Açorianos salvaram este ano mais de 3700 cagarros juvenis

A campanha “SOS Cagarro”, que decorreu de 1 de Outubro até 15 de Novembro, saldou-se nos Açores pelo salvamento de 3744 aves, anunciou hoje, na Horta, o director regional do Ambiente.

Fazendo um balanço a esta iniciativa, que teve início pela primeira vez nos Açores em 1995, Frederico Cardigos disse que a campanha deste ano “foi um enorme sucesso”, não pelo número de salvamentos, que ficou aquém do verificado em 2008, mas essencialmente pelo “envolvimento da população açoriana e pela sua organização”.

“Houve uma abrangência extraordinária de entidades públicas e privadas, mais de 100 ao todo, o que permitiu haver sempre brigadas nocturnas nas estradas”, observou o director regional do Ambiente.

Segundo referiu, o facto da campanha deste ano não ter proporcionado o número recorde de salvamentos atingido em 2008 de aves salvas tem a ver com “razões exteriores à própria campanha, e não propriamente por ter baixado o número de pessoas envolvidas”.

De resto, acrescentou Frederico Cardigos, o número de aves mortas que foram vistas nas estradas foi muito menor este ano, o que demonstra também que “houve uma maior eficiência no salvamento”.

Lembrou ainda que nesta campanha houve também um menor número de aves a caírem nas estradas, “aparentemente devido às condições atmosféricas, que foram melhores este ano do que no ano passado, e pelo facto de ter havido Lua Cheia no período em que as aves estavam a sair dos ninhos”.

Em jeito de conclusão, Frederico Cardigos disse estar “extraordinariamente contente com as mais de 3700 aves que foram salvas e pela forma eficiente como as mensagens de salvaguarda ambiental foram transmitidas, adiantando acreditar “que estamos a contribuir activamente para a recuperação da população de cagarros nos Açores”.

S. Jorge e S. Miguel, cada qual com mais de 800 salvamentos, foram as ilhas que mais cagarros juvenis devolveram ao mar na campanha deste ano, seguidas do Pico (mais de 600), Faial (mais de 550) e do Corvo (mais de 300).

O cagarro, que nidifica nos Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Berlengas, é a ave marinha mais abundante nas ilhas açorianas. A população nidificante açoriana representa 75% da população mundial da subespécie Calonectris diomedea borealis e cerca de 60% da espécie Calonectris diomedea.


GaCS/FG

Louro tóxico expande-se nos Açores

A diferença entre o louro fino, utilizado na cozinha, e o louro da terra, com toxinas, é cada vez mais dificil de detectar.

Durante anos foi fácil distinguir os dois tipos de louro: o fino, ultilizado na culinária, e o louro da terra, prejudicial à saúde.

A mistura engana até os mais entendidos, e o louro híbrido já ocupa um vasto espaço nos Açores.

A dificuldade de distinção acentua-se quando a folha está seca.

As toxinas e substâncias cancerígenas concentram-se nas nervuras da planta. Ao louro fino é-lhe retirado o centro para a utilização na culinária, o que não representa grande quantidade dos elementos tóxicos.

Já no louro da terra, ou na mistura entre os dois, as nervuras estão espalhadas pela folha, sendo maior o consumo de toxinas mesmo com a remoção do centro.

O louro fino pode trazer uma sensação de bem-estar e ajudar na digestão. Já o maléfico pode contribuir para graves problemas de saúde.

É preciso lembrar que todos são tóxicos, mas na necessidade de ultilizar, que seja o menos prejudicial.

Algumas pessoas podem ser imunes às toxinas existentes na planta aromática, mas outras podem ser mais sensíveis a nível do aparelho digestivo e ter vários problemas de saúde.

A solução é adquirir louro embalado e certificado.

Reportagem vídeo:Nuno Neves, Telejornal.

Fonte: RTP

Feira Sabores da inovação a decorrer na Graciosa

A decorrer de 6 a 22 de Novembro de 2009 nos quatro principais restaurantes da ilha Graciosa.

Vote no melhor restaurante Graciosa 2009 e desfrute de uma deliciosa refeição e obtenha o seu cupão de votação. Efectue a sua votação e participe no sorteio. Habilite-se aos seguintes prémios: Viagem a Barcelona, Cruzeiro no Douro e viagem à Madeira.

Ao visitar um destes restaurantes encontrará uma ementa "gastronomia 2009" a um preço muito especial.

Espectáculos tauromáquicos regulamentados

O Governo aprovou uma proposta de Decreto Legislativo que estabelece o Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística na Região Autónoma.

Segundo o Governo, a tauromaquia açoriana apresenta aspectos específicos que justificam um especial tratamento legislativo e que tornam necessária a criação e aprovação de um Regulamento próprio, adaptado à realidade da actividade açoriana e as formas tradicionais desse tipo de espectáculo.

Este espírito já tinha, de resto - prossegue o Conselho do Governo - presidido ao regime jurídico a que estão sujeitas as touradas à corda na Região, com a aprovação de um Decreto Regional de Agosto de 2008.

O diploma agora aprovado abrange todos os espectáculos que tenham por finalidade a lide de reses bravas, englobando corridas de praça, novilhadas populares, corridas mistas, festivais e variedades taurinas, definindo as condições de licenciamento, direcção e acompanhamento dos espectáculos, bem como dos locais, reses e artistas envolvidos.

O regulamento prevê também a criação de uma Comissão Regional de Tauromaquia, que inclui representantes de diversas entidades ligadas àquela actividade, tendo por função principal assessorar e propor medidas necessárias ao bom desenvolvimento do sector.

Com a proposta agora aprovada, é, igualmente, criado um corpo de delegados técnicos tauromáquicos, composto por directores de corrida e médicos veterinários, a serem nomeados para cada espectáculo que, por força do Regulamento em causa, o exija.

Compete-lhes ainda orientar o desenrolar de todo o espectáculo, ou seja, as operações preliminares aos trabalhos finais e zelar pelas condições de segurança e de bem-estar.

Bárbara Almeida / Carlos Tavares

Fonte: RTP

Açores organizam Jogos das Ilhas em 2010

Os Açores foram escolhidos pela Assembleia-Geral do COJI para organizar, em 2010, a XIV edição dos Jogos das Ilhas, um evento desportivo que vai trazer ao arquipélago cerca de 1.500 pessoas.

O Director Regional do Desporto, que representa o arquipélago na Assembleia-Geral do Comité Organizados dos Jogos das Ilhas (COJI). a decorrer na Polinésia Francesa, anunciou que o evento vai realizar-se de 25 a 30 de Maio do próximo ano, na ilha de São Miguel.

Para António Gomes a realização desta importante manifestação desportiva na região “representa um reconhecimento internacional da capacidade organizativa e de acolhimento dos Açores e da existência qualitativa e quantitativa de infra-estruturas desportivas e de hotelaria”.

“É também uma prova da qualidade e vitalidade do desporto nos Açores e da relação de proximidade e colaboração entre o seu Governo e as diferentes entidades do movimento associativo desportivo”, disse António Gomes.

A competição, que durará quatro dias, vai abranger dez modalidades (Andebol, Atletismo, Basquetebol, Ginástica Artistica, Judo, Natação, Ténis, Ténis de Mesa, Vela e Voleibol).

O Governo Regional estima que a XIV edição dos Jogos das Ilhas reúnam cerca de 1500 participantes, entre atletas, treinadores, dirigentes, árbitros e membros do COJI, oriundos de 22 ilhas/regiões, representando 11 países.

