segunda-feira, 31 de maio de 2010

Concurso de ideias assinala “Dia Mundial Sem Tabaco”




A Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências assinala, hoje, o “Dia Mundial Sem Tabaco”, com o lançamento de um concurso de desenhos, pinturas e colagens destinado aos alunos do 4º ano.

Esta iniciativa tem como objectivo fomentar a consciencialização da comunidade escolar sobre os benefícios de uma vida saudável.

Segundo Paula Costa, Directora Regional de Prevenção e Combate às Dependências, as crianças poderão concretizar os conhecimentos adquiridos sobre os malefícios do tabagismo e os benefícios de ser um não-fumador, bem como utilizar a criatividade para alertar os adultos sobre as vantagens de uma vida sem tabaco.

Serão seleccionados 12 trabalhos que irão compor um calendário para o ano 2011, que será lançado no próximo dia 27 de Novembro, “Dia Nacional do Não fumador”.


GaCS/RC

Actividade de reprodução, criação ou detenção de espécies cinegéticas em cativeiro com novas regras



A actividade de reprodução, criação ou detenção de espécies cinegéticas em cativeiro está sujeita, a partir de agora, a novas regras no arquipélago.

Nos termos de uma portaria do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, hoje publicada em Jornal Oficial, a autorização daquelas actividades fica sujeita à emissão pelos serviços oficiais competentes de alvarás de reprodução e criação e de alvarás de detenção.

O primeiro caso aplica-se à reprodução em cativeiro de espécies cinegéticas e à sua produção até qualquer fase de desenvolvimento e o segundo somente à detenção em cativeiro de exemplares de espécies cinegéticas, originários de outras proveniências, independentemente da sua fase de desenvolvimento.

De acordo com este diploma, pode ser permitida a reprodução, criação e detenção das espécies cinegéticas em cativeiro perdiz-vermelha (Alectoris rufa) e pato-real (Anas platyrhyncos) para fins científicos, didácticos, recreativos, de colecção, de utilização em campos de treino de caça, de repovoamento ou reforços cinegéticos e ainda para consumo alimentar ou produção de penas.

A autorização do exercício dessas actividades depende de requerimento pelo interessado ao serviço do departamento do Governo com competência em matéria cinegética, devendo constar no mesmo a identificação do requerente, os objectivos e fins da autorização requerida, a espécie objecto de autorização requerida, a localização das instalações e a proveniência dos animais para reprodução, criação ou detenção.

Nos alvarás, que são concedidos por espécie cinegética, constam nomeadamente o nome do titular, a localização da exploração, as autorizações emitidas, a actividade autorizada, as condições licenciadas quanto ao objectivo da exploração e à espécie cinegética, o número de reprodutores e a estimativa de produção, o número de exemplares a deter, a data de licenciamento e o prazo de validade.

Às explorações titulares de alvará de reprodução, criação e detenção é permitido o comércio, a cedência, transporte e exposição de exemplares vivos das espécies cinegéticas criadas em cativeiro, nos termos definidos no artigo 8.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio.

O diploma determina ainda que, à saída da exploração agro-cinegética, todos os animais que se destinam a fins científicos, didácticos, recreativos, de colecção, de utilização em campos de treino de caça, de repovoamento ou reforços cinegéticos têm de estar marcados com os brincos ou marcas que foram atribuídas ao titular do alvará de reprodução, criação e detenção.


GaCS/FG

domingo, 30 de maio de 2010

Chuva forte no Grupo Central



O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, a passagem de uma superfície frontal com ondulações irá provocar precipitação nos Grupos Ocidental e Central que por vezes poderá ser Forte.


Para o Grupo Central, no período entre as 12 horas locais de 31-05-2010 e as 00 horas locais de 01-06-2010: precipitação por vezes forte.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.





GaCS/SF/SRPCBA

sábado, 29 de maio de 2010

Agricultura açoriana apresenta crescimentos significativos




O Secretario Regional da Agricultura e Florestas destacou, na ilha Graciosa, os crescimentos significativos que se têm verificado na agricultura açoriana, mesmo numa altura em que se verifica alguma recessão nos mercados e alguma contenção de preços, sinal de que todo o investimento efectuado no sector tem sido bem potenciado e bem aproveitado.

Noé Rodrigues, que falava na sessão de abertura da Feira Agro-Pecuária da Graciosa, disse ainda que os açorianos se devem orgulhar da sua Agricultura uma vez que continua a ser um sector onde “exportamos muito mais do que importamos de produtos agrícolas, prova de que o sector reage bem aos investimentos, conseguindo bons indicadores, fruto das estratégias definidas pelo Governo dos Açores e do trabalho efectuado pelos agricultores ”.

Do programa da Feira Agro-Pecuária da Graciosa, que decorre até ao dia 30 de Maio, destacam-se os concursos de gado bovino leiteiro, cruzados e de raças puras, provas de dressage, concursos de horticultura, floricultura e fruticultura e ainda mostras e degustações de produtos regionais.

O evento decorre no Picadeiro António Maria da Cunha em conjunto com a Exposição de Actividades Económicas desta ilha.


GaCS/MS

Feira Agropecuária da Ilha Graciosa 2010

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Manuel Avelar Santos, esteve presente na cerimónia de abertura da Feira Agrícola bem como, Noé Rodrigues, o Secretário Regional da Agricultura e Florestas e muitas outras figuras públicas locais.

A Feira Agrícola e a Exposição de Actividades Económicas realizou-se no terreno do Picadeiro António Maria da Cunha, local que futuramente, será o palco permanente deste tipo de certames.
A feira foi visitada por uma grande maioria da população graciosense.


sexta-feira, 28 de maio de 2010

Comemorações do Dia da Criança


A Câmara Municípal organizou várias actividades divertidas para assinalar o dia da Criança.

CMSCG

Rastreio da obesidade infantil já no terreno



O Secretário Regional da Saúde esteve hoje presente numa acção de rastreio da obesidade infantil na Escola Francisco Ornelas da Câmara, na Praia da Vitória.

Trata-se de uma acção que vai abranger 3328 alunos, do 5º ano, em todas as escolas da Região e será levada a cabo com a colaboração dos centros de saúde.

A iniciativa está integrada no Plano Regional de Saúde e destina-se a compreender a dinâmica desta problemática e, segundo Miguel Correia, “a promover o encaminhamento dos casos para os serviços de saúde, nomeadamente para consultas de nutrição”. Com esse objectivo foi autorizada a contratação de mais técnicos de nutrição para os centros de saúde, para dar agora esta resposta.

Em declarações prestadas, na Praia da Vitória, o Secretário Regional da Saúde disse que “o importante neste rastreio é garantir as consultas de nutrição às crianças que necessitem” e, por isso, “essas consultas devem ser entendidas como uma prioridade pelos nutricionistas ao serviço dos centros de saúde”.

“Para o Governo Regional este é um problema que tem de ser atacado”, vincou Miguel Correia.

O Secretário da Saúde sublinhou ainda que é importante que os pais acompanhem as crianças nessas consultas de nutrição. É que, muitas vezes, esta situação passa despercebida aos olhos dos pais e, por isso, é importante que eles tenham um diálogo com o profissional de saúde de modo a que possam ficar completamente esclarecidos em relação aos riscos que a obesidade representa para a saúde dos seus filhos.

Os pais que têm filhos com obesidade ou excesso de peso, provavelmente desconhecem que é muito grande a probabilidade de virem a ter diabetes ou doenças cardio-vasculares e é, igualmente, grande a probabilidade de virem a ter cancro, comparativamente a uma criança que tem uma alimentação equilibrada.

Já na altura da apresentação do Programa Regional de Prevenção e Controlo da Diabetes e Luta contra a Obesidade, Rui César, seu gestor, dizia que é importante que se encontrem estratégias que convençam as pessoas de que a obesidade tem consequências graves na saúde, a vários níveis.

Rui César reconhece que não é fácil, uma vez que existem hábitos difíceis de alterar e porque as pessoas não dão grande importância à obesidade.

No entanto, sublinha, está hoje provado que a obesidade é transversal a variadíssimas doenças.

Há seis anos um estudo desenvolvido pela Direcção Regional da Educação Física e Desporto mostrou que cerca de 35% das crianças, dos 10 aos 13 anos, tinha excesso de peso ou obesidade.

O rastreio que agora vai ser feito procurará definir estratégias para mudar esta situação, diz Rui César.

O rastreio está já a decorrer em vários concelhos e vai iniciar-se, nos restantes, nos próximos dias, de modo a estar concluído até ao final do corrente ano lectivo.




GaCS/RC

Maestro Vitorino d'Almeida apadrinha Furna do Enxofre



O maestro António Vitorino d'Almeida é o padrinho da Furna do Enxofre no concurso "as 7 maravilhas naturais de Portugal".



O maestro com raízes na ilha do Faial é uma referência no panorama musical Português, compositor, músico, pianista, escritor, apresentador, realizador e actor de cinema.



Vitorino d'Almeida foi também embaixador de Portugal em Viena.





CMSCG

Governo Regional apresenta fase final do Portal da Educação



A Secretária da Educação e Formação, Lina Mendes, preside à reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Público, que decorre em Ponta Delgada, para projectar as orientações para o próximo ano lectivo.

Lina Mendes vai aproveitar a ocasião, para apresentar a fase final de preparação do Portal da Educação, que se destaca pela importância numa maior interligação entre as escolas e pela aproximação que este possibilita à tutela.

No encontro estão a ser analisadas as questões referentes ao projecto de avaliação externa e a apresentação por parte das equipas de trabalho no que respeita à desburocratização dos procedimentos pedagógicos e administrativos das escolas, bem como, as propostas relativas ao reforço da autoridade dos professores.

