Governo cria apoios à implementação de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos

O Governo dos Açores acaba de instituir um sistema de apoio financeiro à implementação de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, o qual entra amanhã em vigor no arquipélago

Criado por Portaria do secretário regional do Ambiente e do Mar, hoje publicada em Jornal Oficial, este sistema tem por finalidade apoiar financeiramente os estabelecimentos de venda dos produtos fitofarmacêuticos e os operadores de gestão de resíduos.

Com esta iniciativa, o Governo pretende impulsionar a criação de uma rede regional de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos, que cumpram as características técnicas expostas no Decreto-Lei n.º 187/2006, de 19 de Setembro, inserida no âmbito do sistema integrado gerido pela VALORFITO, designação por que é conhecida o SIGERU – Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos em Agricultura, Lda..

Os apoios financeiros previstos neste diploma assumem a forma de subvenção única, a fundo perdido, até ao máximo de 5.000 euros por cada instalação.

Ao abrigo desta Portaria, o Governo propõe-se apoiar um máximo de 36 instalações, repartidas pelas ilhas de S. Miguel (12), Terceira (6), Pico (4), S. Jorge (4), Faial (3), Flores (2), Graciosa (2), Santa Maria (2) e Corvo (1).

As instalações beneficiárias do sistema de apoio financeiro devem aderir à rede regional de centros de recepção de resíduos de embalagens de produtos fitofarmacêuticos inserida no âmbito do sistema integrado gerido pela VALORFITO por período de tempo não inferior a 5 anos.

O formulário de candidatura pode ser obtido electronicamente no Portal do Governo Regional dos Açores ou nos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

O processo de candidatura deverá ser entregue na Direcção Regional do Ambiente, nos Serviços de Ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar ou nos Postos de Atendimento ao Cidadão da RIAC – Rede Integrada de Apoio ao Cidadão.

A submissão de candidaturas tem um prazo normal, que termina a 31 de Maio, e um prazo extraordinário, que decorre de 1 a 30 de Outubro de 2010.


GaCS/FG

Novo Plano Regional de Vacinação

O Governo dos Açores decidiu alargar às raparigas que atinjam os 17 anos em 2009, 2010 e 2011 (nascidas em 1992,1993 e 1994) a aplicação da vacina contra as infecções por vírus do Papiloma Humano (HPV).

A decisão é do secretário regional da Saúde e consta da Portaria, hoje publicada em Jornal Oficial, que aprova o novo Plano Regional de Vacinação e respectivo calendário de imunização.

Até agora, a vacina contra as infecções por HPV era aplicável, por rotina, somente “à coorte de raparigas que atinjam os 13 anos no respectivo ano civil”.

Em anexo ao diploma, é igualmente publicado o “esquema recomendado” das vacinações contra a tuberculose, poliomielite, difteria-tétano-pertussis, infecções por Haemophilus Influenze B, hepatite B, sarampo parotidite-rubéola, doença meningocócica C, infecções por vírus Papiloma Humano e doença pneumocócica.

A alteração do anterior “esquema recomendado” de vacinação é justificada pelo Governo com “a recente descontinuidade da vacina pneumocócica sacárida conjugada (7-valente, adsorvida), a qual foi substituída pela vacina pneumocócica polissacárida conjugada (13-valente, adsorvida)”.

O diploma, que entra hoje em vigor, determina ainda que para o registo da vacina contra a doença pneumocócica no modelo Boletim Individual de Vacinas deve ser utilizado o campo “outras imunizações”.


GaCS/FG

Governo fixa número máximo de incentivos a conceder à fixação de médicos de medicina geral e familiar

O Governo dos Açores fixou em 66 o número máximo de incentivos a conceder, durante o corrente ano, à fixação de médicos da área de medicina geral e familiar em zonas onde são carenciados.

A decisão consta de um despacho do secretário regional da Saúde, hoje publicado em Jornal Oficial, e contempla 11 centros de saúde e duas unidades de saúde do arquipélago, qualificados por Miguel Correia como “particularmente carenciados” nesse domínio.

O número máximo de incentivo a atribuir pelas várias unidades carenciadas distribui-se pelos centros de saúde de Ponta Delgada (20), Angra do Heroísmo (12), Ribeira Grande (5), Santa Cruz das Flores (3), Horta (3), Santa Cruz da Graciosa (3), Vila do Porto (3), Praia da Vitória (2), Vila Franca do Campo (2), Nordeste (2) e Povoação (2) e pelas unidades de saúde das ilhas do Pico (5) e de S. Jorge (3).

Ao abrigo da legislação em vigor, o secretário da Saúde poderá ainda determinar casuisticamente, mediante proposta devidamente fundamentada que concretize a existência de especiais e acrescidas carências, uma percentagem sobre o acréscimo ao vencimento previsto na alínea a) do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2007/A, de 19 de Novembro.

Esse acréscimo ao vencimento será de 40% os centros de saúde de Ponta Delgada e de Angra do Heroísmo e de 20% para o Centro de Saúde da Ribeira Grande, determina o mesmo despacho.

O diploma refere ainda que qualquer proposta apresentada de atribuição de incentivos “deve ter presente que os encargos com os mesmos são suportados pelas unidades de saúde onde os médicos abrangidos exerçam funções”.

Destinado a vigorar unicamente durante o ano de 2010, este despacho poderá, no entanto, “ser expressamente prorrogado, até à aprovação e vigência de despacho da mesma natureza em ano subsequente, sem prejuízo de eventual revisão extraordinária, durante o ano, em caso de alteração substancial e superveniente da situação actual”.

GaCS/FG

Utentes da Saúde vão ter provedor a quem apresentar queixas

Os utentes do Serviço Regional de Saúde vão poder recorrer a um provedor, a quem poderão apresentar queixas por acções ou omissões da responsabilidade das unidades de saúde do arquipélago.

Criado por Resolução do Governo, hoje publicada em Jornal Oficial, o provedor do Utente da Saúde é independente e inamovível, sendo designado por um período de quatro anos.

