Desporto na Graciosa para este fim de semana

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Informação da Câmara Municipal da Graciosa

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa informa que, nos dias 16 e 17 de Março irá proceder ao corte de uma árvore na Praça Fontes Pereira de Melo, pelo que o trânsito será encerrado na Rua D. Afonso Henriques.

Logo que os trabalhos terminem, o mesmo será reaberto.

A Câmara Municipal pede desculpa pelo incómodo

CMSCG

Concurso "Eu vou aos Açores"

Aquando da Lisboa Boat Show and Sport Show, de 3 a 7 de Fevereiro, a ART elaborou o concurso “Eu vou aos Açores” com três pacotes de viagens temáticas:

Mergulho nos Açores, Relaxe nos Açores e Trilhos nos Açores.

Após a selecção do júri das cinco melhores frases por cada pacote, foram lançadas as mesmas a votação sendo que a frase mais votada de cada pacote será vencedora de uma viagem para duas pessoas aos Açores.

Vote na sua frase preferida por pacote, em

http://pt.artazores.com/passatempo/index.php

CMSCG

O filme "ÁGORA" será exibido esta Sexta-feira no Centro Cultural da Graciosa

O filme "Ágora" do realizador, Alejandro Amenábar, será exibido esta Sexta-feira, 12 de Março, pelas 21H00, no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa.

País: Espanha, Malta

Género: Aventura, Drama, Romance

Duração: 126 min.

Classificação: M/12

Realização: Alejandro Amenábar

Intérpretes: Rachel Weisz, Max Minghella, Oscar Isaac

Sinopse: Século IV. No Egipto, sob o poder do Império Romano, violentos confrontos sociais e religiosos invadem as ruas de Alexandria... Presa entre paredes, sem poder sair da lendária livraria da cidade, a brilhante astrónoma, Hypatia, com a ajuda dos seus discípulos, faz tudo para salvar os documentos da sabedoria do Antigo Mundo... Entre os discípulos, encontram-se dois homens que disputam o seu coração: o inteligente e privilegiado Orestes e o jovem Davus, escravo de Hypatia, dividido entre o amor secreto que nutre por ela e a liberdade que poderá ter ao juntar-se à imparável vaga de Cristãos.

CMSCG

Directora regional da Igualdade de Oportunidades sublinha papel da mulher no mercado de trabalho

As directoras regionais da Igualdade de Oportunidades e da Educação participaram hoje numa mesa redonda subordina ao tema “ A transversalidade no Feminino”, que decorreu na Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, a culminar diversas iniciativas que ocorreram na Região a propósito do Dia Internacional da Mulher.

A propósito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, Natércia Gaspar sublinhou a importância do programa Berço de Emprego, uma iniciativa do Governo Regional dos Açores, única na Europa, que “permite às empresas substituir, a custo zero, as suas trabalhadoras enquanto gozam da sua licença de maternidade”.

A directora regional afirmou ainda que a Região “está num bom caminho para a igualdade entre os géneros”, com bons resultados. “Nos últimos dez anos a entrada de mulheres para o mercado de trabalho foi de cerca de 45%, e no que diz respeitos aos altos cargos nas empresas atingimos valores que rondam os 300%”, sublinhou.

Também no Parlamento Regional o número de mulheres é expressivo, estando mesmo “acima da média a nível europeu, no que diz respeito à representatividade feminina no número absoluto de deputados”, outro facto com que se congratulou.

Natércia Gaspar explica que esta constante afirmação das mulheres no mercado de trabalho regional se deve em muito às iniciativas do Governo, que “disponibiliza equipamentos e respostas sociais de apoio aos jovens, aos idosos e às pessoas com deficiência, que permitem que a mulher se liberte do seu papel de cuidadora da família, deixando mais tempo para o mundo do trabalho”.

Adiantou ainda que muito em breve será lançado o Plano Regional de Igualdade de Oportunidades, “um conjunto de linhas orientadoras que obrigam toda a sociedade açoriana e o próprio Governo Regional a canalizar energias e recursos para promovermos cada vez mais a igualdade de géneros na Região”.



GaCS/AMP

Governo reforça aposta na qualidade da produção vitivinícola regional

O Governo dos Açores vai continuar a apoiar a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores (CVR) no sentido de promover mais a sua acção na certificação dos vinhos, “adequando todo o edifício jurídico que regulamenta a actividade na Região”.

A afirmação foi proferida pelo secretário regional da Agricultura e Florestas na cerimónia de tomada de posse do novo presidente da CVR Açores, que decorreu na ilha do Pico.

Noé Rodrigues afirmou ainda que a base jurídica da actividade vitivinícola da Região deverá ser ajustada de uma forma mais adaptada às necessidades regionais e que “um produto de qualidade vai colocando”.