Noutra vertente está a ser, ainda, realizada uma abordagem à possibilidade dos estabelecimentos de ensino terem um docente que coordene os projectos de Tecnologias de Informação e Comunicação, salientou a Secretária da Educação.

Estão envolvidos nesta reunião todos os presidentes executivos das escolas dos Açores, que em conjunto com Lina Mendes estão a debater várias temáticas para a organização atempada e preparação do próximo ano lectivo.



GaCS/SME

Candidaturas em matéria de Igualdade de Oportunidades com novas regras



A apresentação de candidaturas a projectos e a iniciativas apoiados pela Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades decorre durante o primeiro semestre de cada ano, determina um despacho da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social hoje publicado em Jornal Oficial.

A decisão é justificada pela conveniência de uniformizar os procedimentos referentes àquelas candidaturas “para efeitos de análise e avaliação da pertinência técnica, registo e controle da execução de actividades”.

No seu despacho, que inclui dois anexos, com novos formulário de candidatura e modelo de relatório de execução, Ana Paula Marques alega ainda ser necessário uniformizar igualmente os procedimentos de avaliação da execução dos projectos “para efeitos de análise e avaliação da respectiva execução”.

A necessidade da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades “planear a execução da dotação orçamental para comparticipação de programas/ projectos/iniciativas”, ao abrigo da Portaria n.º 49/2009, de 22 de Junho, é outra das razões invocadas para esta alteração.

A portaria em questão regulamenta a cooperação da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, através da Direcção Regional da Igualdade de Oportunidades, com instituições particulares de solidariedade social (IPSS), organizações não governamentais (ONG´s), associações, organizações profissionais e fundações, em matéria de Igualdade de Oportunidades.


GaCS/FG

quinta-feira, 27 de maio de 2010

O filme "Amar...é complicado" no Cinema da Graciosa esta Sexta-feira


O filme "Amar...é complicado" será exibido esta Sexta-feira, dia 28 de Maio, no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa pelas 22H00.

Descrição do Filme
Género: Comédia, Romance
Duração: 120 min.
Classificação: M/12


Realização
Nancy Meyers

Intérpretes
Meryl Streep, Alec Baldwin, John Krasinski, Steve Martin

Sinopse
Jane (Streep), mãe de três filhos já crescidos, proprietária de um restaurante/confeitaria em Santa Barbara, tem - após uma década de divórcio - uma relação amigável com o seu ex-marido, o advogado Jake (Baldwin). Mas quando Jane e Jake se encontram fora da cidade, por ocasião da cerimónia de final de curso do seu filho, as coisas começam a complicar-se. Uma inocente refeição a dois transforma-se no inimaginável - um caso. Com Jake casado com a bem mais jovem Agness (Lake Bell), Jane é agora a "outra" mulher. Apanhado no meio do renovado romance está Adam (Martin), um arquitecto contratado para remodelar a cozinha de Jane. Ele próprio em recuperação de um sofrido divórcio, apaixona-se por Jane, mas rapidamente se apercebe que faz parte de um triângulo amoroso.


CMSCG


Governo assinala Dia Regional do Guarda Florestal



O Governo dos Açores organiza, nos dias 28 e 29 de Maio, as comemorações do “XIV Dia Regional do Guarda Florestal”, que decorrem na ilha de São Jorge.

Estas comemorações envolvem mais de meia centena de guardas e técnicos florestais, possuindo uma componente de formação no Auditório Municipal de Velas, onde será proferida uma palestra sobre a “Nova lei das armas e o seu enquadramento no âmbito da caça”, pelo Subcomissário Óscar David Brites Ricardo, Coordenador Operacional da PSP de S. Jorge.

A formação é alargada também à área de “ Fertilidade dos Solos em Pastagens Baldias”, por Catarina Cabeceiras, dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de S. Jorge e ainda outros temas abordados por guardas florestais de diversas ilhas da Região.

Do programa das comemorações fazem ainda parte visitas de trabalho ao Perímetro Florestal de São Jorge, Prova de Tiro e uma Missa Campal na Reserva Florestal de Recreio das Macelas.

A comemoração do Dia do Guarda Florestal pretende contribuir para a formação profissional e dignificação da carreira do Guarda-florestal.

A sessão oficial de abertura das comemorações está agendada para as 14 horas, no Auditório Municipal de Velas e será presidida pela Directora Regional dos Recursos Florestais, em representação do Secretário Regional da Agricultura e Florestas.


GaCS/MS

Pedro Carvalho é o novo Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores



Por despacho conjunto do Presidente do Governo dos Açores e do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, foi nomeado Presidente do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, Pedro António Pereira Filipe Carvalho, substituindo naquele cargo o Tenente-Coronel António Humberto Sousa da Cunha.

Pedro Carvalho, que inicia funções em 1 de Junho, tem 47 anos de idade, é detentor de uma vasta formação e experiência na área de bombeiros e protecção civil no país e no estrangeiro, foi Coordenador Municipal de Protecção Civil e Comandante dos Bombeiros Municipais de Santarém, de onde é natural, e desempenhava, desde Fevereiro de 2006, as funções de Inspector de Bombeiros, lugar previsto na orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.


GaCS/CT

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Apresentação do Padrinho da Furna do Enxofre


Serão apresentados hoje os PADRINHOS e MADRINHAS das 21 finalistas às "7 Maravilhas Naturais de Portugal" no programa Portugal no Coração a partir das 14:30 (hora dos Açores). O programa será transmitido em directo do Jardim Botânico da Ajuda em Lisboa, no qual estará presente o Presidente da Câmara Dr. Manuel Avelar.

Será também conhecido o PADRINHO da nossa candidata às "7 Maravilhas Naturais de Portugal" - Furna do Enxofre.

Vote na Furna do Enxofre para Maravilha Natural de Portugal.

No site:
http://www.7maravilhas.sapo.pt/
Por telefone: 760302708;
Por SMS: envie para o 68933 a mensagem 708.


CMSCG

Livro “Crónicas do Corvo, um olhar sobre o quotidiano” lançado no Dia dos Açores.




“Crónicas do Corvo, um olhar sobre o quotidiano” é o título da obra de Alexandre Medeiros que foi lançada esta semana, no dia dos Açores, na ilha do Corvo. A cerimónia, a que assistiu o Presidente do Governo dos Açores e a mulher, Luísa César, contou com a presença de muitos convidados, entre os quais a população corvina. A sessão foi animada pelo grupo Música Nostra, de S.Miguel.

Apresentado pelo jornalista Sidónio Bettencourt, o livro resulta da compilação de 44 crónicas sobre vários aspectos relacionados com as vivências na ilha do Corvo, publicadas ao longo do último ano na imprensa regional, escritas por Alexandre Medeiros, pároco que viveu e trabalhou na mais pequena ilha do arquipélago entre o dia 2 de Setembro de 2005 e 19 de Agosto de 2008. Alexandre Medeiros nasceu em Ponta Garça, na ilha de São Miguel, em 1978. Frequentou o Seminário de Angra entre 1999 e 2005, tendo sido ordenado padre a 19 de Junho de 2005.

Com prefácio de João António Saramago, design de Rui Lopes, fotografias de João Freitas e Fernando Resendes, a obra agora lançada é uma edição apoiada pela Presidência do Governo dos Açores.

O livro “Crónicas do Corvo, um olhar sobre o quotidiano” estará disponível nas Lojas da Cultura da Direcção Regional da Cultura.



GaCS/SF/MM

Governo apela ao exercício da cidadania activa



A Directora Regional da Igualdade de Oportunidade apelou hoje, à sociedade para o exercício da cidadania activa, uma medida, encarada por Natércia Gaspar, como potenciadora da igualdade de oportunidades.

Segundo a Directora Regional, o exercício da cidadania activa “não se improvisa”, mas sim, requer “um processo de aprendizagem baseado na aquisição de certas competências ao longo da vida”.

“É responsabilidade de todos e todas contribuir para o exercício e para a aprendizagem de uma cidadania activa”, realçou.

Natércia Gaspar falava, em representação da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social, durante a abertura do seminário “Igualdade de Oportunidades em meio rural: as vias da economia solidária e do desenvolvimento rural”, o qual foi promovido pela Cresaçor.

Na ocasião, a Directora Regional considerou ainda o papel do Estado como garante da criação de condições favoráveis para a não descriminação e igualdade de oportunidades entre pessoas e territórios. Uma política que, no entender de Natércia Gaspar, tem sido implementada nos Açores, baseada nas especificidades e complementaridades dos diversos territórios e orientada para a coesão social e territorial, numa lógica de igualdade de oportunidades assente numa estratégia global e integrada das políticas sectoriais que procura promover o desenvolvimento das comunidades, o bem-estar e o aumento da qualidade de vida das populações.

Enumerando diversos exemplos da política implementada na Região para a não descriminação e igualdade de oportunidades entre pessoas e territórios, a Directora Regional realçou, entre outros, o forte investimento do Governo nas políticas valorativas da maternidade e paternidade, da igualdade de oportunidades, da partilha das responsabilidades familiares, no combate e à prevenção da violência e atitudes discriminatórias.



GaCS\SM

terça-feira, 25 de maio de 2010

Governo dos Açores propõe “Olhar a fotografia… de outro modo”



O Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude, em parceria com a Associação Portuguesa de Arte Fotográfica, promove mais um Workshop de fotografia denominado “Olhar a fotografia … de outro modo”, na Sociedade Amor da Pátria, na cidade da Horta, com a primeira a sessão a decorrer nos dias 28, 29 e 30 de Maio e a segunda sessão a 2, 3 e 4 de Julho.