A acção do provedor estende-se a todas as instituições e serviços que constituem o Serviço Regional de Saúde, bem como às entidades particulares e aos profissionais de saúde em regime liberal integrados na rede de prestação de cuidados de saúde, quando articuladas com aquele serviço.

Entre outras competências, o provedor do Utente da Saúde terá por função receber queixas dos cidadãos por acções ou omissões da responsabilidade daquelas entidades, dirigindo posteriormente recomendações.

Poderá também efectuar visitas a unidades de saúde, elaborar pareceres que lhe sejam solicitados pelos órgãos de governo próprio da Região e por entidades públicas ou privadas com intervenção em matéria de saúde, assim como elaborar informações, no acompanhamento e fiscalização das instituições de saúde, sobre factos relevantes para o funcionamento das mesmas.

De acordo com a Resolução hoje publicada, as queixas por acções ou omissões das entidades na área da saúde “são livre e gratuitamente efectuadas pelos cidadãos, individual ou colectivamente, relativamente a factos que por qualquer modo cheguem ao seu conhecimento e não dependem de interesse directo, pessoal e legítimo nem de quaisquer prazos nem da constituição de advogado”.

Essas queixas “podem ser apresentadas oralmente ou por qualquer meio escrito ou electrónico e devem conter a identidade e morada do queixoso, as quais devem ser confirmadas pelo provedor”.

Nos termos deste diploma, o provedor do Utente da Saúde é obrigado a “guardar sigilo relativamente aos factos de que tome conhecimento no exercício das suas funções”.

A designação do titular do cargo de provedor do Utente da Saúde cabe ao Governo Regional, por despacho do presidente do Governo, “de entre cidadãos que preencham os requisitos de elegibilidade para os órgãos de governo próprio da Região e gozem de comprovada reputação de integridade”.

Após o termo do período por que foi designado, o provedor do Utente da Saúde, que é para todos os efeitos equiparado ao estatuto de director regional, mantém-se em exercício de funções até à posse do seu sucessor.

O provedor do Utente da Saúde fica obrigado a enviar anualmente ao departamento governamental competente em matéria de saúde “um relatório da sua actividade, anotando as iniciativas tomadas, as queixas recebidas, as diligências efectuadas e os resultados obtidos, devendo o Governo remeter cópia à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.

Ao avançar com criação desta figura, é intenção do Governo que o provedor do Utente da Saúde exerça “uma função de apoio e promoção dos direitos de cidadania na saúde e salvaguarda da equidade no acesso aos cuidados de saúde”.

GaCS/FG

Situação caótica continua a impedir a visualização normal do site Galeriacores

Situação caótica que se gerou nos últimos dias continua a impedir o acesso público e a normal visualização a muitos dos nossos conteúdos na Galeriacores.

No passado dia 2 de Março a mega empresa Google resolveu lançar o seu novo serviço grátis de criação de sites na Internet, um serviço verdadeiramente inovador que facilita a vida a qualquer um que queira criar o seu próprio sítio na Internet, mesmo que para tal não tenha quaisquer conhecimentos técnicos de informática, nomeadamente o conhecimento do código HTML. Sem dúvida que isto seria uma iniciativa louvável caso não viesse interferir com as páginas pessoais que já tinham sido criadas antes do respectivo lançamento do novo serviço.

O que aconteceu basicamente foi que o velho código HTML foi substituído por um outro que é completamente diferente e, de certa forma, é inacessível também à maioria dos webmasters que, tal como eu, o dominavam relativamente bem.

Por mais incrível que pareça estes engenheiros de meia tigela, na sua maioria doutorados pelas mais prestigiadas universidades de todo o mundo, nem sequer mostraram o mínimo de interesse ou preocupação com todos aqueles que, tal como eu, já tinham os seus sites criados e a funcionar. Por conseguinte, estes senhores técnicos do Google, não se preocuparam inclusive com as alterações estruturais que esta substituição de código veio provocar nos sites já existentes e, as consequências desse acto irresponsável estão bem patentes e à vista de todos quantos nos visitam.

O grande problema no mundo da informática é sem dúvida o actual problema das incompatibilidades. Este caso aqui referido, uma verdadeira sabotagem na imagem e prestígio da Galeriacores, é consequência directa das muitas incompatibilidades verificadas com a introdução do novo código em que muitos dos nossos scripts simplesmente deixaram de funcionar e cuja solução infelizmente parece estar no momento actual a muitos anos luz de distância.

À excepção dos nossos blogues que felizmente sobreviveram a toda esta reestruturação, a Galeriacores encontra-se, por conseguinte, mergulhada num verdadeiro e autêntico caos estrutural sem solução à vista.

O filme "AVATAR" será exibido esta Sexta-feira na ilha Graciosa

"Avatar", o famoso filme de Acção, Aventura e Ficção Científica vai ser exibido esta Sexta-feira, dia 5 de Março, pelas 21H00, no Centro Cultural da Ilha Graciosa

Duração: 162 min.

Classificação: M/6

Realização: James Cameron

Intérpretes: Sam Worthington, Sigourney Weaver, Michelle Rodriguez, Zoe Saldana, Giovanni Ribisi

Sinopse: "Avatar" é a história de um ex-Marine que se vê envolvido em hostilidades num planeta desconhecido, habitado por "aliens" com exóticas formas de vida. Como ele é "Avatar", uma mente humana num corpo de alien, encontra-se dividido entre dois mundos, numa desesperada luta pela sobrevivência.

CMSCG

Secretário da Agricultura e Florestas de visita à Graciosa

Noé Rodrigues, Secretário Regional da Agricultura e Florestas, tem reuniões agendadas esta Quinta-feira com graciosenses.

Pelas 15H30 desta Quinta-feira, 4 de Março, o secretário regional da Agricultura e Florestas, Noe Rodrigues, reúne-se com as direcções das associações de Agricultores da Ilha Graciosa e de Jovens Agricultores Graciosenses.

Pelas 16H30 desta Quinta-feira o secretário regional da Agricultura e Florestas reúne-se também com a direcção da Adega Cooperativa da Ilha Graciosa.