A Comissão Vitivinícola Regional dos Açores é uma associação regional, fundada no ano de 1995, à qual compete controlar a origem, garantir a genuinidade e promover os produtos vitivinícolas com direito a Denominação de Origem e a Indicação Geográfica, o fomento e o controle dos vinhos, a definição do seu processo produtivo e a promoção e defesa interna e externa das denominações “Biscoitos”, “Pico” e “Graciosa”.

A CVR Açores certifica anualmente uma média de 20 vinhos de toda a Região, entre vinho Regional Açores ou VLQPRD, tendo desde o ano da sua formação já certificado cerca de 1,5 milhões de litros de vinho.

De modo a combater a maior competitividade do mercado vinícola aliada ao aumento qualitativo dos vinhos produzidos actualmente, a CVR Açores tem vindo a desenvolver grandes esforços com o objectivo de ajudar os vinhos dos Açores a reforçar e aumentar a sua posição no mercado, nomeadamente através da colaboração em projectos científicos ao nível da viticultura (Projecto das castas tradicionais dos Açores) e da enologia (Projecto Melhoramento Tecnológico dos Vinhos dos Açores).



GaCS/MS

Apoios à promoção e animação turística até 10 milhões de euros durante o ano

Dez milhões de euros é o valor máximo dos apoios que o Governo dos Açores irá conceder este ano às associações sem fins lucrativos na comparticipação de projectos de interesse público na área do turismo.

A decisão conta de uma Resolução aprovada ontem em Conselho do Governo e diz respeito a investimentos nos domínios da promoção e da criação de uma oferta estruturada de animação turística.

Para o executivo açoriano, a criação de parcerias com a iniciativa privada com vista à promoção turística do destino Açores, ao desenvolvimento da animação turística e à formação de activos do sector “contribui decisivamente para a consolidação deste importante vector de sustentabilidade da economia regional”

A fase de candidatura para estes apoios decorre até 30 dias após a publicação da Resolução governamental, sendo que as candidaturas oriundas das chamadas ilhas de Coesão – Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Flores e Corvo – podem ser apresentadas em qualquer altura do ano.

Na mesma reunião, o Governo aprovou também uma Resolução que estabelece, durante o ano de 2010, o limite orçamental de 500.000 euros para a concessão de incentivos no âmbito da medida de estágios profissionais incluída no Programa Empreende Jovem – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo.

Ao apresentar o comunicado final da reunião, o secretário regional da Presidência adiantou que programa tem como objectivo “apoiar a realização, nas empresas regionais, de estágios profissionais para jovens à procura do primeiro ou de novo emprego, desde que titulares de cursos ministrados pelo ensino superior universitário ou politécnico, ou de cursos de nível IV, ministrados por escolas tecnológicas”.

Estes estágios serão realizados sob orientação de instituições ligadas ao ensino e à investigação, “tendo em vista promover uma maior cooperação entre o sistema de educação e formação e o mundo empresarial”, disse André Bradford.



GaCS/FG

Aprovado Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

A criação de uma grelha com indicadores de sinalização e identificação de situações de risco e dos respectivos graus de emergência é uma das medidas previstas no Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, que foi ontem aprovado pelo Governo dos Açores.

O documento, que constitui nos próximos três anos “um instrumento político fundamental de aplicação das políticas públicas nesta área e de intervenção”, prevê ainda a concessão, em articulação com as entidades nacionais, de apoio jurídico gratuito às vítimas de violência doméstica.

O aperfeiçoamento dos mecanismos de apoio logístico em habitação própria e segura para as vítimas, em articulação com as autarquias locais e ONG’s, criando uma linha de apoio especial para estes casos, é outra das medidas do documento, que defende também a necessidade de agir junto das entidades empregadoras no sentido de facilitar a mobilidade geográfica e ocupacional das vítimas, sempre que isso se justificar.

Ao apresentar hoje o comunicado da reunião do executivo, o secretário regional da Presidência sublinhou que este plano define como principais orientações estratégicas “a prioridade máxima a atribuir ao diagnóstico das situações de risco e as medidas imediatas de protecção das vítimas e de combate à revitimização”.

Segundo explicou, o plano pretende ainda “articular as boas práticas já desenvolvidas a nível regional com os parâmetros delineados quer nos planos nacionais, quer pelas instâncias internacionais com competência na matéria”, bem como “a intervenção de todos os agentes locais, privilegiando uma lógica de proximidade, que é fundamental para o sucesso das medidas preconizadas”.



GaCS/FG

Governo comparticipa Comissão Vitivinícola Regional dos Açores

O executivo açoriano concedeu à Comissão Vitivinícola Regional dos Açores um apoio financeiro, no valor de 46.000 euros, com vista a “fortalecer a sua capacidade de assistência técnica nas vertentes da promoção e da divulgação”.

Com esta comparticipação, atribuída por portaria do secretário regional da Agricultura e Florestas, o Governo pretende ainda consolidar a ajuda àquela comissão nas “áreas técnicas da sanidade vegetal associada à cultura, e da gestão do cadastro vitícola, observando a realização das suas atribuições”.

