Comunicado do Conselho do Governo

O Governo dos Açores, reunido na ilha Graciosa, no dia 21 de junho de 2012, decidiu:


1. Celebrar um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa com vista à reabilitação/requalificação da EB1/JI da Vila da Praia, abrangendo mais de meia centena de crianças.

2. Apoiar o Clube Desportivo Escolar Ilha Branca, na organização do XV Encontro Regional de Clubes Desportivos Escolares, nas áreas de exploração da natureza e atividades rítmicas expressivas, mediante a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo visando contribuir para a divulgação e promoção da atividade física desportiva dos jovens.

3. Autorizar a colocação de um docente no quadro do ensino artístico da Escola Básica e Secundária da Graciosa em Ensino Artístico/Ensino Vocacional de Música, Formação Musical e Educação Musical, com vista à satisfação de necessidades decorrentes da abertura do ensino vocacional da Música naquela Unidade Orgânica.

4. Autorizar a execução de obras de drenagem, a partir do próximo mês de Julho, na Estrada Regional de Guadalupe, com vista a regularizar o escoamento de águas pluviais neste trecho viário regional.

5. Apoiar três espaços TIC (dois da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa e um da Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa) no montante de cerca de 30.000,00€ (trinta mil euros), destinados ao funcionamento destes três núcleos, bem como à formação dos cidadãos, no âmbito das medidas do Governo para a Sociedade da Informação.

6. Dar orientações à Portos dos Açores, S.A., para iniciar os procedimentos para lançamento do concurso com vista à construção do Porto de Recreio Náutico da Barra, assim que estiver concluído o respetivo estudo de impacto ambiental e geológico a cargo da Câmara Municipal de Santa Cruz.

7. Apoiar a AGRAPROME – Associação Graciosense de Promoção de Eventos, na organização do IV Rali da Ilha Graciosa, na sua edição de 2012, que se realiza de 12 a 15 de Julho, considerando o interesse turístico do evento.

8. Apoiar a PRODIB – Associação de Promoção e Desenvolvimento da Ilha Branca na organização do Festival Ilha Branca, na sua edição de 2012, que se realiza de 10 a 15 de Agosto.

9. Apoiar o Clube Naval da Graciosa na organização do IV Open Internacional de Fotografia Subaquática e Regata de Botes Balieiros, que se realizam de 1 de Julho a 30 de Setembro.

10. Atribuir um apoio até ao montante de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) ao Centro Social e Paroquial da Luz, destinado à aquisição de equipamentos para o respetivo Centro de Dia.

11. Autorizar a execução de uma empreitada no montante de 89.000,00€ (oitenta e nove mil euros) para a reabilitação de várias moradias propriedade da Região, permitindo o realojamento de várias famílias carenciadas.

12. Autorizar a contratação temporária de mais um médico de família para os meses de Verão, no quadro da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa.

13. Autorizar a contratação de dois assistentes técnicos, para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa, para apoio nas áreas de secretariado, saúde materna e infantil, vacinação e rastreios.

14. Promover a consulta de enfermagem na saúde de adulto com vista a melhorar o acompanhamento dos doentes crónicos, prevenindo a agudização da sua patologia crónica, bem como impedindo a rápida progressão da doença.

15. Implementar o serviço domiciliário ao sábado, melhorando o acompanhamento dos doentes com feridas crónicas e acamados e evitando a sua deslocação em ambulância à urgência.

16. Renovar os protocolos de cooperação e parceria com as associações de agricultores da ilha Graciosa, assegurando a qualidade dos serviços por elas prestados aos agricultores e garantindo apoio à contratação de técnicos, nomeadamente nas áreas de Veterinária ou Zootecnia e Nutrição Animal.

17. Apoiar a Adega e Cooperativa Agrícola da Graciosa na contratação de um plano financeiro adequado à execução do seu projeto de modernização, que é potenciador da atividade produtiva da ilha nas áreas da diversificação agrícola, bem como na contratação de técnicos nas áreas da Gestão Empresarial e da Agronomia.

18. Desencadear os procedimentos necessários à construção da 3ª fase do caminho rural Barreiro/Vales (São Mateus-Santa Cruz), numa extensão de 2.161 metros, em coordenação com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, que desenvolve o processo de obtenção do consentimento dos proprietários dos imóveis que beneficiam com a execução da obra.

19. Desencadear os procedimentos necessários à beneficiação do Caminho Florestal da Caldeira, ao nível da drenagem e melhoria do piso, numa extensão de 700 metros.

20. Prosseguir com as ações previstas no Plano de Gestão do Núcleo Florestal da Caldeira, nomeadamente com a construção de um novo miradouro e arborização de mais um hectare de pastagem marginal.

21. Dar continuidade à execução do Plano de Ordenamento Florestal das pastagens do baldio da Serra Branca, com a instalação de mais um quilómetro de cortinas de abrigo.

22. Dar orientações à IROA, S.A., para proceder à instalação de um posto de distribuição de água aos agricultores, junto ao parque de retém situado na Canada das Rosas.

23. Autorizar a abertura do procedimento que visa a elaboração do projeto de retenção de areias e de salvaguarda da muralha de proteção marginal e zona anexa na praia da Vila da Praia da Graciosa. O projeto tem como objetivo melhorar as condições de retenção de areia na zona da praia e reduzir os riscos de galgamento e de erosão costeira ao longo dos muros de contenção existentes na via marginal e no tardoz das habitações localizadas naquela zona.

24. Em colaboração com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, iniciar o processo de limpeza das lixeiras dos Fenais e de Santa Cruz, visando a selagem das bolsas de resíduos ali existentes e a recuperação ambiental e paisagística daqueles locais. Estas ações decorrem da recente entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa.

25. Regularizar o pavimento do porto de pescas da Folga, em colaboração com a Associação de Pescadores Graciosenses.


O Governo decidiu igualmente:

26. Classificar como bem imóvel de interesse público o conjunto edificado conhecido como “Colónia Alemã”, situado na cidade da Horta, e fixar a respetiva zona de proteção.

A decisão agora tomada tem em conta o testemunho histórico, material e completo, de uma das presenças internacionais de maior significado na Região, que assegurou durante décadas o funcionamento do sistema alemão dos chamados “Cabos Submarinos”, de importância universal na evolução dos processos de telecomunicações, e que documenta a forma de vida de uma comunidade urbana estrangeira adaptada ao viver insular ao longo da primeira metade do século XX.

27. Aprovar a inclusão do investimento relativo às obras de remodelação e ampliação da Escola EB1/JI dos Biscoitos, no concelho da Praia da Vitória, no programa de cooperação financeira direta, na sequência do regime de cooperação técnico financeira com as autarquias locais.

O investimento em causa, no valor global de mais de 800 mil euros, permitirá prosseguir a política de requalificação do parque escolar da Região, abrangendo uma comunidade escolar de cerca de quatro centenas de alunos.

28.  Autorizar, mediante Resolução, a cedência, a título definitivo e gratuito, à Associação de Paralisia Cerebral de São Miguel de um lote urbano com a área total de mais de dois mil metros quadrados, sito na freguesia de Arrifes, em Ponta Delgada, com vista à construção do Centro de Paralisia Cerebral dos Açores.

A Associação em causa tem desenvolvido atividades de grande relevância social, merecendo o reconhecimento do Governo Regional e a disponibilidade para manter e reforçar o apoio técnico e financeiro que lhe tem vindo a ser prestado.

Neste sentido, e tendo em conta a necessidade de assegurar respostas que permitam o alojamento, temporário ou definitivo, de pessoas com deficiência, que assegurem o seu acolhimento físico e de suporte emocional, tecnicamente enquadrado, respondendo, assim, à preocupação central de pais e familiares relativamente ao futuro, o Governo dos Açores associa-se a este projeto meritório, que reforçará a capacidade da Rede de Equipamentos Sociais da Região.

29. Prosseguindo o Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial Regional dos Açores, que o Governo tem vindo a executar ao longo da presente legislatura, foi autorizada a alienação das participações sociais que o Grupo EDA detém na ONIAÇORES – Infocomunicações, S.A. (40%) e na Controlauto Açores, Inspeção Técnica de Veículos, Lda. (30%).

Com estas operações estima-se uma receita próxima dos 880.000,00€ (oitocentos e oitenta mil euros).

30. Aprovar uma Resolução que fixa o valor base unitário para os apoios às atividades de treino e competição para os escalões de formação, para os apoios complementares, para os prémios de classificação, subida de divisão e manutenção, e para os apoios à utilização de atletas formados nos Açores, bem como o número de elementos das comitivas oficiais de cada modalidade e nível competitivo, e o número máximo de equipas por divisão ou nível competitivo, a serem apoiadas nas épocas desportivas de 2012/2013.

Assim, foram definidos os seguintes apoios em valor unitário:

a) Atividade de treino e competição dos escalões de formação: 48,5€;
b) Apoios complementares: 75 €;
c) Prémios de classificação, subida de divisão e manutenção: 388 €;
d) Apoio à utilização de atletas formados nos Açores: 1.746 €.

31. O Governo decidiu também fixar os valores dos contratos-programa a celebrar com entidades participantes em eventos desportivos de interesse público ou turístico que se consideram integrados na promoção externa da Região, no valor total de 2.743.657,63€, o que corresponde a uma redução em cerca de 15% em relação ao montante global da época anterior.

32. Aprovar o Plano de Exploração e de Investimentos a efetuar pela SATA – Gestão de Aeródromos, S.A, durante o corrente ano, num valor global de investimento estimado em 36.361.950,00€ (trinta e seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta Euros).

Entre as diferentes intervenções previstas, destacam-se as obras de restabelecimento do STRIP da pista do aeroporto do Pico e de construção dos muros de vedação do Aeródromo de S. Jorge, bem como a elaboração dos projetos de “Construção do Serviço de Luta Contra Incêndios/ Aerogare/Armazém de Material de Placa do Aeródromo do Corvo”, de “Alargamento e Iluminação da Pista e Nova Placa de Estacionamento igualmente no Aeródromo do Corvo e de “Construção da Nova Aerogare, incluindo os armazéns de Carga e de Material de Placa, do Aeródromo da Graciosa”.

O Governo dos Açores prossegue, deste modo, o seu plano de execução de obras de modernização, reforço do cumprimento das normas de segurança e de melhoramento das condições de operacionalidade dos aeródromos da responsabilidade da SATA.