A organização desportiva será assegurada pelas associações de cada modalidade cabendo ao Governo dos Açores através da sua Direcção Regional do Desporto, assegurar a coordenação do evento a as condições de estadia das comitivas.

Para o Director Regional do Desporto a participação açoriana neste evento “constitui uma aposta forte da integração da Região no espaço europeu por via do desporto, proporcionando um conhecimento recíproco das realidades culturais e desportivas das regiões insulares europeias, consubstanciada nos objectivos dos próprios jogos – criação de um espírito de cidadania europeia”.

Os Jogos das Ilhas são um movimento desportivo insular que têm como objectivo principal a criação de um espírito de cidadania europeia, no contexto do ideal olímpico, transmitindo aos jovens uma mensagem desportiva fundamentada no “fair play” e no respeito pelos outros.

Trata-se, também, de um evento desportivo que possibilita o encontro de jovens de diferentes origens, mas que têm em comum a insularidade.

Além dos Açores são membros do COJI e participantes nos Jogos das Ilhas representações das Baleares, Cabo Verde, Canárias, Córsega, Corfu, Creta, Elba, Guadalupe, Jersey, Korkula, Madeira, Maiote, Malta, Martinica, Reunião, Sardenha, Sicília, Wight, entre outras.

Esta será a segunda vez que os Açores organizam os Jogos das Ilhas, já que em 2003 a sétima edição desta prova decorreu no arquipélago, envolvendo 900 participantes em representação de 14 ilhas/regiões, que competiram em nove modalidades.

A Região tem participado, regularmente, nos Jogos das Ilhas desde 1998, uma competição internacional tem evoluído ao longo dos anos.


GaCS/RM

Açores: casamentos, divórcios e filhos...

Os açorianos casam-se cada vez mais tarde e escolhem o casamento civil, como forma de união e têm o primeiro filho também cada vez mais tarde, sendo certo que a população está a aumentar, mas os jovens são cada vez menos.

Em termos de casamento, os açorianos seguem a tendência nacional, ou seja, o matrimónio é celebrado, cada vez com mais idade e o casamento por civil é a opção mais dominante.

Em 2003, a idade média no casamento dos homens açorianos era de 28 anos e, em 2008, foi de quase 30.

Nas mulheres, há 5 anos, a média casava-se aos 25 anos de idade, mas essa média aumentou para os 27.

Também a idade de ter o primeiro filho aumentou entre 2003 e 2005, passando dos 24 para os 26 anos.

Quanto à forma de celebração dos casamentos, a maior parte dos casais opta pelo civil: em 2008 celebraram-se 1 032 casamentos do género, contra 310 uniões pela Igreja Católica e, muitos desses casais optaram por viver juntos, antes do casamento.

Por sua vez, o número de divórcios aumentou 30%, entre 2003 e 2008. Ponta Delgada, Ribeira Grande e Angra do Heroísmo, por exemplo, foram os concelhos que registaram mais casamentos e nascimentos, em 2008.

Os nascimentos têm vindo a reduzir-se na Região Autónoma, assim como os óbitos. No entanto, o saldo pende para os nascimentos e este facto, a par das migrações, permite taxas positivas de crescimento populacional efectivo.

No ano de 2008, a população residente no arquipélago era de 244 mil e 780 indivíduos, ou seja, mais 4 700 do que os residentes registados em 2003.

Rui Messias / Carlos Tavares

Fonte: RTP

Protecção Civil alerta para a ocorrência de vento temporariamente muito forte nos Açores

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, uma depressão bastante cavada a norte dos Açores, irá provocar, hoje e amanhã, vento temporariamente muito forte nas ilhas.

De acordo com a mesma informação, prevê-se a ocorrência de vento forte, de direcção oeste, com rajadas até 90 quilómetros por hora, até às 14 horas de hoje, nas ilhas do Grupo Ocidental e entre as 17 e as 21 horas no Grupo Central com rajadas de vento de idêntica intensidade mas de direcção sudoeste.

Para as ilhas do Grupo Oriental, o vento forte, de direcção sudoeste, deverá atingir rajadas até 75 quilómetros por hora a partir das 23 horas de hoje e até às três horas de amanhã.

Face a esta situação, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores recomenda que sejam tomadas as habituais precauções.


GaC/CM

Igreja dos Açores decidiu prioridades para os próximos anos

A formação para o anúncio e testemunho da mensagem cristã, as novas formas de pobreza, a família, e a reconciliação com o mundo e com Deus são algumas das prioridades da diocese de Angra para os próximos anos.

Em entrevista à Agência ECCLESIA, o Pe. Ricardo Henriques afirmou que a assembleia sublinhou a importância de “continuar a inventar soluções” para os desafios que a sociedade coloca à Igreja.

As opções resultaram do Conselho Diocesano Pastoral, que se realizou entre 6 e 8 deste mês. O encontro realizou-se no âmbito das celebrações dos 475 anos da diocese, ocorridos a 3 de Novembro.

O comunicado do Conselho Pastoral Diocesano sublinha a acção que tem sido desenvolvida pelas paróquias, movimentos eclesiais e Institutos de Vida Consagrada, bem como pelas pessoas que “pela sua competência e espírito eclesial, mesmo sem dar muito nas vistas e sem procurar visibilidade, dão o melhor de si para bem de todos, como fermento na massa”.

Unidade na diversidade

O último triénio foi marcado pela insistência na importância da transmissão da fé. Para o sacerdote responsável pelo Serviço de Apoio à Pastoral das Comunicações Sociais, os planos da diocese procuram estar em sintonia com a Igreja universal, embora haja “muita diversidade” e “ritmos diferentes” entre as ilhas.

Nos Açores, “as pessoas são naturalmente religiosas”, mas a expressão dessa característica tem aspectos comuns e diferenciados. O culto ao Espírito Santo é comum a todas as ilhas, mas as celebrações locais acentuam dimensões específicas. Por seu lado, as romarias na Quaresma são “praticamente um fenómeno próprio de S. Miguel”, que no entanto se está a estender a outras regiões do arquipélago, sobretudo por iniciativa dos leigos.

Em todas estas manifestações, “há uma religiosidade popular que precisa de ser enformada pela fé”, observou o Pe. Ricardo.

Dívida é controlável

O valor recolhido no ofertório das missas deste Sábado e Domingo destinou-se à diocese, que pretende saldar a dívida acumulada.

Apesar de não saber quantificar o valor do débito, o Pe. Ricardo Henriques referiu que, “pelo que tenho percebido das palavras do senhor Bispo, dá a impressão que a dívida, embora seja grande, está controlada” pelo que “a diocese consegue prover aos seus contractos, acho eu”.

Semana da Diocese

Assinalou-se neste Domingo o Dia da Igreja Diocesana. Além do encerramento do Conselho Pastoral, a ocasião foi evocada na missa celebrada na Sé e em todas as paróquias e ouvidorias dos Açores. À noite, a catedral acolheu um concerto comemorativo.

A Semana da Diocese, que começa esta Segunda-feira, será marcada por diversas iniciativas. A 13 de Novembro assinala-se o 50.º aniversário da criação do Secretariado Diocesano da Catequese. A festa ocorrerá a 22 deste mês, no Centro Comunitário de São Bento, pelas 15h00, contando com a presença dos catequistas da Ilha Terceira.