Este projecto, que sublinha a criação e o crescimento dos públicos, ao mesmo tempo que pretende criar bases de produção artística no campo da fotografia, desenvolve e transmite alicerces técnicos e estéticos e aborda métodos de trabalho e os circuitos expositivos actuais, no sentido de incentivar os criadores açorianos a saltar fronteiras tendo como base a qualidade do trabalho produzido.

Esta iniciativa funciona como um importante apoio à inserção profissional de jovens, tendo em conta que os formadores trabalharão também o empreendedorismo.

Com o intuito de, mais uma vez, proporcionar aos jovens açorianos o acesso a estímulos para a criatividade, o Governo dos Açores, aposta nestes workshops, onde os jovens formandos serão sempre incentivados a uma autonomia funcional em simultâneo com a procura de uma inovação estética constante, nomeadamente um olhar moderno, mas respeitando sempre as raízes culturais açorianas, dando assim origem a projectos de génese e influência local.


GaCS/LFC

Governo Regional aposta no empreendedorismo jovem



O projecto “Educação Empreendedora: o Caminho do Sucesso” foi apresentado hoje, em Angra do Heroísmo, numa cerimónia presidida pela Secretária Regional da Educação e Formação.

O programa, que partiu da Direcção Regional da Juventude em parceria com a Secretaria Regional da Educação e Formação, conta ainda com o apoio do Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, em parceria com a Gesentrepeneur.

Destinado a alunos do 2º e 3º ciclo do ensino Básico e do Ensino Secundário e Profissional o programa pretende estimular os estudantes açorianos a criarem a sua própria empresa.

Para a Secretária Regional da Educação e Formação esta é uma forma de “desenvolver comportamentos nos alunos da capacidade de iniciativa, da capacidade de tomar decisões, de se organizarem, de planearem o risco e de investirem de forma inovadora e promotora da mudança”.

O arquipélago é uma das primeiras regiões a avançar com um projecto com estas características no 2º e 3º ciclos. Para Lina Mendes “é necessário que os jovens açorianos se fixem nos Açores e sejam interventores da própria mudança e gerem riqueza”.

“Dada a fase que estamos a atravessar, esta iniciativa é louvável, é cada vez mais necessário incentivar os nossos jovens a terem uma cultura de empreendedorismo”. Lina Mendes adiantou ainda que “com propostas como esta as nossas escolas são escolas pró-activas em função do que se pretende a médio e a curto prazo”.

O programa conta com o envolvimento dos professores e com o recurso a metodologias inovadoras, assentes no conceito “learning by doing” (aprender fazendo), diferente do ensino tradicional, adaptadas ao perfil das novas gerações.

“A formação dos professores está assegurada neste programa. É fundamental que estes consigam ferramentas de trabalho para terem as competências necessárias para incentivar os alunos a serem promotores desta cultura de empreendedorismo”, adiantou Lina Mendes.

No ensino básico esta temática estará inserida na área curricular não disciplinar de Cidadania e no ensino secundário fará parte das temáticas da disciplina de Área de Projecto.

“Educação Empreendedora: o caminho do sucesso” será implementado já no próximo ano lectivo 2010/2011, que se inicia em Setembro.



GaCS/AMP

segunda-feira, 24 de maio de 2010

No Dia dos Açores, Carlos César diz que a origem e a tradição da autonomia constituem um sério aviso aos centralistas



Carlos César disse hoje que, no dia em que se celebra o Espírito Santo em todos os Açores – e, por isso há uma garantia de coesão e de harmonia – “o que mais releva é saber-se que todos nós, de diferentes origens e condições, convicções religiosas ou partidárias, queremos ser insuperáveis na salvaguarda desse poder de liberdade e de autodeterminação.”

Falando na Vila do Corvo, no decorrer da sessão solene comemorativa dos Dia dos Açores, o Presidente do Governo aludiu a obras de diversos autores e recordou “sentenciosos vaticínios sobre o Corvo como improbabilidade da geografia humana”, para traçar o perfil dos corvinos, em particular, e dos açorianos, em geral, como gente tenaz que sabe ter de trabalhar muito, já que “raramente, o que é trabalho de outros é fruto que nos seja oferecido.”

Citando a vontade expressa por Mouzinho da Silveira de ser sepultado no Corvo, excepto se o seu testamenteiro não quisesse “carregar com esta trabalheira”, Carlos César recordou que acabou por acontecer exactamente isso, concluindo que, “como no caso do testamenteiro de Mouzinho, muito poucos, de fora, se dão ao trabalho… Como tenho dito, contemos, pois, sobretudo, connosco.”

Isso não significa, como sublinhou, lutar pela “nossa ambição de voar por conta própria, como num sonho dourado, inteiro e limpo como no branco primordial e infinito no azul estendido onde prolongamos o nosso olhar”.

Para Carlos César, “aquiescemos que aqui é Portugal – lembramos mesmo, amiudadamente, aos continentalistas, que assim é – mas queremos mais: sempre muito mais do que temos tido e sido como europeus do Atlântico.”

Realçando o papel importante que desde sempre os Açores têm desempenhado no contexto nacional e nas relações transatlânticas, quer pela qualidade da sua gente, quer pela mais-valia da sua localização geográfica, o governante socorreu-se de uma afirmação de Teófilo Braga – um dos homenageados, a título póstumo, nesta sessão solene, que disse serem “um perigo as intervenções reformadoras sem conhecimento das origens venerandas, cuja tradição não deve ser apagada” – para lançar avisos a partir da mais pequena ilha do arquipélago.

“Nós, açorianos, temos uma tradição já multissecular: a da nossa Autonomia. A sua origem é veneranda, a sua tradição é um sério aviso aos centralistas. É isso que reafirmamos neste Dia dos Açores. Firmes, como nos é próprio!”

O governante, frisando serem necessárias uma cultura de solidariedade e uma política de autenticidade, não só em Portugal como por toda a parte, face às incertezas provocadas pelas dificuldades actuais, afirmou que a crise não é só portuguesa e muito menos açoriana.

“A crise atinge lugares onde vive gente do nosso sangue, em Fall River, onde o desemprego chega aos 16%, em New Bedford, onde beira os 14, em Providence e em S. José da Califórnia, onde fica bem acima dos 12%, em Toronto, onde já subiu para os 10%, o mesmo valor que atinge, neste momento, a taxa média de desemprego na União Europeia; ou em regiões ultraperiféricas europeias como a nossa, onde encontramos taxas de desemprego superiores a 20%, ou, ainda, como nas Canárias, nossa vizinha atlântica, em que os últimos dados confirmam que perto de 28% da população está desempregada, ou seja, quatro vezes mais do que nos Açores”, recordou.

Salientando que “resistimos melhor, porque tínhamos a nossa economia mais segura”, o Presidente do Governo deixou uma mensagem de incentivo, afirmando que “as famílias açorianas, os cidadãos, a juventude, os empresários e todas as instituições empreendedoras devem ter confiança no futuro: a narrativa da Autonomia demonstrou que somos capazes de suplantar as dificuldades, sejam elas as decorrentes das peculiaridades da Natureza, das contingências da História ou das falhas da economia.”

Carlos César manifestou-se convicto de que, havendo, como há, nos Açores a certeza do que tem de ser feito para superar as dificuldades impostas pela crise internacional, o caminho a seguir passa pela entreajuda.

“Ajudemo-nos, então, uns aos outros, um pouco mais, para vencer. Dirijo, assim, uma palavra de ânimo aos que atravessam dificuldades e um apelo à responsabilidade empreendedora dos que podem fazer mais pelos Açores. Mais do que nunca, o caminho está traçado pelo nosso Hino: “Para a frente! Lutar, batalhar!”.Tenho a certeza de que nunca há-de faltar uma razão para que não se pense e não se diga: Que bom é ser Açoriano!”, concluiu.


GaCS/CT

Intervenção do Presidente do Governo dos Açores no Dia da Região




Intervenção do Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, na sessão solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, realizada na ilha do Corvo:

“Começo por agradecer a todos a presença amiga e estimulante nesta reunião açoriana. De forma especial, cumprimento a Senhora Ministra da Cultura, agradecendo, por seu intermédio, a decisão do Senhor Primeiro- Ministro de se fazer representar em mais esta Sessão. Cumprimento o Senhor Representante da República e as demais autoridades com as quais os órgãos autonómicos convivem na afirmação cooperativa das suas competências e atribuições constitucionais e estatutárias. Agradeço aos corvinos e, de forma mais saliente, aos mais jovens, o seu envolvimento no programa de comemorações e nesta sessão em particular.

Digo sempre assim: “É Segunda-Feira do Espírito Santo – Dia de Primavera Açoriana, que celebra a Autonomia da nossa Vida e a Autonomia da nossa Esperança”.

Chegou, pois, o Dia dos Açores. Chegou o dia que separámos do “mar chocalhado” das nossas controvérsias, para, todos juntos, evocarmos todos os nossos dias a uma só voz. Saúdo todos os açorianos e organizações que, em outras ilhas e países, neste momento, evocam igualmente esta efeméride, numa simbiose de apego às raízes, de brio e de contentamento.

Escolha acertada – a do legislador, em 1980 – que pretendeu associar o património secular e incorporal da mais impregnada manifestação de fé açoriana, que se forjou na reunião perante os temores e na solidariedade perante as necessidades, ao justo panegírico que os açorianos e a sua história merecem. Essa invocação do Espírito Santo, símbolo de pertença colectiva, coincidindo com a meditação proposta para o Dia dos Açores, oferta-nos garantia de coesão e de harmonia, e ajuda a substanciar a confiança que depositamos nas nossas capacidades de vencermos no presente e de rascunharmos as nossas utopias, bem como de o fazermos de geração em geração.