33. Autorizar a celebração de um contrato de cooperação- investimento com o Lar César Augusto Ferreira Cabido, prevendo uma comparticipação até ao valor de 4.000.000,00€ (quatro milhões de Euros), com o objetivo de assegurar o financiamento necessário para a construção de um lar de idosos na freguesia do Pico da Pedra, concelho da Ribeira Grande.

Foi também autorizado a celebração de um outro contrato de cooperação-investimento com a Casa do Povo do Porto Judeu no valor global máximo de 2.550.000,00€ (dois milhões e quinhentos e cinquenta mil euros), para financiamento da construção de um Centro de Dia, Centro de Noite e Serviço de Apoio Domiciliário naquela freguesia do concelho de Angra do Heroísmo e dirigidos a uma comunidade de 150 utentes.

Com as decisões agora aprovadas, o Governo dos Açores visa continuar a fomentar o desenvolvimento de atividades de apoio social, através da criação equipamentos que se constituam como respostas de qualidade no auxílio às populações mais idosas e às respetivas famílias.

34. Aprovar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Faial (POOC Faial).

O regime definido pelo POOC do Faial assenta num modelo de ordenamento e desenvolvimento da zona costeira que articula as dinâmicas socioeconómicas com as caraterísticas ecológicas na utilização dos recursos e na gestão dos riscos naturais. Com a aprovação do POOC Faial, o Governo Regional cumpre o compromisso de elaborar planos de ordenamento da orla costeira para todas as ilhas do arquipélago.

35. Adjudicar ao consórcio TECNOVIA AÇORES – Sociedade de Empreitadas, S.A./SOMAGUE EDIÇOR – Engenharia, S.A./ e MARQUES, S.A., a empreitada respeitante às obras de ampliação, reordenamento e beneficiação do porto de Rabo de Peixe e zonas envolventes, na ilha de São Miguel.

Com este investimento de cerca de 16 milhões de euros, com IVA incluído, e um prazo de execução de 730 dias, pretende-se garantir à comunidade piscatória de Rabo de Peixe melhores condições de abrigo desta área portuária e aumentar as áreas molhadas e de terrapleno, potenciando a instalação de 100 postos de acostagem de embarcações de pesca, de atividades marítimo-turísticas e de recreio náutico.

Será igualmente construído um novo molhe de 290 metros e efetuado o prolongamento do molhe atual em 40 metros, ficando o porto também com uma rampa de varagem, duas docas de pórtico, um travel-lift e uma grua.

O Governo aprovou igualmente a adjudicação da empreitada respeitante às obras de melhoramento da operacionalidade do porto de pescas do Porto Judeu, na ilha Terceira, à TECNOVIA AÇORES – Sociedade de Empreitadas, S.A., num investimento de 1.050.000,00€ (um milhão e cinquenta mil Euros), com IVA incluído, sendo o prazo de execução de um ano.

A obra em causa irá reforçar a ligação do Porto Judeu ao mar, por via da ampliação e do reforço da operacionalidade do seu porto de pescas, o que conduzirá também a uma melhoria das condições de trabalho dos pescadores daquela freguesia.



Anexos:
2012.06.21-SRP-ComunicadoConsGoverno.mp3


GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

O 9500 Cineclube promove a partir de amanhã e até domingo no Museu da Graciosa a exibição de um programa de 27 filmes um de cada país da União Europeia

O Governo dos Açores dá continuidade à itinerância do ciclo de cinema “DOC_EUROPA III”, mostra de 27 documentários com origem em cada um dos países membros da União Europeia, unidos pela temática “A União Europeia dos Cidadãos”, nos dias 22, 23 e 24 de junho, no Museu da Graciosa em Santa Cruz.

A vinda aos Açores da Mostra “DOC_EUROPA III” visa, no contexto da presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas, promover o conhecimento na Região da diversidade cultural europeia e a reflexão sobre a condição e o exercício da cidadania na UE, através da exibição, nas nove ilhas, desta mostra de documentários dos 27 Estados-Membros.

O “DOC_EUROPA III” foi promovido pela Representação em Portugal da Comissão Europeia e pelo Centro de Informação Europeia Jaques Delors, através da Associação pelo Documentário (APORDOC), e é trazido à Região pelo Governo dos Açores, através do Gabinete do Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, em parceria com o 9500 Cineclube.

As sessões da próxima sexta-feira, sábado e domingo foram agendadas para as 19h00 e 21h30 do dia 22 de junho, para as 15h, 17h, 19h e 21h30 do dia 23 junho e para as 15h00, 17h00, 19h00 e 21h30 do dia 24 junho, no “Museu da Graciosa”, em Santa Cruz.

A entrada é livre e todos os filmes estão legendados em português.

Publicado por: Jorge Gonçalves

Vasco Cordeiro vai lançar Programa de Recuperação do Potencial Produtivo dos Açores

Perante mais de trezentas pessoas, que enchiam o salão da Sociedade Filarmónica União Praiense, na Graciosa, o candidato do Partido Socialista à Presidência do Governo dos Açores anunciou que vai lançar o que denominou de Programa de Recuperação do Potencial Produtivo dos Açores.

Vasco Cordeiro precisou que o objetivo é o de relançar na região atividades económicas em que "os açorianos já provaram que sabem fazer e que sabem fazer bem", casos, por exemplo, da vinha e da fruticultura, para só referir duas áreas que muito interessam aos graciosenses que o ouviam.Em termos gerais – e tomado o arquipélago no seu todo – o programa visa "recuperar a nossa capacidade produtiva, mas também diminuir as importações e aumentar as exportações, visa reforçar o empreendedorismo, criando novas empresas, criando novos postos de trabalho, criando riqueza e fixando os nossos jovens, dando uma perspetiva de futuro."

Afirmando que a candidatura do PS às eleições de outubro deve "honrar o trabalho que foi desenvolvido aos longos dos últimos anos pelos governos do Partido Socialista", Vasco Cordeiro acentuou a ambição de fazer ainda mais e melhor, até porque "a razão desta candidatura não é olhar para trás, é olhar para a frente, é olhar para os desafios que ainda falta vencer, é ganhar o futuro."Se os açorianos depositarem, com espera, a sua confiança na candidatura que lidera às eleições de outubro, Vasco Cordeiro assegura que o seu Governo vai concretizar esses objetivos em benefício da vida de cada um dos açorianos.

"É disto que nós falamos quando falamos das eleições de outubro", sublinhou, acrescentando que "quando nós vemos o que acontece no continente e na Madeira" – por contraponto com a situação nos Açores, onde tem sido possível apoiar as famílias e as empresas – é preciso não esquecer que é isso que está em causa.Apelando a todos à união na defesa da região, Vasco Cordeiro garantiu que " se assim fizermos, quem vai ganhar as próximas eleições são as açorianas e os açorianos, quem vai ganhar são os Açores."

Antecedendo esta intervenção de Vasco Cordeiro, o Presidente do PS-Açores já havia acentuado a importância de garantir a continuidade do projeto governativo do PS, "que salvaguarde a nossa região, que continue a empreender a defesa da nossa autonomia, a defesa dos Açores, a defesa das nossas empresas, a defesa dos empregos, a defesa das famílias, a defesa das pessoas."Sustentando que, para isso, não é preciso destruir o que de bom se fez – mas antes é preciso, sim, um governo novo que ajude os Açores a continuar o projeto de mudança e de desenvolvimento que tem sido empreendido – Carlos César concluiu que, afinal, "nós precisamos de um governo novo do Partido socialista nos Açores."

Para o Presidente do PS-Açores, é com orgulho na obra feita e com entusiasmo na candidatura de Vasco Cordeiro que os socialistas pedem e esperam a confiança dos açorianos em outubro próximo."Os açorianos não querem um governo como aquele que nos deixou, em 1996, um região atrasada e falida, com uma crise nos Açores quando não havia crise nem no país, nem na Europa", disse, para logo acrescentar que "é bom mudar, é fundamental mudar, mas com segurança."

E para Carlos César, essa segurança só poderá estar garantida "com um governo novo do PS, com um Presidente jovem para os Açores, com uma nova energia, com uma nova geração de políticas e de políticos, para vencer as dificuldades, para segurar os Açores, para proteger as pessoas."


Fonte: Azoresdigital
Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo enaltece importância dos polos locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social destacou ontem o papel dos polos locais de Prevenção e Combate à Violência Doméstica, nos Açores, em matéria de atendimento, acompanhamento e encaminhamento das vítimas de violência doméstica, bem como de prevenção deste fenómeno.

Ana Paula Marques, que falava durante uma reunião com as entidades parceiras do Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha Graciosa, reiterou a importância destes instrumentos de proximidade que dão resposta a nível de ilha ou de concelho a esta problemática e têm como objetivos assegurar uma resposta imediata de suporte às vítimas.

A governante regional lembrou ainda que a violência doméstica é “um crime público e deve ser denunciado”, apelando à sociedade civil para a sua denúncia

Na ocasião, a secretária regional realçou, igualmente, o trabalho desenvolvido pelo Governo dos Açores no combate à violência doméstica, constituindo-se “uma matéria prioritária” para o executivo açoriano.

O Pólo Local de Prevenção e Combate à Violência Doméstica na ilha Graciosa desenvolveu, entre 2011 e 2012, diversas atividades, ações e campanhas de sensibilização, entre as quais: a distribuição e fixação de cartazes e de panfletos; a campanha “Não à Violência Doméstica”; “Existem máscaras que ninguém deveria aceitar” e exibição da peça de teatro “7 pecados capitais na violência doméstica para com a pessoa idosa”.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

José Contente refere que a Graciosa tem já “85 por cento de estradas regionais renovadas”

O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos visitou a conclusão da empreitada de reabilitação da estrada regional entre Pedras Brancas e Limeira, na ilha Graciosa, onde decorre a visita estatutária.

Durante a visita, José Contente frisou que o Governo Regional já reabilitou 60 quilómetros de pavimento da rede viária da Graciosa, o que representa 85 por cento da totalidade das estradas regionais, um investimento global superior a 8 milhões de euros.
"A Graciosa é também reconhecida pela qualidade da rede viária regional, tal como acontece nas restantes oito ilhas dos Açores, após a grande reforma viária que os Governos de Carlos César fizeram nos últimos anos", afirmou o governante.

A reabilitação do troço Pedras Brancas-Limeira consistiu na beneficiação de 2,5 quilómetros, com a respetiva abertura de caixa de estrada nova. A empreitada contemplou a construção de duas rotundas no lugar das Pedras Brancas, a criação de zonas reservadas ao estacionamento, aproveitando as áreas sobrantes adjacentes ao troço de ligação entre as rotundas. Da intervenção constam ainda obras de melhoria do sistema de drenagem existente, com a execução de novas travessias e mais poços absorventes.