No dia 14, às 10h00, reúne a assembleia diocesana dos Movimentos Laicais, em Angra do Heroísmo, na Casa das Obras Católicas.

Entre 13 e 15 decorre e assembleia-geral da Cáritas dos Açores, no Lar de Santa Maria Goretti, igualmente em Angra.

No próximo Domingo, pelas 18h00, o bispo, D. António Braga, presidirá na Sé à missa de encerramento das Semanas da Diocese e dos Seminários.

Do programa fazem também parte a ordenação presbiteral do Diác. Marcos Miranda, a 28 de Novembro, na Catedral, às 15h00. No mesmo dia, pelas 19h00, será inaugurada uma exposição alusiva aos 475 anos da diocese, no

Museu Carlos Machado, em Ponta Delgada.

Fonte: Agência Ecclesia

Recta final da Campanha SOS Cagarro 2009

A nove dias do final da Campanha SOS Cagarro de 2009 surgem os primeiros balanços.

A Campanha deste ano superou as antecedentes em termos de visibilidade, organização e envolvimento de entidades parceiras e do público em geral. Acredita-se também que a mensagem da necessidade de conservação destas aves e de todo o património natural vivo dos Açores alcançou recantos ainda mais remotos.

Pelo conjunto de tudo isto e do esforço de todos os envolvidos, até à data foram recolhidos e libertados mais de 3 mil cagarros no arquipélago, um feito importante para a nossa Região que foi escolhida como berço de uma significativa população destas aves marinhas protegidas.

Por outro lado, ainda se encontraram muitas aves mortas nas estradas, vítimas de atropelamento, e pontualmente é ainda necessário proteger activamente os cagarros.

Estes são sinais de que o trabalho iniciado tem de ser continuado, ampliado e melhorado permanentemente para que o sucesso da Campanha SOS Cagarro seja engrandecido. Para além de beneficiar os cagarros nascidos nas nossas costas, beneficia este símbolo vivo dos Açores.

O número de aves recolhido por noite decresceu muito nas últimas saídas nocturnas, o que indica que a maioria das aves já deve ter abandonado o ninho.

Como habitualmente, e por uma questão de precaução, não vá haver algum retardatário, a Campanha SOS Cagarro de 2009 ainda se prolongará até 15 de Novembro. Esse dia será pontuado por um evento que incluirá o balanço da Campanha e será apresentado pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar.

Para mais informações, consultar: http://soscagarro.azores.gov.pt/



GaCS/SF/DRA

Texto integral da intervenção proferida por Manuel Avelar no Parlamento açoriano

Texto integral do último discurso proferido por Manuel Avelar na Assembleia Regional

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Sendo esta, provavelmente, a minha última intervenção no Plenário desta Assembleia, Instituição primeira do Sistema Autonómico Açoriano, não podia deixar de fazer um balanço da forma como tentei desempenhar de uma forma idónea e responsável a minha acção como deputado regional.

Sempre desempenhei estas funções com muito gosto. De forma empenhada dediquei-me a ajudar a resolver problemas, que à partida, poderiam parecer pequenos, mas que eram fundamentais para a vida dos cidadãos. Embora reconhecendo que somos deputados regionais nunca podemos perder de vista os que nos estão mais próximos, ou seja, o nosso círculo eleitoral.

E citando Churchil "Não basta fazer o que é possível. Precisamos de fazer o que é necessário".

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Nestes nove anos em que fiz parte dos eleitos pelo Povo Açoriano para os representar em geral e em particular os Graciosenses, sinto-me satisfeito com tudo o que se fez, mas com objectivos de futuro que espero sejam cumpridos ainda nesta Legislatura.

A Graciosa tem dado passos muito significativos no seu caminhar para um futuro melhor, criando-se assim condições de vida para os que lá habitam e para os que ali se pretendam fixar.

Da área agrícola às pescas, passando pela economia e educação, muito se fez, muito se continuará a fazer, porque assim é dever de quem está a gerir os destinos do Povo Açoriano.

Apenas pretendo fazer um rápido balanço para que todos saibam o quanto a paisagem sócio-económica e humana da Graciosa se foi alterando na última década.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Na área agrícola devo salientar a construção de uma moderna unidade de transformação de leite, a qual criou condições para um aumento na produção e na qualidade do leite.

Na área da saúde e bem-estar animal a Graciosa regista um dos mais elevados estatutos sanitários.

Caminhos rurais foram construídos e projectam-se outros. Ampliar o Madadouro e as suas funções será um desejo a concretizar em breve.

Na área das Pescas está à vista de todos os muitos investimentos no Porto, as Casas de Apresto (mais serão construídas) e o edifício para a lota, agora em construção. As condições sócio-económicas dos pescadores melhoraram de forma significativa.

No domínio do Turismo constuiu-se um hotel e investiu-se na remodelação das Termas do Carapacho. Não foram esquecidas as zonas balneares do Barro Vermelho e Carapacho.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Em relação à saúde, brevemente será iniciada a construção do novo Centro de Saúde, que irá criar melhores condições aos utentes e aos técnicos que lá trabalham.

Não foi esquecida a área da Solidariedade Social, estando em projecto a constução de um edifício com valências de Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, tutelado pela Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz. Também já está em obra a requalificação do Lar de Idosos.

Em São Mateus serão construídas/remodeladas quatro moradias para casais de idosos junto do lar da Santa Casa da Misericórdia da Praia.

Em termos da rede de estradas, a Graciosa ficará devidamente requalificada nesta legislatura.

Em matéria de obras públicas, não poderia deixar de referir o magnífico empreendimento realizado no Largo da Beira-Mar da Vitória, que se tornou num espaço agradável não só para quem nos visita, mas também para todos os graciosenses que dele podem usufruir.

Muitro se fez, mas é necessário continuar com perseverança a lutar pelo desenvolvimento da Ilha Graciosa.

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Não gostaria de terminar sem referir a minha participação como membro da Comissão dos Assuntos Sociais, entre 2000 e 2008, onde me senti integrado e que muito contribuiu para a minha aprendizagem como cidadão, aumentando a minha consciência dos problemas que afectam as nossas populações.

Agradeço a todos os que me acompanharam nessa actividade, particularmente à Deputada Cláudia Cardoso, que de forma notável desempenhou o palel de Presidente da referida Comissão.

Nesta legislatura fiz parte da Comissão Política Geral, onde saliento a sã convivência entre os seus membros e a mestria com que o seu Presidente, Deputado Pedro Gomes orienta os trabalhos.

A todos os colegas e em especial ao Senhor Presidente da Assembleia uma palavra de respeito, apreço e gratidão, disponibilizando-me nas minhas novas funções, como primeiro responsável pela autarquia da Ilha Graciosa, para colaborar com esta Casa Mãe da Democracia Açoriana, em tudo o que for entendido como importante. Também espero, que a Assembleia continue a defender os interesses das ilhas pequenas, particularmente, a Graciosa.

Disse!

Horta, Sala das Sessões, 28 de Outubro de 2009

O Deputado Regional: Manuel Avelar Santos

Fonte: Secretário do Grupo Parlamentar do PS

Consultas à vista grátis na Ilha Graciosa

Dias 9, 10, 11, 12 e 13 de Novembro das 10:00 às 12:30 e das 14:00 às 18:00 (dia 13 só até às 12:30).

A executar na Junta de Freguesia de Santa Cruz da Graciosa.

Os exames à vista são feitos apenas por marcação através do número de telemóvel 964 940 358.