Local: Serviço Desenvolvimento Agrário da Graciosa, em Santa Cruz.

GaCS

Actividades do Museu da Graciosa para este mês

A Direcção Regional da Cultura, através do Museu da Graciosa, em colaboração com a Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa e a Ecoteca da Graciosa, promove durante o mês de Março dois ateliês, sendo um de informática, durante todo o mês e o outro, de 22 a 31, integrado no Projecto de Combate à Pobreza, ambos na sede da referida Associação.

No âmbito da Semana da Primavera 2010, as referidas instituições, com o município local, concretizam uma série de actividades, das quais se destacam uma exposição de pintura de Renato Marques, de 20 a 31, a exibição de um filme intitulado “Home o Mundo é a nossa casa”, nos dias 20 e 21, o Concerto da Primavera, no dia 27, pelas 21 horas, com o Duo Damian (duo de acordeões), com Paulo Santos e Paulo Ferreira e uma palestra com o professor Mário Alves, subordinada ao tema “Mobilidade e Acessibilidade Sustentáveis”.

Todos este eventos têm lugar no Centro Cultural da Graciosa, em Santa Cruz.




GaCS/FA/DRaC

Problemas técnicos do Google estão a impedir o funcionamento normal de acesso e visualização das páginas da Galeriacores

Problemas técnicos do Google estão a impedir o funcionamento de acesso e visualização das páginas da Galeriacores. Este problema está a afectar sobretudo a visualização de muitos dos nossos conteúdos (por uma questão de incompatibilidade informática muitos deles foram literalmente eliminados) e de momento não sabemos o tempo que vai demorar a resolver. Pedimos a todos a vossa compreensão.

Alunos da Graciosa participam no projecto Mega Sprinter e Mega Salto

Cerca de 90 alunos da Escola Básica e Secundária da Graciosa vão participar, segunda-feira, na fase de ilha do projecto Mega Sprinter e Mega Salto, que decorrerá no Estádio de Santa Cruz da Graciosa.

A competição, nos escalões Infantis A e B e Iniciados em ambos os sexos, tem início marcado para as 9:30.

O Projecto Mega Sprinter/Mega Salto visa, entre outros objectivos, a detecção de jovens com capacidade ao nível da velocidade, já que esta é uma capacidade motora condicional transversal à grande maioria das modalidades desportivas.

Esta actividade na Graciosa é organizada conjuntamente pelo Serviço de Desporto da ilha e pelo Departamento de Educação Física da Escola Básica e Secundária da Graciosa.

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Graciosa apoiam o evento desportivo.


GaCS/RM

Romeiros graciosenses percorrem igrejas e ermidas este fim de semana

Romeiros da Graciosa vão percorrer igrejas e ermidas este fim de semana à volta da ilha.

Os Romeiros da Graciosa, a exemplo já tradicional de anos anteriores, vão cumprir mais uma Romaria Quaresmal à volta da ilha. Com um itenerário de apenas dois dias, começaram na madrugada deste sábado às 05H00 do Monte da Senhora da Ajuda e terminam este domingo com uma missa na Igreja Matriz agendada para as 12H00.

Preços dos combustíveis nos Açores ajustados aos mercados internacionais (RECTIFICADA)

As alterações que se têm vindo a registar, ao longo das últimas semanas, no preço do petróleo nos mercados internacionais vai levar a uma actualização dos preços máximos de venda ao público praticados nos Açores nos gasóleos e nas gasolinas a partir da próxima segunda-feira.

Assim, a subida agora registada será de um cêntimo por litro para todos os combustíveis, à excepção do fuel indústria que mantém o seu preço máximo de venda inalterado. No caso do gás, este aumento apenas é reflectido nas entregas ao domícilio.

Desta forma, as gasolinas de 95 e 98 octanas passam a ser comercializadas nos Açores a um preço máximo de 1,19 e 1,25 euros por litro respectivamente (€1,35 e €1,42 no continente, mais 14,2 por cento e 13,9 por cento) e o gasóleo rodoviário a €1 por litro (€1,10 no continente, o que equivale a mais 10,09 por cento).

O gasóleo agrícola terá a partir de segunda-feira um preço máximo de venda ao público de 60 cêntimos por litro e o gasóleo pescas de 47 cêntimos por litro.

No continente os preços praticados para estes combustíveis são de 73 cêntimos para o gasóleo agrícola (mais 21,7 por cento) e de 56 cêntimos por litro no caso do gasóleo pescas (mais 20,9 por cento).

O gás de consumo doméstico mantém o seu preço máximo fixado em €1,05 por quilo, o que equivale a uma diferença de 39,6 por cento em relação ao preço praticado no continente, que é de €1,46.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 da próxima segunda-feira.


GaCS/NM

Desporto na Graciosa para este fim de semana

Acompanhe a cobertura jornalística em vídeo desta e outras notícias actuais da nossa ilha e em directo na página "Graciosa Online" de Luís Costa. Para aceder ao site basta apenas clicar aqui neste banner do desporto.

Divulgação da Linha Vida SOS Droga

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências procede hoje à divulgação, em toda a Região, da “Linha Vida SOS Droga”.

A Linha Vida é um serviço de apoio telefónico anónimo, gratuito e confidencial, de informação, aconselhamento, apoio e encaminhamento na área da toxicodependência.

Para a directora regional de Prevenção e Combate às Dependências, Paula Costa, “a linha constitui um meio privilegiado de comunicação, permitindo, assim, estabelecer o diálogo e fazer a ponte entre os utentes do serviço e as instituições de uma forma imediata, acessível e anónima”.

A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências realizou um levantamento, no arquipélago, de todas as portas de entrada para onde essas pessoas podem ser encaminhadas.

Esta acção é desenvolvida em colaboração com o Instituto de Droga e Toxicodependência (IDT).

A divulgação da linha é feita através de um cartaz que será afixado em lugares públicos de todas as ilhas.

O atendimento telefónico funciona de segunda-feira a sexta-feira das 9 às 19 horas.



GaCS/RC

O filme "Terapia para casais" em exibição na Graciosa esta Sexta-feira

O filme "Terapia para Casais" vai ser exibido esta Sexta-feira pelas 21H00 no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa.