Por isso estamos, uma vez mais, nesta data, reunidos a celebrar as nossas ambições e as nossas similitudes, no “ar livre” da Autonomia Política que a Democracia nos proporciona; e fazemo-lo, justamente, no Dia em que o que mais nos interessa é mesmo a Autonomia e o que mais releva é saber-se que todos nós, de diferentes origens e condições, convicções religiosas ou partidárias, queremos ser insuperáveis na salvaguarda desse poder de liberdade e de autodeterminação.

É Povo Açoriano a razão de ser da nossa Autonomia Política e é, por essa razão, Ele, o fundador e a medida do seu exercício: em todas as épocas, em todos os lugares, em todas as gestas empreendedoras e em todos as assembleias. É esta lembrança que informa este Dia.

Instituído em 1980, foi só a partir de 1997 que começámos a assinalar o Dia dos Açores através de uma Sessão Solene evocativa como esta e, só a partir de 2007, a homenagear os nossos concidadãos, outras personalidades e instituições que se distinguiram, dentro e fora da nossa Região, honrando os Açores – fossem ou sejam eles reis ou presidentes da república, ricos ou pobres, eruditos ou iletrados. O que importa, mesmo, é que façam ou possam fazer parte prestigiadamente da História da terra que servimos.

De novo, este ano, fazemos justiça a muitos na atribuição das Insígnias Honoríficas Açorianas, mas ficará apenas atenuada a injustiça que perdura face aos muitos que as merecem e aos quais ainda não foram impostas. Saúdo, assim, em nome do Governo, todos os agraciados, cumprimentando-os pelo seu trabalho ou pela sua conduta exemplares. Saúdo, ainda, a memória, que nos é grata, dos condecorados a título póstumo. Só quem respeita a sua História é digno do seu presente!

Já realizámos em todas as nossas ilhas estas comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores. Fomos já ter com os Açorianos da costa leste dos Estados Unidos e da grande cidade de Toronto em manifestações, ambas inesquecíveis, de exaltação emotiva e de açorianidade – é que, estou convencido, é difícil ter os Açores tão perto do coração como o têm os nossos irmãos que estão mais longe. É por isso que a saudade não os mata; é por isso que a saudade lhes dá mais sentido à vida. É por isso que quem me dera fosse possível ir fazer o Dia dos Açores sempre por esse mundo fora, onde estão dezenas de milhares de açorianos ansiosos por este abraço.

Este ano, finalmente e pela primeira vez, centralizámos a nossa festa nesta ilha do Corvo, no povoado que tem por trás “o monte severo”, elevado a vila pelo Príncipe Regente D. Pedro IV e desembaraçado da jurisdição de Santa Cruz das Flores, “onde entra o jorro que sabe a mar e a que se mistura o cheiro bravo do monte”.

Como ainda disse Raul Brandão, “ o Corvo não tem peso no mundo, mas nunca senti como aqui a realidade e o peso do tempo”. Assim foi e assim é: longe, como o tempo, estão, felizmente, os sentenciosos vaticínios sobre o Corvo como improbabilidade da geografia humana, e para trás ficou o povo escravizado pelas rendas do donatário da ilha. O Corvo é, permitam-me enfatizá-lo assim, na nossa contemporaneidade, uma terra do nosso tempo.

Como também por todos os Açores, nada foi nem é fácil no Corvo. Foram-se os corsários ingleses e os piratas da barbárie; já não se come o pão negro nem se perscruta na cova da junça; e a Lenda do alazão, apontando o Novo Mundo como caminho da sobrevivência, deixou de fazer sentido face ao progresso alcançado. Porém, aqui ficámos e aqui estamos sempre com a necessidade e a justa ambição de ter melhor. Como dizia Torga, “(…)Não descanses./De nenhum fruto queiras só metade./E,/nunca saciado,/Vai colhendo ilusões sucessivas no pomar(…)”.

Temos todos de trabalhar para isso nos Açores. É que, raramente, o que é trabalho de outros é fruto que nos seja oferecido. Há um episódio paradigmático da História do Corvo que bem exemplifica como não devemos depender da boa vontade e do trabalho de terceiros. Mouzinho da Silveira, o grande legislador do constitucionalismo liberal disse dos corvinos que “gente mais grata no mundo não há!”. Tudo porque gente desta terra se meteu ao mar, em frágil batel, buscando-o de ilha em ilha até o encontrar para lhe ir agradecer a sua libertação das pesadas corveias que sobre eles impendiam. Mouzinho ficou profundamente emocionado. E manifestou, no seu testamento, a vontade de ser sepultado no Corvo. Assim seria, excepto se não quisesse o seu testamenteiro “carregar com esta trabalheira”. Não quis, é claro!... E claro é que, como no caso do testamenteiro de Mouzinho, muito poucos, de fora, se dão ao trabalho… Como tenho dito, contemos, pois, sobretudo, connosco.

Conta-se que há pouco mais de um século o Governador Civil do Distrito da Horta, visitando o Corvo, procurou saber dos desejos dos seus habitantes. Ter-lhe-á sido respondido, certamente por alguma autoridade local, que necessitavam de uma bandeira nacional para saudar os viajantes que os bordejassem. Penso que logo a tiveram, mas agora a diferença é que temos a seu lado outra bandeira, a nossa, que não pedimos porque conquistámos, e que por isso representa a nossa ambição de voar por conta própria, como num sonho dourado, inteiro e limpo como no branco primordial e infinito no azul estendido onde prolongamos o nosso olhar. Encimam-nos ainda as estrelas incertas da Europa. São essas as sínteses das nossas condições: aquiescemos que aqui é Portugal – lembramos mesmo, amiudadamente, aos continentalistas, que assim é – mas queremos mais: sempre muito mais do que temos tido e sido como europeus do Atlântico.

Na verdade, os Açores são marco distintivo e alicerce da portugalidade: somos com que um arcobotante da sua melhor qualidade e da sua melhor dimensão, guardando em nós o espírito e a herança da vontade forte dos nossos avós do século XV.

Agora, quando se realça o Centenário da República, rememoramos os açorianos que foram os dois primeiros presidentes da República e a sua acção preponderante na iniciação e consolidação do novo regime; e também agora, que tanto importa a dimensão, lembramos o nosso papel na novíssima expansão portuguesa com o reconhecimento internacional, em apreciação nas Nações Unidas, da extensão da plataforma continental portuguesa por ligação à zona económica exclusiva açoriana.

É por causa de nós que o nosso País, o centésimo primeiro em dimensão territorial, é o oitavo no Mundo, o segundo na Europa e o primeiro na União Europeia em área marítima exclusiva. É por causa de nós que a Portugal cabe a maior responsabilidade europeia no controlo do espaço aéreo e da segurança e salvamento marítimo. É por causa de nós – que neste momento nos encontramos, aqui na ilha do Corvo, sobre a placa tectónica americana V que a República Portuguesa é o lugar geométrico da Relação Transatlântica. É aqui, como a História já o confirmou múltiplas vezes, que nunca se desiste.

Foi um açoriano, quem o disse: “O português está destinado a viver sempre. Se não, que visse eu o feitio deste povo. Nos cataclismos, não se rende. Nas aflições, não perece. O filho de português, fora de Portugal, aumenta de resistência”. Estas palavras são de um açoriano historicamente reconhecido como um dos maiores portugueses: falo de Teófilo Braga, por duas vezes Presidente em exercício da República Portuguesa.

Foi Teófilo, o voluntarista da transformação política institucional, quem foi, também, capaz de escrever: “São um perigo as intervenções reformadoras sem conhecimento das origens venerandas, cuja tradição não deve ser apagada”. Ora, nós açorianos, temos uma tradição já multissecular: a da nossa Autonomia. A sua origem é veneranda, a sua tradição é um sério aviso aos centralistas. É isso que reafirmamos neste Dia dos Açores. Firmes, como nos é próprio!

Neste ano do Centenário da República Portuguesa, lembramos, pois, com legitimidade e orgulho, os nossos Presidentes: a Teófilo Braga é penhorado o carácter determinante da sua acção doutrinária para a consolidação do ideário republicano; a Manuel de Arriaga é reconhecido o carácter democrático e não jacobino do seu pensamento político e da sua magistratura presidencial.

Arriaga levou uma vida inteira, até ser Presidente, aos 71 anos, a lutar pela liberdade de consciência, de reunião, de expressão e de associação, sendo uma das suas ideias mais dilectas, a que titula justamente uma das suas obras: a “Harmonia Social”. Ainda há poucos dias essa ideia voltou a ser convocada, como bem sabe a nossa conterrânea de coração Ministra da Cultura, aqui presente, pelo Conselho Internacional dos Museus, no seu dia comemorativo, com extrema actualidade face à crise económica e de emprego que atravessamos, prescrevendo-se “a criação de pontes e de articulações e a afinação de programas que contribuam para a coesão e harmonia social”. Essa preocupação, vinda donde veio, faz, aliás, prova de que a Cultura é o bom fundamento da boa Política.

E bem precisamos neste tempo delas: de uma Cultura de modernidade e de solidariedade e de uma Política de autenticidade. Carecemos delas, em Portugal como por toda a parte, onde as incertezas e os sofrimentos se disseminam, pois a crise, atente-se bem, não é só portuguesa e muito menos açoriana: a crise atinge lugares onde vive gente do nosso sangue, em Fall River, onde o desemprego chega aos 16%, em New Bedford, onde beira os 14, em Providence e em S. José da Califórnia, onde fica bem acima dos 12%, em Toronto, onde já subiu para os 10%, o mesmo valor que atinge, neste momento, a taxa média de desemprego na União Europeia; ou em regiões ultraperiféricas europeias como a nossa, onde encontramos taxas de desemprego superiores a 20%, ou, ainda, como nas Canárias, nossa vizinha atlântica, em que os últimos dados confirmam que perto de 28% da população está desempregada, ou seja, quatro vezes mais do que nos Açores.