Investimento público no próximo ano vai atingir os 815 milhões de euros

O investimento público nos Açores deverá atingir no próximo ano os 815,7 milhões de euros, indica a proposta de Plano Anual Regional, que hoje começa a ser debatida pelas diferentes comissões especializadas do Parlamento açoriano.

Deste total, cerca de 516,9 milhões de euros dizem respeito a verbas previstas no próprio plano de investimentos, enquanto os restantes 298,8 milhões de euros serão suportados por outros fundos.

Dotado com 124,6 milhões de euros, o programa “aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal” é o maior dos 22 programas que integram o plano regional para 2010. Por ordem de grandeza, seguem-se-lhe os programas “desenvolvimento dos transportes aéreos” (98,2 ME), “qualificação profissional e defesa do consumidor” (91,7 ME), “consolidação e modernização dos transportes marítimos” (61,4 ME), “desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo” (58,8 ME) e “fomento da competitividade” (55,9 ME).

Com dotações entre os 20 e os 40 milhões de euros, a proposta de plano contém uma dezena de programas: “ordenamento do território, qualidade ambiental e energia” (40,5 ME), “rede viária regional, transportes terrestres e equipamentos colectivos” (37 ME), “valorização do mundo rural” (34 ME), “modernização das infra-estruturas e da actividade da pesca” (27,6 ME), “habitação” (25 ME), “administração pública, planeamento e finanças” (24 ME),”desenvolvimento do turismo” (23,8 ME), “património e actividades culturais” (22,5 ME), “desenvolvimento de infra-estruturas e do sistema de saúde” (20,7 ME) e “desenvolvimento do sistema de solidariedade social” (20,2 ME).

“Cooperação externa e migrações”, com 17,4 milhões de euros, “ciência, tecnologia, sistemas de informação e comunicações” (15 ME), “desenvolvimento desportivo” (13,8 ME), “protecção civil” (10,7 ME), “juventude” (5,6 ME) e “informação e comunicação” (1,4 ME) completam a lista dos programas do Plano Anual Regional para 2010.

Por ilhas, os maiores investimentos serão feitos em S. Miguel (234,7 milhões de euros), Terceira (153,5 ME), S. Jorge (66,5 ME), Faial (56,2 ME) e Pico (54,2 ME).

As restantes verbas serão repartidas pelas Flores (44,5 milhões de euros), Santa Maria (33,5 ME), Graciosa (32,4 ME) e Corvo (5,7 ME), havendo ainda, pela natureza de alguns investimentos, uma dotação não desagregável de 134,1 milhões de euros.

Das dotações previstas no plano, um quarto (129,5 milhões de euros) estará afecto à Secretaria Regional da Economia. Com “fatias” entre os 14,6 e os 11,7 por cento do total, surgem depois as Secretarias Regionais da Agricultura e Florestas (75,2 ME), da Educação e Formação (72,7 ME), do Ambiente e do Mar (61,2 ME) e da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (60,6 ME).


GaCS/FG

Aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais leva a ajuste no preço dos combustíveis nos Açores

A subida do preço do petróleo nos mercados internacionais vai levar a uma actualização de um cêntimo nos preços máximos de venda ao público praticados nos Açores para todos os combustíveis.

A subida agora registada, que surge na sequência de vários aumentos registados nas últimas semanas a nível nacional, permite, no entanto, manter uma diferença significativa quando comparados os preço máximos dos combustíveis que são praticados nos Açores com o restante território nacional.

Desta forma, as gasolinas de 95 e 98 octanas passam a ser comercializadas nos Açores a um preço máximo de 1,15 e 1,21 euros por litro respectivamente (€1,31 e €1,38 no continente, mais 14,7 por cento e 14,4 por cento) e o gasóleo rodoviário a 96 cêntimos por litro (€1,06 no continente, o que equivale a mais 11,4 por cento).

O gasóleo agrícola terá um preço máximo de venda ao público de 57 cêntimos por litro e o gasóleo pescas de 44 cêntimos por litro. O gás de consumo doméstico tem o seu preço máximo fixado em €1,04 por quilo.

No continente os preços praticados para estes combustíveis são de 71 cêntimos para o gasóleo agrícola (mais 24,9 por cento), 54 cêntimos por litro no caso do gasóleo pescas (mais 23,4 por cento) e de €1,41 por quilo para o gás doméstico (mais 36,2 por cento).
No caso do Fuel, o preço máximo nos Açores passa a ser de 37 cêntimos por quilo, menos 21,6 por cento em relação ao mercado nacional onde o preço de venda deste produto é de 45 cêntimos por quilo.

Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.


GaCS/NM

Sismo de 6.0 a poucos quilómetros do arquipélago

Um sismo de magnitude 6.0 na escala da Richter registou-se na tarde de ontem na zona dos Açores.

De acordo com o Instituto Geológico dos EUA, que monitoriza a actividade sísmica a nível mundial, o abalo registou-se às 17:41.

O epicentro localiza-se a 445 quilómetros a sudoeste da ilha das Flores a uma profundidade de 10 quilómetros.

Diocese nomeia (vigários episcopais) ouvidores

Foram 23 os ouvidores e ouvidores-adjuntos nomeados pelo bispo de Angra, D. António Sousa Braga, para os próximos três anos.

Os ouvidores são coordenadores pastorais de um conjunto de paróquias - as Ouvidorias - que estão para a organização da Igreja Católica como os Concelhos estão para a organização do Estado.

São Miguel tem oito Ouvidorias, mas foram apenas duas as novidades nas nomeações, ainda que de padres já com experiência nessas funções. Os dois nomes novos são os do padre Octávio Medeiros, para a Povoação e do padre António Cassiano, para Vila Franca do Campo. Recorde-se que Octávio Medeiros já é vigário episcopal de São Miguel, sendo a principal figura da Igreja Católica na ilha.

Nas restantes ouvidorias não há novidades. Assim, mantêm-se o padre Agostinho Pinto na Lagoa; o padre António Constância em Ponta Delgada; monsenhor António da Luz nas Capelas; o padre Manuel Galvão na Ribeira Grande; o padre Jorge Ferreira nos Fenais da Luz e o padre Agostinho Lima no Nordeste. Devido à sua dimensão, a Ouvidoria de Ponta Delgada tem também um ouvidor-adjunto, o padre Marco Tavares.

Devido às suas funções sobretudo pastorais, os ouvidores são escolhidos pelos seus pares em cada Ouvidoria, que funciona um pouco como uma pequena ‘unidade’ de ilha. Aliás, só as duas ilhas mais populosas, São Miguel e Terceira, têm várias ouvidorias sendo que nas restantes sete ilhas há apenas uma Ouvidoria para toda a ilha. A Graciosa tem, curiosamente, um ouvidor-adjunto e, na Terceira, há apenas um Ouvidor, o padre Abel Vieira, que no entanto é ajudado por cinco ouvidores-adjuntos para as várias zonas da ilha.

O padre Ricardo Henriques, director diocesano do Serviço de Apoio à Comunicação Social, afirma ao Açoriano Oriental que os ouvidores "são pessoas escolhidas atendendo ao seu perfil sobretudo de carácter pastoral e de coordenação das actividades que dizem respeito a uma determinada zona da ilha ou mesmo a toda a ilha, no caso das ilhas menos populosas". Os ouvidores são, por isso, essenciais para dar dimensão de ‘ilha’ a uma Igreja muitas vezes centrada apenas nos problemas locais de cada paróquia.