País de origem: EUA

Género: Comédia

Duração: 107 min.

Classificação: M/12

Realização: Peter Billingsley

Intérpretes: Vince Vaughn, Jason Bateman, Faizon Love, Jon Favreau, Kristen Bell, Jean Reno

Sinopse: Quatro casais embarcam numa viagem para um resort numa ilha tropical. Enquanto um dos casais está lá para resolver o seu casamento, os outros três casais vão para se divertir e apanhar sol, mas rapidamente descobrem que também têm problemas nas suas relações e vêm-se forçados a participar na terapia de casais que o resort dispõe. De repente, o grupo descobre que a sua viagem tem um preço, e têm que enfrentar os problemas que todos os casais enfrentam no dia-a-dia... mas de uma forma hilariante.

Fonte: CMSCG

Autarquias locais já aderiram ao programa do governo "Eco Freguesias"

O director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, promoveu hoje uma conferência de imprensa, em Ponta Delgada, para fazer o balanço do projecto “Eco Freguesias” na Região.

A iniciativa “Eco Freguesias: freguesia limpa” abrange um total de 108 freguesias, já inscritas, dos vários concelhos de todas as ilhas do arquipélago e pretende premiar as que melhor desempenhem as suas funções ambientais.

De acordo com Frederico Cardigos, os objectivos principais deste projecto são, essencialmente, promover os bons comportamentos ambientais no território das freguesias concorrentes e reconhecer e distinguir os esforços das Juntas de Freguesia nas áreas da limpeza, remoção e destino final dos resíduos, que deverão ser reciclados ou valorizados.

Premiar o bom desempenho dos cidadãos e das entidades intervenientes é também um dos objectivos desta campanha, cuja dinamização está exclusivamente a cargo das autarquias, acrescentou o responsável.

O director regional do Ambiente revelou que as freguesias vencedoras do concurso deste ano terão direito a ostentar um galardão anual, evidenciado com uma bandeira e um certificado nas respectivas Juntas de Freguesia.

As entidades premiadas terão também prioridade na celebração de protocolos em matéria de interesse público com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

No corrente ano, o projecto destina-se particularmente à remoção de resíduos, mas no futuro poderá englobar outras temáticas. Frederico Cardigos esclareceu que a expectativa do Governo para os próximos anos será alargar este projecto a temas como os recursos hídricos e a energia.

Em relação às inscrições, as ilhas do Corvo, Faial, São Jorge, Graciosa e Santa Maria obtiveram o pleno de freguesias inscritas.

A partir deste momento, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar irá averiguar, através de um júri, qual a situação de partida de cada freguesia concorrente, apurando quais os resíduos que estão mal geridos. Esse período de verificação decorrerá de 15 de Fevereiro a 12 de Março.

Posteriormente, de 1 a 30 de Setembro, será feita a avaliação da limpeza dos resíduos e a valorização dos esforços alcançados pelas freguesias, no que respeita à dinamização de actividades de educação ambiental. A divulgação dos vencedores será feita em Outubro e a entrega dos prémios decorrerá em Novembro, na Semana dos Resíduos, explicou Frederico Cardigos.

O director regional do Ambiente realçou que, neste momento, em Portugal, este é o único concurso que tenta promover e certificar uma boa prestação ambiental das freguesias, sendo, portanto, um projecto pioneiro.



GaCS/BP

Núcleo Empresarial da Graciosa comemora 10º aniversário

O Núcleo Empresarial da Graciosa vai comemorar esta Quinta-feira, dia 25 de Fevereiro, o seu 10º aniversário.

O Director Regional do Apoio ao Investimento e à Competitividade vai estar presente nesta efeméride, em representação do Secretário Regional da Economia.

Este evento está agendado para as 20H00 desta Quinta-feira no Graciosa Resort e Business Hotel de Santa Cruz da Graciosa.

GaCS

Não houve garajaus a nidificar no ilhéu da Praia em 2009

Em 2009 nidificaram nos Açores 1198 casais de garajau rosado e 2478 casais de garajau comum.

As aves distribuíram-se pelas nove ilhas do arquipélago, mas de forma mais expressiva na ilha das Flores que albergou 35% da população de garajau rosado e 20% da população de garajau comum.

A ilha de São Miguel apesar de ser a que apresenta maior extensão de costa é a que apresenta populações mais baixas destas aves.

Surpreendentemente, não houve garajaus a nidificar no ilhéu da Praia, ao largo da Graciosa, quando ainda em 2006 este ilhéu tinha concentrado 44% da população açoriana de garajau comum e 72% da população de garajau rosado.

Em 2009 há a ainda a assinalar o regresso em força do garajau rosado ao Ilhéu do Feno na Terceira, onde nidificou a maior colónia dos Açores, 263 casais (22%). Este regresso deve-se ao sucesso da erradicação dos ratos do ilhéu numa acção conjunta do Laboratório Regional de Veterinária, dos Serviços de Ambiente da Terceira e do IMAR e Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores.

A população de garajau rosado dos Açores foi, mais uma vez, a maior da Europa, representando cerca de 48% do total.

O Censo dos Garajaus 2009 foi realizado pelo IMAR e Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores, no âmbito do Projecto MoniAves financiado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.



GaCS/DRA

Secretário Regional da Agricultura e Florestas vai estar na Graciosa esta Quinta-Feira

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas tem um encontro marcado para esta Quinta-feira, dia 25 de Fevereiro, com as direcções das associações de agricultores da Ilha Graciosa e de jovens agricultores graciosenses.

A reunião está agendada para as 15H30 nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de Santa Cruz da Graciosa.

GaCs

Projecto em estudo para o porto da Praia na Graciosa

O Porto de Pesca da Praia, na Ilha Graciosa, foi, recentemente, “inspeccionado por uma equipa técnica” que não encontrou “quaisquer abatimentos de tetrápodes” à sua entrada, nem quaisquer outras “anomalias que justifiquem o reforço do molhe”, revela o Governo dos Açores, em resposta a um requerimento da oposição no Parlamento Regional. Mesmo assim, adianta o executivo açoriano, este porto, no contexto do “plano de monitorização técnica das infra-estruturas portuárias das pescas, será objecto de um reconhecimento submarino”.