Beneficiámos, nesta última década, de um desenvolvimento extraordinário nos Açores, que mudou a face das nossas ilhas, abriu novos horizontes e confirmou novas oportunidades. Todos o reconhecem e especialmente os nossos emigrantes que nos visitam mais espaçadamente. Felizmente, alicerçámos esse crescimento numa política responsável de controlo dos nossos recursos financeiros, sem comprometer as necessidades que agora temos no presente e as possibilidades das gerações que cá viverão no futuro. Vivemos, presentemente, um período de contrariedades vindas do exterior, que nos atingem lesando empresas e afectando negativamente negócios e rendimentos. Há famílias que empobreceram atingidas pela falta de emprego, mas a Região continua a demonstrar capacidades de as ajudar, tal como o tem feito em relação a muitas empresas e empregadores.

Não são simples, todavia, nem apanágio de pregadores de ocasião, os remédios para tão aflitivos problemas. Entre nós há sempre quem pareça tudo saber, especialmente sobre o que não se sabe por esse Mundo fora; quem diga tudo resolver, nomeadamente o que não está resolvido nos outros lugares; e quem aparente oferecer tudo o que já escasseia em toda a parte. Porém, entre nós, o que é certo e seguro é que resistimos melhor, porque tínhamos a nossa economia mais segura, porque resguardámos meios para compensar as dificuldades e porque conservámos margens para continuar a lutar, a recuperar e a ajudar quem precisa.

As famílias açorianas, os cidadãos, a juventude, os empresários e todas as instituições empreendedoras devem ter confiança no futuro: a narrativa da Autonomia demonstrou que somos capazes de suplantar as dificuldades, sejam elas as decorrentes das peculiaridades da Natureza, das contingências da História ou das falhas da economia.

Nos últimos dois anos assistimos, no mundo, ao desmoronar da solidez do sistema financeiro internacional. Esta degradação, iniciada nos Estados Unidos e que rapidamente se expandiu a todas as economias de mercado, exigiu aos governos o reforço da sua participação activa na economia, através do aumento do apoio às empresas privadas e do investimento público, bem como a adopção de novos mecanismos de apoio e protecção social. Ao mesmo tempo, diminuíram as receitas dos estados, em função dessa recessão económica. Dessa conjugação sucessiva resultou um desequilíbrio orçamental generalizado, que gerou necessidades de financiamento dos Estados nos mercados financeiros internacionais, endividando os países tal como está a acontecer com Portugal face ao exterior, ou como acontece com vários e outrora mais poderosos Estados europeus. Por fim, foram os próprios bancos que perderam capacidade de alavancar economias e acomodar políticas públicas expansionistas. São muitos os países envolvidos nessas condições negativas, as quais, evidentemente, também nos atingem, ainda que com intensidade felizmente inferior.

Tomam-se, por isso, em toda a parte, medidas drásticas de redução da despesa dos governos, semelhantes em quase todos os países, as quais, evidentemente, alteram paradigmas anteriores, afectam direitos e garantias, intranquilizam pessoas e lesam famílias nas suas vidas ou nas suas expectativas. O que se espera, pelo menos, em Portugal, é que essas medidas sobrecarreguem menos os que menos têm e não desprotejam os que mais precisam. Nos Açores, continuaremos a cuidar para reduzir ao mínimo tais situações negativas e a salvaguardar o modo de vida das nossas ilhas.

Confiamos muito no regresso à normalidade e ao ritmo de crescimento que estava a acontecer nos Açores antes do eclodir desta crise internacional. Entretanto, há ainda muitas empresas para salvar e muitas famílias para ajudar. Continuaremos a fazê-lo, com firmeza e discernimento, tomando também medidas que induzem a reanimação e lançando investimentos, como o estamos a fazer neste segundo trimestre, que serão certamente geradores de empregos.

Em todos os momentos teremos, contudo, que continuar a acautelar as finanças da Região, para não gerarmos incapacidades comprometedoras e de forma a salvaguardarmos os meios necessários à atenuação das dificuldades das pessoas e da economia regional. Tudo isso implica maior cuidado do que nunca na aplicação dos dinheiros públicos. É assim que prosseguiremos, não deixando, no entanto, de, ouvindo quem protesta, bem como quem propõe, melhorar continuamente o rumo que estamos a seguir.

Sabemos que necessitamos de ser mais competitivos e que isso acarreta maior qualidade na detecção das prioridades de aplicação dos recursos públicos, uma maior rapidez na superação das nossas limitações e desvantagens, um maior aproveitamento das nossas potencialidades endógenas, uma maior qualificação da nossa produção, uma maior exigência na produtividade dos apoios atribuídos, uma melhor eficiência das nossas redes de infra-estruturas e uma maior dinâmica na captação de novos mercados externos e na exploração discernida dos seus circuitos de distribuição. Sabemos que as famílias e as pessoas terão que corresponder melhor aos apoios sociais de que são beneficiárias, ganhando autonomia e comprometimento.

Em suma, sabemos todos o que é possível fazer e o que devemos fazer. Ajudemo-nos, então, uns aos outros, um pouco mais, para vencer. Dirijo, assim, uma palavra de ânimo aos que atravessam dificuldades e um apelo à responsabilidade empreendedora dos que podem fazer mais pelos Açores.

Mais do que nunca, o caminho está traçado pelo nosso Hino: “Para a frente! Lutar, batalhar!”.

Tenho a certeza que nunca há-de faltar uma razão para que não se pense e não se diga: Que bom é ser Açoriano!

Viva os Açores.”


GaCS/CT

domingo, 23 de maio de 2010

Dia dos Açores celebra-se esta segunda-feira como feriado regional


O Dia da Região Autónoma dos Açores, que foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980, celebra-se esta segunda-feira do Espírito Santo.

A data, que é observada em toda a Região como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.

Ao criar o Dia dos Açores, o Decreto Regional n.º 13/89/A, de 21 de Agosto, justificou a escolha da segunda-feira do Espírito Santo por este ser “o mais popular dos dias de repouso e recreio em toda a Região”.

Lembra ainda que nas comemorações do Espírito Santo, cuja vitalidade se alarga a todos os núcleos de açorianos espalhados pelo Mundo, se entrelaçam as “mais nobres tradições cristãs com a celebração da Primavera, da vida, da solidariedade e da esperança”.

Em 1997, o Dia da Região foi assinalado, em Ponta Delgada, com a abertura solene, pelo Presidente do Governo, da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição.

A partir de então, as celebrações do Dia dos Açores têm tido como ponto alto sessões solenes que tiveram lugar em Angra do Heroísmo (1998), Horta (1999 e 2006), Santa Cruz das Flores (2000), Fall River, nos Estados Unidos da América (2001), Ribeira Grande (2002), Ponta Delgada (2003), Santa Cruz da Graciosa (2004), Vila do Porto (2005), S. Roque do Pico (2007), Velas (2008) e Toronto, no Canadá (2009).

Este ano, as comemorações oficiais do Dia da Região terão lugar na ilha do Corvo, numa iniciativa conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores. Na ocasião, 30 personalidades e uma empresa regional vão ser agraciadas com Insígnias Autonómicas de Valor (2), de Reconhecimento (11), de Mérito Profissional (3), de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (3), de Mérito Cívico (11) e de Dedicação (1).


GaCS/FG

Segundo navio para o transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e viaturas está já nos Açores



O navio “Hellenic Wind”, fretado pela Atlânticoline à Hellenic Seaways, para a operação sazonal de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e viatura, chegou este sábado a Ponta Delgada estando a sua entrada ao serviço prevista para o próximo dia sete de Junho.

O Hellenic Wind” foi vistoriado e aprovado pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) antes da sua partida para Ponta Delgada e estará ao serviço da Atlânticoline até ao próximo dia 26 de Setembro. Durante os próximos dias o navio realizará diversas viagens a todos os portos onde irá operar para treino da tripulação.

Este navio, que operou já o ano passado na Região com o nome “Viking” foi adquirido pela Hellenic Seaways tendo sido alvo de uma intervenção em estaleiro para a instalação de uma nova rampa de acesso para viaturas, beneficiações ao nível dos motores e instalação de camarotes para a tripulação.

O “Hellenic Wind” junta-se assim ao “Express Santorini”, também da Hellenic Seaways, que já se encontra a operar no mar dos Açores desde o início de Maio, para a operação de transporte marítimo inter-ilhas de passageiros e viaturas 2010.

No âmbito do contrato assinado entre a Atlânticoline e a Hellenic Seaways, ambos os navios serão também os responsáveis pela operação do próximo ano.



GaCS/NM

sábado, 22 de maio de 2010

Dia “B” celebrado nos Açores



A diversidade biológica é o repositório da vida conhecida e encerra em si um dos factores-chave determinantes para a harmonia no planeta Terra. É graças à diversidade biológica que há ar respirável, alimento e água potável. Também é resultado do estudo da biodiversidade e da aplicação do mesmo que nasceram a maioria dos produtos farmacêuticos. A manutenção e, quando aplicável, recuperação da biodiversidade planetária é uma das prioridades fundamentais que se põem à humanidade e daí ser particularmente importante celebrar o dia 22 de Maio como Dia Mundial da Biodiversidade.

As mais de um milhão de espécies descritas, presumindo-se que o número total ainda esteja bem longe de estar calculado, são o legado mais complexo e extraordinário que a evolução do universo nos deu a conhecer.

Em pleno Ano Internacional da Biodiversidade, tornou-se particularmente enfática a celebração do Dia Mundial da Biodiversidade um pouco por todo o mundo, incluindo o arquipélago dos Açores. Neste Dia “B”, estão a decorrer diversas celebrações em que estão envolvidos alguns departamentos do Governo dos Açores.