Os principais desafios que os 23 ouvidores e ouvidores-adjuntos vão enfrentar nos próximos três anos não estão ainda definidos, uma vez que vão depender das prioridades que saírem do Conselho Pastoral Diocesano que vai reunir-se no próximo fim-de-semana, com representantes de todas as ilhas, dos movimentos eclesiais e dos principais serviços diocesanos. Aliás, nos vários serviços diocesanos, também só há dois nomes novos: os do padre Adriano Borges, que vai ficar responsável pelos Bens Culturais da Igreja e do padre Jacinto Bento, responsável pela Mobilidade Humana.

Fonte: AO

Governo divulga boas práticas administrativas

A Vice-presidência do Governo dos Açores acaba de publicar o número 2 de um boletim informativo electrónico com diversos exemplos de simplificação e boas práticas administrativas nos departamentos governamentais.

Trata-se da “newsletter” nº 2 sobre o PROSIMA, um programa de simplificação e modernização administrativa criado pelo Governo da Região.

O documento periódico, que pode ser consultado no endereço electrónico http://www.vpgr.azores.gov.pt/prosima/newsletter2.aspx#1 é um meio de divulgação, difusão e partilha de diversas boas práticas administrativas desenvolvidas por todos os departamentos da administração pública regional, que visam a melhoria do desempenho dos serviços, com reflexos no serviço prestado ao cidadão.

Uma base de dados de informação ambiental sobre as ilhas, uma loja virtual de cartografia e outra de livros e outros produtos culturais, a desburocratização de procedimentos pedagógicos e administrativos na Educação, um guia de apoio à criação de empresas em meios rurais e a expansão da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão estão entre os assuntos desenvolvidos na “newsletter”.


GaCS/FA

Águas Termais dos Açores: debate internacional

Como aproveitar e valorizar as águas termais dos Açores?A questão está lançada e constitui o ponto forte do debate aberto esta semana numa das maiores hidrópoles do Mundo: as Furnas, na ilha de São Miguel.

Rica em águas termais, a Região não está a aproveitar, devidamente, as suas potencialidades e, por essa razão, é necessário, aprender com quem sabe, por exemplo, os espanhóis.

A iniciativa é do INOVA, que, desde 2004, está a desenvolver o projecto " Águas Quentes dos Açores", uma investigação que envolve o estudo de aproveitamento e captação de águas termais para abastecimento de balneários que existem, por exemplo, na Ferraria, ilha de São Miguel, e do Carapacho, na Graciosa.

Neste Congresso, disse à Antena / 1 João Carlos Nunes, director científico do INOVA, para além da oportunidade de mostrar o que se tem feito no arquipélago nos últimos anos, a ideia é mesmo aprender junto de quem sabe, e evitar cometer erros, num projecto que decorrerá até 2012.

Recurso natural por excelência nos Açores, as águas termais constituem um atrativo para a vertente turística, em que os SPSA´s são a aposta para rentabilizar os investimentos, passando também o projecto pelo aproveitamento das lamas para a cosmética.

A par deste Encontro Internacional de Termalismo, decorre também nas Furnas o III Forum de Águas Engarrafadas, reuniões que contam com mais de uma centena de empresários, investigadores e operadores turísticos.

Carmen Ventura / Carlos Tavares .

Fonte: RTP

Cientistas avaliam perigos vulcânicos nos Açores

Os principais vulcões potencialmente activos nos Açores vão ser estudados durante os próximos três anos, num projecto de investigação que permitirá melhorar o sistema de resposta rápida em caso de erupção

«Vamos estudar alguns dos vulcões mais importantes dos Açores e assim aumentar o conhecimento sobre o seu comportamento para melhorar o sistema de resposta rápida em caso de erupção», disse Vittorio Zanon, coordenador científico responsável pelo projecto do Centro de Vulcanologia e Avaliação de Riscos Geológicos (CVARG) da Universidade dos Açores, em declarações à agência Lusa.

Segundo o investigador, o estudo vai centrar-se nos vulcões das Sete Cidades (São Miguel), Pico e Flores e Caldeiras do Faial e da Graciosa.

«São importantes vulcões em relação aos quais não temos muita informação do funcionamento do sistema em profundidade que possa ser utilizada em caso de possível reactivação da actividade magmática», referiu o investigador do CVARG.

Vittorio Zanon explicou que o projecto PLUSYS vai traçar o percurso do magma e a sua desgaseificação desde o manto até a superfície «com a finalidade de obter um modelo da estrutura interna de cada um desses vulcões».

Vão ser colhidas, nomeadamente, informações sobre as condições de génese e evolução dos basaltos.

«As diferentes temperaturas, pressão e conteúdo em gases são parâmetros fundamentais para a modelação das erupções e para uma correcta parametrização do risco vulcânico», explicou o investigador, sublinhando a «grande importância» do projecto no contexto científico.

O estudo permitirá indicar a quantidade de Flúor, Cloro, Iodo e Bromo, elementos gasosos presentes nos basaltos que podem ser libertados durante uma erupção e causar contaminção dos pastos e das águas, acrescentou.

Assim, durante três anos investigadores das Universidades dos Açores, de Perugia e Siena (Itália) e da Agência para as Ciências da Terra e Tecnologia (Japão) vão realizar vários trabalhos de campo e análises laboratoriais, com base nas amostras colhidas.

O projecto PLUSYS está orçado em 190 mil euros, financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Fonte: Sol

Governo vai indemnizar produtores que abandonem definitivamente a produção de leite

O Governo dos Açores vai atribuir uma indemnização aos produtores que se comprometam a abandonar “definitiva e integralmente” a produção leiteira até ao dia 31 de Março de 2010.

A decisão consta de uma portaria do secretário regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, e abrange os produtores açorianos detentores de uma “quantidade de referência a título de entregas e ou de vendas directas de leite de vaca”.

O montante da indemnização a pagar por aquelas quantidades é de 40 cêntimos por quilograma e será pago nos anos civis de 2010 e 2011, sendo o primeiro pagamento efectuado a partir de 15 de Junho de 2010 e o restante a partir de 15 de Junho de 2011.

As candidaturas serão apresentadas durante o mês de Novembro pelos produtores, ou seus representantes, nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, em impresso próprio a fornecer aos interessados acompanhado dos justificativos das situações de excepção previstas naquela portaria.

Os candidatos ao resgate obrigam-se a manter a sua quantidade de referência inalterada após a data de candidatura ao resgate e a prestar aos agentes dos serviços fiscalizadores toda a colaboração necessária.

A quantidade de referência a ser resgatada nesta operação será afectada à reserva nacional para, depois, ser integralmente distribuída na Região Autónoma dos Açores, preferencialmente nas ilhas onde foram geradas, e cumprindo os critérios previstos na legislação em vigor.

O Governo justifica esta operação com a necessidade de “continuar a promover a modernização estrutural” do sector leiteiro, bem como com a “possibilidade de apoiar os produtores detentores de explorações agrícolas inadequadas do ponto de vista económico”.

Refere ainda ter tido em conta “as consequências da produção pecuária intensiva para os recursos naturais” das ilhas, os quais considera serem “geograficamente limitados”.


GaCS/FG

Defendida dinamização do turismo subaquático

Os participantes na Segunda Bienal de Turismo Subaquático dos Açores, reunidos em Santa Cruz da Graciosa, defenderam a necessidade “de criar e dinamizar grupos de operadores marítimo-turísticos" para a actividade.