O apoio à Comissão Vitivinícola Regional dos Açores é justificado pelo Governo com o facto daquela comissão ter um “papel de agente zelador do prestígio das indicações de proveniência regulamentada no mercado regional, nacional e estrangeiro, combatendo a sua utilização indevida”.

A comissão vitivinícola tem também a “incumbência de representar e defender o interesse das indicações de proveniência regulamentada, bem como a promoção e divulgação dos produtos vínicos da Região ao seu mais elevado nível”, alega ainda Noé Rodrigues naquela portaria, hoje publicada em Jornal Oficial.

Sedeada na Vila da Madalena, na ilha do Pico, a Comissão Vitivinícola Regional dos Açores é uma associação privada, sem fins lucrativos, que foi fundada em 5 de Setembro de 1995.

O seu objectivo é garantir a genuinidade e a qualidade dos vinhos de indicação de proveniência regulamentada dos “Biscoitos”, “Pico” e “Graciosa”, bem como do vinho “Regional Açores”.


GaCS/FG

Esclarecimento da Secretaria Regional da Saúde sobre a transferência de doente da ilha Graciosa

Em resposta à questão levantada pelo deputado do PSD, João Costa, relativa à deslocação de uma doente da Ilha Graciosa para ser submetida a uma intervenção cirúrgica, a Secretaria Regional da Saúde, segundo dados fornecidos pelo Hospital do Santo Espírito de Angra do Heroísmo, esclarece:

1 – A doente em causa foi deslocada do Centro de Saúde da Graciosa para o Hospital de Angra no dia 11 de Fevereiro, estando a cirurgia marcada para o dia seguinte.

2 – Nesse dia foi confirmada uma avaria no intensificador de imagem, impossibilitando a realização da respectiva intervenção.

3 – O Hospital de Angra decidiu, de imediato, adquirir um novo equipamento, tendo a empresa confirmado a sua expedição no espaço de uma semana.

4 – Por indicação médica – e anuência dos familiares – foi considerado preferível aguardar a chegada do equipamento, evitando mais uma deslocação da doente para o hospital de Ponta Delgada.

5 – Já no aeroporto de Lisboa se verificou que o equipamento não cabia nas portas de carga do avião pelo que teve ser expedido de barco.

6 – Perante esta nova situação, o Hospital de Angra decidiu proceder à deslocação da doente para o Hospital de Ponta Delgada onde foi operada logo no dia imediato.

7 – Compreendendo, embora, o transtorno de toda esta situação, a Secretaria Regional da Saúde sublinha que se tratou de uma avaria perfeitamente inesperada.

8 – Lamenta-se que o deputado do PSD, João Costa, se tenha aproveitado de uma situação pontual e imprevista, ignorando todos os procedimentos e cuidados tidos pelos serviços de saúde intervenientes.


GaCS/RC

Ampliação do Museu da Graciosa concluída antes do Verão

A obra de ampliação das instalações do Museu da Graciosa, com um edifício construído de raiz, estará concluída ainda este semestre, anunciou o director regional da Cultura.

Jorge Bruno, que esteve ontem e hoje na nossa ilha, visitou as obras, acompanhado por elementos de um atelier que vai elaborar o projecto de museografia para o novo espaço, em articulação com as instalações já existentes.

A abertura da exposição, após os trabalhos de projecto e instalação, está prevista para o último trimestre deste ano.

Pretende-se que a exposição a apresentar no conjunto que passa a ser composto por um edifício tradicional e outro que reflecte a moderna arquitectura usufrua das novas linguagens de exposição, com recurso a meios multimédia, que valorizem as peças, num discurso comunicativo moderno.

Jorge Bruno aproveitou ainda a sua estada na Graciosa para se inteirar pessoalmente do andamento de intervenções patrocinadas pelo Governo dos Açores no restauro de peças em algumas igrejas da ilha, nuns casos, ao nível da recuperação de altares, noutro, de um órgão considerado de excepcional interesse artístico e histórico.


GaCS/FA

Governo investe mais de 752 mil euros no sector da habitação

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional de Habitação, atribuiu mais um pacote de apoio à habitação, num montante superior a 752 mil euros.

O novo pacote de investimentos abrangeu 45 agregados familiares oriundos das ilhas S. Miguel, Pico, Graciosa, Faial, Terceira, S. Jorge e Santa Maria.

No âmbito do programa de apoio à recuperação de habitação degradada, o Governo investiu mais de 447 mil euros, tendo sido, ainda, concedidos mais de 196 mil euros através do programa de apoio à construção e aquisição de habitação.

O Governo concedeu, ainda, mais de 13 mil euros para o combate à infestação de térmitas e uma verba superior a 94 mil euros para reabilitação de habitação.

Com estes apoios, o Governo dos Açores visa proporcionar às famílias abrangidas melhores condições de segurança e de habitabilidade.