O Governo recorda que “o porto de pescas da Praia está de acordo com o projectado” e realça que, “actualmente, está em análise uma solução técnica” com vista “a melhorar a tranquilidade do espelho de água da sua bacia, nos casos em que a direcção da ondulação provoca agitação que não era esperada”.

O “projecto”, que está em estudo, será apresentado e “debatido com os pescadores graciosenses, ainda este ano”, com o objectivo de se encontrar um desfecho consensual para o problema, de modo a que se possa lançar o concurso para a sua empreitada.







GaCS/LFC

Governo aprova quadro legal da pesca açoriana

O Governo dos Açores anunciou hoje que vai proceder à definição do quadro legal da pesca açoriana, na sequência da proposta de Decreto Legislativo Regional aprovada na última reunião do Executivo.

O novo diploma, que será agora submetido ao Parlamento, para apreciação, estabelece os requisitos relativos a lotações e tripulações, definição de áreas de operação e características das embarcações, bem como regulamenta o regime de autorização e licenciamento do exercício da pesca e da utilização das artes de pesca.

Este quadro legal define também normas reguladoras relativas à actividade profissional da pesca, quanto à inscrição marítima e emissão da respectiva cédula, à sua classificação, categorias, requisitos de acesso e funções a desempenhar, formação e certificação, assim como em relação ao sistema de recrutamento.

Ao apresentar hoje o comunicado do último Conselho do Governo, o secretário regional da Presidência referiu que este novo quadro legal aplicar-se-á a todas as pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que exerçam a actividade da pesca no território de pesca dos Açores ou com auxílio de embarcações regionais.

Este diploma vai permitir também fixar, por questões de mercado, quantidades máximas de pesca por embarcação para determinados tipos de pescado, contribuindo para a valorização do produto da pesca.


GaCS/FG

Governo aprova investimento no Aeródromo da Graciosa

A SATA – Gestão de Aeródromos, SA irá investir este ano mais de 6,3 milhões de euros na melhoria dos cinco aeródromos dos Açores.

Mais de metade do valor desse plano de exploração e investimentos, que foi aprovado na última reunião do Conselho do Governo, destina-se a financiar as obras em curso no aeródromo do Corvo, onde vão ser despendidos este ano cerca de 3,4 milhões de euros.

O plano a desenvolver pela SATA – Gestão de Aeródromos, SA contempla igualmente Investimentos nos aeródromos das ilhas da Graciosa (960.565 euros), de S. Jorge (925.000 euros), do Pico (896.436 euros) e das Flores (153.610 euros).



GaCS/FG

Governo avança com experiência-piloto para reduzir factura eléctrica das famílias açorianas

O Governo dos Açores vai avançar com uma experiência-piloto na Região, que tem como objectivo a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas em bairros sociais e em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O anúncio foi feito hoje pela secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social durante a cerimónia de assinatura de protocolo entre as direcções regionais da Solidariedade e Segurança Social e de Habitação e a Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma dos Açores (ARENA).

Segundo Ana Paula Marques, na área de Habitação, o projecto designado Eco-Bairros vai abranger 2500 moradias.

Já na área da Solidariedade e Segurança Social, o projecto Eco-IPSS vai contemplar cerca de 100 instituições e tem como finalidade a redução de encargos financeiros associados ao consumo de energia eléctrica, contribuindo, assim, para a diminuição das despesas de funcionamento das IPSS.

No âmbito destes projectos serão, igualmente, desenvolvidas diversas acções de sensibilização e de promoção de medidas de racionalização do consumo de energia eléctrica, junto das famílias e das IPSS.

Através destes protocolos, as direcções regionais da Solidariedade e Segurança Social e de Habitação, comprometem-se a comparticipar financeiramente os projectos Eco-Bairros e Eco-IPSS num montante global superior a 25 mil euros.

Com esta medida pretende-se contribuir para a eliminação das lâmpadas incandescentes conforme descrito no Plano Nacional de Acção para Eficiência Energética, cuja meta para 2010 é atingir 39% do parque de iluminação em lâmpadas fluorescentes compactas.

Este projecto da responsabilidade da ARENA foi seleccionado a nível nacional e co-financiado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, num montante na ordem dos 55. 754, 40 euros.



GaCS/SM

Mensagem de Quaresma do Bispo de Angra

“A mim mesmo o fizestes…” (Mt 25, 40)
«Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes». Assim se exprime Jesus, na Parábola do Juízo Final, em que Se identifica com os irmãos, que ajudamos ou deixamos de ajudar (cf. Mt 25, 34-40). Na espiritualidade cristã, o amor de Deus concretiza-se no amor para com o próximo. S. João, na sua 1ª Carta, não podia ser mais claro: «Se alguém disser: “Eu amo a Deus”, mas tiver ódio a seu irmão, esse é um mentiroso; pois aquele que não ama o seu irmão, a quem vê, não pode amar a Deus, a quem não vê. Temos dele este mandamento: aquele que ama a Deus, ame também o seu irmão» (1 Jo 4, 20-21).

Por outro lado, não pode haver verdadeiro amor do próximo, sem o amor de Deus, «derramado nos nossos corações pelo Espírito Santo, que nos foi dado» (Rm 5, 5). É nesse sentido que o Papa Bento XVI, na sua recente Encíclica, apresenta a caridade, como o único caminho que pode garantir o desenvolvimento integral do homem todo e de todos os homens. Não a «caridadezinha», mas a «Caridade na Verdade», que tem a sua fonte em Deus. «Para a Igreja – instruída pelo Evangelho – a caridade é tudo – explica o Santo Padre - porque, como ensina S. João (cf. 1 Jo 4, 8.16) e como recordei na minha 1ª Encíclica, “Deus é Amor” (Deus Caritas Est): da caridade de Deus tudo provém, por ela tudo toma forma, para ela tudo tende. A caridade é o dom maior que Deus concedeu aos seres humanos; é a sua promessa e a nossa esperança» (Bento XVI, Caritas in Veritate, 2).