“Estes grupos podem representar este sector económico emergente junto dos vários parceiros e entidades com envolvimento no processo de Desenvolvimento Sustentável do Turismo Subaquático dos Açores”, consideraram os participantes no encerramento dos trabalhos no sábado à noite.

No final de dois dias de trabalhos, os especialistas e técnicos entenderam que o turismo subaquático nos Açores, apresenta um elevado potencial de crescimento, em particular, nas ilhas de menor dimensão como a Graciosa, São Jorge, Santa Maria, Flores e Corvo.

Fonte: Diário Digital

Promoção e protecção de zonas marinhas potenciam crescimento do turismo subaquático

A protecção de zonas marinhas, englobadas nos parques de ilha ou noutros instrumentos de gestão ambiental, a par de uma forte campanha de promoção em que o Governo dos Açores está empenhado, são dois dos factores que potenciam o crescimento significativo do turismo subaquático na Região.

Esta realidade foi assumida este sábado na ilha Graciosa, numa mesa redonda em que participaram técnicos das direcções regionais do Turismo e do Ambiente, incluída no programa da II Bienal de Turismo Subaquático dos Açores.

No fórum foram debatidas as vantagens desta actividade turística em expansão, bem como as condições excepcionais que o arquipélago tem para oferecer, proporcionando aos turistas actividades no mar e em terra.

Foram também identificadas algumas dificuldades, nomeadamente a nível de instalações de apoio e co-existência por vezes conflituosa com outras actividades, áreas para as quais foram anunciadas medidas por parte do Governo, através de investimentos e de ordenamento do território.

Das conclusões da Bienal, destaca-se a ideia de que é importante todos os interessados participarem na definição das estratégias para o desenvolvimento do mergulho e acompanharem o processo em curso incrementado pelo Governo de gestão do território em terra e no mar, para garantir a preservação da rica bio-diversidade da Região.

É também defendido que o turismo subaquático e as pescas não são incompatíveis e que toda a comunidade deve beneficiar do desenvolvimento sustentável de cada uma das nove ilhas.

Outro aspecto referido nas conclusões do fórum é a necessidade de aumentar e melhorar a informação, formação, sensibilização e fiscalização dos utilizadores do meio aquático.

No caso da promoção, o documento final do encontro refere que é importante divulgar o produto mergulho associado à classificação de Reservas da Biosfera das ilhas Graciosa, Corvo e Flores, bem como a outros ícones do mar açoriano. Produtos multimédia e edição de livros de fotografia também são considerados essenciais para essa promoção.



GaCS/FA

Segundo o constitucionalista Jorge Miranda, O Presidente Carlos César não pode recandidatar-se

O novo Estatuto dos Açores impede Carlos César de se recandidatar em 2012 à presidência do Governo Regional. É a leitura do constitucionalista Jorge Miranda.

À margem de um debate nos Açores, o professor recordou uma norma do novo Estatuto, segundo a qual o presidente do Governo Regional só pode cumprir três mandatos consecutivos e este é já o quarto mandato de Carlos César.

O líder açoriano ainda não anunciou se é candidato nas próximas eleições.

Fonte: Renascença

Região aposta no turismo de mergulho

O Governo dos Açores está empenhado no crescimento do turismo de mergulho na Região e para isso vai reforçar as vertentes da promoção e dos apoios ao investimento no sector.

A garantia foi assumida hoje pelo director regional do Turismo que falava na sessão de abertura, a que presidiu, em representação do presidente do Governo, Carlos César, da II Bienal do Turismo Subaquático que decorre de hoje até domingo em Santa Cruz da Graciosa, um fórum que considerou ser de grande importância.

Miguel Cymbron disse que o reforço promocional vai desenvolver-se, nomeadamente, com a participação em feiras e outros fóruns da especialidade, como os salões náuticos de Barcelona e Paris, bem como através de acções de familiarização para operadores e jornalistas.

O director regional lembrou que o turismo náutico é considerado pelos analistas como um sector com um dos maiores potenciais de crescimento para os próximos anos e, por isso mesmo, foi elencado, pelo Turismo de Portugal, como “um dos 10 produtos estratégicos para reestruturar a oferta turística nacional”.

No âmbito do turismo de natureza, que constitui a principal vertente da oferta turística dos Açores, Miguel Cymbron destacou a importância das actividades náuticas e do mergulho, em particular, salientando que o sector se revelou, na última década, “lucrativo e volumoso”, e que os Açores podem potenciar essa dinâmica, dada a localização privilegiada entre os continentes europeu e americano e oferecendo “condições únicas para a actividade no panorama nacional”.

O director regional reconheceu que a actividade do turismo subaquático tem evoluído acentuadamente na Região, “com as operações existentes a aproximarem-se de standards elevados” e com centros de mergulho de qualidade que, “além de oferecerem mergulho recreativo tradicional oferecem também mergulho técnico”, contribuindo para a afirmação do sector.

“Acreditamos que através de esforços conjuntos entre a parte institucional e os empresários, com a criação de centros de excelência, podemos claramente afirmar os Açores como um dos destinos de mergulho a nível europeu”, concluiu Miguel Cymbron.

A II Bienal de Turismo Subaquático é uma iniciativa da Associação Graciosense de Promoção de Eventos (AGRAPROME), em parceria com a Associação Regional de Turismo (ART), e conta com o apoio do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Os principais objectivos do encontro são a afirmação dos Açores como destino de mergulho e o debate de temáticas relevantes para o sector, em áreas como Turismo e Mergulho, Reservas Marinhas, Saúde e Segurança, Comércio e Serviços no Mergulho e Empreendedorismo.

No âmbito da Bienal, estão patentes exposições de fotografia subaquática de Nuno Sá e Luís Quinta e outra de pintura de Margarida Madruga.

GaCS/FA

Dia Mundial e Nacional da luta contra o Cancro de Mama

Nos Açores, está em curso há 10 meses, um rastreio a esse tipo de cancro, e, até ao momento, 60% das mulheres contactadas, entre os 45 e os 74 anos de idade, já realizaram a mamografia.

No entanto, no concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde se encontra agora o mamógrafo, o rastreio não está a ter a adesão esperada.

Os técnicos do Centro de Oncologia dos Açores já levaram o mamógrafo móvel a vários concelhos das ilhas de São Miguel, Santa Maria, Flores, Graciosa e Corvo e, nesses primeiros dez meses, as maiores adesões verificaram-se em Santa Maria, com 74% e no Nordeste , com 70%.

O rastreio, agora, decorre em Ponta Delgada e Raul Rêgo, presidente do Centro de Oncologia dos Açores (COA) reconhece que a adesão no concelho não tem sido muita, porque também se verificou o o aumento da capacidade de se realizar mamografias no Hospital de Ponta Delgada, o que tem colidido com o rastreio móvel.

Raul Rêgo adianta que já estão em curso acções de sensibilização, junto dos profissionais de saúde para o rastreio ao cancro da mama, promovido pelo COA.

A situação tem também ocorrido noutras ilhas do arquipélago e, um dos objectivos imediatos é fazer circular informação, para se evitar a duplicação de esforços.Rui Messias / Carlos Tavares.

Fonte: RTP

Campanha SOS Cagarro 2009 ganha ritmo

Desde meados da passada semana que os salvamentos de cagarros dispararam por todo o arquipélago. Na passada Quarta-feira (dia 21 de Outubro) foi actualizado o contador de cagarros do Portal do Governo com um número modesto de 17 cagarros salvos mas, no dia seguinte, já se contavam centenas de aves recolhidas numa única noite de patrulha. À data foram mais de 1300 os cagarros recolhidos e libertados, quase todos numa única semana.