GaCS/SM

Governo apoia associações de basquetebol em 317.000 euros

Cerca de 317.000 euros é quanto o Governo dos Açores vai despender este ano no apoio ao programa de desenvolvimento desportivo relativo às actividades competitivas e arbitragem de âmbito regional e nacional do basquetebol.

Este apoio governamental insere-se no âmbito do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, hoje publicado em Jornal Oficial, que a Direcção Regional do Desporto (DRD) celebrou com as associações de basquetebol das ilhas do Faial e Pico, de Santa Maria, de S. Miguel e da Ilha Terceira.

As verbas atribuídas àquelas quatro associações da modalidade nos Açores destinam-se a apoiar actividades competitivas de âmbito regional (165.424 euros) e nacional (139.944 euros), bem como a arbitragem de actividades competitivas de âmbito regional (11.676 euros).

Ao subscreverem este contrato-programa, as associações comprometem-se a executar o programa de desenvolvimento desportivo apresentado à DRD, designadamente no que diz respeito à organização e participação nas actividades competitivas e arbitragem de âmbito regional e nacional do basquetebol, na época desportiva de 2009/2010, de forma a atingir os objectivos expressos no mesmo.

Para além de pugnar por uma representação condigna, as associações estão ainda obrigadas a apresentar os seus relatórios de actividades e contas e a cumprir com as determinações do Conselho Nacional Antidopagem, do Conselho Nacional contra a Violência no Desporto e, de um modo geral, da legislação de combate à violência no desporto.

Para efeitos de requisições de serviço e relevação de faltas, foi reconhecido pelo Governo o interesse público regional da totalidade das provas e fases de âmbito regional e nacional e as arbitragens abrangidas pelo referido contrato-programa.

GaCS/FG

Governo atribui comparticipação especial para manter viabilidade financeira da Academia Musical da Ilha Graciosa

O Governo dos Açores atribuiu à Academia Musical da Ilha Graciosa uma comparticipação especial, no valor de 100.000 euros, para manter a viabilidade financeira daquela instituição durante o presente ano lectivo.

Este apoio governamental enquadra-se no Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário e resulta da celebração de um contrato para concessão de comparticipação especial entre a Secretaria Regional da Educação e Formação e a Academia Musical da Ilha Graciosa.

O acordo, hoje publicado em Jornal Oficial, abrange as “comparticipações especiais à Academia Musical da Ilha Graciosa, por se integrar nos objectivos do sistema educativo, nos termos do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/A, de 6 de Março.”

Nos termos deste contrato, a Direcção Regional da Educação e Formação compromete-se a assegurar aquele apoio financeiro, que será transferido em três tranches, obrigando-se por sua vez a academia graciosense a apresentar os documentos justificativos da despesa proposta, bem como relatório, acompanhado dos respectivos documentos justificativos das despesas realizadas.


GaCS/FG

Actividade sísmica aumentou nas últimas horas

Apesar de não serem sentidos pela população, os microssismos são em número superior ao habitual desde segunda-feira

O número de microssismos tem aumentado a oeste da ilha do Faial nas últimas horas, apesar de não serem sentidos pela população, informa a Lusa.

«São microssismos em número superior ao habitual desde segunda-feira à noite», afirmou Teresa Ferreira, responsável do Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica (CIVISA), admitindo que possa vir a ocorrer «um sismo um pouco mais energético, que venha a ser sentido pela população».

De acordo com a especialista, o CIVISA «está a registar alguma actividade sísmica a oeste do Faial», especificando que esta actividade está localizada «a mais de 30 quilómetros de distância da ilha».

Teresa Ferreira salientou que o aumento do número de microssismos se enquadra «na actividade do arquipélago», assegurando que «não está relacionado» com a actividade sísmica que tem ocorrido recentemente em várias regiões do planeta.

«Temos várias zonas que vão alternadamente manifestando aumentos da actividade», sustentou Teresa Ferreira. O CIVISA considera que, no resto do arquipélago dos Açores, «a sismicidade se encontra dentro dos parâmetros normais».

Fonte: IOL

Ajude a eleger a Caldeira como uma das 7 Maravilhas de Portugal

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, inscreveu a Furna do Enxofre no concurso as 7 Maravilhas de Portugal, na categoria de grutas e cavernas, estando entre os 3 finalistas.

Assim quem entender votar para eleger a Furna do Enxofre como maravilha de Portugal, nesta categoria, marque: 760302708, por SMS envie para 708, pode votar ainda pelo Site:7maravilhas.sapo.pt

Nota: só conta uma chamada por cada telefone.

CMSCG

Câmara Municipal da Graciosa presta apoio na entrega do IRS via Internet

Quer entregar a sua declaração de IRS via internet?

Não tem acesso à internet, não tem senha?

A partir de 10 de Março, além do Serviço de Finanças, a Câmara Municipal presta apoio no pedido da senha e na entrega da declaração via internet.