Renúncia Quaresmal em favor de Haiti

Por isso, na Mensagem para a Quaresma deste ano, o Papa, ao apelar à justiça, recomenda também a lógica do dom e da gratuidade, que caracterizam o amor cristão e abrem caminho à justiça. É nesta perspectiva, que devemos procurar viver e promover a Renúncia Quaresmal, que, este ano, se destina à população de Haiti, para dar apoio à emergência social e à reconstrução do país. Através da Caritas dos Açores, que fará chegar este auxílio, o mais cedo possível, à Caritas de Haiti.

Sabemos que estão em curso várias campanhas com o mesmo objectivo, em diversos domínios e com diferentes modalidades. Não podia faltar a mobilização também da comunidade eclesial. Desde os inícios do Cristianismo, o Serviço da Caridade caracterizou sempre a missão da Igreja, juntamente com o Anúncio da Palavra e a Celebração dos Sacramentos. «A Igreja é a família de Deus no mundo. Nesta família, não deve haver ninguém que sofra por falta do necessário. Ao mesmo tempo, porém, a caritas-ágape estende-se para além das fronteiras da Igreja; a parábola do bom Samaritano permanece como critério de medida, impondo a universalidade do amor que se inclina para o necessitado, encontrado “por acaso”, seja ele quem for» (Bento XVI, Deus Caritas Est, 25).

Em 2009, o resultado da Renúncia Quaresmal, na Diocese, foi o seguinte: Euros 16.577, 50 (dezasseis mil, quinhentos e setenta e sete Euros e cinquenta cêntimos). Espero que, apesar das dificuldades do momento presente, sejamos generosos, partilhando, não apenas o supérfluo, mas até o fruto das nossas renúncias voluntárias ao longo da Quaresma. Nos primeiros tempos da Igreja, o Papa Leão Magno explicava desta maneira o sentido da penitência quaresmal: «Prescrevemos o jejum, para vos lembrar, não só a necessidade da abstinência, mas também das obras de misericórdia. Assim, o que poupardes das vossas despesas ordinárias transforma-se em alimento para os pobres».

Semana Nacional da Caritas

Ao longo da caminhada quaresmal, somos também convidados a viver a Semana Nacional da Caritas (1-7 de Março), com peditórios de rua e os ofertórios das Missas do fim de Semana do Dia da Caritas (6-7 de Março), destinados a apoiar a acção da Caritas, a todos os níveis.

A Caritas é o serviço oficial da Igreja para a acção sócio-caritativa. Na nossa Diocese, tem também o encargo de animar e coordenar toda a Pastoral Social, a nível paroquial e de zona, a nível de Ilha-Ouvidoria e de Diocese. Precisa, pois, de todo o nosso apoio, também material.

No quadro do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, o tema desta Semana Nacional da Caritas é o seguinte: «Erradicar a Pobreza e Radicar a Justiça». Para erradicar a pobreza, é preciso promover a justiça, sempre inspirada pela caridade. Urge remover as causas da pobreza, com reformas estruturais. Mas não é suficiente. «A injustiça, fruto do mal, não tem raízes exclusivamente externas; tem origem no coração do homem» - adverte o Santo Padre (Mensagem Quaresma 2010). Daqui a importância da Doutrina Social da Igreja, para formar as consciências segundo critérios evangélicos, criar pensamento e promover atitudes e comportamentos mais justos e solidários. Esta é uma das grandes tarefas da Pastoral Social.

Por outro lado, neste momento de crise, é preciso garantir presença no terreno, com sensibilidade social e iniciativas apropriadas, apoiando os serviços e movimentos existentes. Onde não há grupos de apoio social, é o momento oportuno para criar Núcleos Caritas, a nível paroquial e/ou inter-paroquial, para tomarem conhecimento, acompanharem e encaminharem os casos de emergência e exclusão sociais.

Dia Diocesano do Doente

Finalmente, gostava de lembrar que em Portugal, o V Domingo da Quaresma – este ano, a 21 de Março – é o Dia Diocesano do Doente. Pretende-se dar uma atenção especial aos doentes e seus familiares, envolvendo, cada vez mais, seja os pastores como os profissionais de saúde, as estruturas hospitalares e o voluntariado, as paróquias, os serviços e os movimentos eclesiais.

Muito se tem feito, neste sector. É possível e necessário fazer mais e melhor, sobretudo, a nível paroquial. Neste Ano Sacerdotal, o Papa recomenda “uma espécie de aliança” entre padres e doentes: «Estimados presbíteros, convido-vos a não vos poupardes no gesto de lhes oferecer cuidado e conforto. O tempo transcorrido, ao lado de quem se encontra na prova, revela-se fecundo de graça para todas as demais dimensões da pastoral» (Bento XVI, Mensagem para o Dia Mundial do Doente 2010).

A Quaresma é caminhada de conversão a Cristo e ao Seu Evangelho. Como explica o Papa, «converter-se a Cristo, acreditar no Evangelho, no fundo significa precisamente isto: sair da ilusão da auto-suficiência para descobrir e aceitar a própria indigência – indigência dos outros e de Deus, exigência do Seu perdão e da Sua amizade. Compreende-se, então, como a fé não é um facto natural, cómodo, óbvio: é necessário humildade, para aceitar que se precisa que um Outro me liberte do “meu”, para me dar gratuitamente o “seu”. Isto acontece, particularmente, nos Sacramentos da Penitência e da Eucaristia.

«Graças à acção de Cristo, nós podemos entrar na justiça “maior”, que é a do amor (cf. Rm 13, 8-10, a justiça de quem se sente sempre mais devedor do que credor, porque recebeu mais do que aquilo que poderia esperar. Precisamente fortalecido por esta experiência, o cristão é levado a contribuir para a formação de sociedades mais justas, onde todos recebem o necessário para viver segundo a própria dignidade de homem e onde a justiça é vivificada pelo amor» (Bento XVI, Mensagem Quaresma 2010).