No Faial, foi organizada pela Organização Não-Governamental para o Ambiente “Azorica”, com a colaboração da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, uma visita guiada ao Jardim Botânico em que participaram diversos interessados. Na ocasião, o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, referiu que o legado biológico dos Açores é muito relevante “encerrando, de acordo com as últimas estimativas, mais de cinco centenas de espécies endémicas o que nos dá uma enorme responsabilidade.” No dia em que o priolo deixou de estar oficialmente em perigo crítico de extinção, segundo a IUCN, “nasce uma luz de esperança na recuperação da biodiversidade. Parece-nos ser realmente possível!” exclamou o director regional em declarações à margem da visita.

Apesar da nota de esperança, não deixou de enfatizar que a proliferação de espécies invasoras, a sobre-exploração de recursos naturais, a falta de ordenamento do território, o vandalismo e a poluição continuam a ser factores que ensombram a biodiversidade e o bom ambiente em geral. “Felizmente, para cada um dos problemas identificados, temos implementado soluções baseadas numa estratégia de desenvolvimento sustentável que percorre todos os pontos da nossa sociedade, desde as indústrias potencialmente poluidoras até ao cidadão individual. Todos estão, cada vez mais, cientes do potencial do nosso Ambiente, mas também das suas limitações.”

“Dois dias depois dos Açores terem recebido o certificado de “Quality Coast” e no período “Entre Mares”, em que se celebrará o mar por 146 vezes, o nosso arquipélago está a dar passos de gigante na sua dinamização ambiental. Caberá a cada um avaliar o que mais lhe interessa e aderir ou, mesmo, organizar novas actividades.”, concluiu.



GaCS/SF/DRA

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Governo disponibiliza gabinete de apoio a jovens açorianos sobre mercado de trabalho



No decurso das próximas semanas, vai entrar em funcionamento um gabinete de apoio aos jovens açorianos com a finalidade de prestar informações e esclarecimentos sobre os estágios profissionais existentes e o actual mercado de trabalho na Região. Trata-se de uma iniciativa do Governo dos Açores em parceria com a Associação Académica da Universidade dos Açores.

A informação foi avançada hoje pelo Director Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor, durante o I Fórum Académico do Emprego e das Profissões, organizado pela Associação Académica da Universidade dos Açores, onde esteve presente em representação do Presidente do Governo.

O gabinete de apoio será constituído por três técnicos da Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor (DRTQPDC), que prestarão esclarecimentos e informações relativas às saídas profissionais e estágios na Região e na Europa, estabelecendo, ainda, uma ligação com a Associação Académica dos Açores, esclareceu Rui Bettencourt.

Entretanto, qualquer jovem poderá ser informado, neste momento, sobre as oportunidades existentes no mercado de trabalho e sobre os estágios profissionais, uma vez que já se encontram no terreno técnicos da DRTQPDC a prestar apoio neste sentido.

“Hoje mesmo já temos aqui técnicos a informar a existência de um programa de estágio, que está aberto em Maio, que é o estagiar U, dirigido a jovens universitários que estão nos primeiros anos de licenciatura e durante o seu percurso académico podem estagiar numa empresa, pelo período de um mês. Já temos aqui uma equipa a informar e a inscrever as pessoas para este programa”, realçou.

Para o director regional trata-se de uma iniciativa “importante”, tendo em conta o actual contexto de dificuldade que o país e a Europa atravessam. Apesar deste cenário, Rui Bettencourt destacou que o emprego qualificado, ou seja, os postos de trabalho dos licenciados, aumentou 8,5%, enquanto que o emprego não qualificado se situou nos 5,9%, o que comprova, segundo o director regional, que “mesmo num contexto de crise e de dificuldade, a formação é sempre muito melhor do que a não qualificação”.

Segundo Rui Bettencourt, a ideia é “dar respostas a três níveis: a de saídas profissionais, informando sobre os cursos com mais saídas; ou a nível de estágios profissionais explicando como é que podem estagiar na Região através do estagiar L e U, ou na Europa com o Eurodisseia; ou a nível da reconversão de jovens licenciados ou de licenciaturas de banda larga”, esclareceu.



GaCS/SM

Preço do fuel ajustado na Região




As alterações que se têm vindo a verificar no preço do petróleo nos mercados internacionais vai levar, a partir das 00h00 deste sábado, a uma actualização de um cêntimo por quilo no preço máximo de venda do fuel na Região Autónoma dos Açores.

Assim, o novo preço máximo fixado para o fuel será de €0,410 por quilo, um valor que é 46,6 por cento inferior ao praticado no mercado continental onde o preço deste combustível é de €0,601 por quilo.


GaCS/NM

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Projecto “ Açores Sem Tabaco 2010” apresentado hoje pela DRJ




O projecto “Azores Free From Tobacco 2010 Açores Sem Tabaco 2010” será desenvolvido a nível regional, a partir de uma associação sedeada na Terceira, com especial incidência nas ilhas do Faial, São Miguel e Terceira e tem como parceiros o Núcleo Regional dos Açores da Liga Portuguesa Contra o Cancro, o Centro de Oncologia dos Açores, a Polícia de Segurança Pública e o Governo dos Açores, através da Direcção Regional da Juventude.

Na sequência do convite endereçado pela Comissão Europeia às organizações juvenis da sociedade civil europeia para que fossem parceiras activas no desenvolvimento e promoção da campanha nos seus países e regiões, a AJITER – Associação Juvenil da Ilha Terceira, dando execução à sua estratégia de trabalho vocacionado para a juventude, acedeu ao convite, apresentando o Projecto “Azores Free From Tobacco 2010 Açores Sem Tabaco 2010”.

Durante a conferência de imprensa realizada hoje em Angra do Heroísmo, Bruno Pacheco congratulou a AJITER pelo facto de esta ser “mais uma iniciativa europeia se realizar nos Açores e a única que será realizada, neste âmbito, nas Regiões Ultraperiféricas”.

Além disso, o Director Regional da Juventude valorizou este tipo de intervenção das associações, bem como “este tipo de projectos que, para além de terem efeitos na dinamização local, diversificam as fontes de financiamento das associações de jovens”.

A primeira das acções, denominada “Operação STOP Tabaco” consiste na utilização de um aparelho medidor de monóxido de carbono nos pulmões (semelhante ao alcoolímetro) para aferir, de forma voluntária, a quantidade de monóxido de carbono que cada cidadão contém nos pulmões. Caso os níveis registados estejam abaixo do limiar do saudável, o cidadão receberá um brinde e informação acerca do significado da medida. Caso esteja acima do aconselhável, o cidadão apenas receberá informação, não recebendo o brinde, como forma de o penalizar simbolicamente.



GaCS/SF/DRJ

Foi aprovado o novo regime de prevenção do ruído e de controlo da poluição sonora



O Parlamento açoriano aprovou hoje, na Horta, o diploma que estabelece o “regime geral de prevenção do ruído e de controlo da poluição sonora” no arquipélago.

Da iniciativa do Governo, o documento, que transpõe para a ordem jurídica regional três directivas europeias sobre a matéria, visa “a salvaguarda da saúde humana e o bem-estar das populações face ao risco resultante da existência de níveis excessivos de ruído ambiental”.

Este extenso diploma, que inclui ainda 11 anexos com especificações relativas a conceitos e procedimentos plasmados no seu articulado, tem também como objecto a “segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devido ao ruído”.

O decreto legislativo regional agora aprovado estabelece igualmente as regras e os procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído resultante dos aeroportos.

O novo regime é aplicável ao ruído ambiente a que os “seres humanos se encontram expostos em zonas que incluam usos habitacionais, escolares, hospitalares ou similares e espaços de lazer”. A sua aplicação estende-se ainda às zonas tranquilas de uma aglomeração, às zonas tranquilas em campo aberto e a outras zonas cujo uso seja sensível ao ruído “produzido nas aglomerações ou por grandes infra-estruturas de transporte rodoviário, portuário ou aéreo”.

Obras de construção, laboração de estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços, equipamentos para utilização exterior, infra-estruturas de transporte, veículos e tráfego – incluindo os portos e aeroportos –, sistemas sonoros de alarme e espectáculos, diversões, manifestações desportivas, feiras e mercados são algumas das fontes de ruído abrangidas por esta nova legislação.

Quanto às actividades ruidosas temporárias, o seu exercício passa a ser proibido a menos de 100 metros de edifícios de habitação aos sábados, domingos e feriados, e ainda nos dias úteis entre as 20 e as 8 horas da manhã.

Esta proibição estende-se igualmente às zonas de protecção aos estabelecimentos escolares durante o respectivo horário de funcionamento e a menos de 200 metros de hospitais, centros de saúde com internamento ou estabelecimentos similares.

Determina ainda que os plano municipais de ordenamento do território passem a assegurar a qualidade do ambiente sonoro, “promovendo a distribuição adequada dos usos do território, tendo em consideração as fontes de ruído existentes e previstas”.

O diploma atribui igualmente aos municípios a responsabilidade para “estabelecer nos planos municipais de ordenamento do território a classificação, a delimitação e a disciplina das zonas sensíveis e das zonas mistas”.


GaCS/FG

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Organização e gestão curricular da educação básica no sistema educativo regional estão sujeitas a novos princípios orientadores



A organização e a gestão curricular da educação básica no sistema educativo regional estão sujeitas, a partir de agora, a novos princípios orientadores, que hoje foram aprovados pela Assembleia Legislativa.

Da iniciativa do Governo, o diploma agora aprovado define o currículo regional da educação básica (CREB) como “o conjunto de competências a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema educativo regional ao longo da educação básica, o desenho curricular, as orientações metodológicas, os possíveis contributos das diferentes áreas curriculares para a abordagem da açorianidade e as orientações para a avaliação das competências e aprendizagens dos alunos.”