Receba o seu reembolso mais cedo, usufrua de prazos de entrega mais dilatados e de outros benefícios com a entrega electrónica da sua declaração.
Evite as filas, venha ter connosco.

CMSCG

Novo regime sobre transporte rodoviário de mercadorias entra amanhã em vigor nos Açores

Entra em vigor amanhã nos Açores o diploma que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2.500 quilos.

A nova legislação, hoje publicada em Jornal Oficial, inclui todavia um regime transitório para permitir que a transição do sector para uma estrutura empresarial baseada em novas exigências seja feita de forma gradual.

Assim, as pessoas singulares ou colectivas que, ao presente, já efectuem transporte regional de mercadorias por conta de outrem por meio de veículos ligeiros com peso bruto igual ou superior a 2.500 quilos têm um prazo, até 30 de Junho de 2011, para “conformar-se com os requisitos exigidos para o licenciamento da actividade e proceder ao licenciamento dos veículos ligeiros de mercadorias”, nos termos previstos no novo diploma.

A partir daquela data, porém, a actividade de transporte regional rodoviário de mercadorias por meio de veículos de peso bruto igual ou superior a 2500 quilos “só pode ser exercida por sociedades comerciais ou cooperativas”, licenciadas pela direcção regional competente em matéria de transportes terrestres.

Contudo, não serão abrangidas pelas novas regras de acesso à actividade e de acesso e organização do mercado os transportes de produtos ou mercadorias directamente ligados à gestão agrícola ou dela provenientes efectuados por meio de reboques atrelados aos respectivos tractores agrícolas.

De fora ficam igualmente os transportes de envios postais realizados no âmbito da actividade de prestador de serviços postais, a circulação de veículos aos quais estejam ligados equipamentos ou máquinas e os transportes rodoviários de mercadorias de âmbito nacional ou internacional e os transportes de cabotagem.


GaCS/FG

Comemorações do Dia Internacional da Mulher

No âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a directora regional da Solidariedade e Segurança Social preside amanhã (dia 9), pelas 14 horas, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, em São Miguel, à sessão de abertura de uma mesa-redonda subordinada ao tema “Percursos”.

Já no dia 10 de Março, a directora regional da Igualdade de Oportunidades preside, pelas 14 horas, na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, na ilha do Faial, à sessão de abertura de uma mesa-redonda sobre “O Papel do Feminino na Sociedade Moderna”.

As comemorações culminarão na ilha Terceira no dia 12 de Março, pelas 9 horas, no Auditório da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, sob o tema “A Transversalidade no Feminino”, um evento que contará, igualmente, com a presença da directora regional da Igualdade de Oportunidades.

As iniciativas em causa visam promover uma consciencialização colectiva da população açoriana sobre a importância do papel da mulher na sociedade.


GaCS/SM

Director regional da Cultura visita obras do Museu da Graciosa

O director regional da Cultura, Jorge Paulus Bruno, acompanhado do director de serviços dos Bens Patrimoniais e de Acção Cultural e da chefe de divisão do Património Móvel e Imaterial, desloca-se à ilha Graciosa nos dias 9 e 10 de Março, a fim de realizar uma visita às obras em curso de ampliação e remodelação do Museu da Graciosa.

Na ocasião, reunirá também com a equipa projectista que vai elaborar o projecto museográfico a apresentar nas novas instalações.

Recorde-se que a obra de ampliação e remodelação teve início em Abril de 2009 e tem uma duração prevista de 303 dias, com um custo aproximadamente de 1.100.000 euros, estimando-se a reabertura do Museu da Graciosa no decorrer do 2º semestre de 2010.


GaCS/SF/DRaC

Aprovado projecto para o campo de futebol da Freguesia da Luz

Foi aprovado o projecto para a construção do Campo Municipal da Freguesia da Luz.

O desporto é uma das expressões mais ricas da cultura dos povos e o acesso à prática desportiva um direito fundamental dos cidadãos.

O novo executivo camarário por entender a importância do desporto, assim como dos equipamentos, onde o mesmo é praticado, fez um investimento de cerca de 900 mil euros, para substituir o "pelado" da Luz por um Campo moderno e com condições para a prática desportiva.

CMSCG

Furna do Enxofre é Finalista

Furna do Enxofre é finalista às 7 Maravilhas Naturais de Portugal

Foram reveladas as 21 finalistas à eleição das 7 Maravilhas Naturais de Portugal. Locais maravilhosos que saíram da segunda fase de votação, que contou com um conjunto de notáveis que apurou 3 locais finalistas para cada categoria.
A Furna do Enxofre é uma das finalistas.