+ António, Bispo de Angra

Fonte: Agência Ecclesia

Desporto na Graciosa para este fim de semana com resultados em directo na "Graciosa Online"

Para aceder a esta página clique neste banner do desporto aqui em destaque.

Portaria estabelece normas de atribuição do prémio aos produtores de leite no arquipélago

Uma Portaria do secretário regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, estabelece as normas de atribuição do prémio aos produtores de leite no arquipélago.

O diploma, que entra amanhã em vigor, aplica-se aos produtores de leite com Quantidades de Referência (QR) individuais afectas a explorações agrícolas localizadas no território da Região Autónoma dos Açores.

O montante do prémio é calculado multiplicando a QR disponível em 31 de Março do ano de apresentação do pedido de ajuda, expressa em toneladas, por 35 euros.

Podem beneficiar desta ajuda os produtores de leite que, cumulativamente, detenham QR disponível em 31 de Março do ano de apresentação do pedido de ajuda e, durante a campanha leiteira de referência, tenham estado “activos” e possuam fêmeas bovinas adultas.

Os produtores que beneficiem do prémio terão de cumprir os requisitos legais de gestão nos domínios do ambiente, saúde pública, sanidade animal e fitossanidade e bem-estar dos animais, constantes do anexo II ao Regulamento (CE) n.º 73/2009, do Conselho, de 19 de Janeiro, obrigando-se ainda a manter as terras em boas condições agrícolas e ambientais

Para beneficiar do prémio previsto neste diploma, que produz efeitos para a campanha de referência 2009/2010, os interessados devem apresentar os pedidos de ajuda nos serviços de ilha com competência na área da agricultura.

Após verificação dos pedidos de ajuda e dos documentos comprovativos, e uma vez determinado o montante da ajuda, a autoridade competente paga o prémio a título de um determinado ano civil no período compreendido entre 1 de Dezembro do ano de candidatura e 30 de Junho do ano seguinte.

O pagamento deste prémio está sujeito ao limite orçamental publicado anualmente no Despacho Normativo que fixa as regras e os períodos de candidatura às Medidas a favor das Produções Agrícolas Locais do POSEI, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA).


GaCS/FG

Governo faz publicar normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana

Os produtores de banana dos Açores que comercializem a sua produção através de uma organização de produtores podem beneficiar de uma ajuda no valor de 60 cêntimos por cada quilo de banana comercializada.

Nos termos de uma portaria do secretário regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, essa comercialização deverá ser feita através de uma organização de produtores, “com os meios técnicos adequados para o acondicionamento e a comercialização de banana, reconhecida pelo Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas”.

Excepcionalmente, porém, os produtores que comercializem directamente a sua produção podem também beneficiar dessa ajuda no caso de estarem “em condições geográficas que não lhes permitam aderir a uma entidade com os meios técnicos adequados para o acondicionamento e comercialização de banana”.

Tanto os produtores como as organizações de produtores têm de dispor de contabilidade que evidencie a comercialização da banana e o pagamento da ajuda aos beneficiários.

De acordo com a mesma Portaria, a ajuda é paga ao produtor de banana pela quantidade de banana produzida e efectivamente comercializada.

O prémio a ser pago em cada ano civil é limitado por um valor máximo orçamental disponível, que o Governo fixou também agora em 740.400 euros para a comercialização efectuada em 2009.

A Portaria hoje publicada estabelece as normas de aplicação da atribuição da ajuda à banana, prevista no Sub-Programa para a Região Autónoma dos Açores do Programa Global apresentado por Portugal no âmbito do Regulamento (CE) n.º 247/2006, do Conselho, de 30 de Janeiro de 2006.

Este novo diploma, que revoga a Portaria n.º 8/2008, de 15 de Janeiro, produz efeitos desde o início deste ano, incluindo os pedidos de ajuda apresentados em Janeiro de 2010 relativos à comercialização de 2009.

GaCS/FG

Governo apoia actividades competitivas e arbitragem do voleibol com meio milhão de euros

O Governo dos Açores vai comparticipar este ano, em mais de meio milhão de euros, o programa de desenvolvimento desportivo destinado à realização de actividades competitivas e arbitragem de âmbito regional e nacional do voleibol.

Este apoio governamental resulta do estabelecimento de um contrato-programa entre a Direcção Regional do Desporto (DRD) e as associações de voleibol de Santa Maria, S. Miguel, Terceira e do Pico e de desportos da Graciosa, de S. Jorge, do Faial e das Flores, que foi hoje publicado em Jornal Oficial.

No termos desse contrato, que vigorará até 31 de Dezembro deste ano, a comparticipação do Governo visa custear despesas com actividades competitivas de âmbito regional (402.394 euros) e nacional (72.226 euros), bem como com a arbitragem em competições regionais (27.396 euros).

Para além de executarem o programa de desenvolvimento desportivo apresentado à DRD, as associações de voleibol e de desportos comprometem-se a pugnar por uma representação condigna, a deslocar no mínimo 11 atletas por comitiva nas participações em provas regionais e nacionais e a garantir a convocatória de atletas indicados para integrarem os trabalhos de selecções regionais e a respectiva participação a nível nacional ou internacional.

Obrigam-se igualmente a apresentar à DRD o relatório de actividades e contas do ano de 2010, até 31 de Janeiro de 2011, acompanhado do parecer do Conselho Fiscal e da acta de aprovação pela Assembleia-Geral, e a prestar todas as informações, bem como apresentar comprovativos da efectiva realização da despesa acerca da execução deste contrato-programa, sempre que solicitados.


GaCS/FG

Filme "Lua Nova" em exibição no Centro Cultural esta Sexta-feira

O filme "Lua Nova" será exibido esta Sexta-feira, dia 19 de Fevereiro, pelas 21 horas, no Centro Cultural de Santa Cruz.

País de origem: Austrália

Género: Fantástico, Terror, Romance

Duração: 130 min.