Os entroncamentos da Pedras Brancas e da Limeira foram alterados com a construção da rotunda e placa separadora respetivamente, garantindo assim mais segurança e melhor fluidez de tráfego.

A obra contemplou ainda trabalhos de terraplenagens, drenagens, pavimentação, obras acessórias, como muros de contenção e integração paisagística das rotundas das Pedras Brancas e na curva do Rebentão da Luz recentemente corrigida, bem como a colocação da respetiva sinalização rodoviária de toda a extensão beneficiada.

De acordo com o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, este é mais um grande investimento que visa cumprir o proposto no Plano Rodoviário Regional, que tem por objetivo repavimentar e reabilitar estradas regionais, substituindo pavimentos antigos por betão betuminoso e adequando a pavimentação às necessidades e tipologia do tráfego atual e futuro.

José Contente valorizou o facto de os Açores se terem transformado “numa região mais moderna e segura também ao nível das acessibilidades terrestres”.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Jantar-comício na Graciosa com Vasco Cordeiro, com graciosenses e restantes membros do Governo de Carlos César

Jantar-comício de Vasco Cordeiro (Candidato a Presidente do Governo Regional) na Sociedade Filarmónica União Praiense, na Vila da Praia com Carlos César, o Presidente do Governo Regional e cerca de 300 graciosenses.

Publicado por: Jorge Gonçalves

Presidente do Governo salienta o valor ambiental, energético e económico do processamento de resíduos

INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS DA GRACIOSA

O segundo de sete centros que integrarão o sistema regional de processamento de resíduos foi esta manhã inaugurado na ilha Graciosa em cerimónia presidida por Carlos César.

Resultante de um investimento de cerca de cinco milhões de euros, o Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa dá seguimento a uma política de gestão de resíduos que, segundo o Presidente do Governo, se caracteriza “pelas novas perspetivas introduzidas pela valorização dos resíduos – que passam a ser a matéria-prima de uma fileira de negócios que já vai ganhando peso na economia açoriana – e pela resolução de alguns dos mais graves passivos ambientais existentes no nosso território, que são as lixeiras e os aterros em deficientes condições de operação.”

Carlos César adiantou que, em colaboração com as câmaras municipais – que são as entidades legalmente responsáveis pela gestão dessas estruturas – estão a ser criadas condições que permitirão, numa primeira fase, a desativação dessas lixeiras.

Adaptado às características de cada ilha, foi estabelecido “um sistema regional de gestão de resíduos que implica a dotação de cada uma delas de infraestruturas como esta, destinadas a dar uma resposta local aos resíduos putrescíveis, através da sua estabilização por compostagem, e a separar, embalar e expedir os resíduos que são destinados a valorização fora da ilha, seja por reciclagem ou reutilização, seja por valorização energética através da sua utilização como combustível”, explicou.

Como também disse, “essas estruturas seguem um padrão comum, tendo apenas diferenças significativas nas ilhas de São Miguel e Terceira, onde as quantidades geradas aconselham soluções finais locais para aproveitamento dos resíduos não recicláveis nem reutilizáveis.”

Por outro lado, os centros de processamento, como o hoje inaugurado na Graciosa, os resíduos orgânicos transformados passam a constituir um recurso interessante para a horticultura, fruticultura e jardinagem, reduzindo a necessidade de importação de composto e de fertilizantes.

Quer isso dizer que, como sublinhou Carlos César, “os materiais putrescíveis, que agora nos envergonham nas lixeiras, passam de lixo poluente a recurso com interesse económico”, enquanto o restante lixo será exportado, designadamente para a Terceira e S. Miguel, onde será aproveitado para produzir energia em centros cujos projetos estão elaborados e definido e garantido o seu modelo de financiamento e operação.

Essas exportações resolverão o problema da acumulação de lixos não biodegradáveis nas ilhas, e, simultaneamente, cria-se uma oportunidade de negócios no aproveitamento dos materiais, o que já se traduziu na criação de alguns postos de trabalho.

Para o Presidente do Governo, “os resíduos combustíveis selecionados têm um valor calórico apreciável que deve ser aproveitado em benefício da nossa autonomia energética e da redução das emissões de gases para a atmosfera.”

Salientando que os gases com efeito de estufa que são libertados pela decomposição dos resíduos nos aterros, em particular o metano, têm um potencial para acelerar as mudanças climáticas que é muito superior ao do dióxido de carbono que será emitido pela queima desses materiais, Carlos César afirma que “esta é uma forma legítima e ambientalmente adequada de valorizarmos os resíduos, através da qual ganha o ambiente, ganha a economia e ganha a eficiência energética.”

Daí que defenda a necessidade de continuar e concluir o que qualifica de “uma das mais importantes reformas estruturais que se impunham na área ambiental.”



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional, Carlos César, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de inauguração do Centro de Resíduos da Ilha Graciosa:

“A ilha Graciosa, a par das Flores e do Corvo, está classificada como uma Reserva da Biosfera.

Essa honrosa distinção instituída e atribuída pela UNESCO procura, relevando a qualidade de um território, promover a demonstração de que é possível, a nível global, a manutenção de uma elevada qualidade ambiental e, ao mesmo tempo, propiciar um desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida aos seus habitantes.

Foi com esse objetivo – de compatibilizar o crescimento económico e o desenvolvimento social com a preservação do ambiente – que o Governo dos Açores resolveu começar pelas ilhas que são Reserva da Biosfera o processo de criação de um sistema regional de tratamento de resíduos. Também é com esse objectivo que, em geral, o Governo tem colocado na primeira linha das políticas públicas as destinadas a acautelar a qualidade ambiental em todas as nossas ilhas.

A conclusão da construção deste Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa – o segundo dos sete centros desta tipologia a entrar em funcionamento –, que constituiu um investimento de cerca de cinco milhões de euros, permite iniciar, também na Graciosa, uma fase completamente nova num processo tão importante, quanto emergente, como é o da gestão de resíduos.

Uma nova fase caracterizada, por um lado, pelas novas perspectivas introduzidas pela valorização dos resíduos – que passam a ser a matéria-prima de uma fileira de negócios que já vai ganhando peso na economia açoriana – e pela resolução de alguns dos mais graves passivos ambientais existentes no nosso território, que são as lixeiras e os aterros em deficientes condições de operação.

Em colaboração com as câmaras municipais – que são as entidades legalmente responsáveis pela gestão dessas estruturas – estão a ser criadas condições que permitirão, numa primeira fase, a desactivação dessas lixeiras. Isso mesmo acontecerá no caso da Graciosa, onde estão já elaborados os projetos de selagem, ficando em condições de serem iniciados os respetivos trabalhos logo que o funcionamento deste centro de processamento esteja estabilizado, o que ocorrerá nos próximos meses.

Assim, com a inauguração deste Centro abrimos novas possibilidades no sentido da correta gestão e do aproveitamento dos resíduos produzidos na ilha. Depois de um período em que se preparou e expandiu a recolha separativa e a reciclagem, que aliás é já uma história de sucesso aqui na Graciosa graças ao envolvimento autárquico e à vontade e civismo dos graciosenses, estamos agora em condições de dar o passo seguinte e fazer aqui o processamento dos materiais recolhidos. Trata-se de um processo que inclui a valorização, nestas instalações, de materiais que aqui podem ser aproveitados, bem como o acondicionamento e a expedição para o exterior daqueles que devem ser incluídos em fileiras de tratamento que requerem outras tecnologias.

Tendo em conta a adequação das tecnologias disponíveis às características do nosso território e às diferenças de carga de cada uma das nossas ilhas, foi estabelecido um sistema regional de gestão de resíduos que implica a dotação de cada uma delas de infraestruturas como esta, destinadas a dar uma resposta local aos resíduos putrescíveis, através da sua estabilização por compostagem, e a separar, embalar e expedir os resíduos que são destinados a valorização fora da ilha, seja por reciclagem ou reutilização, seja por valorização energética através da sua utilização como combustível. Essas estruturas seguem um padrão comum, tendo apenas diferenças significativas nas ilhas de São Miguel e Terceira, onde as quantidades geradas aconselham soluções finais locais para aproveitamento dos resíduos não recicláveis nem reutilizáveis.

Nos centros de processamento, como este onde nos encontramos, os resíduos orgânicos transformados passam a constituir um recurso interessante para a horticultura, fruticultura e jardinagem, reduzindo a necessidade de importação de composto e de fertilizantes. Com isso, os materiais putrescíveis, que agora nos envergonham nas lixeiras, passam de lixo poluente a recurso com interesse económico. Os materiais recicláveis e reutilizáveis de qualquer natureza passam a ser aqui preparados para expedição e aproveitamento industrial. Quanto aos materiais que não podem ser reaproveitados na reciclagem ou reutilização, esta estrutura está preparada para fazer a sua separação e o acondicionamento para exportação, sendo aproveitados para produzir energia nas ilhas Terceira e São Miguel.

Com essas exportações pomos termo à acumulação de lixos não biodegradáveis nesta ilha, a maioria dos quais com tempos de permanência de séculos antes de se decomporem naturalmente. Simultaneamente, cria-se aqui uma oportunidade de negócios no aproveitamento desses materiais, o que já se traduziu, neste momento, na criação de alguns postos de trabalho.

Os resíduos combustíveis selecionados têm um valor calórico apreciável que deve ser aproveitado em benefício da nossa autonomia energética e da redução das emissões de gases para a atmosfera.

Embora a valorização energética de resíduos possa parecer para alguns uma opção ambientalmente menos adequada, na realidade traduz-se na eliminação das emissões a partir dos aterros, onde esses resíduos necessariamente teriam de ser colocados, e numa economia de combustíveis fósseis que, para além de fazer sentido do ponto de vista da nossa economia, é vantajosa do ponto de vista ambiental. Os gases com efeito de estufa que são libertados pela decomposição dos resíduos nos aterros, em particular o metano, têm um potencial para acelerar as mudanças climáticas que é muito superior ao do dióxido de carbono que será emitido pela queima desses materiais. Esta é uma forma legítima e ambientalmente adequada de valorizarmos os resíduos, através da qual ganha o ambiente, ganha a economia e ganha a eficiência energética.

Melhorar a qualidade ambiental e a qualidade de vida das populações envolve, pois, o recurso às tecnologias que conciliem segurança e viabilidade do ponto de vista ambiental e económico.