De acordo com o documento, o CREB concretiza-se “no respeito pelos objectivos consagrados na Lei de Bases do Sistema Educativo, pelos princípios orientadores do currículo nacional e pelas competências e aprendizagens essenciais estabelecidas a nível nacional para cada ciclo de ensino”.

Adianta ainda que o currículo regional procura criar condições “para uma maior qualidade do processo de ensino e de aprendizagem e para a consequente melhoria dos resultados escolares dos alunos, nomeadamente através da adequação dos desenhos curriculares às necessidades do sistema educativo regional”.

Nos termos deste diploma, que produz efeitos a partir do ano escolar de 2010-2011 em todos os anos da educação básica, as estratégias de desenvolvimento do CREB “são objecto de um projecto curricular de escola, concebido, aprovado e avaliado pelos órgãos de administração e gestão da unidade orgânica, tendo em vista a sua adequação ao contexto”.

Sublinha também que, enquanto instrumento de exercício da autonomia curricular, o projecto curricular de escola “deve ser organizado da forma que a unidade orgânica considerar mais adequada ao desempenho da sua missão”.

A partir de agora, o desenho curricular da educação pré-escolar integra a área de formação pessoal e social, a área de expressão e comunicação e a área de conhecimento. A área de expressão e comunicação compreende o domínio da expressão, com diferentes vertentes, o domínio da linguagem oral e abordagem à escrita e o domínio da matemática.

Por sua vez, o desenho curricular dos três ciclos do ensino básico integra áreas curriculares disciplinares e não disciplinares, bem como a carga horária semanal de cada uma delas.

No preâmbulo do diploma, o Governo refere ser seu propósito continuar a apostar “num currículo orientado para o desenvolvimento de competências” e “na criação de condições para que o domínio dessas competências, por parte dos alunos, seja progressivamente melhorado.”

“Num contexto de escola inclusiva, a prossecução deste desiderato exige que, em simultâneo, se encare a identidade regional como factor de relevância curricular e se maximize a exploração de ligações entre fenómenos regionais e fenómenos globais”, argumenta também o Executivo.

O Governo assinala ainda ter sido sua preocupação consolidar um desenho curricular que, em simultâneo, seja compatível com a legislação nacional e reflicta as prioridades de política curricular assumidas nos Açores, tais como “o aumento do tempo dedicado ao ensino da Língua Portuguesa e da Matemática e a obrigatoriedade de frequência de uma Língua Estrangeira desde o primeiro ciclo”.

Na elaboração deste diploma, conforme se lê no seu preâmbulo, o Governo teve presente “a necessidade de equilíbrio entre fidelidade ao currículo nacional, a valorização da autonomia curricular das escolas e a assunção de responsabilidades de política curricular a nível regional”.



GaCS/FG

Escola Básica e Secundária da Ilha Graciosa, terá o mais arrojado e abrangente programa de sempre para a celebração do Mar dos Açores



Às 08:30 do dia 20 de Maio, dia Europeu do Mar, na Escola Básica e Secundária da Ilha Graciosa, terá início o mais arrojado e abrangente programa de sempre para a celebração do Mar dos Açores. Serão 146 actividades, em 20 dias, a decorrer nas nove ilhas dos Açores e até dia 8 de Junho, dia Nacional do Mar. Temas como a biodiversidade marinha, o perigo da poluição, com particular ênfase para a boa gestão dos resíduos, o desporto marítimo, a cultura associada ao mar, o turismo marítimo-turístico e as oportunidades que o Oceano nos oferece serão particularmente explorados nestes dias.

As actividades incluem passeios (vela de cruzeiro, bote baleeiro e raquero), regatas (vela, canoagem e kayak) e outras competições náuticas (surf), tertúlias poéticas e debates científicos, apresentações de livros, projecções de filmes e documentários, actividades escolares variadas, incluindo visitas a instituições universitárias, limpezas subaquáticas e costeiras, exposições fotográficas e raids de caça fotográfica costeiros e subaquáticos, visitas temáticas, percurso de trilhos pedestres, acções de identificação de organismos costeiros, actividades de remoção de organismos invasores e baptismos de mergulho.

Para além do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, participam e organizam as diversas actividades as Administrações Portuárias, Associações, incluindo ambientais, de bombeiros e de pescadores, Bibliotecas, Câmaras Municipais, Capitanias dos Portos e Polícia Marítima, Casas do Povo, Centros de Mergulho nas diversas ilhas, Clubes e Grupos Desportivos incluindo os Clubes Navais da Região, Empresas privadas e públicas, incluindo operadores marítimo turísticos, Escolas, incluindo profissionais, Forças policiais (PSP), Juntas de Freguesia, Restaurantes e a Universidade dos Açores.

Em paralelo a este programa, diversas empresas envolvidas nas actividades apresentam descontos especiais para os seus serviços regulares realizados durante o período “Entre-Mares”.

No Ano Internacional da Biodiversidade e quando as responsabilidades açorianas, enquanto Região Europeia do Ano, estão particularmente acrescidas dá-se assim resposta ao desafio lançado pelas instituições comunitárias no sentido de aproximar os cidadãos europeus do mar e das suas oportunidades, transmitindo também informações sobre a sua sensibilidade e limitações.


GaCS/SF/SRAM

Governo promove curso de “Aplicação de produtos fitofarmacêuticos” na Graciosa



No âmbito da política regional de utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos, a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas está a promover a realização de mais duas acções sobre “ Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos”, com o objectivo de capacitar os participantes para a aplicação dos mesmos.

As acções decorrem até ao dia 29 de Maio no serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha Graciosa. Cada acção terá a duração de 35 horas, num total de 36 participantes.


GaCS/MS

Concurso Pequenos Instrumentistas este Sábado no Centro Cultural da Graciosa


Este Sábado,dia 22 de Maio às 15h00, tem lugar no Centro Cultural de Santa Cruz da Graciosa um concurso de Pequenos Instrumentistas da AMIG, organizado pela Academia Musical da Ilha Graciosa.


CMSCG

terça-feira, 18 de maio de 2010

Parlamento aprova atribuição de 31 insígnias honoríficas açorianas



A Assembleia Legislativa Regional aprovou hoje a atribuição de 31 insígnias honoríficas açorianas, cuja imposição terá lugar a 24 de Maio, na ilha do Corvo, durante a sessão solene do Dia da Região Autónoma dos Açores.

Entre os distinguidos contam-se este ano 30 personalidade e uma empresa regional, que vão receber Insígnias Autonómicas de Valor (2), de Reconhecimento (11), de Mérito Profissional (3), de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (3), de Mérito Cívico (11) e de Dedicação (1).

Este ano, a Insígnia Autonómica de Valor, a mais importante das insígnias honoríficas açorianas, distinguirá a título póstumo os antigos Presidentes da República Manuel de Arriaga e Teófilo Braga, ambos naturais dos Açores, o primeiro do Faial e o segundo de S. Miguel.

Com a atribuição destas insígnias, o Parlamento açoriano traduz o “reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e politica do povo açoriano”.

De acordo com a mesma Resolução, a Assembleia Legislativa Regional pretende também, de forma simbólica, “estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular”.

As insígnias honoríficas açorianas foram instituídas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de Novembro, com o objectivo de prestar homenagem a pessoas singulares ou colectivas que, em múltiplas vertentes da sua actuação e em actos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em beneficio da comunidade e na valorização dos Açores.

A materialização desses símbolos de agraciamento só se operou, todavia, através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de Marco, reportando-se ao ano de 2007 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.

É a seguinte a lista das insígnias atribuídas este ano pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores:

Insígnia Autonómica de Valor:

- Manuel José de Arriaga Brum da Silveira
- Joaquim Teófilo Braga

Insígnia Autonómica de Reconhecimento:

- Artur Cunha de Oliveira
- Carlos Manuel Corvelo Pereira Rodrigues
- Gustavo M. Soares Moura
- Daniel Augusto Raposo de Sá
- Norberto Ávila
- José Henrique Álamo Oliveira
- Eduíno Moniz de Jesus
- Ernesto Augusto de Melo Antunes
- José Nuno da Câmara Pereira
- Raul Gomes dos Santos
- Rui Ferreira Ribeiro de Meireles

Insígnia Autonómica de Mérito Profissional:

- José Paim de Bruges da Silveira Estrela Rego
- Jorge Homem de Gouveia
- George do Nascimento

Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola:

- António Maria da Cunha
- Adalberto Hélio de Sousa Martins
- Fábrica de Chá Gorreana

Insígnia Autonómica de Mérito Cívico:

- Durval Terceira
- Carlos Eduardo da Silva Melo Bento
- Manuel Goulart Serpa
- Pedro Pimentel Cepo
- Ruben Rodrigues
- Maria dos Santos Machado
- Manuela Medeiros
- Francisco Jorge da Silva Ferreira
- João António Gomes Vieira
- Bruno Domingues da Ponte
- José Decq Mota

Insígnia Autonómica de Dedicação:

- Rui Manuel Miranda de Mesquita


GaCS/FG

Governo celebra "Açores Entre-Mares"



Num programa sem precedentes, o Governo, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, preparou uma enorme acção de divulgação, informação e sensibilização para o Mar dos Açores denominado “Açores Entre Mares”. Serão dezenas de actividades que se prolongarão entre o Dia Europeu do Mar (20 de Maio) e o Dia Mundial dos Oceanos (8 de Junho) e abrangerão todas as ilhas do arquipélago.

Tendo em consideração a necessidade de criar uma maior envolvência entre as temáticas marinhas e os cidadãos, tal como preconizado na Política Marítima Integrada para a Europa, na Estratégia Nacional para o Mar, no Programa de Governo dos Açores e pela Comissão Inter-Departamental para os Assuntos do Mar, foi efectuado um desafio abrangente e que agora se materializa na organização de um programa arrojado. Muitas destas acções são organizadas por entidades externas à Administração Pública o que é considerado uma enorme manifestação de interesse e de capacidade por parte das mesmas.