Grutas e Cavernas:

· Grutas de Mira de Aire - Centro
· Algar do Carvão – Ilha Terceira/Açores
· Furna de Enxofre – Ilha Graciosa/Açores

CMSCG

Desporto na Graciosa para este fim de semana

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Resultados da visita de Noé Rodrigues à Graciosa

O secretário regional da Agricultura e Florestas está a realizar uma série de reuniões com as organizações representativas dos agricultores no sentido de avaliar o impacto dos apoios que têm sido concedidos na aquisição de alimentação para a pecuária de forma que os agricultores consigam ultrapassar as dificuldades decorrentes do Inverno mais agreste que se tem sentido na Região.

Noé Rodrigues reuniu-se com as direcções das associações de Agricultores da Ilha Graciosa e de Jovens Agricultores Graciosenses, na qual se “constatou a necessidade de continuar a fazer um esforço para que os agricultores tenham condições para ultrapassar as condições adversas que se têm sentido nos últimos meses”.

Assim sendo, o Governo dos Açores vai fazer um reforço nos apoios destinados a várias ilhas e “de acordo com a boa utilização do apoio que têm sido disponibilizados”, referiu o governante.

Noé Rodrigues reuniu ainda com a direcção da Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa, onde tomou conhecimento de um projecto que será submetido à aprovação regional para investimento na melhoria da sua estrutura e qualificar a resposta a dar às emergentes e crescentes culturas da diversificação e apresentá-las de forma mais digna nos mercados e valorizando o trabalho dos produtores da Graciosa.


GaCS/MS

Governo cria apoios à implementação de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos

O Governo dos Açores acaba de instituir um sistema de apoio financeiro à implementação de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, o qual entra amanhã em vigor no arquipélago

Criado por Portaria do secretário regional do Ambiente e do Mar, hoje publicada em Jornal Oficial, este sistema tem por finalidade apoiar financeiramente os estabelecimentos de venda dos produtos fitofarmacêuticos e os operadores de gestão de resíduos.

Com esta iniciativa, o Governo pretende impulsionar a criação de uma rede regional de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, que cumpram as características técnicas expostas no Decreto-Lei n.º 187/2006, de 19 de Setembro, inserida no âmbito do sistema integrado gerido pela VALORFITO, designação por que é conhecida o SIGERU – Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda..

Os apoios financeiros previstos neste diploma assumem a forma de subvenção única, a fundo perdido, até ao máximo de 5.000 euros por cada instalação.

Ao abrigo desta Portaria, o Governo propõe-se apoiar um máximo de 36 instalações, repartidas pelas ilhas de S. Miguel (12), Terceira (6), Pico (4), S. Jorge (4), Faial (3), Flores (2), Graciosa (2), Santa Maria (2) e Corvo (1).

As instalações beneficiárias do sistema de apoio financeiro devem aderir à rede regional de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos inserida no âmbito do sistema integrado gerido pela VALORFITO por período de tempo não inferior a 5 anos.

O formulário de candidatura pode ser obtido electronicamente no Portal do Governo Regional dos Açores ou nos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

O processo de candidatura deverá ser entregue na Direcção Regional do Ambiente, nos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar ou nos Postos de Atendimento ao Cidadão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.

A submissão de candidaturas tem um prazo normal, que termina a 31 de Maio, e um prazo extraordinário, que decorre de 1 a 30 de Outubro de 2010.


GaCS/FG

Novo Plano Regional de Vacinação

O Governo dos Açores decidiu alargar às raparigas que atinjam os 17 anos em 2009, 2010 e 2011 (nascidas em 1992,1993 e 1994) a aplicação da vacina contra as infecções por vírus do Papiloma Humano (HPV).

A decisão é do secretário regional da Saúde e consta da Portaria, hoje publicada em Jornal Oficial, que aprova o novo Plano Regional de Vacinação e respectivo calendário de imunização.

Até agora, a vacina contra as infecções por HPV era aplicável, por rotina, somente “à coorte de raparigas que atinjam os 13 anos no respectivo ano civil”.

Em anexo ao diploma, é igualmente publicado o “esquema recomendado” das vacinações contra a tuberculose, poliomielite, difteria-tétano-pertussis, infecções por Haemophilus Influenze B, hepatite B, sarampo parotidite-rubéola, doença meningocócica C, infecções por vírus Papiloma Humano e doença pneumocócica.

A alteração do anterior “esquema recomendado” de vacinação é justificada pelo Governo com “a recente descontinuidade da vacina pneumocócica sacárida conjugada (7-valente, adsorvida), a qual foi substituída pela vacina pneumocócica polissacárida conjugada (13-valente, adsorvida)”.

O diploma, que entra hoje em vigor, determina ainda que para o registo da vacina contra a doença pneumocócica no modelo Boletim Individual de Vacinas deve ser utilizado o campo “outras imunizações”.


GaCS/FG

Governo fixa número máximo de incentivos a conceder à fixação de médicos de medicina geral e familiar

O Governo dos Açores fixou em 66 o número máximo de incentivos a conceder, durante o corrente ano, à fixação de médicos da área de medicina geral e familiar em zonas onde são carenciados.