Este Centro de Processamento e de logística ligada diretamente aos resíduos, inclui também uma oficina e espaços destinados a desmantelar viaturas, permitindo resolver outro problema recorrente: o das sucatas e o das questões legais e regulamentares associadas aos veículos em fim de vida. Para além disso, pode aqui receber, estabilizar e embalar qualquer tipo de resíduo, desde os mais inofensivos aos resíduos perigosos de qualquer tipologia. Apenas os entulhos não podem aqui ser tratados.

Com as operações aqui realizadas gera-se também emprego: é mais uma empresa que se instala na ilha, são mais alguns postos de trabalho que se criam e mais uma oportunidade de modernização e consolidação do sector industrial e de serviços na ilha.

Em todas as ilhas falta apenas iniciar a obra de construção do centro da ilha do Faial, o que penso que acontecerá já no próximo mês. Quanto às instalações destinadas a receber os resíduos combustíveis não recicláveis, em São Miguel e na Terceira, a construir através das respetivas associações e empresas autárquicas, já estão elaborados os respetivos projetos e definido e garantido o seu modelo de financiamento e operação.

Estamos, assim, com o mais importante do percurso já decidido e empreendido com vista à plena execução do plano regional de gestão dos resíduos. É uma das mais importantes reformas estruturais que se impunham na área ambiental que ficará concretizada. Agora, o que importa é continuar e concluir.

Parabéns, para já, à Graciosa, pelo cumprimento desta etapa, e à Câmara Municipal, que assumiu connosco este desafio.”



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Subsecretário Regional das Pescas debate assuntos do setor com a associação da Graciosa

O Subsecretário Regional das Pescas reuniu hoje com a associação de pescadores da Graciosa onde debateu os assuntos  relacionados com a gestão dos recursos marinhos, da frota e das infraestruturas públicas de  apoio ao  setor piscatório  da ilha.

Na reunião foram abordadas matérias relacionadas com o licenciamento das artes de pesca, áreas de operação das embarcações  e dos novos regulamentos que protegem a pesca artesanal local de forma a garantir a sustentabilidade das  diversas comunidades piscatórias açorianas que dependem da pesca de proximidade.

No âmbito da descentralização de tarefas acordadas entre o Governo Regional e as associações da pesca, também foi estabelecido, com a associação de pescadores da Graciosa,  o modelo de protocolo a adotar para a pequena manutenção dos portos de  pesca da ilha, de forma a tornar mais eficiente a gestão  portuária.

Já ao inicio da tarde desta quarta-feira, Marcelo Pamplona visitou os portos de Santa Cruz e da Folga de modo a se inteirar das condições existentes naquelas duas infraestruturas públicas de apoio ao setor e articular com a associação  de pescadores as prioridades dos investimentos a efetuar para a  sua modernização.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Carlos César: podemos estar orgulhosos da rede de apoio social que temos implementado

Ao presidir à cerimónia de inauguração das obras de ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa – uma obra que rondou os 900 mil euros – Carlos César considerou que é com investimentos como aquele que os Açores conseguem garantir um bom nível de cuidados aos idosos.

O Presidente do Governo dos Açores sublinhou mesmo que, no caso particular da ilha Graciosa, a taxa de cobertura situa-se nos 9%, quando a OCDE definiu que a taxa de referência de cobertura para lares de idosos é de 4%.

Para Carlos César “isso significa que estamos bem do ponto de vista da taxa de cobertura e estamos muito bem do ponto de vista da qualidade das infraestruturas que servem este serviço.”

Por isso, adverte que os Açores atingiram um nível de prestação de serviços sociais que os açorianos não podem permitir que tenha recuos, o que, na sua opinião, aconteceria se se adotassem “políticas de restrição orçamental que cortam onde não devem cortar e que não cortam onde é possível fazê-lo sem prejuízo para a coesão e a assistência social aos cidadãos.”

Sublinhando ser bom saber-se que estes bons resultados só têm sido possíveis porque o Governo tem adotado como parceiros, na prestação de todos estes serviços e em todos os lugares, instituições privadas e de solidariedade social, como, por exemplo, as misericórdias, defendeu que essa parceria deve ser indestrutível.

“Não há uma única instituição pública que preste um apoio direto aos cidadãos na área social, mas todas as instituições privadas e de solidariedade social são, na sua despesa, esmagadoramente apoiadas pelo orçamento da região”, disse Carlos César.

“Temos por isso de compreender que, quando se fala que há muitos milhões pelos Açores, há muitos milhões bem gastos pelos Açores fora e alguns desses milhões são, justamente, na área social, onde podemos e devemos estar orgulhosos do trabalho e da rede social que temos implementado”, concluiu.


O Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, agora remodelado, passa a dispor de capacidade para quarenta utentes e integra-se num conjunto de dezassete valências de apoio social que abrangem, naquela ilha, um total de 667 pessoas, sendo que todos esses serviços recebem um apoio anual do Governo que ascende a um milhão de euros.



Anexos:
2012.06.20-PGR-InauguraçãoLarIdososGraciosa.mp3


GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo celebra contrato para reabilitação de três moradias na ilha Graciosa

A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social assinou hoje com a empresa VilaJardim, Lda, construtora civil com sede na ilha Graciosa,  um contrato de empreitada para a reabilitação de três moradias, arrendadas a agregados familiares em situação de grave carência habitacional, no valor de 84.091,40 euros.

Com esta empreitada, o Governo dos Açores pretende melhorar significativamente a vida destas três famílias e contribuir para a manutenção de vários postos de trabalho na ilha Graciosa.

De acordo com a Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, na presente legislatura o executivo açoriano já lançou outras duas empreitadas, por ajuste direto, para a construção de quatro moradias, duas no Loteamento das Dores, em Santa Cruz da Graciosa, e outras duas no Loteamento Barão Fonte do Mato, na Praia, pelo valor de cerca de 348 mil euros. Estas habitações foram entregues a famílias, através do programa de realojamento, em regime de renda apoiada.

Também nesta legislatura, foram adquiridas duas habitações para realojamento, no valor de 40 mil euros, estando a ser, igualmente, apoiados outros seis agregados familiares na prestação da renda, através das candidaturas ao Incentivo ao Arrendamento, num investimento mensal de cerca de 800 euros.

Segundo avançou, nesta legislatura foram, ainda, investidos 14.018,50 euros no projeto de loteamento e infraestruturação da 2ª fase do Empreendimento Barão Fonte do Mato, no qual foram criados 19 lotes de habitação.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Agenda do Governo Regional dos Açores para 21 e 22 de junho

QUINTA-FEIRA, DIA 21:

Último dia da visita estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H30 - Cerimónia de inauguração do Centro de Processamento de Resíduos da Graciosa, em Santa Cruz.

14H00 - Reunião do Conselho do Governo, no Graciosa Resort & Business Hotel, em Santa Cruz.

16H40 - Partida do Presidente do Governo, e restante comitiva governamental, da ilha Graciosa.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

09H30 - Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social à Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, (rua Dr. Brito de Albuquerque).

- Cerimónia de inauguração, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, do Miradouro no Caminho Florestal da Caldeira.

10H00 - Visita do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos às obras, já concluídas, de reabilitação de 2,5 quilómetros no troço Pedras Brancas/Limeira (largo das Pedras Brancas).

- Reunião do Secretário Regional da Saúde com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Graciosa, nas instalações daquela unidade de saúde.

- Cerimónia de inauguração, presidida pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, das obras de beneficiação do caminho rural Barreiros/Vales (São Mateus/Santa Cruz) – 1.ª e 2.ª fases (junto ao caminho de acesso à Caldeira).

- Visita do Subsecretário Regional das Pescas às obras de melhoramento da proteção do Porto de Pescas da Praia e à nova Lota da Graciosa.

11H30 - Visita da Secretária Regional da Economia ao empreendimento de Marlene dos Santos Picanço, na Beira Mar da Vitória, em Guadalupe.

- Visita da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Luz, na Luz (rua da Igreja).

16H00 - Apresentação, pelo Secretário Regional da Presidência, do Comunicado do Conselho do Governo, no Graciosa Resort & Business Hotel, em Santa Cruz.

OUTROS AGENDAMENTOS:

09H15 - Os diretores regionais do Planeamento e Fundos Estruturais, Rui Amann, e do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, Rui Bettencourt, participam na reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Pro-Convergência e Pro-Emprego.

Local: Casino Terra Nostra, nas Furnas.

NOTA: os diretores regionais disponibilizam-se para prestar declarações à Comunicação Social, pelas 11 horas, durante 15 minutos, no mesmo local.

09H30 – A Diretora Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, Fátima Amorim, participa na VI Reunião do Comité de Acompanhamento do PRORURAL.

Local: Hotel Faial, na Horta.

10H45 - O Diretor Regional da Habitação, Carlos Faias, está presente, em representação do Presidente do Governo, na cerimónia comemorativa do Dia do Comando das Forças Terrestres, do Dia da Zona Militar dos Açores e do Dia do Regimento de Guarnição n.º 2.

Local: Regimento de Guarnição n.º 2, nos Arrifes.

19H30 - O Chefe de Gabinete da Presidência do Governo, Luís Soares, está presente, em representação do Presidente do Governo, no lançamento do livro História do Clube Desportivo Santa Clara, I volume – as primeiras duas décadas (1927-1947), da autoria de João Pacheco de Melo.

Local: Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, em Ponta Delgada.

21H30 - O Diretor Regional da Cultura, Jorge Bruno, está presente, em representação do Presidente do Governo, na iniciativa Projetar – “Arquitetura em Tempo de Crise”.

Local: galeria Arco 8, em Ponta Delgada.

- A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, visita a comunidade açoriana de Artesia, na Califórnia.

SEXTA-FEIRA, DIA 22:

ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO:

11H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe, em audiência, o Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva.

Local: Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

12H30 - O Presidente do Governo, Carlos César, recebe um grupo de jovens da Casa do Gaiato.

Local: Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO:

12H30 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, é ouvido na Comissão Parlamentar de Política Geral sobre a proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/2012, que cria a Infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores – IDEIA.

Local: delegação da ALRAA, em Ponta Delgada.

14H30 – O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, preside à sessão de abertura do Curso Prático sobre a Gestão Jurídica do Contrato de Empreitada.

Local: auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil, em São Gonçalo, Ponta Delgada.

19H30 – O Secretário Regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, preside à cerimónia de abertura da Feira Agro-Pecuária de Santa Maria.

Local: Campo Municipal de Vila do Porto.