Perante este aumento exponencial de aves a abandonarem os ninhos, também se activaram plenamente as numerosas brigadas promovidas pelas estruturas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e entidades colaboradoras, que contaram com a prestação preciosa de centenas de voluntários em todas as ilhas. Há que ainda ter em conta a actuação de voluntários anónimos que, de forma particular, recolhem e libertam cagarros juvenis, pelo que é de calcular que os números reais da Campanha sejam razoavelmente superiores aos registos oficiais.

O empenho dos açorianos na Campanha SOS Cagarro de 2009 tem-se sentido a vários níveis, desde as entidades públicas e privadas às organizações não-governamentais e passando pelo cidadão comum, todos prestando uma colaboração ora a nível da participação nas brigadas, na recepção e armazenamento das aves e/ou na redução da intensidade luminosa (acção preventiva).
A Campanha SOS Cagarro é uma iniciativa exemplar por reunir o esforço e dedicação de toda a comunidade açoriana por um propósito comum: o de salvar cagarros, uma espécie protegida e emblemática no arquipélago. A informação sobre a espécie, a Campanha e sobre as formas como cada um pode participar está disponível através do endereço electrónico http://soscagarro.azores.gov.pt/.



GaCS/SF/DRA

Governo aprova programa de bolsas para criação artística

Fomentar o “desenvolvimento de projectos individuais de criação e de pesquisa de linguagens nas áreas artísticas” é o objectivo do Regulamento do Programa de Bolsas para a Criação Artística, hoje publicado em Jornal Oficial.

Aprovado por Despacho do presidente do Governo, este programa de bolsas visa a criação de “condições materiais para que artistas e profissionais residentes nos Açores desenvolvam e produzam obras inéditas e de qualidade, ampliando a produção e a difusão das Artes.

Serão concedidas bolsas para projectos nas categorias de Artes Visuais, Criação Literária, Dança (Coreografia), Dramaturgia, Fotografia e Música (Composição Erudita e Composição para Bandas Filarmónicas).

O valor de cada bolsa – duas por cada categoria, num total de 14 – será de 10.000 euros, sujeito às deduções fiscais previstas na legislação em vigor.

Poderão candidatar-se cidadãos de nacionalidade portuguesa ou estrangeiros, com comprovada residência nos Açores há mais de três anos, com idade igual ou superior a 18 anos.

Os modelos da Ficha de Inscrição e a minuta dos termos contratuais poderão ser obtidos no Portal do Governo dos Açores, em área a criar para o efeito.


GaCS/FG

Bienal de Mergulho promove fundos marinhos da ilha Graciosa

Cerca de uma centena de especialistas em mergulho e turismo subaquático participam a partir de sexta-feira, na ilha Graciosa nos Açores, na II Bienal de Turismo Subaquático para abordar “uma estratégia para o seu desenvolvimento”.

Os fundos marinhos da Graciosa “são considerados dos melhores para mergulho subaquático” e “grande parte dos turistas anuais, cerca de mil, de entre os 40 mil existentes no país, deslocam-se à Graciosa por causa do mergulho”, garantem responsáveis pelo encontro.

José Ávila, presidente da Associação Graciosense de Promoção de Eventos (AGRAPROME), que organiza a Bienal, em parceria com a Associação Regional de Turismo (ART), assegura que “o turismo subaquático pode e deve ser um produto turístico específico”.

“Esta é uma actividade que tem potencialidades para crescer muito mais, mas, para tal, é necessário que se aposte na formação e informação dos agentes que até agora têm desenvolvido as suas actividades de forma isolada”, preconiza.

Nos trabalhos destaca-se a participação do português Luís Saldanha, promotor do parque da Arrábida, de Alex Lorent responsável pelo parque das ilhas Medas (Canárias) e de Rui Guerra campeão do mundo de fotografia subaquática.

Os trabalhos contam com a presença de outros especialistas nas áreas do Turismo e Mergulho, Reservas Marinhas, Saúde e Segurança, Comércio e Serviços no mergulho e Empreendedorismo.

Para além dos trabalhos técnicos e científicos a organização promove duas exposições de fotografia de Nuno Sá e Luís Quinta e uma exposição de pintura da artista Margarida Madruga.

Todas as informações sobre esta Bienal encontram-se disponíveis no sítio da Internet http://www.bienal-turismosubaquatico.org/.

Fonte: AO Online

Manuel Avelar despede-se do Parlamento

O deputado do PS/Graciosa Manuel Avelar, recentemente eleito Presidente da Câmara Municial de Santa Cruz da Graciosa, despediu-se ontem do Parlamento açoriano, agradecendo a colaboração de todos, desde os grupos parlamentares, até todos aos funcionários da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Na sua intervenção, Manuel Avelar manifestou a todos os deputados, em especial ao Presidente do Parlamento, “uma palavra de respeito, apreço e gratidão” e disponibilizou-se, no âmbito das suas novas funções, para colaborar com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

“Também espero que a Assembleia continue a defender os interesses das ilhas pequenas, particularmente, a Graciosa”, disse Manuel Avelar, para quem a ilha tem “dado passos muito significativos no seu caminhar para um futuro melhor”, criando-se, assim, condições de vida para os que lá habitam e para os que ali se pretendam fixar.

O líder parlamentar do PS/Açores, Hélder Silva, destacou o trabalho exemplar do deputado que agora deixa a bancada socialista para assumir funções autárquicas e manifestou a confiança no bom desempenho do cargo para que foi eleito a 11 de Outubro.

Fonte: A União

Concurso público para a prestação de serviços de transporte marítimo no Grupo Central

O Governo dos Açores abriu concurso público para a celebração de um contrato de prestação de serviços de transporte marítimo entre as várias ilhas do Grupo Central.

Nos termos de um Aviso da Secretaria Regional da Economia, hoje publicado em Jornal Oficial, o concurso, com uma duração de 36 meses, envolve as rotas Horta / Madalena / Horta, Horta / S. Roque / Velas / S. Roque / Horta e Horta / S. Roque / Velas / Calheta / Angra do Heroísmo / Santa Cruz da Graciosa / Angra do Heroísmo / Calheta / Velas / S. Roque / Horta.

A decisão sobre a adjudicação desta prestação de serviço terá em conta o valor da compensação financeira exigida (coeficiente de 60%) e a frequência e capacidade do serviço de transporte (40%).

O prazo para a apresentação das propostas decorre até às 17 horas do dia a contar do 41.º da data de envio (a 20 de Outubro) do anúncio para publicação no Diário da República.


GaCS/FG

Fixados novos tamanhos mínimos para a captura de goraz, congro e boca negra

O Governo dos Açores acaba de fixar novos tamanhos e pesos mínimos para a captura de organismos marinhos das espécies goraz (Pagellus bogaraveo), congro (Conger conger) e boca negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus) nas águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional.

A decisão, que produz efeitos a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, consta de uma portaria do subsecretário regional das Pescas, publicada terça-feira em Jornal Oficial, e é justificada com a “indispensabilidade de suster o declínio da biodiversidade nas águas em torno das ilhas dos Açores”.

Nos termos deste diploma, os tamanhos e pesos mínimos para captura daquelas espécies passam a ser de 250 milímetros ou 250 gramas para o boca negra, 1.300 milímetros ou 5.000 gramas para o congro e 300 milímetros ou 400 gramas para o goraz.