A decisão consta de um despacho do secretário regional da Saúde, hoje publicado em Jornal Oficial, e contempla 11 centros de saúde e duas unidades de saúde do arquipélago, qualificados por Miguel Correia como “particularmente carenciados” nesse domínio.

O número máximo de incentivo a atribuir pelas várias unidades carenciadas distribui-se pelos centros de saúde de Ponta Delgada (20), Angra do Heroísmo (12), Ribeira Grande (5), Santa Cruz das Flores (3), Horta (3), Santa Cruz da Graciosa (3), Vila do Porto (3), Praia da Vitória (2), Vila Franca do Campo (2), Nordeste (2) e Povoação (2) e pelas unidades de saúde das ilhas do Pico (5) e de S. Jorge (3).

Ao abrigo da legislação em vigor, o secretário da Saúde poderá ainda determinar casuisticamente, mediante proposta devidamente fundamentada que concretize a existência de especiais e acrescidas carências, uma percentagem sobre o acréscimo ao vencimento previsto na alínea a) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2007/A, de 19 de Novembro.

Esse acréscimo ao vencimento será de 40% os centros de saúde de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo e de 20% para o Centro de Saúde da Ribeira Grande, determina o mesmo despacho.

O diploma refere ainda que qualquer proposta apresentada de atribuição de incentivos “deve ter presente que os encargos com os mesmos são suportados pelas unidades de saúde onde os médicos abrangidos exerçam funções”.

Destinado a vigorar unicamente durante o ano de 2010, este despacho poderá, no entanto, “ser expressamente prorrogado, até à aprovação e vigência de despacho da mesma natureza em ano subsequente, sem prejuízo de eventual revisão extraordinária, durante o ano, em caso de alteração substancial e superveniente da situação actual”.

GaCS/FG

Utentes da Saúde vão ter provedor a quem apresentar queixas

Os utentes do Serviço Regional de Saúde vão poder recorrer a um provedor, a quem poderão apresentar queixas por acções ou omissões da responsabilidade das unidades de saúde do arquipélago.

Criado por Resolução do Governo, hoje publicada em Jornal Oficial, o provedor do Utente da Saúde é independente e inamovível, sendo designado por um período de quatro anos.

A acção do provedor estende-se a todas as instituições e serviços que constituem o Serviço Regional de Saúde, bem como às entidades particulares e aos profissionais de saúde em regime liberal integrados na rede de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com aquele serviço.

Entre outras competências, o provedor do Utente da Saúde terá por função receber queixas dos cidadãos por acções ou omissões da responsabilidade daquelas entidades, dirigindo posteriormente recomendações.

Poderá também efectuar visitas a unidades de saúde, elaborar pareceres que lhe sejam solicitados pelos órgãos de governo próprio da Região e por entidades públicas ou privadas com intervenção em matéria de saúde, assim como elaborar informações, no acompanhamento e fiscalização das instituições de saúde, sobre factos relevantes para o funcionamento das mesmas.

De acordo com a Resolução hoje publicada, as queixas por acções ou omissões das entidades na área da saúde “são livre e gratuitamente efectuadas pelos cidadãos, individual ou colectivamente, relativamente a factos que por qualquer modo cheguem ao seu conhecimento e não dependem de interesse directo, pessoal e legítimo nem de quaisquer prazos nem da constituição de advogado”.

Essas queixas “podem ser apresentadas oralmente ou por qualquer meio escrito ou electrónico e devem conter a identidade e morada do queixoso, as quais devem ser confirmadas pelo provedor”.

Nos termos deste diploma, o provedor do Utente da Saúde é obrigado a “guardar sigilo relativamente aos factos de que tome conhecimento no exercício das suas funções”.

A designação do titular do cargo de provedor do Utente da Saúde cabe ao Governo Regional, por despacho do presidente do Governo, “de entre cidadãos que preencham os requisitos de elegibilidade para os órgãos de governo próprio da Região e gozem de comprovada reputação de integridade”.

Após o termo do período por que foi designado, o provedor do Utente da Saúde, que é para todos os efeitos equiparado ao estatuto de director regional, mantém-se em exercício de funções até à posse do seu sucessor.

O provedor do Utente da Saúde fica obrigado a enviar anualmente ao departamento governamental competente em matéria de saúde “um relatório da sua actividade, anotando as iniciativas tomadas, as queixas recebidas, as diligências efectuadas e os resultados obtidos, devendo o Governo remeter cópia à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

Ao avançar com criação desta figura, é intenção do Governo que o provedor do Utente da Saúde exerça “uma função de apoio e promoção dos direitos de cidadania na saúde e salvaguarda da equidade no acesso aos cuidados de saúde”.

GaCS/FG

Situação caótica continua a impedir a visualização normal do site Galeriacores

Situação caótica que se gerou nos últimos dias continua a impedir o acesso público e a normal visualização a muitos dos nossos conteúdos na Galeriacores.