As actividades incluem passeios à vela, regatas (canoagem, optimist) demonstração de actividades náuticas (surf, windsurf, canoagem, kayak e remo), sessões de cinema e visualização de documentários, exposições fotográficas, baptismos de mergulho, apresentações de livros, tertúlias, sessões de esclarecimento e sensibilização, workshops, palestras e o percurso de trilhos interpretativos. Haverá momentos de interacção com diversos profissionais particularmente interessados nos assuntos do mar, como os pescadores, cientistas, desportistas, promotores de actividades marítimo-turísticas, educadores e operadores portuários. Toda esta actividade culminará na apresentação de um arrojado programa de monitorização ambiental portuária.

Para além dos diversos Parques Naturais de Ilha da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, colaboram nestas celebrações, entre outras, as Associações APADIF (Utentes do Projecto Moviment’arte e Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil do Faial), Amigos do Calhau, Cultural, Desportiva e Recreativa da Graciosa, da Juventude em Defesa do P.H.C.N. da Ilha de S. Jorge, de Mergulho da Ilha de São Miguel, dos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo, “Os Montanheiros”, de Produtores de Espécies Demersais dos Açores (Faial), de Pescadores das Flores, de Pescadores de São Jorge, Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande, Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Madalena e Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico; Bibliotecas Municipal Dias de Melo (Pico), Municipal da Madalena, Municipal de São Roque, Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada; Câmaras Municipais da Horta, da Ribeira Grande, das Lajes das Flores, das Lajes do Pico, da Madalena, das Velas, de Santa Cruz das Flores e do Corvo; Casa do Povo da Ribeirinha (Ribeira Grande); Centros de Mergulho do Hotel Ocidental (Flores), de Ciência Viva (Faial) e de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil – Escolha Certa; o Centro de Saúde da Ribeira Grande; os Clubes Navais da Horta, da Ilha Graciosa, da Madalena, das Lajes das Flores, das Velas, de Rabo de Peixe, de São Roque do Pico, de Vila Franca do Campo; a Culturpico; o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores; o EcoMuseu de São Jorge; o Museu da ilha Graciosa; as Escolas Profissionais da ilha de S. Jorge e do Sindicato de Escritório e Comércio de São Miguel e Santa Maria (EPROSEC); as Escolas Básicas 1/Jardim de Infância Padre José Cabral Lindo (São Miguel), 2 Gaspar Frutuoso; as Escolas Básicas e Integradas Jardim-de-infância Tavares Canário (São Miguel), da Ribeira Grande, da Maia, e de Rabo de Peixe; as Escolas Básicas e Secundárias da Graciosa, de Santa Cruz das Flores, das Lajes das Flores e de Santa Maria; as Escolas Básicas e Integradas António José de Ávila (Faial) e Mouzinho da Silveira (Corvo); e as Escolas Secundárias Domingos Rebelo (São Miguel), Manuel de Arriaga (Faial) e da Ribeira Grande; os Escuteiros da Ribeirinha; a Hortacetáceos (Faial); o Instituto de Acção Social; Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada – Projecto Renascer; o Oceanoscópio; a Ocean Tecnology Fundation; a J.B. Fernandes Trust; as Juntas de Freguesia de Porto Formoso (São Miguel), de Rabo de Peixe (São Miguel), dos Rosais (São Jorge), Manadas (São Jorge), das Velas (São Jorge); a Lajes E/H School (Escola da Base Aérea 4); a Lotaçor; Dive Açores (Faial); a Espaço Talassa (Pico); a Azores Oceanic (Pico); a Futurismo (Pico); a Nauticorvo; a Noberto Diver (Faial); a CowFish Drive Center (Pico); a Oásis Nauti-Rent (Pico); o Observatório do Mar dos Açores; a Administração dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental (APTO); as Capitanias do Porto da Horta, de Ponta Delgada e de Vila do Porto; Polícia Marítima da Horta; a Polícia de Segurança Pública; a Rede de Educação Marinha dos Açores (Faial); os Restaurantes Caldeirão e Traineira (Corvo) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.

O programa detalhado será oportunamente divulgado.



GaCS/SF/SRAM

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Governo cria Comissão Oncológica Regional



O Governo dos Açores acaba de criar a Comissão Oncológica Regional (COR), que irá proceder à inventariação dos recursos em oncologia actualmente disponíveis na Região.

Nos termos de um despacho do Secretário Regional da Saúde, hoje publicado em Jornal Oficial, a comissão terá ainda como competências propor medidas preventivas no combate à doença oncológica, bem como medidas de carácter organizativo, e assumir-se como defensora dos doentes oncológicos, dos seus direitos e promotora das suas expectativas.

Solicitar pareceres, sempre que necessário, ao Conselho Regional de Saúde, promover a articulação entre o Centro de Oncologia dos Açores, os Hospitais, EPE e Unidades de Saúde de Ilha/Centros de Saúde do Serviço Regional de Saúde, nas respectivas áreas de actuação, são outras das tarefas que lhe foram atribuídas.

À Comissão Oncológica Regional caberá ainda promover um sistema de qualidade dos cuidados prestados, acompanhar o ensino e a investigação da área oncológica, avaliar o funcionamento da rede de referenciação e emitir pareceres sobre as matérias do Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas.

De acordo com este despacho, a COR apresenta à Direcção Regional da Saúde o seu Plano de Actividades até 15 de Janeiro de cada ano, bem como o respectivo Relatório de Actividades até ao dia 30 de Janeiro.

As doenças oncológicas são consideradas uma das áreas prioritárias em termos de intervenção do Plano Regional de Saúde, cuja vigência decorre de 2009 a 2012.

A comissão agora criada estava já prevista no Programa Regional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas, um dos vários programas regionais que integram o Plano Regional de Saúde.


GaCS/FG

sábado, 15 de maio de 2010

Dia Internacional dos Museus comemorado na Graciosa com uma acção educativa sobre olaria graciosense



O Dia Internacional dos Museus, que se comemora terça-feira, é assinalado com diversas iniciativas a cargo das unidades da rede regional de Museus, sob o lema “Museus e Harmonia Social”, por proposta do ICOM – Conselho Internacional de Museus.

No caso do Museu de Angra, é também comemorada, pela quinta vez consecutiva, a Noite dos Museus. O programa para celebrar as duas ocasiões elege a música como factor mediador de harmonia e articulação entre a instituição e os seus públicos.

Assim, o Serviço Educativo dinamizou Oficinas de Construção de Instrumentos Musicais, destinadas a desenvolver o sentido rítmico e capacidade expressiva de crianças em idade escolar, que foram estimuladas a criar os seus próprios instrumentos e a servir-se deles para acompanhar canções infantis.

Esta sexta-feira, foi inaugurada a exposição temporária “Ernesto Veiga de Oliveira (1910,1990), um Etnólogo nos Açores”, que estará patente até 19 de Setembro, na Sala do Capítulo.

A viola da Terceira ou viola de 15 cordas, um dos instrumentos estudados por Ernesto Veiga de Oliveira em 1963, é a protagonista da Noite dos Museus, a assinalar hoje. Das 21 às 24 horas decorrerão diferentes momentos musicais em vários espaços do Museu, protagonizados por alunos e professores da Escola Básica Integrada Tomás de Borba.

No Dia dos Museus, 18 de Maio, proceder-se-á à renovação dos cartazes de exterior, com fotografias de António Araújo, que divulgam peças do Museu de Angra em vários pontos da cidade.

“Nós e o Museu” é o título da exposição multimédia que o Museu do Pico inaugura no na terça-feira, no âmbito das comemorações do Dia Internacional dos Museus.

A mostra, que estará patente ao público até dia 30 de Maio, no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico, constitui um registo fotográfico da participação dos utilizadores nas acções desenvolvidas no museu desde que o mesmo passou a ser tutelado pela Presidência do Governo.

Promover o debate e a reflexão em torno da problemática museológica e patrimonial na Região, sensibilizar a comunidade para a importância dos museus, enquanto locais privilegiados de preservação, estudo, divulgação e fruição cultural, e promover a articulação entre a comunidade e o museu são os principais objectivos a alcançar com a realização desta actividade, cuja inauguração está agendada para as 21:30 horas.

O Museu de Santa Maria comemora a efeméride apresentando a exposição de fotografia subaquática intitulada "No Mar de Santa Maria". A mostra é composta por 28 fotografias a cores, abordando a temática da fauna e flora subaquática da ilha daquela ilha.

Já o Museu Carlos Machado, de Ponta Delgada, assinala o Dia Internacional dos Museus sublinhando a importância do Ambiente na construção de uma harmonia social duradoura e sustentável.
A instituição estará aberta ininterruptamente das 10 às 19 horas e serão dinamizadas visitas orientadas, jogos e ateliers pedagógicos.

No Museu da Graciosa, a data é comemorada com uma acção educativa sobre olaria graciosense, no Pólo Marítimo da instituição, na Praia, das 10 às 11:30 horas, destinada aos alunos da Escola Básica e Secundária da Graciosa (EBSG).

No edifício da EBSG, em Santa Cruz, numa iniciativa intitulada “O Museu vai à Escola”, vai estar patente uma exposição de pintura de Renato Marques.

O Museu Francisco de Lacerda, em São Jorge, comemora o Dia Internacional dos Museus alargando o seu horário até às 20 horas, para toda a população poder visitar as exposições do seu acervo. O Director Regional da Cultura, Jorge Bruno, visita a instituição nessa data comemorativa.



GaCS/FA