A nova legislação aplica-se às capturas de organismos marinhos das espécies goraz, congro e boca negra efectuadas por embarcações de pesca registadas nos portos dos Açores, assim como às capturas no âmbito da pesca sem auxílio de embarcação ou pesca apeada com fins comerciais, quando regulamentada.

Estas regras aplicam-se nas águas marítimas, a partir da linha de costa, quer à pesca comercial quer à pesca marítima exercida com fins meramente lúdicos.

Para efeitos do disposto nesta portaria, na Região Autónoma dos Açores correspondem à espécie Pagellus bogaraveo os peixes com os nomes comuns de goraz, peixão, carapau ou ruamba e à espécie Conger conger os peixes com os nomes comuns de congro ou safio.

Os organismos marinhos capturados nas águas da subárea dos Açores da ZEE nacional cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos agora fixados devem ser imediatamente devolvidos ao mar, não podendo ser mantidos a bordo, transbordados, desembarcados, transportados, armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos.

Todavia, podem ser autorizadas, por acto normativo genérico do membro do Governo Regional responsável pelas pescas, capturas temporárias de organismos marinhos da espécie goraz de tamanhos ou pesos inferiores, desde que os mesmos sejam utilizados, exclusivamente, como isco vivo para a pesca de espécies pelágicas e sejam mantidos vivos a bordo das embarcações de pesca.

O estabelecimento de tamanhos mínimos constitui uma medida técnica de protecção dos juvenis de organismos marinhos, no âmbito da conservação dos mananciais biológicos e de exploração equilibrada dos recursos haliêuticos, tendo em vista a manutenção da sustentabilidade da actividade da pesca.



GaCS/FG

Bispo dos Açores fala em crise espiritual

D. António Sousa Braga, Bispo de Angra, considera que a actual crise "não é só económica e financeira, mas também espiritual”.

Em Nota Pastoral a respeito da semana da Diocese, este responsável assinala que o mundo em “profunda mudança e em grande crise” exige “um empenhamento mais esclarecido e comprometido dos cristãos na sociedade, com o testemunho de vida evangélica, que, promovendo valores de humanidade, torne possível uma sociedade mais justa e fraterna”.

A este respeito, D. António Braga lembra “o ideal de militância da Acção Católica, de que ocorre, a 7 de Novembro de 2009, os 75 anos de presença em Portugal”.

Citando a última encíclica de Bento XVI, Caritas in veritate, o Bispo dos Açores sublinha que “é preciso corrigir os mecanismos perversos da economia de mercado, com a lógica da gratuidade e da solidariedade, da partilha e fraternidade”.

A diocese de Angra está a celebrar os 475 anos da sua fundação (3 de Novembro de 1534 pela bula Aequum reputamos de Paulo III). O valor recolhido no ofertório do fim-de-semana de 7 e 8 de Novembro destina-se à Diocese, que “continua a envidar esforços, no sentido de saldar a dívida acumulada”.

No ano passado, o ofertório, realizado nessa mesma ocasião, rendeu 24.963Euros. “Os tempos são difíceis e de crise” sublinha D. António Sousa Braga, apelando para “a entreajuda e partilha” ajudando “a saldar a dívida acumulada” pela Igreja nos Açores.

“Não podemos olhar para a Igreja, como uma instituição humana qualquer e muito menos com critérios meramente empresariais”, indica.

A Semana de celebrações engloba a realização do Conselho Diocesano de Pastoral (CDP) entre 6 e 8 de Novembro com o objectivo de “avaliar o caminho pastoral percorrido e propor prioridades para o próximo quinquénio”. Ao mesmo tempo, celebram-se os 150 anos do seminário episcopal de Angra, que no ano lectivo 2009/10 conta com 22 alunos.

"Não são grandes números, como antigamente, mas vamos equilibrando as forças. Temos de saber dar graças a Deus e, neste Ano Sacerdotal, redobrar a nossa oração e acção pelas vocações sacerdotais", assinala o Bispo de Angra.

Fonte: Agência Ecclesia

(De Salientar que o Bispo dos Açores esteve recentemente na Ilha Graciosa para administrar o Sacramento do Crisma)

Vacinação contra a gripe A começou hoje nos Açores

A vacinação contra a gripe A H1N1 começou a ser aplicada hoje, em todas as ilhas dos Açores, aos grupos prioritários previamente estabelecidos.

A enfermeira Dora Sousa foi, simbolicamente, a primeira a receber a inoculação, num acto a que assistiu a directora regional da Saúde, no Centro de Saúde de Angra do Heroísmo.

Na ocasião, Sofia Duarte disse aos jornalistas que estas primeiras duas mil doses são suficientes para os profissionais de saúde que lidam directamente com a gripe, para os bombeiros indicados pelo Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores e para os enfermeiros da linha Saúde Açores.

A próxima remessa, a chegar dentro de duas semanas, está destinada aos profissionais considerados indispensáveis ao funcionamento da sociedade e às grávidas de segundo e terceiro trimestre, com patologia associada.

Até ao final do ano, em cada duas semanas, chegarão à Região lotes que variam entre as mil e as duas mil vacinas.

Sofia Duarte disse também aos jornalistas que a toma da vacina é opcional, mas lembrou que todos os estudos conhecidos a nível de organizações internacionais garantem que a vacina não tem efeitos secundários relevantes.





GaCS/FA

Ante-proposta de Plano e Orçamento do Governo dos Açores está concluída

O documento para 2010, que poderá ainda ser alterado antes de subir a plenário, prevê um investimento público na Região Autónoma, na ordem dos 814 milhões de euros, mais 53 milhões do que no Plano de 2009.

Todos os anos, o valor global do Plano dos Açores tem aumentado e, 2010, não será excepção, sendo que a ante-proposta para o próximo ano prevê um investimento público superior a 814 milhões de euros.

Desse montante, 515 milhões serão assegurados, directamente pelo Governo Regional.

O documento distribuído aos parceiros sociais está dividido em 22 programas, que integram 97 projectos e 504 acções.

A promoção e crescimento da Economia continua a ser o objectivo mais perseguido pelo Governo e também aquele que irá receber mais dinheiro.

Sectores como a Agricultura, Pescas, Turismo e o Comércio e Indústria vão contar com 280 milhões de euros, seguindo-se as áreas do Ordenamento, da Protecção Civil, dos Sistemas de Informação, do Ambiente e da Energia, com uma verba que atinge de 247 milhões de euros.

A Educação, a Formação Profissional, a Cultura e o Desporto vão contar com um volume de investimento superior a 194 milhões de euros, mas, bem menos dotada ficará a área da Saúde, Solidariedade Social e Habitação, com uma verba de 66 milhões de euros, ainda assim, com mais dinheiro do que os sectores da Administração Pública, Finanças e Cooperação Externa, com 26 milhões de euros.

Em termos de desagregação do investimento, por ilhas, São Miguel surge em primeiro lugar, com o maior volume de investimento, quase 235 milhões de euros, seguindo-se a ilha Terceira com 153 milhões e São Jorge com 66.

Faial e Pico com cerca de 55 milhões cada, Santa Maria e Graciosa com perto de 33 e as Flores com 44, são as ilhas que se seguem, continuando a ilha do Corvo com menos dinheiro, ou seja, com 6 milhões de contos.

Ricardo Freitas / Carlos Tavares .

Fonte: RTP