20H00 - A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, está presente, em representação do Presidente do Governo, no Arraial dos Santos Populares.

Local: Casa do Povo de Fajã de Baixo.

21H30 - O Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, assiste, em representação do Presidente do Governo, ao concerto da Banda da Zona Militar dos Açores com a colaboração do Coral de São José, no âmbito das cerimónias comemorativas do Dia do Comando das Forças Terrestres, do Dia da Zona Militar dos Açores e do Dia do Regimento de Guarnição n.º 2.

Local: Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

OUTROS AGENDAMENTOS:

10H00 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se, em Silicon Valley, na Califórnia, com o Diretor da companhia Cisco, para apresentação de um projeto na área da formação de jovens açorianos em novas tecnologias.

15H00 - A Diretora Regional das Comunidades, Maria da Graça Castanho, reúne-se, na Califórnia, com empresários e instituições para ultimar o projeto “Formação no Verão 2012”, que visa proporcionar a jovens estudantes dos Açores experiências laborais na Califórnia.

NOTA: indica-se a hora local, menos sete do que nos Açores.



GaCS

Secretária da Educação reuniu com direção da Escola de Santa Cruz da Graciosa

A Secretária Regional da Educação e Formação reuniu-se, hoje, em Santa Cruz da Graciosa, com o Conselho Executivo da Escola Básica Integrada da ilha.

No encontro foram abordados diversos aspetos da gestão daquela unidade do sistema educativo regional, nomeadamente algumas carências de manutenção do edifício do pavilhão polidesportivo e outras pequenas intervenções que se mostram necessárias em secções da escola.

Cláudia Cardoso teve também ensejo de analisar com os diretores da EBI de Santa Cruz da Graciosa aspetos pedagógicos, nomeadamente o mau desempenho dos alunos do ensino primário da ilha na prova de aferição de nível nacional.

Sobre este assunto, a Secretária Regional anunciou que vão ser reforçados os meios letivos e pedagógicos no ensino da matemática.

Cláudia Cardoso, que integra a comitiva governamental que está a realizar uma visita estatutária de três dias à Graciosa, reuniu, também, no dia de hoje, com o coordenador do Serviço de Desporto da ilha.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Concluídas obras de requalificação dos acessos à Furna do Enxofre, na Graciosa

Estão concluídas as obras de requalificação dos acessos à Furna do Enxofre, na ilha Graciosa, “o que permite maior segurança e conforto aos visitantes”.

Palavras do Secretário Regional do Ambiente e do Mar, que hoje visitou o local. Álamo Meneses precisou que a intervenção “veio resolver um conjunto de problemas na acessibilidade, nomeadamente a pessoas mais idosas ou com pouca mobilidade”.

Entre as melhorias, destaca-se a colocação de um corrimão em aço inoxidável ao longo de toda a escadaria de acesso, que ajuda ao apoio e segurança dos visitantes, bem como foram melhoradas as vedações, para evitar acidentes.

Outro aspeto que o Secretário Regional considerou importante foi a criação de um acesso alternativo para pessoas “com mobilidade reduzida, que permite o acesso, nessas circunstâncias, de uma viatura até ao sítio de visitação”.

Outro resultado desta intervenção foi a instalação de portas que permitem visitas parciais à furna, conforme os níveis de dióxido de carbono, permanentemente monitorizados, evitando assim o encerramento do local.

“Na torre foi colocada uma porta, numa zona em que já se vê o interior da gruta, onde não é perigoso estar-se em situações intermédias de libertação do gás, e, na base, outra vedação para alturas em que é elevado o teor de dióxido de carbono para permitir circular dentro da gruta, mas que até ali, com esses níveis, não oferece qualquer perigo”, disse o governante.

Por outro lado, Álamo Meneses iniciou naquele local uma visita a várias parcelas do Parque Natural de Ilha, que considerou riquíssimo e diversificado, a começar pelo fenómeno geológico que a Furna do Enxofre representa, passando por outros dois ícones do parque, que são os ilhéus.

“Mas há muitos outros espaços que integram o Parque natural da Graciosa que até os graciosenses desconhecem, de particular interesse”, sublinhou e, por isso, vai ser lançado um guia do parque que identifica e caracteriza todas essas parcelas, bem como enquadra a cultura e História locais.

O Secretário regional, que integra a comitiva do Governo dos Açores que está a realizar uma visita estatutária de três dias à “ilha Branca”, reuniu-se, também hoje, com os serviços de Ambiente da ilha e com uma organização não governamental de defesa do Ambiente.


Anexos:
2012.06.20-SRAM-Caldeira.mp3


GaCS
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EUA “colocam nos Açores tecnologia de ponta”, afirma José Contente

A Graciosa foi a ilha escolhida para a implementação de dois projetos “estruturantes e qualificantes” na área da climatologia, o projeto ARM, para a medição da radiação atmosférica, e o projeto SuperDARN, que comprovam “a grande centralidade atlântica dos Açores face a quadros mundiais de referência ao nível da sociedade do conhecimento e da investigação, e colocam o arquipélago a par daquilo que se faz em todo o mundo em matéria de pesquisa científica”, afirmou esta tarde o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

José Contente, que falava na cerimónia de apresentação do Projeto MSI – SuperDARN Super (Dual Auroral Radar Network), afirmou que as duas estações representam uma mais-valia no quadro de uma rede mundial que estuda questões da climatologia, “fundamentais para se perceber os modelos climáticos e como eles devem ser aperfeiçoados no futuro”.

A cadeia de radares a construir na ilha Graciosa irá integrar a rede SuperDARN, que inclui 25 radares, instalados nos hemisférios Norte e Sul, e envolve 10 países numa atividade científico/internacional, que dará a oportunidade à comunidade científica de obter uma compreensão aprofundada acerca dos movimentos do plasma na região acima do Atlântico Norte.

Amplamente estudado nos meios académicos, a região limite inferior do ambiente do espaço que envolve a Terra – a designada alta atmosfera, entre os 100 e os 400 quilómetros de altitude – está associada a vários fenómenos relacionados com o campo magnético da Terra, responsável pelo escudo protetor do nosso planeta. O projeto internacional prevê a construção de uma cadeia de radares de alta frequência e baixa potência para a medição e estudo do plasma, o gás ionizado da alta atmosfera, com vista a obter um melhor conhecimento desta região espacial e das cargas eletromagnéticas que a envolvem. As conclusões desta pesquisa científica irão permitir minimizar os efeitos de fenómenos que causam alterações climáticas, perturbações dos sinais GPS e comunicações, avarias em satélites, sistemas terrestres de abastecimento de energia, etc.

“Os Açores estão a cooperar, através do Governo Regional e da Universidade dos Açores, com os Estados Unidos – que trazem para a Graciosa equipamento e material de ponta na área da climatologia -, para que a Região seja um parceiro ativo na qualificação da investigação científica que será feita a partir destas estações”, realçou o governante.

O SuperDARN é um projeto promovido pela Fundação Nacional para a Ciência dos E.U.A., com a colaboração do Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, e da autarquia de Sta. Cruz da Graciosa, sob a coordenação da Universidade de Dartmouth. Envolve ainda o Centro do Clima, Meteorologia e Mudanças Globais da Universidade dos Açores, do Instituto Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia, da Universidade do Alaska e do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins.


Anexos:
2012.06.20-SRCTE-ApresentaçãoProjetoSuperDARN.mp3


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Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo apoia reabilitação e recuperação de habitações na ilha Graciosa

O Governo dos Açores vai melhorar as condições habitacionais de oito agregados familiares na ilha Graciosa, ao abrigo dos programas de reabilitação e de requalificação de habitação degradada.

Num investimento superior a 115 mil euros, os novos apoios foram atribuídos hoje pela Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, na ilha Graciosa, onde decorre a visita estatuária do Governo.

Segundo a governante regional, nesta legislatura já foram apoiadas, ao abrigo do programa de recuperação de habitação degradada, outras 107 famílias, na ilha Graciosa.

Ainda através de parcerias com os órgãos autárquicos, o Governo dos Açores estabeleceu um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, no valor de 600 mil euros, destinado à reabilitação de 30 moradias, estando já concluídas 12 e 6 em fase de reabilitação.

Ana Paula Marques salientou ainda a importância da política habitacional, no âmbito da reabilitação e requalificação habitacional, levada a cabo pelo Governo dos Açores visando sempre o bem-estar das famílias açorianas, o contributo para a melhoria das suas condições habitacionais, o apoio à viabilização do setor da construção civil e manutenção dos postos de trabalho.


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Governo apoia a requalificação das instalações da Adega

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas reuniu, na ilha Graciosa, com a Direção da Adega e Cooperativa local, num encontro que teve como principal objetivo, desenhar os procedimentos e passos necessários para disponibilizar os apoios financeiros para a obra de requalificação das instalações desta Adega e Cooperativa, “o que será um projeto estruturante para as áreas da diversificação agrícola na Graciosa”, sublinhou o governante.

Em análise esteve também o processo de certificação do alho da raiosa, sendo que existe a necessidade da Adega e Cooperativa, como organismo de produtores, ser a entidade titular deste processo que já tem o seu primeiro estudo feito pelos serviços de Desenvolvimento Agrário da ilha e que agora, precisa de ser apresentado às entidades competentes para ser analisado e aprovado.

Durante a visita Estatutária do Governo à ilha Graciosa, Noé Rodrigues reuniu também com a Direção da Associação Equestre Graciosense na qual foi feito um ponto de situação das atividades desenvolvidas por esta instituição e para verificar a adequação dos apoios atribuídos aos objetivos previstos.

O governante acredita ser necessária a realização de outras iniciativas com vista a fazer a ligação com outras associações equestres da Região, nomeadamente no que respeita à melhoria genética dos animais, no âmbito do Plano de Melhoria Genética de Equinos que está a ser levado a cabo nos Açores.


Anexos:
2012.06.20-SRAF-ReuniãoAdegaeCooperativaGraciosa.mp3
 2012.06.20-SRAF-ReuniãoAssociaçãoEquestreGraciosa.mp3

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Carlos César diz que só quem recorre ao Serviço Regional de Saúde é que lhe dá valor

O Presidente do Governo dos Açores disse hoje que “por vezes, só quem recorre aos centros de saúde e hospitais é que dá o justo valor ao trabalho e aos custos financeiros do nosso Serviço Regional de Saúde nas nossas nove ilhas.”

Como frisou, “trata-se de uma assistência, praticamente gratuita, muito importante para as pessoas e para as nossas famílias; trata-se de um bem que importa manter, porque a saúde é um bem inestimável.”

