está incluído no plano de integração paisagística e construção de miradouros, merendários e zonas de lazer junto à rede viária regional.

José Contente frisou a aposta do executivo açoriano em valorizar as sobras das estradas regionais, transformando estes espaços em locais de lazer e pontos de referência para quem visita a Região.

O governante referiu ainda que novas zonas sobrantes da estrada regional da ilha Graciosa vão sofrer projectos de intervenção semelhantes, garantindo a segurança e a integração paisagística através da plantação de árvores.



GaCS/VS

Governo investe na orla costeira da Graciosa

O Secretário Regional do Ambiente e do Mar visitou hoje, na Graciosa, duas obras em curso da responsabilidade do departamento governamental que tutela.

Num dos casos, trata-se de um passeio de acesso à zona balnear do Barro Vermelho, uma bacia natural protegida por linhas de rochedos, onde o acesso era difícil e perigoso por se fazer sobre calhau rolado.

Conforme constatou Álamo Meneses, a obra decorre a bom ritmo e deverá estar concluída este Verão.

A outra intervenção que o governante visitou foi a obra de beneficiação e reforço de segurança do miradouro do farol da Ponta da Restinga, no Carapacho onde, nomeadamente, está a ser construído um muro para impedir o acesso a zonas perigosas da falésia escarpada.

O miradouro, para além, de proporcionar uma vista panorâmica sobre o mar e as outras ilhas do Grupo Central, fica sobranceiro aos Ilhéus de Baixo, formações rochosas de riqueza ambiental notável.

Os ilhéus albergam, entre outras espécies de flora e fauna, colónias de aves marinhas, com destaque para o paínho de Monteiro, uma espécie que nidifica, a nível mundial, exclusivamente naquele local e no vizinho Ilhéu da Praia.



GaCS/FA