No passado dia 2 de Março a mega empresa Google resolveu lançar o seu novo serviço grátis de criação de sites na Internet, um serviço verdadeiramente inovador que facilita a vida a qualquer um que queira criar o seu próprio sítio na Internet, mesmo que para tal não tenha quaisquer conhecimentos técnicos de informática, nomeadamente o conhecimento do código HTML. Sem dúvida que isto seria uma iniciativa louvável caso não viesse interferir com as páginas pessoais que já tinham sido criadas antes do respectivo lançamento do novo serviço.

O que aconteceu basicamente foi que o velho código HTML foi substituído por um outro que é completamente diferente e, de certa forma, é inacessível também à maioria dos webmasters que, tal como eu, o dominavam relativamente bem.

Por mais incrível que pareça estes engenheiros de meia tigela, na sua maioria doutorados pelas mais prestigiadas universidades de todo o mundo, nem sequer mostraram o mínimo de interesse ou preocupação com todos aqueles que, tal como eu, já tinham os seus sites criados e a funcionar. Por conseguinte, estes senhores técnicos do Google, não se preocuparam inclusive com as alterações estruturais que esta substituição de código veio provocar nos sites já existentes e, as consequências desse acto irresponsável estão bem patentes e à vista de todos quantos nos visitam.

O grande problema no mundo da informática é sem dúvida o actual problema das incompatibilidades. Este caso aqui referido, uma verdadeira sabotagem na imagem e prestígio da Galeriacores, é consequência directa das muitas incompatibilidades verificadas com a introdução do novo código em que muitos dos nossos scripts simplesmente deixaram de funcionar e cuja solução infelizmente parece estar no momento actual a muitos anos luz de distância.

À excepção dos nossos blogues que felizmente sobreviveram a toda esta reestruturação, a Galeriacores encontra-se, por conseguinte, mergulhada num verdadeiro e autêntico caos estrutural sem solução à vista.

O filme "AVATAR" será exibido esta Sexta-feira na ilha Graciosa

"Avatar", o famoso filme de Acção, Aventura e Ficção Científica vai ser exibido esta Sexta-feira, dia 5 de Março, pelas 21H00, no Centro Cultural da Ilha Graciosa

Duração: 162 min.

Classificação: M/6

Realização: James Cameron

Intérpretes: Sam Worthington, Sigourney Weaver, Michelle Rodriguez, Zoe Saldana, Giovanni Ribisi

Sinopse: "Avatar" é a história de um ex-Marine que se vê envolvido em hostilidades num planeta desconhecido, habitado por "aliens" com exóticas formas de vida. Como ele é "Avatar", uma mente humana num corpo de alien, encontra-se dividido entre dois mundos, numa desesperada luta pela sobrevivência.

CMSCG

Secretário da Agricultura e Florestas de visita à Graciosa

Noé Rodrigues, Secretário Regional da Agricultura e Florestas, tem reuniões agendadas esta Quinta-feira com graciosenses.

Pelas 15H30 desta Quinta-feira, 4 de Março, o secretário regional da Agricultura e Florestas, Noe Rodrigues, reúne-se com as direcções das associações de Agricultores da Ilha Graciosa e de Jovens Agricultores Graciosenses.

Pelas 16H30 desta Quinta-feira o secretário regional da Agricultura e Florestas reúne-se também com a direcção da Adega Cooperativa da Ilha Graciosa.

Local: Serviço Desenvolvimento Agrário da Graciosa, em Santa Cruz.

GaCS

Actividades do Museu da Graciosa para este mês

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, em colaboração com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e a Ecoteca da Graciosa, promove durante o mês de Março dois ateliês, sendo um de informática, durante todo o mês e o outro, de 22 a 31, integrado no Projecto de Combate à Pobreza, ambos na sede da referida Associação.

No âmbito da Semana da Primavera 2010, as referidas instituições, com o município local, concretizam uma série de actividades, das quais se destacam uma exposição de pintura de Renato Marques, de 20 a 31, a exibição de um filme intitulado “Home o Mundo é a nossa casa”, nos dias 20 e 21, o Concerto da Primavera, no dia 27, pelas 21 horas, com o Duo Damian (duo de acordeões), com Paulo Santos e Paulo Ferreira e uma palestra com o professor Mário Alves, subordinada ao tema “Mobilidade e Acessibilidade Sustentáveis”.

Todos este eventos têm lugar no Centro Cultural da Graciosa, em Santa Cruz.




GaCS/FA/DRaC

Problemas técnicos do Google estão a impedir o funcionamento normal de acesso e visualização das páginas da Galeriacores

Problemas técnicos do Google estão a impedir o funcionamento de acesso e visualização das páginas da Galeriacores. Este problema está a afectar sobretudo a visualização de muitos dos nossos conteúdos (por uma questão de incompatibilidade informática muitos deles foram literalmente eliminados) e de momento não sabemos o tempo que vai demorar a resolver. Pedimos a todos a vossa compreensão.