E essa manutenção passa, para Carlos César, pela boa administração das finanças públicas, como até aqui tem acontecido, e pela gestão conscienciosa das unidades de saúde.

Se isso for conseguido, “vamos, com certeza, ser capazes de assegurar a qualidade, o acesso aos cuidados de saúde e o apoio de proximidade de que os açorianos hoje usufruem. Temos, pois, de continuar no Governo o caminho que estamos a fazer”, disse.

O Presidente do Governo falava na cerimónia de inauguração do novo Centro de Saúde da Graciosa, uma obra no valor de sete milhões de euros- totalmente projectada, construída e fiscalizada por empresas regionais- que, conforme salientou, permitirá “um atendimento muito aperfeiçoado e uma humanização acrescida nas relações entre os profissionais de saúde e os cidadãos.”

Com um total de dezasseis camas no internamento, com gases medicinais e aspiração canalizados, permitindo que os doentes internados possam ser observados, em permanência, a partir de uma sala de enfermagem, a nova unidade de saúde disporá também de mais consultórios médicos, mais amplos e equipados, tanto para as consultas de especialidade como para o atendimento dos médicos de família à população.

Uma sala para pequenas cirurgias, mais camas de observação na urgência e um serviço de esterilização totalmente equipado de novo estarão igualmente ao serviço da população, bem como um ginásio de fisioterapia maior e melhor apetrechado do que o que havia, serviços técnicos de radiologia e laboratório e uma área dedicada à delegação de saúde.

Com três médicos, dois médicos dentistas, um nutricionista, um psicólogo, quinze enfermeiros e dez técnicos de diagnóstico e terapêutica, num conjunto de mais de meia centena de funcionários, a que se juntarão mais cinco assistentes operacionais cuja admissão está prevista, o Centro de Saúde da Graciosa tem prestado um relevante serviço à população.

O Presidente do Governo Regional revelou que “só no ano passado, nesta ilha, foram realizadas 8.352 consultas de medicina geral e familiar, 2.534 consultas de medicina dentária, 755 consultas de psicologia e mais de mil consultas de nutrição.”

Outro dado revelado por Carlos César mostra que, em 2011, médicos de quinze especialidades deslocaram-se à Graciosa e efetuaram cerca de três mil consultas, levando à realização de mais de oitenta mil exames, entre análises clínicas, ecografias, exames radiológicos e eletrocardiogramas.

Acresce a essa atividade a colaboração que a unidade tem prestado nos rastreios do cancro que estão a ser efetuados pelo Centro de Oncologia dos Açores, nos rastreios de saúde oral nas escolas e no rastreio de retinopatia diabética.

Inaugurando hoje mais esta infraestrutura da saúde, o Presidente do Governo recordou que estão em preparação outras, como o novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, cujo concurso para o inicio da obra já está em fase final, o Centro de Saúde da Madalena e a remodelação do bloco C do hospital da Horta, cuja construção já está em curso, e a ampliação do Centro de Saúde de Santa Maria.

“Fica, desse modo, concluído o essencial e o mais dispendioso do programa de construções e requalificações no âmbito do Serviço Regional de Saúde, se a isso somarmos a concretização da unidade empresarial privada do centro de radioterapia dos Açores, cujo processo é apoiado pelo Governo e está em bom andamento”, acentuou Carlos César.

Nova Unidade de Saúde (Hospital) da Graciosa

Anexos:
2012.06.20-PGnaInauguraçãoCentroSaúdeGraciosa.mp3


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Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo dos Açores continua aposta nos serviços de proximidade às populações

Sérgio Ávila salientou esta manhã que o Governo dos Açores continua a “reforçar a nossa política de proximidade, criando a capacidade da Administração Regional ir ao encontro das pessoas, das suas necessidades”.

Em declarações aos jornalistas após a inauguração do Posto da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Freguesia da Luz, na Graciosa - numa cerimónia que contou com a presença do Presidente do Governo - o Vice-Presidente lembrou que “quando assistimos em todo o país a uma redução de serviços públicos, quando assistimos em todo o país a fecho de tribunais, repartições de finanças e outros serviços”, nos Açores o Governo continua a apostar numa política de proximidade.

Também por isso a abertura do Posto da RIAC da Luz tem um duplo significado, uma vez que com esta inauguração, são já 50, os postos da RIAC à disposição dos Açorianos, em todas as ilhas dos Açores, no Continente e nas Comunidades.

Atualmente os postos da RIAC disponibilizam mais de 350 formas diferenciadas de apoio às pessoas, conseguindo assim reunir no mesmo espaço “a prestação de mais de 350 serviços das diversas áreas, não só da Administração Regional, da Administração Local, mas também de entidades privadas”, disse Sérgio Ávila.

Prova do sucesso da rede RIAC, é aliás, o número de atendimentos efetuados, que só no ano passado ultrapassou os 380 mil, significando que por dia, mais de mil açorianos recorrem à RIAC para aceder aos serviços que esta rede oferece às populações.

O Vice-Presidente do Governo anunciou ainda que a partir de 1 de Julho, nas freguesias onde antes havia um serviço da Segurança Social, que funcionava apenas um dia por semana ou a tempo parcial a RIAC “passará a prestar durante toda a semana e durante todos os dias, esse mesmo serviço, reforçando assim a disponibilidade da prestação de serviços que antes eram asseguradas pela segurança social num período reduzido de tempo”.

O Posto da RIAC da Freguesia da Luz, que para o Vice-Presidente “não representa um custo, mas sim um investimento ao serviço da população”, compreendeu um investimento de cerca de 60 mil euros e integra agora uma rede que ainda nesta legislatura, contará com mais um Posto RIAC, desta feita na Freguesia dos Ginetes, Concelho de Ponta Delgada.



Anexos:
2012.06.20-VPGR-RIAC(1).MP3
 2012.06.20-VPGR-RIAC(2).MP3


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Publicado por: Jorge Gonçalves

Projeto ARM “está consolidado” na Graciosa, diz José Contente

O projeto ARM – Observatório de Investigação Climática vai ficar instalado, a título definitivo, na ilha Graciosa. Este é mais um exemplo de uma estação móvel que passou a definita e comprova, uma vez mais, “a centralidade atlântica dos Açores”, referiu hoje o Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos.

A estação ARM é um observatório de investigação climática que estuda a forma como se podem melhorar os modelos globais do clima através de uma melhor compreensão dos processos de formação das nuvens estratiformes subtropicais e da sua influência no balanço energético da Terra.

José Contente, que falava na cerimónia de apresentação do projeto das infraestruturas da estação, no âmbito da visita estatutária à Graciosa, sublinhou que com este projeto vão ser instalados vários equipamentos de estudo e pesquisa de novos modelos atmosféricos, à imagem do que já acontecia anteriormente na instalação provisória.

Como este projeto será possível trabalhar na Graciosa com a mais recente tecnologia ao serviço das ciências atmosféricas e do clima, numa estrutura eficaz de calibração e de validação de dados e que estará ao dispor da comunidade científica internacional.

José Contente anunciou hoje que há a possibilidade de vir a ser construído na ilha Graciosa um Centro de Ciência, um núcleo museológico dedicado ao clima e às questões meteorológicas, a partir da estação fixa e da atividade científica ali desenvolvida.

“Estes projetos são já uma aposta ganha. Há congressos mundiais que são feitos à volta deste tipo de investigação. Recentemente realizou-se um encontro nos Estados Unidos sobre o projeto ARM no qual a comunidade científica presente se debruçou sobre a estação da Graciosa. Essas reuniões científicas, à semelhança do que já aconteceu, vão também ocorrer na Graciosa em pouco tempo”, afirmou o governante, sublinhando o impacto que tem na economia do conhecimento e no turismo científico nos Açores.

O projeto ARM resulta de parceria entre o Departamento de Energia dos Estados Unidos, o Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos e o Centro do Clima, Meteorologia e Mudanças Globais da Universidade dos Açores. Conta ainda com a colaboração do Observatório do Ambiente dos Açores, do Los Alamos, National Laboratory (USA) e do Instituto de Meteorologia.

Recorde-se que a extensa cobertura de nuvens estratiformes de baixa altitude que ocorrem sobre os oceanos subtropicais influenciam de forma muito significativa o sistema climático. No entanto, a resposta deste tipo de nuvens às alterações da concentração dos gases com efeito de estufa e aerossóis é uma das maiores fontes de incerteza nos modelos do clima futuro. Porque se encontram numa zona de transição da predominância de nuvens do tipo stratus e estratocumulus para nuvens dispersas do tipo cúmulos e porque permitem observações, de forma continuada, da interação do oceano com a atmosfera desde o nível do mar até à troposfera livre (no cimo do Pico), os Açores em geral e a ilha Graciosa em particular, foram o local escolhido para a instalação desta estação.

Sendo a Graciosa uma ilha suficientemente pequena e baixa, que não interfere de forma significativa com os processos que se pretendem medir, é o local de eleição para se estudar este tipo de fenómenos. Acresce ainda o facto de a ilha estar a norte das ilhas mais próximas e, por isso, não é afetada pelas emissões de aerossol que nelas se produzem.

O Governo dos Açores continua a apostar na sociedade do conhecimento “como um fator fundamental na inovação e na competitividade da economia regional e, bem assim, do valor acrescentado que pode vir para os Açores, não só em termos de conhecimento mas também em termos de centralidade atlântica, que se afirma com projetos estruturantes e qualificantes”, acrescentou ainda José Contente.



Anexos:
2012.06.20-SRCTE-ApresentaçãoProjetoARM.mp3


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Publicado por: Jorge Gonçalves

Governo investe no reforço de técnicos para apoio aos agricultores graciosenses

O Governo dos Açores vai apoiar o reforço da capacidade da prestação de serviços por parte das associações agrícolas graciosenses aos seus associados, nomeadamente no que respeita à melhoria da produção e nutrição animal, através do aumento dos técnicos para acompanhar os agricultores, o que será feito através de uma Portaria que se encontra publicada e que permite às organizações de produtores a sua contratação.

A informação foi avançada pelo Secretário Regional da Agricultura e Florestas, no final de uma reunião com as associações Agrícola e de Jovens Agricultores da ilha Graciosa, revelando ainda que vai ser reforçado o investimento nas infraestruturas do ordenamento agrário, com a beneficiação das acessibilidades e do reforço do abastecimento de água e energia elétrica às explorações agrícolas.