Classificação: M/12

Realização:

Chris WeitzintérpretesKristen Stewart, Robert Pattinson, Taylor Lautner, Nikki Reed, Michael Sheen, Dakot Fanning, Cameron Bright

Sinopse:

Bella Swan (Kristen Stewart) está devastada pela súbita partida do seu amado, o vampiro Edward Cullen (Robert Pattinson), mas o seu espírito é reavivado pela crescente amizade com o irresistível Jacob Black (Taylor Lautner). De repente ela é puxada para um mundo de lobisomens, inimigos ancestrais dos vampiros e vê a sua lealdade testada

CMSCG

Inscrições para exames nacionais começam a 22 de Fevereiro

O prazo de inscrição para admissão à primeira fase dos exames nacionais, no ano lectivo 2009/2010, decorre de 22 de Fevereiro a 3 de Março nos estabelecimentos de ensino que leccionam o ensino secundário no arquipélago.

Os alunos poderão ainda formalizar inscrições para a 1ª fase dos exames no ensino secundário no prazo suplementar de 4 e 5 de Março, mediante o pagamento de uma propina extra.

As inscrições para a segunda fase realizam-se de 9 a 12 de Julho e destinam-se aos alunos que não foram admitidos na primeira fase, que pretendam efectuar provas de equivalência à frequência, realizar exames nacionais de disciplinas em que não houve inscrição na 1ª fase ou obter melhoria de classificação.

A inscrição nas provas de equivalência à frequência decorre nos mesmos prazos.

Os alunos que anularem a matrícula até ao quinto dia de aulas do 3.º período – 16 de Abril - poderão, nos termos do regulamento de exames, inscrever-se para a 1ª fase dos exames nacionais ou de equivalência à frequência.

A primeira fase dos exames nacionais das disciplinas dos cursos do ensino secundário decorre de 16 a 23 de Junho, enquanto a segunda fase está agendada para o período de 14 a 19 de Julho.

As provas de equivalência à frequência, a realizar em chamada única, têm como referência os mesmos períodos estabelecidos para os exames nacionais.

O calendário dos exames nacionais, com a adaptação à hora vigente nos Açores pode ser consultado no site http://srec.azores.gov.pt/dre

As pautas referentes à primeira fase dos exames e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário são afixadas no dia 8 de Julho, sendo as da segunda fase divulgadas no dia 30 de Julho.

Os resultados dos processos de reapreciação dos exames são afixados, para a primeira fase, em 12 de Agosto e, para a segunda fase, em 30 de Agosto.


GaCS/RM

Jornadas da Biosfera Açoriana

Entre 2007 e 2009, as ilhas do Corvo, Graciosa e Flores foram classificadas como Reservas da Biosfera. Este certificado da UNESCO confirma o excelente estado ambiental destes territórios, enaltece as possibilidade de desenvolvimento sustentável que apresentam e obriga ao desenvolvimento de plataformas logísticas adequadas para a sua utilização ou de suporte à investigação científica.

Em pleno Ano Internacional da Biodiversidade, para promover estas áreas e o seu potencial, a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar está a preparar um conjunto de suportes e actividades especialmente orientadas para criação de dinâmicas em volta do Ambiente nestas ilhas.

Nesta sequência, o director regional do Ambiente estará na quinta-feira na Ilha das Flores para apresentar o programa inerente a esta iniciativa. A sessão decorrerá no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores pelas 21:30 e estão convidados todos os interessados.

GaCS/SF/DRA

Central de Compras para a saúde foi criada nos Açores

Um decreto regulamentar regional hoje publicado em Jornal Oficial cria na Região Autónoma dos Açores a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A. para o sector da saúde.

A partir de agora, a SAUDAÇOR, S.A. poderá celebrar, através daquela central de compras, contratos de aprovisionamento para o estabelecimento de condições de fornecimento de bens e serviços específicos do sector da saúde, bem como adjudicar propostas a pedido e em representação das entidades compradoras na locação ou aquisição de bens ou serviços que lhes são destinados.
Adjudicar propostas de execução de empreitadas de obras públicas, de fornecimento de bens móveis e de prestação de serviços, a pedido e em representação das entidades adjudicantes, são alguns dos objectivos desta central de compras.
A mesma poderá ainda locar ou adquirir bens móveis ou adquirir serviços destinados a entidades adjudicantes, nomeadamente por forma a promover o agrupamento de encomendas, e celebrar acordos quadro, designados contratos públicos de aprovisionamento, que tenham por objecto a posterior celebração de contratos de empreitadas de obras públicas ou de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços.
Nos termos deste diploma, os contratos de aprovisionamento para o estabelecimento de condições de fornecimento de bens e serviços específicos do sector da saúde devem ser homologados pelo membro do Governo com competência na área da saúde, através de portaria.
Esta central de compras funcionará de acordo com a orgânica da SAUDAÇOR, S. A., definida no Decreto Legislativo Regional n.º 41/2003/A, de 6 de Novembro.
Com esta iniciativa, o Governo pretende libertar as unidades de saúde da Região da gestão burocrática da celebração de contratos de aprovisionamento de bens e serviços específicos, promover a poupança inerente às compras em quantidade e uniformizar os preços de aquisição no todo regional.
A criação da central de compras para o sector da saúde foi precedida de estudo favorável, que incidiu sobre a necessidade, viabilidade económico-financeira e vantagens, designadamente na perspectiva dos ganhos de qualidade e eficiência, da sua criação, bem como sobre a sua conformidade com o regime legal aplicável.
O decreto regulamentar regional que cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S.A. entra em vigor amanhã e revoga a Portaria n.º 79/2005, de 17 de Novembro.


GaCS/FG

Desfile de fantasias do "Carnaval Graciosa 2010" vai ter cobertura total pela RTP Açores

A RTP Açores vai fazer a cobertura total do desfile de fantasias de grupo da ilha Graciosa que se realiza este domingo no Pavilhão Municipal de Santa Cruz, dia 14 de Fevereiro, pelas 15 horas.

Esta e outras notícias informativas e de interesse público encontram-se disponíveis na página de, Luís Costa, na RTP. Para consultar a página basta clicar aqui neste link: GRACIOSA ONLINE