Texto integral da intervenção do subsecretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, no encerramento, sábado à noite na Graciosa, da Semana do Pescador:
“É, para mim, uma enorme honra estar hoje aqui, em representação do presidente do Governo dos Açores, a encerrar a Semana do Pescador e a poder testemunhar a evolução da organização colectiva de um sector tão importante da nossa economia marítima.
Gostaria também de aproveitar esta oportunidade para dirigir uma saudação muito especial à Direcção da Associação de Pescadores Graciosenses e a todas as demais pessoas e entidades envolvidas na organização desta Semana do Pescador, dedicada aos homens e mulheres dos Açores, que exercendo uma actividade profissional directamente ligada à actividade da pesca marítima, constituem um valioso património humano da nossa Região.
A pesca, com as suas gentes e as suas comunidades, constitui uma mais valia para a nossa Região.
Desde os primórdios da fundação dos Açores, a pesca tem-se revelado um pilar fundamental, não só para o abastecimento alimentar do nosso povo, como para a criação de riqueza e de emprego para um número muito significativo de famílias açorianas.
A comemoração do dia do pescador, evento que tem sido organizado anualmente pelas associações do sector e que já se tornou tradicional na nossa Região, não só tem constituído um importante momento de debate entre os profissionais das pescas, como também tem permitido que as diferentes comunidades piscatórias de todas as ilhas do nosso arquipélago reforcem o seu papel interventivo na definição de políticas para o mar.
O salto qualitativo que se verifica em todas as nossas organizações colectivas da pesca é sinal de que estamos no rumo correcto, que permitirá não só acelerar a renovação de mentalidades, como a assunção de maiores responsabilidades pelos profissionais do sector, no âmbito da gestão do das pescas da nossa Região.
A evolução da comemoração deste evento em termos de representatividade está, sem qualquer dúvida, associada também à evolução do próprio movimento associativo na nossa Região. Hoje, é com satisfação que verificamos que os pescadores e armadores já estão organizados na nossas ilhas e na nossa Região, num processo que é exemplar a nível nacional.
As associações da pesca são parceiros privilegiados do Governo Regional contribuindo activamente com as suas propostas para uma gestão das pescas que queremos que seja cada vez mais partilhada e responsável.
No entanto, o desenvolvimento do nosso sector das pescas só pode ser feito com a consolidação da organização colectiva dos pescadores no exercício da sua actividade profissional, situação que contribuirá não só para se aproveitar melhor as flutuações inerentes e típicas destes mercados, como até para se pescar melhor, de forma a que se obtenham mais valias nos circuitos de comercialização e se diversifique a actividade da pesca, garantindo a sua sustentabilidade futura.
Como o mar dos Açores tem grandes limitações e fragilidades, no que respeita à exploração dos nossos recursos pesqueiros, o Governo Regional continuará a estruturar politicas de defesa dos nossos direitos de pesca na União Europeia, com base em trabalho conjunto com a Federação das Pescas dos Açores e com o Departamento de Oceanografia e Pescas, para conseguir uma actividade de pesca adequada à capacidade da nossa Zona Económica Exclusiva.
Nesta matéria, o reforço da representatividade associativa dos nossos pescadores permitirá que, no seio da União Europeia, através dos Conselhos Consultivos existentes a nível comunitário, uma região ultraperiférica como a nossa, possa influir e partilhar até a forma como se fará a gestão de recursos nas nossas águas.
Temos por prioridade aumentar a produtividade e a competitividade dos nossos profissionais da pesca. Com o sucesso alcançado nas negociações com a União Europeia, conseguimos um regime de excepção que permite que continuemos a apoiar com verbas regionais a renovação da nossa frota de pesca até 2013, com base num plano de construção de novas embarcações, que estamos a elaborar em articulação com as associações da pesca, e que iremos apresentar à Comissão Europeia até ao final do corrente ano.
Continuaremos por isso a disponibilizar, nos próximos anos, verbas expressivas do plano, para desenvolver e modernizar a nossa frota de pesca, de forma a que a actividade da pesca seja exercida cada vez mais com melhores embarcações, melhores equipamentos e melhores motores, que permitam melhores condições de trabalho, de segurança e também de eficiência energética .
No âmbito da actividade das embarcações da nossa frota, quero realçar o empenho do Governo Regional em continuar a garantir um regime de apoio, de acordo com as normas comunitárias, que mantenha o preço do combustível para a pesca a um nível apropriado, que permita manter a rentabilidade económica dos nossos profissionais. Prova disso é o facto de, neste momento, o preço aplicado ao gasóleo pescas na Região, cifrar-se num montante inferior em cerca de 65% relativamente aos preços praticados noutras áreas do nosso País.
Uma verdadeira política para o desenvolvimento do sector das pescas deve ter sempre em conta o crescimento económico, a competitividade, o emprego, a protecção do ambiente e a segurança, e esta política só poderá singrar com o envolvimento de todos os parceiros do sector, sejam eles homens ou mulheres.
O Governo Regional está sempre disponível e ao lado das mulheres e homens do mar, para apoiar iniciativas colectivas, já que estas contribuem para o desenvolvimento de um sector que queremos que seja cada vez mais competitivo e autónomo.
Sei que, em conjunto, tal como temos vindo e como queremos continuar a trabalhar, iremos desenvolver e modernizar o sector das pescas da nossa Região.
Contem, por isso, connosco. O Governo Regional sabe que pode contar convosco
Fonte da notícia: GaCS