Neste encontro foram também analisadas as questões que dizem respeito ao processo de desmantelamento do sistema de quotas leiteiras, de desregulação dos mercados, a abertura do mercado europeu aos países do MERCOSUL e o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de acautelar, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, as verbas necessárias para continuar a apoiar os agricultores na modernização e reestruturação das suas explorações.


Anexos:
2012.06.20-SRAF-ReuniãoAssociaçõesGraciosa.mp3



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Obras de construção da creche, jardim-de-infância e CAO na Graciosa decorrem a bom ritmo

A Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, Ana Paula Marques, visitou hoje, no âmbito da visita estatutária do Governo à ilha Graciosa, as obras de construção da creche, jardim-de-infância e centro de atividades ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia da Vila de Santa Cruz da Graciosa, um investimento superior a 2,3 milhões de euros.

A governante regional, que constatou no local o bom andamento dos trabalhos, relembrou a importância desta obra, que reunirá num único edifício estas três respostas sociais e que permitirá dar resposta às necessidades diagnosticadas naquela ilha.

Com capacidade para 110 crianças e jovens, este novo equipamento visa, assim, reforçar o apoio à infância naquela ilha.

“Numa época em que se exige às famílias uma parentalidade mais responsável, estas valências visam contribuir para a conciliação da vida profissional dos pais com a prestação de cuidados aos filhos”, realçou.

Ana Paula Marques recordou ainda a importância dos apoios destinados à infância e juventude, matérias, que segundo a governante regional, constituem uma “prioridade” para o executivo açoriano.



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Carlos César diz que só quem recorre ao Serviço Regional de Saúde é que lhe dá valor

O Presidente do Governo dos Açores disse hoje que “por vezes, só quem recorre aos centros de saúde e hospitais é que dá o justo valor ao trabalho e aos custos financeiros do nosso Serviço Regional de Saúde nas nossas nove ilhas.”

Como frisou, “trata-se de uma assistência, praticamente gratuita, muito importante para as pessoas e para as nossas famílias; trata-se de um bem que importa manter, porque a saúde é um bem inestimável.”

E essa manutenção passa, para Carlos César, pela boa administração das finanças públicas, como até aqui tem acontecido, e pela gestão conscienciosa das unidades de saúde.

Se isso for conseguido, “vamos, com certeza, ser capazes de assegurar a qualidade, o acesso aos cuidados de saúde e o apoio de proximidade de que os açorianos hoje usufruem. Temos, pois, de continuar no Governo o caminho que estamos a fazer”, disse.

O Presidente do Governo falava na cerimónia de inauguração do novo Centro de Saúde da Graciosa, uma obra no valor de sete milhões de euros que, conforme salientou, permitirá “um atendimento muito aperfeiçoado e uma humanização acrescida nas relações entre os profissionais de saúde e os cidadãos.”

Com um total de dezasseis camas no internamento, com gases medicinais e aspiração canalizados, permitindo que os doentes internados possam ser observados, em permanência, a partir de uma sala de enfermagem, a nova unidade de saúde disporá também de mais consultórios médicos, mais amplos e equipados, tanto para as consultas de especialidade como para o atendimento dos médicos de família à população.

Uma sala para pequenas cirurgias, mais camas de observação na urgência e um serviço de esterilização totalmente equipado de novo estarão igualmente ao serviço da população, bem como um ginásio de fisioterapia maior e melhor apetrechado do que o que havia, serviços técnicos de radiologia e laboratório e uma área dedicada à delegação de saúde.

Com três médicos, dois médicos dentistas, um nutricionista, um psicólogo, quinze enfermeiros e dez técnicos de diagnóstico e terapêutica, num conjunto de mais de meia centena de funcionários, a que se juntarão mais cinco assistentes operacionais cuja admissão está prevista, o Centro de Saúde da Graciosa tem prestado um relevante serviço à população.

O Presidente do Governo Regional revelou que “só no ano passado, nesta ilha, foram realizadas 8.352 consultas de medicina geral e familiar, 2.534 consultas de medicina dentária, 755 consultas de psicologia e mais de mil consultas de nutrição.”

Outro dado revelado por Carlos César mostra que, em 2011, médicos de quinze especialidades deslocaram-se à Graciosa e efetuaram cerca de três mil consultas, levando à realização de mais de oitenta mil exames, entre análises clínicas, ecografias, exames radiológicos e eletrocardiogramas.
Acresce a essa atividade a colaboração que a unidade tem prestado nos rastreios do cancro que estão a ser efetuados pelo Centro de Oncologia dos Açores, nos rastreios de saúde oral nas escolas e no rastreio de retinopatia diabética.

Inaugurando hoje mais esta infraestrutura da saúde, o Presidente do Governo recordou que estão em preparação outras, como o novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, cujo concurso para o inicio da obra já está em fase final, o Centro de Saúde da Madalena e a remodelação do bloco C do hospital da Horta, cuja construção já está em curso, e a ampliação do Centro de Saúde de Santa Maria.

“Fica, desse modo, concluído o essencial e o mais dispendioso do programa de construções e requalificações no âmbito do Serviço Regional de Saúde, se a isso somarmos a concretização da unidade empresarial privada do centro de radioterapia dos Açores, cujo processo é apoiado pelo Governo e está em bom andamento”, acentuou Carlos César.


GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Intervenção do Presidente do Governo

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo Regional, Carlos César, proferida hoje, em Santa Cruz da Graciosa, na cerimónia de inauguração do Centro de Saúde da Ilha Graciosa:

“É um dia importante, para os graciosenses e, evidentemente, para o Governo.

Inauguramos um importantíssimo serviço público, destinado a servir as pessoas num dos aspetos fundamentais da sua segurança, dos seus direitos e da sua qualidade de vida: a prestação de cuidados de saúde. Pelas mesmas razões, a satisfação do Governo não é menor: realizámos mais uma obra de alto valor, e podemos, uma vez mais, dizer aos graciosenses que o nosso compromisso a favor do desenvolvimento da ilha Graciosa foi e é para valer.

Estamos, pois, orgulhosos de mais este benefício concretizado nesta ilha Graciosa.

Trata-se de uma unidade de saúde moderna, com um espaço ampliado para quase o dobro do anterior edifício, de grande qualidade construtiva e funcional, e, até, ambiental, dadas as características do seu aprovisionamento energético. Trata-se de mais uma obra – neste caso de cerca de sete milhões de euros – totalmente projectada, construída e fiscalizada por empresas regionais, que decorreu sem qualquer atraso ou situação excepcional.

A Graciosa ficará, com este novo Centro, dotada de uma estrutura com melhores requisitos a todos os níveis, que propiciará um atendimento muito aperfeiçoado e uma humanização acrescida nas relações entre os profissionais de saúde e os cidadãos. A melhoria das condições de trabalho irá, do mesmo modo, permitir um maior desempenho profissional, com vantagem para o nosso Serviço Regional de Saúde.

São condições bem diferentes, para melhor, as que serão proporcionadas ao nível do internamento, com um total de dezasseis camas, com gases medicinais e aspiração canalizados, permitindo que os doentes internados possam ser observados, em permanência, a partir de uma sala de enfermagem. Ficaremos também com mais consultórios médicos, mais amplos e equipados, tanto para as consultas de especialidade como para o atendimento dos médicos de família à população. Foi, igualmente, instalada uma sala para pequenas cirurgias, mais camas de observação na urgência e um serviço de esterilização totalmente equipado de novo que obedece a todas as regras de higiene e segurança. As novas instalações permitirão, também, a criação de um banco de sangue e a realização de exames de gastro com sedação.

Este novo Centro de Saúde terá, ainda, um ginásio de fisioterapia maior e melhor apetrechado do que o que havia, serviços técnicos de radiologia e laboratório e uma área dedicada à delegação de saúde. Acrescem, evidentemente, os espaços e serviços de apoio, como a cozinha e a lavandaria, o refeitório e as áreas sociais.

Alguns dos atuais equipamentos que se encontram operacionais e em boas condições de funcionamento, como são os casos do RX – um moderno equipamento digital capaz de dar resposta às novas exigências nesta área e dar apoio à telemedicina –, do desfibrilhador, do eletrocardiógrafo e dos monitores e equipamentos do laboratório de análises, entre outros, serão transferidos para este novo edifício. Mas também foram adquiridos novos equipamentos, como, por exemplo, uma mesa de pequena cirurgia e diverso mobiliário hospitalar e administrativo, ou vão ser ainda adquiridos proximamente, como será o caso de uma fonte de eletrocirurgia.

A transferência do antigo para este novo centro de saúde será faseada, como é recomendado neste tipo de instalações. Hoje entram em funcionamento todos os serviços do ambulatório, designadamente as consultas de medicina geral e familiar, a medicina dentária e os gabinetes de psicologia, planeamento familiar, de saúde infantil e de enfermagem.

Iniciam também hoje a atividade o ginásio de fisioterapia e todos os serviços administrativos da unidade de saúde.

Serão depois transferidos o internamento, a urgência e os serviços técnicos, estando previsto que em meados de Julho tudo esteja concluído e a funcionar adequadamente, graças à dedicação e à entrega dos membros do Conselho de Administração e de todos os funcionários deste centro.

A Unidade de Saúde da Ilha Graciosa dispõe de três médicos, dois médicos dentistas, um nutricionista, um psicólogo, quinze enfermeiros e dez técnicos de diagnóstico e terapêutica, num conjunto de mais de meia centena de funcionários, a que se juntarão mais cinco assistentes operacionais cuja admissão está prevista. Só no ano passado, nesta ilha, foram realizadas 8.352 consultas de medicina geral e familiar, 2.534 consultas de medicina dentária, 755 consultas de psicologia e mais de mil consultas de nutrição. Também em 2011, médicos de quinze especialidades deslocaram-se à Graciosa e efetuaram cerca de três mil consultas, levando à realização de mais de oitenta mil exames, entre análises clínicas, ecografias, exames radiológicos e eletrocardiogramas.

A unidade de Saúde da Ilha da Graciosa colabora ainda em outras atividades, como, por exemplo, nos rastreios do cancro que estão a ser efetuados pelo Centro de Oncologia dos Açores, nos rastreios de saúde oral nas escolas e no rastreio de retinopatia diabética. E, como acontece com todas unidade de saúde, desenvolve atividades na área da promoção da saúde e da prevenção da doença.

Por vezes, só quem recorre aos centros de saúde e hospitais é que dá o justo valor ao trabalho e aos custos financeiros do nosso Serviço Regional de Saúde nas nossas nove ilhas. Trata-se de uma assistência, praticamente gratuita, muito importante para as pessoas e para as nossas famílias; trata-se de um bem que importa manter, porque a saúde é um bem inestimável. Se continuarmos a administrar bem as nossas finanças públicas e formos capazes de gerir com grande responsabilidade e consciência, uma a uma, as nossas unidades de saúde, e conseguirmos também manter ou reforçar os montantes e fontes de financiamento que transferimos para o sistema de saúde, vamos, com certeza, ser capazes de assegurar a qualidade, o acesso aos cuidados de saúde e o apoio de proximidade de que os açorianos hoje usufruem. Temos, pois, de continuar no Governo o caminho que estamos a fazer.

Têm sido grandes os progressos que temos conseguido no nosso sistema de saúde: na melhoria das infraestruturas, na renovação de equipamentos e em medidas facilitadoras de um melhor acesso aos serviços, tal como na promoção da saúde em geral.

No caso das infraestruturas teremos, para além deste Centro da Graciosa, o novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, cujo concurso para o inicio da obra já está em fase final, o Centro de Saúde da Madalena e a remodelação do bloco C do hospital da Horta, cuja construção já está em curso, e a ampliação do Centro de Saúde de Santa Maria. Fica, desse modo, concluído o essencial e o mais dispendioso do programa de construções e requalificações no âmbito do Serviço Regional de Saúde, se a isso somarmos a concretização da unidade empresarial privada do centro de radioterapia dos Açores, cujo processo é apoiado pelo Governo e está em bom andamento.

Aqui está a obra necessária. A obra prometida. O compromisso cumprido.

Parabéns a todos.”



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Apresentado projeto do novo matadouro da Graciosa

O projeto do novo matadouro da ilha Graciosa foi apresentado, ao fim da tarde desta terça-feira, naquela ilha, em sessão que contou com a presença do Presidente do Governo, Carlos César.

Trata-se de um investimento governamental de mais de 3,5 milhões de euros, com um prazo de execução de um ano, que vai melhorar substancialmente o abate, embalagem e expedição do produto final.

Conforme disse aos jornalistas, no final da apresentação do projeto, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas, esta é uma solução que beneficia em muito os produtores de carne locais, por garantir qualidade e geração de mais-valias para os produtores, que passarão a evitar o envio de parte dos bovinos para abate e embalagem noutras ilhas, para além dos custos advindos desse processo e da diminuição do valor causada, em muitos casos, pelo transporte para o exterior, em vivo.

Noé Rodrigues lembrou que o Governo estava pronto, em 2010, para avançar com uma remodelação do atual matadouro, com que se tinha comprometido, mas, perante sugestões emanadas por várias entidades, com destaque para as associações agrícolas locais, reconsiderou essa hipótese, especialmente para desviar a infraestrutura do local onde se encontra, que é uma zona residencial.

“Em colaboração com a Câmara Municipal, que teve a possibilidade de nos indicar um terreno adequado, que foi estudado, elaborámos o projeto que agora foi apresentado e que vai dar entrada, em breve, na Câmara”, explicou o governante.

Segundo o calendário previsto pelo Secretário Regional, todo o processo ficará concluído a tempo de se iniciar a obra “no início do próximo ano”.

O novo matadouro da ilha terá capacidade para responder largamente  a todas as necessidades de abate na ilha, nomeadamente por garantir o abate, por hora, de 8 a 10 bovinos, 15 a 18 suínos e 6 ovinos ou caprinos.

A infraestrutura conta com uma sala de desmancha e embalagem capaz de processar cinco carcaças de bovinos por dia e quatro de suínos, e de espaços de frio que garantem o acondicionamento de toda a produção de carne ali abatida.

O novo matadouro conta ainda com espaços de processamento de resíduos e com uma ETAR subterrânea.

Para além disso, são criados espaços de apoio administrativo, técnico e auxiliar.


Anexos:
2012.06.19-SRAF-MatadouroGraciosa.mp3



GaCS
Publicado por: Jorge Gonçalves

Carlos César inicia hoje na Graciosa última visita estatutária como presidente do Governo Regional

O Governo dos Açores inicia hoje uma visita estatutária à ilha Graciosa, a última que Carlos César realiza na qualidade de presidente do executivo regional, cargo que abandonará depois das eleições previstas para outubro.

Nesta última visita estatutária que realiza, Carlos César tem previstas quatro inaugurações, num valor global de quase 14 milhões de euros, vai encontrar-se com empresários do setor do turismo e preside às reuniões do Conselho de Ilha e do Conselho do Governo.

Entre as inaugurações, encontra-se o novo edifício da Unidade de Saúde de Ilha, orçado em sete milhões de euros, que duplica a área construída em relação às atuais instalações, mas também o Centro de Processamento de Resíduos, que custou seis milhões de euros e vai receber materiais recicláveis, resíduos industriais perigosos e resíduos especiais, como pneus ou óleos usados.

Fonte: Diariodigital
Publicado por: Jorge Gonçalves

O filme "A Dama de Ferro" no Cinema da Graciosa, esta Sexta-feira, 22 de Junho

O filme "A Dama de Ferro" a exibir no Centro Cultural da Graciosa, esta Sexta-feira, 22 de Junho


Também Conhecido Como:
"The Iron Lady" - UK (título original)
Duração: 105 min
País: UK | França
Língua: Inglês
Direção: Phyllida Lloyd
Elenco: Meryl Streep, Jim Broadbent, Richard E. Grant e Anthony Head
Nome Original: The Iron Lady
Duração: 105 minutos
Ano: 2011
Classificação: 12 anos
Gênero: Drama


Margaret Thatcher foi primeira e única mulher a assumir a chefia do Governo britânico, cargo que manteve entre 1979 e 1990. Hoje, octogenária, a "Dama de Ferro" luta contra a perda das suas faculdades que o envelhecimento lhe foi trazendo ao mesmo tempo que se debate entre memórias presentes e passadas. E, à medida que sente que tem de largar as recordações que a prendem ao passado e a Denis, o marido falecido há oito anos, vai fazendo uma retrospectiva do que foi a sua vida, entre triunfos e derrotas - políticas e pessoais. Assim, num redemoinho de recordações, Margaret faz uma longa viagem no tempo até compreender que, na verdade, existem momentos em que uma pessoa tem de perceber que a retirada é a melhor estratégia.

Um drama biográfico com realização de Phyllida Lloyd ("Mamma Mia!") e argumento de Abi Morgan. A actriz Meryl Streep dá corpo a Margaret Thatcher numa representação que, para além de vários outros prémios, lhe valeu a sua 17.ª indicação para um Óscar.
Publicado por: Jorge Gonçalves

Presidente Carlos César anunciou hoje na Graciosa o novo "CARTÃO AÇORES" e outras medidas promocionais no sector do turismo

Santa Cruz, 19 de junho de 2012 – Presidente do Governo anuncia “Cartão Açores” e outras medidas promocionais no sector do turismo 

“Uma declaração contra a inação” foi como o Presidente do Governo Regional classificou o anúncio de medidas promocionais do turismo nos Açores, feita pelo próprio Carlos César após reunião, na ilha Graciosa, com empresários do sector.

A principal iniciativa é a da criação do “Cartão Açores”, com vista a promover o destino Açores de forma integrada, num sistema que se aproxima da modalidade “tudo incluído”.

O referido cartão permitirá ao seu detentor beneficiar de um pacote integrado, a ser vendido pelos operadores turísticos, que inclui passagem aérea, alojamento e “tickets” para refeições em restaurantes.

Como explicou o Presidente do Governo, o turista terá acesso a um número pré-determinado de refeições que livremente escolherá entre os restaurantes que aderirem ao programa, estejam ou não integrados em unidades hoteleiras, sendo os “tickets” de preços diferenciados, de forma a abranger um maior número de restaurantes e de capacidades económicas dos turistas.

Como também explicou Carlos César, a operacionalização desta iniciativa envolve a AHRESP e as Câmaras de Comércio dos Açores, ficando a Associação de Turismo dos Açores responsável por contratar uma entidade que venda o serviço aos operadores e liquide os créditos junto da restauração.

Tratando-se de uma medida que pretende combater a sazonalidade que ainda se verifica no turismo açoriano, o “Cartão Açores” estará disponível entre outubro e março, a começar já este ano.

Mas há mais medidas a entrar em vigor em breve, como seja o programa “65+”, com a colaboração da SATA Internacional, e que se destina ao turismo sénior que utilize as rotas entre os Açores e os Estados Unidos e o Canadá.

O Presidente do Governo avançou a informação de que as pessoas que tiverem 65 anos, ou mais, poderão beneficiar de descontos entre 30 e 40 por cento nas tarifas aéreas, desde que a sua estada nos Açores abranja pelo menos cinco noites.

“Em síntese, o que nós fizemos hoje, neste encontro com os empresários do turismo, foi uma declaração contra a inação e contra o conformismo”, acentuou Carlos César, que, face às dificuldades no continente português e que também são sentidas em países de onde agora chegam menos turistas, o que é imperioso é trabalhar.

“O que hoje nós dissemos uns aos outros foi: vamos trabalhar, vamos promover a região no exterior, vamos encontrar novos mercados, vamos oferecer novos programas promocionais, novas tarifas para diversos públicos, e vamos tentar que esta situação que, em princípio, seria negativa, possa ser contida ou invertida”, disse o Presidente do Governo.

Realçando ter notado nos empresários da Graciosa a convicção de que é possível fazer um bom trabalho, aludiu aos investimentos públicos efetuados na ilha como facilitadores da tarefa que a todos se apresenta.

Aliás, a Graciosa tem registado, como sublinhou, um assinalável progresso em termos de afluxos turísticos mercê de investimentos públicos no sector, cotando-se mesmo como a ilha que melhor comportamento tem nesse âmbito, a ponto de se situar acima das médias regional e nacional.

Carlos César disse também esperar que a contínua promoção que o Governo Regional tem vindo a fazer em diversos mercados externos e na diminuição de tarifas no transporte aéreo inter-ilhas seja complementada com a diminuição do tarifário nos voos entre os Açores e o exterior.

A propósito, lembrou que o seu Governo está “a aguardar uma decisão do Governo da República para que envie a nossa proposta para a União Europeia e, assim, as passagens aéreas possam baixar o seu preço.”


GaCS/CT

Anexo: fotografias GaCS/Valter Franco

Ficheiro áudio disponível em www.azores.gov.pt/GaCS

Publicado por: Jorge Gonçalves